Há momentos na vida de um país que parecem pequenos tremores, quase impercetíveis, mas que anunciam algo maior. A cada recusa de acesso a um processo, a cada porta que se fecha a quem tem o direito de saber o que está a ser investigado, acrescenta-se mais um grão à instabilidade silenciosa das instituições. Quatro pedidos formais negados. Quatro. E, ainda assim, é pelas páginas dos jornais que um antigo Primeiro-Ministro toma conhecimento do conteúdo das escutas de que foi alvo.

É difícil imaginar retrato mais claro da inversão do sentido de justiça.

O segredo de justiça, tal como existe, já não é uma muralha erguida para proteger a investigação nem um mecanismo de equilíbrio entre direitos e deveres. Tornou-se um véu opaco para quem devia ver. Para os outros, surgem fugas cirúrgicas e ilegais, trechos soltos, fragmentos escolhidos que aparecem na praça pública ao sabor de ritmos que ninguém assume, agendas que ninguém confronta, intenções que ninguém escrutina.

O que sobra deste ritual é um ruído corrosivo, uma erosão lenta da confiança que deveria sustentar o Estado de Direito. Que ideia de justiça estamos a alimentar se um cidadão, e ainda por cima alguém que ocupou o mais alto cargo do Governo, toma conhecimento pela imprensa daquilo que a própria justiça lhe recusa oficialmente? Como pode um edifício institucional resistir quando abre fendas tão profundas no seu próprio alicerce?

Passámos anos a discutir casos menores como se fossem dramas de Estado. Enchemos serões televisivos com polémicas descartáveis e conversas de ocasião. Vimos o Presidente da República, demasiadas vezes, assumir o papel de comentador num país que parece viver suspenso pela espuma dos dias. E agora, quando surge algo sério, algo que toca no coração do Estado de Direito, tudo acontece com uma estranha leveza. Como se nada fosse urgente. Como se tivéssemos perdido a capacidade de reconhecer o que realmente importa.

Até quando vamos suportar esta normalidade do absurdo? Até quando aceitaremos que a justiça funcione como um labirinto onde só alguns conhecem as portas? Até quando fingiremos que a erosão da credibilidade institucional é apenas um detalhe técnico ou um erro processual?

Um regime democrático não cai de um dia para o outro. Não há uma explosão. Há pequenas fraturas que se acumulam. Há silêncios que se prolongam. Há negligências que se tornam hábitos. E um dia, quando olhamos em redor, percebemos que a confiança se evaporou.

O que está em causa já não é apenas António Costa. É algo maior. É a ideia de que a justiça deve servir o país e não o contrário. É a necessidade de que o poder judicial atue com rigor, transparência e responsabilidade. É a consciência de que, sem instituições fiáveis, tudo o resto se desfaz. É a saúde do país. É o dever do Estado tratar os cidadãos com clareza. É o princípio essencial de que ninguém deve ser informado pela imprensa daquilo que a própria justiça lhe recusa.

Se isto não nos inquieta, então já não é apenas a justiça que está em risco. É a própria noção de comunidade democrática. É o pacto cívico que sustenta a confiança entre instituições e cidadãos.