Muita discussão se tem assistido nos últimos tempos sobre a segurança em Portugal, com interolocutores das mais diversas origens a promover (polarizada e condenavelmente) um discurso com tiques de alarmismo, reclamando um Estado Securitário, secundados, de forma antagónica, por outros que suavizam evidências, branqueiam realidades ou omitem dados. Se é verdade que as percepções devem ser compreendidas, não se percebe porque é que não se auscultam os portugueses, e se lançam, sem evidência, cenários que, de uma ponta à outra, são sustentados por pouco mais do que a percepção individual de quem os profere, muitas vezes alicerçados em pouco mais do que ruído ou vozearia.

Mas bem, há uns dias o Público lançava uma notícia que espelhava a evolução do número de apreensões de armas em Portugal, destacando, desde logo, um aumento de 80% no número de apreensões de armas brancas nas áreas urbanas, secundado, mais recentemente, pela notícia do Diário de Notícias, em que a PSP reforça, de forma mais consolidada, o recrudescimento deste indicador. Se aliarmos a essa evidência o crescendo de apreensões de armas nos últimos 3 anos, com o último ano a ultrapassar, em cerca de 600 armas, o ano de 2023, com um total de 10.358, com grande parte delas (4142) a serem armas de fogo, sabendo que a maior parte dos crimes violentos são cometidos com armas, sobretudo nos grandes centros urbanos, sendo Lisboa um exemplo disso mesmo com um aumento muito expressivo, então não restam muitas dúvidas se não concluir que, à data de hoje, existe uma predisposição maior em cometer crimes com recurso a armas, sendo essa realidade merecedora de preocupação, de todos, mas sobretudo das Forças de Segurança. Aliás, essa preocupação é ainda mais notória na comunidade juvenil, fenómeno que tem preocupado toda a Europa fora, sendo o exemplo das políticas restritivas adoptadas no Reino Unido exemplificativas dessa mesma inquietude.

É, pois, por demais evidente que as Forças de Segurança, e em especial a PSP, tem sabido perceber o fenómeno, adequando as suas prioridades e o foco operacional no combate que deve ser travado por forma a debelar este tipo de comportamentos e impulsos criminosos, tenham eles a raiz ou associação que tenham. Estas acções preventivas, orientadas por uma forte análise de perigo, ajudam a mitigar o risco de assistirmos a espirais de crescimento de fenómenos violento e, com elas, do aumento de sinais alarmantes de insegurança. Veja-se, a título de exemplo, o anunciado também pelo Diário de Notícias, referindo-se ao número mais elevado de homicídios da última década (112) no ano de 2024, seguindo (aparentemente) uma trajectória [também ela] de crescimento da criminalidade violenta e grave.

É daqui que deriva a importância das Forças de Seguranças continuarem o seu trabalho de investigação e [sobretudo] de prevenção criminal, sendo as operações especiais um instrumento de inquestionável sucesso. Os números falam por si como poderemos ver da análise dos 10 últimos Relatórios Anuais de Segurança Interna (2014-2023). Em cerca de 1100 operações levadas a cabo em território nacional, foram detidas mais de 2000 pessoas, tendo sido apreendidas 200 armas de fogo, 271 armas brancas e mais de 1700 outras armas. Estes números ilustram bem a eficácia destas acções operacionais e, em suma, do contributo inolvidável que estas têm no combate a posse de armas letais que tantas vezes são usadas para agredir terceiros, por vezes de forma mortal.

Alimentar a correlação entre crime e imigração, radicada numa simples e pouco científica análise que não vai para além da mera desproporção de população reclusa (16.7%) estrangeira com a sua expressão em território nacional (cerca de 10%), é não querer fazer um debate sério para que se perceba a real associação que possa existir entre tipologias de crime e eventuais grupos de pessoas ou particulares nacionalidades (ou melhor, naturalidades). De que tipo de migrantes estamos a falar? São residentes ou itinerantes? Quais as relações qualitativas entre esses universos e os crimes praticados?

É esse tipo de análise e estudo que deve ser feito, possibilitando uma resposta mais orientada dos sistemas de justiça e segurança interna, e evitando que se dê lastro, como assistimos muitas vezes nos mais diversos fóruns públicos, a colagens e descolagens entre o crime e a migração, que no fim do dia não ajudam ao equilíbrio social, e elevam apenas barreiras sociais que colocam uns contra os outros, e pior, que fragilizam o importante papel que a Polícia, em particular a PSP, tem ao enfrentar todos os dias estes enormes riscos, tudo para que outros não tenham que ser vítimas deles. Espera-se muito mais do Estado, espera-se muito mais de nós.