Na tradição ocidental, o dia de hoje, sexta-feira 13, é de azar para os mais supersticiosos. O Azar, aqui especificamente entendido como má sorte, é incontrolável. Nem toda a prudência e cuidado podem evitar determinados resultados, como um acidente de automóvel que resulte de uma avaria mecânica, como o surgimento e a disseminação de um novo vírus. Vivemos numa sociedade de risco e aceitamo-lo, incorporando-o nas ações mais mundanas do nosso quotidiano. A nossa economia depende dessas ações, depende dos riscos que estamos dispostos a assumir diariamente.

A má sorte, superstições à parte, existe e é inevitável, mas não deverá ser debilitante. Assumimos o risco porque a sua fraqueza é a previsibilidade: é por essa razão que temos regras de trânsito, revisões obrigatórias e seguro automóvel, é por isso que investimos na medicina e na ciência, é ainda o que nos leva a crer que o Estado, quando confrontado com as maiores adversidades, saberá reagir.

Em Macau, região administrativa especial (RAE) da República Popular da China e território anteriormente governado por Portugal, a receita de jogo territorial (exploração de casinos) totalizou mais de 32 mil milhões de euros tanto em 2018 como em 2019. Atualmente, cerca de 85% da receita fiscal desta RAE resulta de impostos cobrados aos casinos. Sete em cada dez turistas que se deslocam a Macau para jogar são chineses.

Os casinos em Macau têm um funcionamento ininterrupto, 24H por dia, sete dias por semana e alguns nunca tinham fechado as portas (pré COVID-19) desde a sua abertura, assim beneficiando a economia local (veja-se a título exemplificativo os wealth partaking schemes e elevada percentagem de trabalhadores ligados diretamente aos casinos ou serviços associados).

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Estes dados são curiosos se pensarmos que na China continental (i.e., na República Popular da China, excluindo as RAE) quer a exploração de jogo online, quer de jogo territorial são atividades ilegais, com a exceção dos jogos sociais geridos diretamente pelo governo chinês. A impossibilidade de disponibilizar jogo online estende-se a todo o território da China, e por essa razão Macau não pode licenciar a atividade.

Consequência do exposto nos três parágrafos imediatamente acima, foi com pesar que a industria de jogo macaeense e, arriscamos, a população dessa região em geral, acatou a ordem para durante duas semanas, iniciadas a 5 de Fevereiro, proceder ao encerramento total de todos os casinos do território como medida de contenção do novo COVID-19. É possível que, por cada dia de encerramento as concessionárias tenham perdido receitas na ordem dos 100 milhões de euros e, como é fácil de perceber, o problema não terminou com a reabertura dos casinos. Macau sabe que a quebra de receitas associadas à indústria do jogo está para perdurar até que sejam atenuados os efeitos do novo vírus um pouco por todo o mundo.

Posto isto, e numa perspetiva de gestão de risco, nomeadamente para a economia macaeense tão dependente do jogo, será este o momento de a China reconsiderar a sua posição face ao jogo online, permitindo o licenciamento da atividade?

Apesar de o jogo online ser um negócio diferente do jogo territorial e, portanto, um jogador que se desloque a um casino para jogar roleta francesa poderá não estar disposto a jogar esse mesmo jogo num computador e vice-versa, a mera possibilidade de aceder a jogo online teria deixado uma porta aberta aos consumidores do jogo de Macau, maioritariamente chineses como já apontado, para continuar a jogar. Hipoteticamente falando, esta medida poderia contribuir para diminuir a quebra de receitas que continuam a registar os casinos macaeenses.

Acresce à posição do governo chinês nesta matéria a probabilidade de os operadores dos casinos em Macau praticarem lobby contra o licenciamento do jogo online, temendo a perda de receitas do negócio territorial, mas não tem de ser assim e Portugal é um exemplo. Todos os grupos empresariais a que pertencem as concessionárias portuguesas exploram jogo na vertente territorial e online, atraindo outras faixas etárias e tipos de jogadores ao seu negócio.

O azar é inevitável e, a benefício da previsibilidade, o governo chinês deveria ponderar licenciar o jogo online.

Fica a ideia nesta sexta-feira 13.