Em Portugal, a espera mata. Mata numa maca num corredor de hospital, mata quem  aguarda uma consulta que nunca chega, mata pela omissão de um Estado que  transformou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) num organismo moribundo. Mas pior  do que morrer à espera é morrer sem que ninguém estranhe – como se a degradação da  saúde pública fosse um destino inevitável. Não é.

Portugal apresenta o maior índice de necessidades de saúde não atendidas da União  Europeia, sendo as listas de espera a principal causa dessas falhas. Em 2023, o número  de doentes em lista de espera para uma primeira consulta de especialidade disparou 46% face a 2022, e 1,7 milhões de utentes (16% da população) não tinham sequer médico de  família atribuído. Estes números revelam um SNS em rotura.

O SNS, outrora um pilar inquestionável do Estado Social, vive hoje em pré-falência  funcional. A narrativa governamental tenta convencer-nos de que tudo se resolve com  mais investimento e ajustes pontuais. Mas a realidade é cruelmente simples: não há  dinheiro suficiente que salve um sistema estruturalmente falido. O problema não é  apenas de recursos – é de gestão, de visão e, acima de tudo, de coragem política para  enfrentar a verdade. Embora o orçamento da saúde tenha crescido, Portugal continua a  investir apenas 5,4% do PIB em saúde pública (2022) – abaixo da média da OCDE  (cerca de 7%) – e mesmo assim o SNS terminou 2023 afundado em 435 milhões de  euros de défice. Mesmo com mais dinheiro, o SNS continua refém da sua própria  ineficiência – absorve recursos, mas falha em corrigir as suas fragilidades estruturais.

Um Sistema que Já Não É Nacional, Nem de Saúde

O SNS foi criado para garantir universalidade e equidade, princípios que hoje são pouco  mais do que miragem. Na prática, o sistema divide-se em duas realidades distintas: uma  para aqueles que podem esperar, e outra para quem não pode. Os primeiros arriscam  aguardar meses por uma consulta de especialidade; os segundos recorrem ao setor  privado – se tiverem como pagar. Em suma, o SNS já não é universal – é um sistema  segmentado por quem pode pagar e quem só pode esperar. A classe média, espremida  entre impostos altos e tempos de espera absurdos, vê-se obrigada a contratar seguros de  saúde privados ou a usar redes convencionadas. O Estado cobra-lhes como se tivessem  um serviço público de qualidade garantido, mas obriga-os a pagar uma segunda vez para  obter acesso efetivo à saúde. É uma dupla tributação mascarada de “opção”.

Os dados confirmam esta erosão da universalidade. Hoje, mais de 4 milhões de  portugueses – cerca de 40% da população – já têm um seguro de saúde privado. Este  número tem crescido constantemente, impulsionado “fruto das ineficiências do SNS”  que tornam esse benefício cada vez mais necessário. Mais de 55% dos portugueses contam atualmente com algum tipo de cobertura de saúde extra (seguro, subsistema ou  planos) além do SNS. Na última década, a parcela das despesas de saúde coberta pelo  Estado diminuiu de 66,6% para cerca de 61%, transferindo a diferença para os bolsos  das famílias. Em outras palavras, uma fatia crescente dos cuidados é paga diretamente  pelos utentes, seja via seguros ou do próprio bolso.

E não nos iludamos: O SNS já não garante igualdade no acesso à saúde – tornou-se um  refúgio apenas para quem não tem outra escolha. A longo prazo, isso mata o princípio  fundamental do sistema. A saúde pública só funciona quando tem o apoio e utilização  de toda a sociedade, não apenas daqueles que não têm alternativa. O que acontece  quando a classe média – a grande sustentadora fiscal do SNS – deixa de o utilizar?  Perde-se a pressão política para melhorá-lo, e instala-se um ciclo de colapso  irreversível.

Médicos e Enfermeiros: Entre a Resistência e o Êxodo

Nenhum sistema de saúde sobrevive sem quem o sustenta. Mas quem quer continuar a  carregar um SNS que esgota os seus médicos e enfermeiros? Os hospitais públicos  sofrem uma hemorragia silenciosa de quadros qualificados. Os mais jovens fogem para  o privado ou para o estrangeiro; os que ficam acumulam horas extraordinárias até à  exaustão, tornando-se presas fáceis de burnout e da desmotivação.

Os números são alarmantes. Nos últimos anos, centenas de médicos e milhares de  enfermeiros abandonaram o SNS, criando uma crise de recursos humanos sem  precedentes. Em 2019, por exemplo, foram perto de 400 médicos a pedir certificado  para emigrar, aproximando-se do recorde de 475 saídas num só ano. No caso dos  enfermeiros, desde 2015 já foram emitidas cerca de 15 mil declarações para efeitos de  emigração – profissionais altamente qualificados que Portugal formou e que partem.  Apenas em 2022, 1.162 enfermeiros portugueses solicitaram documentação para  trabalhar no estrangeiro; em 2023, esse número subiu para 1.689 saídas, um aumento de  527 face a 2022. Desde o início da pandemia (2020) até ao final de 2023, mais de 5.000  enfermeiros deixaram o país – equivalente a quase quatro anos de formandos das nossas  escolas de enfermagem, perdidos. Esta fuga massiva de profissionais é insustentável  para qualquer sistema de saúde.

Mesmo entre os médicos que permanecem em Portugal, muitos desvinculam-se do SNS.  Tornou-se comum médicos experientes saírem do quadro público para trabalhar apenas  no setor privado ou em regime independente como prestadores de serviço (os chamados  “tarefeiros”) a ganhar à hora. Ou seja, o SNS não perde apenas médicos para o  estrangeiro – perde-os para a própria exaustão. Enquanto isso, os que resistem dentro do  sistema, enfrentam condições de trabalho degradantes: equipas desfalcadas, horários  desumanos e progressão na carreira congelada. Não surpreende que muitos acabem por  sair quando lá fora lhes oferecem salários 3 a 5 vezes superiores aos praticados cá e  uma valorização profissional que aqui não encontram.

A disparidade salarial e de reconhecimento é gritante. Portugal, no contexto europeu,  paga mal a quase todos os profissionais de saúde. Os enfermeiros portugueses ganham  em média 21 mil euros brutos por ano (ajustados ao poder de compra), o 3.º valor mais  baixo entre 38 países da OCDE. Na vizinha Espanha, por exemplo, o salário médio  anual dos enfermeiros é 41 mil euros, quase o dobro do português. Outros países com  PIB per capita semelhante ou inferior ao nosso – como a Polónia, a Eslovénia ou a  República Checa – remuneram os seus enfermeiros com 30 a 37 mil € anuais, muito  acima de Portugal. Não admira, portanto, que centenas ou milhares de enfermeiros emigrem todos os anos em busca de salários que podem ser o dobro ou triplo do  português.

Também os médicos em Portugal são subvalorizados em termos remuneratórios. De  acordo com a OCDE, um médico especialista no SNS ganha em média cerca de 60 mil  euros por ano (em paridade de poder de compra) – Portugal é o 5.º país que pior paga entre 23 países europeus analisados. Na Alemanha, um especialista aufere em média  180 mil euros; em países como a Irlanda ou a França, os valores ultrapassam os 115 mil.  Para agravar, os médicos portugueses perderam 1,1% ao ano em termos reais no seu  salário durante a última década, ao contrário de colegas estrangeiros que tiveram ganhos  reais. Um jovem médico no início de carreira ganha cerca de 2.700 € brutos mensais (aproximadamente 1.800 € líquidos) no SNS – um valor pouco atraente face às oportunidades no estrangeiro ou no privado interno.

A resposta do Estado tem sido inadequada. Em vez de reformas estruturais, aposta-se  em medidas paliativas: contrata-se à pressa médicos tarefeiros a custos astronómicos ou  importa-se profissionais de países onde a formação poderá não obedecer aos mesmos  padrões. Chegámos ao ponto em que um médico tarefeiro (prestador de serviço) recebe  habitualmente 40 a 50 euros por hora, cerca de três vezes mais do que ganha um médico  do quadro a fazer horas extras. Em situações de desespero nos serviços de urgência, já  se verificou quem exigisse mais de 100 € por hora para cobrir escalas. O Estado, na  prática, prefere pagar este valor/hora inflacionado a um contratando temporário do que  oferecer carreiras e salários dignos a quem se dedicaria ao SNS a longo prazo. É o  absurdo dos absurdos: gasta-se uma fortuna em soluções de recurso enquanto os  profissionais efetivos, mal remunerados e desmotivados, continuam a sair.

Nada disto é acaso. É o resultado de uma cultura política míope, que trata os  profissionais de saúde como simples números numa folha de orçamento. Um Estado que  prefere pagar 50€ à hora a um médico avulso em vez de lhe dar um salário competitivo  para fazer carreira no SNS é um Estado que já desistiu de investir na sua própria rede  pública de cuidados. Esta política de desvalorização sistemática dos recursos humanos  da saúde está a destruir o SNS por dentro.

Gestão Hospitalar: Burocracia e Falhas Estruturais

A situação dos profissionais agrava-se com a inércia burocrática e a má gestão crónica.  Os problemas do SNS não são apenas conjunturais ou fruto do azar – são estruturais e  sistémicos, enraizados em anos de más práticas administrativas e falta de  responsabilização. Os gestores hospitalares movem-se num colete-de-forças  burocrático. Decisões essenciais – seja contratar um médico, seja reparar um  equipamento vital – esbarram em processos lentos, tutela centralizadora e falta de  autonomia local. Diretores clínicos e conselhos de administração veem-se impotentes  diante de amarras legais e financeiras que paralisam a gestão do dia-a-dia. Inclusive, o  próprio presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares admitiu  recentemente que, com os atuais salários, os hospitais públicos “não conseguem  recrutar” porque “não somos competitivos”, defendendo que os hospitais precisam de  autonomia e flexibilidade para contratar os médicos de que necessitam. Ou seja, quem está no terreno sabe exatamente o que está errado: falta liberdade para gerir pessoas e  recursos de forma eficaz.

Do lado financeiro, multiplicam-se os exemplos de má alocação de recursos. O Tribunal  de Contas (TdC) alerta frequentemente para gastos injustificados e contas pouco  transparentes no setor da saúde. Num relatório, o TdC revelou que mais de dois terços das entidades públicas empresariais do SNS (hospitais EPE) estavam “fortemente  descapitalizadas” já antes da pandemia, com algumas apresentando capitais próprios  negativos na ordem de dezenas de milhões de euros. Contratos-programa essenciais  permanecem anos por encerrar, comprometendo a utilidade dos modelos de  financiamento. Esses atrasos e desorganização refletem-se em desperdícios reais de  dinheiros públicos. Exemplos não faltam: desde material e medicamentos comprados e  não utilizados, até projetos que nunca saem do papel mas consomem verbas, ou  sistemas de informação incompatíveis que impedem eficiência. O desperdício endémico  corrói os fundos que tanta falta fazem no terreno. O TdC tem instado o Ministério da  Saúde a melhorar a fiabilidade e transparência das contas do SNS, evidenciando que o  problema não é só de financiamento insuficiente, mas de gestão deficiente do muito ou  pouco que se tem. Em suma, falta gestão rigorosa: milhões de euros são perdidos em  ineficiências, enquanto faltam medicamentos e camas nos hospitais.

O Diagnóstico é Claro. A Cura é Politicamente  Inconveniente.

O SNS português enfrenta um diagnóstico severo. Mas a cura, embora evidente, tem  sido politicamente inconveniente – nenhum governo, seja qual for a cor partidária, quis  realmente enfrentar o tratamento de choque necessário. Continuar a tapar o sol com a  peneira, ou pior, a negar a gravidade do doente, apenas adia o inevitável. Para salvar o  SNS, são necessárias mudanças profundas e corajosas. Eis algumas medidas estruturais  imprescindíveis para reformar o sistema e evitar a sua falência funcional:

Autonomia hospitalar real: Dar aos hospitais públicos mais liberdade de gestão,  com incentivos à eficiência e contratação baseada no mérito. Hoje, as  administrações hospitalares estão manietadas por burocracias e ordens superiores  para tudo. É crucial permitir que possam, por exemplo, ajustar quadros de pessoal às  necessidades locais em tempo útil e oferecer contratos atrativos onde for preciso.  Especialistas apontam que, com maior autonomia (inclusive para negociar salários  competitivos), muitos médicos não abandonariam o SNS. A flexibilização da gestão  tornaria possível premiar a competência e adaptar respostas aos contextos regionais,  em vez do engessamento uniforme atual.

Revisão séria da despesa pública: Cortar desperdícios administrativos e combater  a ineficiência sistémica. Antes de clamar por mais dinheiro, é imperativo usar bem o  dinheiro que já existe. O Tribunal de Contas tem identificado inúmeras áreas de má  gestão – desde hospitais descapitalizados e contas atrasadas, até projetos que  derrapam sem controlo. Impõe-se uma auditoria rigorosa e contínua aos gastos do  SNS, eliminando estruturas redundantes, fundindo serviços onde haja duplicação  inútil e negociando melhor os contratos de aquisição de bens e serviços. Existir transparência total nas contas e execução orçamental deve ser a norma: a sociedade  tem o direito de saber onde cada euro da saúde é aplicado. Só assim se recupera  confiança e se libertam recursos para o que realmente importa: a saúde.

Reequilibrar a relação público-privado: Afastando dogmatismos ideológicos, é  preciso reconhecer que um modelo de saúde misto – bem regulado – pode otimizar  o acesso sem trair o princípio da universalidade. O Estado deve garantir que todos têm cuidados de saúde, mas isso não significa que tenha de ser o único prestador.  Parcerias com o setor social e privado, quando feitas com critério e supervisão,  podem reduzir filas de espera e expandir a capacidade de resposta. Já hoje, milhares  de portugueses são operados ou atendidos no privado com cobertura pública através  de convenções; por que não ampliar isso estrategicamente, reduzindo o sofrimento  de quem espera? Usar toda a capacidade instalada no país, pública ou privada, de  forma integrada e planeada. O dogma de que “público é bom, privado é mau” (ou vice-versa) não serve os doentes. O que serve é resultados: se uma parceria público privada ou com o setor social conseguir realizar mais 1000 cirurgias de forma  atempada e gratuita para o utente, então deve avançar. O importante é que o acesso  seja universal e tendencialmente gratuito no ponto de utilização – não que todos os  hospitais tenham de ser geridos pelo Estado. Reequilibrar esta relação também  implica regulação forte: o privado deve complementar o SNS, não competir  deslealmente com ele; e o Estado deve comprar serviços externos apenas  onde/quando fizer sentido em termos de eficiência e qualidade.

Valorizar os profissionais de saúde: Sem médicos, enfermeiros, técnicos e  auxiliares motivados, nenhum sistema triunfa. É urgente oferecer carreiras atraentes  e salários competitivos que fixem os profissionais no SNS. Nos últimos cinco anos,  mais de 3.200 médicos aposentaram-se no setor público, e centenas de outros saíram  para o estrangeiro ou para o privado – no total, mais de 5.000 médicos perdidos numa meia década. Esta tendência continuará enquanto as condições de trabalho  estiverem tão aquém das oferecidas lá fora. É preciso estancar esta fuga: equiparar  progressivamente as tabelas salariais às médias europeias (começando pelas  especialidades mais carenciadas), criar incentivos para colocação em zonas e  especialidades de difícil provimento, e implementar planos de carreira claros que  permitam evolução meritocrática. Valorizar também significa ouvir os profissionais na tomada de decisões: quem está na linha da frente sabe identificar onde se esbanja  tempo e recursos. Investir na formação contínua, em boas condições de trabalho  (horários adequados, descanso, segurança) e em ambientes organizacionais  saudáveis faz parte desta valorização. Caso contrário, continuaremos a formar  médicos e enfermeiros para outros países.

Um SNS à Beira do Abismo

O SNS português não precisa apenas de reformas cosméticas; precisa de uma rutura  com o conformismo e a mediocridade que o trouxeram até aqui. É necessário coragem  para encarar que o sistema, tal como existe hoje, não é sustentável. Continuar a  empurrar o problema com promessas vazias e medidas superficiais só o tornará mais  disfuncional – e mais elitista no acesso. O verdadeiro perigo não é um colapso súbito e  visível; é um desmoronamento lento, impercetível até ser tarde demais. O perigo é o país habituar-se à sua degradação, aceitar tempos de espera de meses como sendo  normais (já hoje, por exemplo, 89% das consultas de cardiologia ultrapassam o tempo  máximo legal de espera e normaliza a fuga para o privado como se esta fosse natural). O  SNS não ruirá de um dia para o outro – desmorona-se aos poucos, vítima de mil cortes  silenciosos. Um médico que parte, um enfermeiro que desiste, um hospital que reduz  serviços, um cidadão que, resignado, já nem tenta ser atendido

O SNS balança na beira do precipício. Os sinais de alarme já não gritam – ecoam num  vazio de respostas: urgências fechadas por falta de médicos, centros de saúde sem  capacidade de atender utentes, doentes oncológicos a receber tratamentos fora do prazo  ideal, grávidas a percorrerem vários hospitais em trabalho de parto. Nada disto deveria  acontecer num país desenvolvido em pleno século XXI. A saúde é um direito  fundamental, consagrado na Constituição, mas que na prática está a ser negado a muitos  pela incapacidade do sistema público de dar resposta.

A escolha é clara: ou enfrentamos esta crise com reformas estruturais, ou seremos  cúmplices do desmantelamento de uma das maiores conquistas da nossa democracia. O  SNS nasceu para que ninguém ficasse para trás; não permitamos que morra por inércia,  negacionismo ou desleixo político. O colapso do SNS não é uma fatalidade – é uma  consequência das nossas ações e omissões. Resta saber se teremos a lucidez e a coragem  de agir enquanto ainda há algo a salvar.

A História julgar-nos-á por isso.