Portugal é o quinto país da União Europeia (UE) com maior risco de pobreza energética segundo a Comissão Europeia. A Direção-Geral de Energia e Geologia afirma que mais de 50% do consumo energético dos edifícios (que representa o destino de 30% da energia em Portugal) pode ser reduzido com medidas de eficiência energética. Existe, assim, uma potencial redução anual de 400 milhões de toneladas de CO2 na UE.

E o que é que isto tem a ver com o título?perguntam bem. A minha resposta: tudo.

A pobreza energética está de mãos dadas com a ineficiência de um parque habitacional que não dá conforto térmico às pessoas. Já decorreram 13 anos desde o início da obrigação da certificação energética de todos os edifícios, no entanto, cerca de metade dos imóveis que já foram certificados têm uma classe de eficiência entre o F e o D.

O governo consciente deste problema, utilizou e utiliza fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para lançar vários avisos/programas de apoio à eficiência energética de edifícios, sejam eles de habitação, condomínios ou serviços. Destaco o Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis e o Programa Vale Eficiência.

O primeiro programa (Edifícios + Sustentáveis) foi um estrondoso sucesso. Foi, aliás, vítima do seu sucesso e deverá ter novas fases que tornem o processo de aprovação de candidaturas mais célere (neste momento o período de candidaturas está fechado). Foi um sucesso pois esgotou em 2 anos as verbas previstas para 4 anos e mereceu a candidatura de 106 mil pessoas, num montante total de 135 milhões de euros. O potencial económico, ambiental, mas principalmente social é enorme e merece este esforço do estado português.

O Programa Vale Eficiência é direcionado para famílias economicamente vulneráveis (que tenham tarifa social de energia) e tal como o programa anteriormente referenciado tem como investimentos elegíveis a substituição de janelas não eficientes, aplicação ou substituição de isolamento térmico, substituição de portas de entrada, instalação de sistemas de aquecimento ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias, instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo. Este aviso continuará a receber candidaturas até 31 de março de 2023 (depois dessa data as regras vão ser alteradas pois o governo quer que este chegue a mais famílias) e merece a análise do milhão de famílias que são beneficiárias da tarifa social de energia (veja a sua fatura). As candidaturas são fáceis, acessíveis e estão disponíveis na página do Fundo Ambiental.

Estas são medidas importantes e que devem ser aprofundadas e melhoradas. É importante, por exemplo, que estas medidas contemplem a substituição de aparelhos de aquecimento de ar e água a gás. Grande parte das famílias têm de utilizar botijas de gás butano/ propano.

Substituir esses equipamentos têm um impacto ambiental intrínseco. Estas medidas devem também contemplar a instalação de equipamentos de reciclagem/reutilização das águas “cinzentas” e envolver as autarquias locais no processo de divulgação e candidatura.

Precisamos de mais políticas públicas para um parque habitacional mais sustentável ambientalmente mas principalmente social e financeiramente porque a nossa comunidade não é feita de edifícios mas sim de pessoas.