Esta é a história do dia da Rádio Observador: a festa de 2025 e a crise de 2026.

Sempre afirmámos, contra narrativas pessimistas, mas erradas, que em 2025 não haveria déficit e que o superávit seria robusto.

Talvez pareça estranho, nesta altura em que estamos todos a fazer contas ao previsível aumento do custo de vida, ouvir o Ministro das Finanças a elogiar o desempenho do governo e o esforço das famílias e das empresas para festejar uma boa notícia. Mas os números aí estão e confirmam uma coisa rara e importante. Nas contas do ano passado, não houve déficit, houve um excedente, um saldo positivo de 0,7% do Produto Interno Bruto, ou seja, quase 2.060 milhões de euros. E esta é mesmo uma boa notícia, mesmo apesar de tudo que 2026 já nos trouxe de surpresas negativas.

Mais uma vez, este excedente não é um fim em si mesmo, é a condição pra continuar a reduzir impostos, investir nos serviços públicos e proteger as famílias e as empresas em momentos de crise, como este que vivemos.

Miranda Sarmento faz a festa, mas vai avisando que este ano a coisa pode não correr tão bem, tendo em conta o que já se sabe e todos os riscos que aí estão. E é por isso que eu hoje vou falar com Susana Peralta, economista, professora universitária e comentadora residente do programa e podcast da Rádio Observador, Fora do Baralho. Eu quero saber de onde vem este excedente, se é mesmo para ficarmos satisfeitos ou se há ali algumas más notícias pelo meio. E falando nisso, o que esperar deste ano que ainda agora começou e já nos virou várias vezes de cabeça para baixo? Eu sou o Pedro Gonçalves e esta é a história do dia, sexta-feira, 27 de março. Olá, Susana, bem-vinda.

Olá, Pedro. Tudo bem?

Bem, obrigado. Temos aqui esta boa notícia que o Ministro das Finanças anunciou do excedente orçamental de 0,7%. Isto é, de fato, uma boa notícia, não é?

Sim, na verdade, quem deu a notícia foi o INE, não é?

Sim, confirmou, exatamente. O ministro fez a festa, digamos.

Há uma arquitetura institucional que põe as autoridades estatísticas independentes de cada país, é importante que nós nunca nos esqueçamos disso, o INE é uma autoridade estatística independente, a reportar à Comissão Europeia os valores do déficit, que é para nós termos aqui um sistema, no fundo, que garanta a independência destes números e, portanto, obviamente, o ministro veio, e bem, comentar este déficit. Eu acho que é uma boa notícia, claramente. Ou seja, o que isto quer dizer é que a nossa economia em 2025, não só estamos com um superávit, estamos com um excedente orçamental, isso é uma boa notícia, estamos com um excedente orçamental que é superior ao do ano anterior, o que também parece uma boa notícia, como além disso, temos aqui uma surpresa positiva. Ou seja, as previsões do governo, e mesmo as do Banco de Portugal e do Conselho de Finanças Públicas, não apontavam para um resultado tão bom nas finanças públicas. Por outro lado, também é importante percebermos que isto acontece no ano 2025, depois do governo ter tido uma política bastante expansionista de salários, de aumentos de pensões, enfim, não vamos agora aqui dizer se é bom ou mau, são escolhas políticas, mas de fato havia algum receio de que essa política de aumentar os rendimentos a uma série de carreiras na função pública e também aos pensionistas, acabasse por levar o governo a entrar em dificuldades. E já agora, também tivemos o IRS Jovem, que é um programa que é uma diminuição da receita fiscal e que também até o próprio FMI veio avisar: "Cuidado que isto vai ter um impacto nas contas públicas". O impacto está lá, atenção, como é evidente. Agora, o que isto quer dizer é que a nossa economia teve um desempenho que permitiu, apesar destas diferentes políticas com impacto orçamental substancial, ainda assim, haver um excedente orçamental. Portanto, são boas notícias.

Então, como é que nós explicamos isso? Porque para quem está de fora e não percebe, efetivamente, se nós criamos mais despesas e, nalguns casos, despesas fixas e, por outro lado, criamos mecanismos para reduzir a receita, no caso, por exemplo, do IRS Jovem, como é que se explica que, apesar de tudo, a economia portuguesa teve este desempenho e permitiu chegar a este saldo?

Porque a economia tem tido bons desempenhos nos últimos anos e certamente em 2025 teve. Ou seja, se tu tens a atividade econômica a aumentar, se tu tens um muito bom desempenho do mercado de trabalho, e isso é importante, porque o mercado de trabalho gera receita, não só de IRS, como também receita de contribuições sociais. Ou seja, aqui está incluído o que as pessoas pagam à Segurança Social e, portanto, se tens a economia a funcionar bem, no fundo, isso quer dizer que a economia tem uma capacidade de gerar receita. Ou seja, ela geraria mais receita se não fosse o IRS Jovem, mas a receita que ela gera chega para pagar todo o aumento da despesa que tivemos, dignadamente em salários da função pública e pensões, e, além disso, chegarmos a um excedente. Portanto, isto é só um reflexo de um desempenho bastante positivo, ou se quisermos, surpreendentemente positivo da nossa economia no último ano e, já agora, nos últimos anos, é algo que se tem vindo a repetir. Se quiseres, é normal. Ou seja, nós não podemos olhar para Essas coisas numa perspetiva estática. Quando nós dizemos que o IRS é uma perda de receita, é uma perda de receita relativamente à receita que poderíamos ter se ele não estivesse lá. Mas não quer dizer que a receita não cresça de um ano para o outro, apesar, por exemplo, do IRS Jovem, porque de fato a economia está a ter um bom desempenho. Eu acho que o único detalhe aqui que é importante termos em conta é que quando nós olhamos para o déficit público, de fato, isto é o desempenho das contribuições pra segurança social. Ou seja, quando nós olhamos para a administração pública sem contar com a segurança social, há um déficit, que é o bom desempenho da Segurança Social, que é realmente ligado a este grande dinamismo do mercado do trabalho e também ao aumento dos salários reais, portanto, os salários aumentaram acima da inflação, leva de fato a uma geração de receitas que cobre mais do que compensa o tal déficit nas restantes despesas do Estado. Não sei se é um detalhe, mas é talvez o aspecto assim mais crítico que é importante perceber, porque o que isso quer dizer? Quer dizer que uma desaceleração do mercado do trabalho pode levar a que este equilíbrio se torne um bocadinho mais periclitante. E também quer dizer que do ponto de vista da sustentabilidade das contas públicas, eu acho que é isso que liga-se um bocadinho com a tua pergunta quando falaste de criar despesa fixa e tudo, que o ideal seria que as outras receitas de impostos do IVA, do IRC, do IRS, todas as taxas que o Estado cobra, cobrissem as despesas de funcionamento do Estado, os salários, os consumos intermédios e as reparações dos edifícios, etc. E depois que a Segurança Social tivesse o seu orçamento, que está no fundo ali pra pagar pensões e pra acumular pra o futuro. Mas enfim, eu acho que, de fato, isto é uma excelente notícia. Nós temos uma dívida pública que está abaixo de 90% do PIB. Nós temos tido sistematicamente, desde 2019, exceção feita aos anos da pandemia, o que é normal, temos tido excedentes orçamentais, portanto isso coloca-nos de fato numa trajetória sustentável de excedentes orçamentais e sobretudo uma excelente notícia para a fase de crise em que provavelmente agora vamos entrar, ou que estamos a entrar com esta questão da crise energética e com o problema das tempestades. Termos, de fato, uma situação das contas públicas que permite com mais facilidade ao ministro das Finanças ter alguma margem de manobra para intervir na economia, para aliviar algumas situações de maior pressão.

Susana, e relativamente a essas questões que o próprio ministro aludiu a elas, fez referência a elas quando fez o comentário sobre os números do Instituto Nacional de Estatística, o ministro fez bem em ser prudente ou houve ali aquela técnica habitual de traçar um cenário negativo para depois chegar ao fim e ter resultados melhores do que aqueles que ele próprio tinha anunciado?

Acho que o ministro fez bem em ser cuidadoso e acho que é muito importante ir dando mensagens verdadeiras às pessoas e não, por um lado, as colocar numa ideia de que agora também estamos a entrar numa crise, ou que estamos, por exemplo, a entrar numa recessão. Não há qualquer sinal que nós estejamos a entrar numa recessão, de maneira nenhuma. Mas ser realista e dizer que realmente vamos atravessar certamente tempos mais difíceis do que aqueles que atravessamos em 2025, se se confirmarem as piores expectativas da crise energética. Deixa-me só dizer que relativamente às tempestades, o problema das tempestades não é apenas, e talvez até não seja essencialmente, o problema de despesa pública para ajudar aquelas pessoas, as famílias e as empresas a reconstruir o que foi destruído. É também o problema de capacidade produtiva, ou seja, há um abrandamento da atividade econômica por tu teres ali uma parte importante do país e que tem um peso importante no seu tecido empresarial e industrial, que neste momento não está, e que já não está há um mês e meio, a conseguir produzir na sua capacidade. A outra notícia econômica que nós tivemos esta semana é do Banco de Portugal, é ela também positiva, mas talvez um pouco mais cautelosa do que estas excelentes notícias que tivemos hoje do INE relativamente às contas públicas e à restante capacidade de financiamento da economia em 2025. E o que nós sabemos do INE é que o INE, de fato, reviu em baixa as perspectivas de crescimento. Portanto, relativamente a dezembro, ou seja, em apenas três meses, a perspectiva de crescimento do PIB baixou de 2,3% para 1,8% do PIB, crescimento em 2026, e a inflação aumentou de 2,1 para 2,8%, a perspectiva da inflação. E é isto, temos não só o efeito das tempestades, como obviamente agora o efeito desta crise energética e, portanto, a economia vai desacelerar. E já agora, já se notam alguns efeitos de desaceleração no mercado de trabalho. Isso já foi constatável no final de 2025, de acordo ainda com o Boletim Econômico do Banco de Portugal. Isto também tem muito a ver com a mão de obra estrangeira, provavelmente com alguns entraves à imigração, porque uma coisa que o Boletim do Banco de Portugal veio chamar a atenção foi o dinamismo do mercado de trabalho, que está sobretudo assente em mão de obra estrangeira, em muitos setores é muito essencial, e esta desaceleração dessa mão de obra pode depois também levar aqui a uma desaceleração do mercado de trabalho, embora nós sabemos que têm havido medidas restritivas e que isso também manda mensagens para as pessoas que querem imigrar, saber que se calhar agora vai ser mais difícil, etc. Por outro lado, também é possível que já haja alguma desaceleração em alguns setores e que isso depois também leve a contratar menos pessoas. Portanto, não será tudo ligado, ou não é necessariamente tudo ligado às medidas na imigração. Mas dizia eu que há uma grande pressão, neste momento, em cima do governo para tomar medidas muito abrangentes para mitigar a crise energética. Ora, isso é um erro, do ponto de vista da política econômica, não devemos ir por esse caminho. E eu apoio o ministro Joaquim Leite de Sarmento, e ainda bem que ele está firme nessa sua decisão. Vamos ver se a pressão política o vai permitir manter-se aí. Vamos ver. Porque, de fato, quando nós temos uma crise energética, há duas maneiras de atuar. Há uma maneira de atuar que é direcionada Às famílias mais necessitadas, ir às empresas que são mais dependentes daquele tipo de combustível e simplesmente atuar ao nível dessas famílias e dessas empresas. Tentar ir a toda a gente com medidas que são genéricas.

À espanhola, digamos assim.

À espanhola, como o IVA zero ou como baixar os impostos sobre a gasolina, é errado sob vários pontos de vista. É errado porque estamos a gastar dinheiro em toda a gente, limitando a nossa capacidade de chegar de maneira mais dirigida às pessoas que de fato necessitam. Portanto, na verdade, quando o presidente Sánchez, disse que estava a ajudar os mais vulneráveis. Ele está a ajudar os mais vulneráveis, mas ele podia ajudar ainda mais os mais vulneráveis se poupasse dinheiro em quem não é vulnerável. Portanto, é uma maneira bastante hábil de contar uma história porque lhe convém. E depois também, nós no fundo estamos a dar sinais errados às pessoas. Nós o que queremos é que as pessoas percebam que de fato, neste momento, há um estrangulamento no fornecimento do petróleo mundial, há um estrangulamento no fornecimento dos fertilizantes e de mais uma data de componentes químicos e, portanto, o preço elevado está nos a dizer: consumam menos. Estas notícias do déficit, para resumir, Pedro, são boas notícias. Quer dizer que nós temos possibilidade, de fato, ajudar. Que se houver um déficit neste ano de 2026, não há problema. Não é porque há um déficit no momento de crise que isso dá um sinal de uma falta de trajetória consolidada de contas públicas. É para isso que os déficits servem, é para ajudar as economias nos momentos em que a atividade econômica, por alguma razão, não está a funcionar tão bem. Portanto, o ministro Miranda Sarmento tem aqui alguma margem para ajudar a economia, agora tem que ajudar a economia de uma maneira racional e lógica. Não pode ir atrás deste pensamento mágico que alguns setores da sociedade e da política lhe pedem.

É, as crises existem, mas ninguém é sente no bolso.

Pois, quer dizer, isso não é possível. Porque é preciso pensarmos, não há petróleo que chegue a circular na economia mundial e, portanto, nós podemos baixar o preço tudo o que quisermos, não vai haver a mesma quantidade de petróleo para todos.

Susana Peralta, muito obrigado.

Obrigada, Pedro.

Eu conversei hoje com Susana Peralta, economista, professora e comentadora da Rádio Observador. Estivemos a analisar os números da economia portuguesa em 2025 e a perspetivar o que aí vem em 2026. E voltando às palavras de ontem do ministro das Finanças, além da celebração, houve também esta espécie de aviso.

Nós não podemos hoje, de forma transparente, honesta e sincera junto dos portugueses, excluir a possibilidade de que em 2026 possa haver um pequeno déficit. Mas isso não coloca em causa o equilíbrio das contas públicas.

Miranda Sarmento a preparar o país para um resultado menos positivo este ano, até porque a incerteza é para já a marca de 2026. E se no fim, as coisas correrem melhor do que o esperado, Miranda Sarmento ali estará a fazer o que todos os governos gostam de fazer: dar boas notícias aos eleitores. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Pedro Oliveira, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Bom fim de semana.