Esta é a história do dia da Rádio Observador: a violência poderá voltar à Venezuela?

"Soy Nicolás Maduro Moros, presidente reelecto de la República Bolivariana de Venezuela, y voy a defender nuestra democracia!"

Nicolás Maduro reclama a vitória e prepara-se para assumir o terceiro mandato na liderança da Venezuela. Foi preciso esperar cerca de seis horas depois do fecho das urnas para conhecer os primeiros resultados. Quase de imediato, a palavra fraude ecoou na Venezuela e também fora, como nos Estados Unidos. Há uma grande desconfiança em relação a um ato eleitoral que levou milhões às urnas e, depois disso, a oposição garante que vai lutar pela sua verdade. Estas eleições na Venezuela vão acabar de novo em violência? É sobre isto que vou conversar com Marcelo Moriconi Bezerra, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de terça-feira, 30 de julho. Bem-vindo, professor Marcelo Moriconi Bezerra.

Olá, bem-vindo, muito obrigado pelo convite.

Aqui na História do Dia, começamos habitualmente por tentar conhecer as principais personagens das histórias que vamos contando. E hoje queria começar por Eduardo González Urrutia. Quem é este homem?

"Nuestra lucha continua y no descansaremos hasta que la voluntad del pueblo de Venezuela sea respetada."

O González Urrutia é o candidato da Plataforma Unitaria Democrática, o candidato promovido por Corina Machado após ter sido inabilitada para se candidatar nestas últimas eleições em Venezuela. González Urrutia é um diplomata quase desconhecido para o público. De fato, ele não tem experiência política e a presidência seria o seu primeiro cargo político.

Ou seja, acaba apenas por avançar porque Maria Corina Machado foi travada na candidatura. Ela é que é a verdadeira líder da oposição e foi travada por quê?

Ela era a favorita de conseguir derrotar o regime chavista. É uma figura muito conhecida na política venezuelana e, principalmente, na oposição ao chavismo desde o início dos anos 2000. É filha de um dos maiores empresários venezuelanos, ligado à indústria metalúrgica, uma família que sofreu as nacionalizações de empresas de Chávez. E ela venceu as primárias presidenciais da oposição com mais de 90% dos votos e depois finalmente foi impedida de participar após ter ficado inabilitada de exercer cargos públicos durante 15 anos, devido a uma sentença do Tribunal Supremo do país. E essa sentença está relacionada por ter acumulado cargos enquanto foi deputada e por ter reunido apoios para o Juan Guaidó, quando ele se autoproclamou presidente alternativo da Venezuela.

Isso em 2019, nas eleições. E ela, Maria Corina Machado, diz que tem sangue português, de uns Machados que terão emigrado para a Venezuela já há muitos anos. De resto, há milhares de portugueses na Venezuela. E o terceiro personagem que temos de conhecer, este é mais conhecido, é Nicolás Maduro. Quem é este herdeiro de Hugo Chávez?

Bom, o Nicolás Maduro é realmente uma espécie de herdeiro do Hugo Chávez. É o atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Ele foi eleito como vice-presidente de Chávez em 2012, quando Chávez começou a demonstrar sinais de uma grave doença. Chávez termina por falecer em março de 2013, acho eu. E ele tomou o poder naquela época e desde então tem estado no poder na Venezuela, ganhando algumas eleições, sempre com certas irregularidades. E há que dizer que também sua presidência foi marcada por um declínio, pela decadência socioeconômica da Venezuela, a caída abrupta na pobreza da grande parte da população, inflação, criminalidade, milhares de venezuelanos a deixar o país. E isto que tem gerado também um descontentamento. Esta decadência acresce, se tem mantido no decorrer dos últimos anos. E hoje, até setores que estiveram perto do chavismo começam a demonstrar algum mal-estar e alguma oposição a Maduro, que, no entanto, conseguiu engenhosidades para Ganhar nas condições que já sabemos uma nova eleição.

Exatamente. A Comissão Nacional Eleitoral venezuelana demorou cerca de seis horas a divulgar resultados. Afinal de contas, o que acreditaram esses resultados oficiais, professor?

Os resultados oficiais falam de um triunfo de Maduro com 51% dos votos, contra 44% da oposição, da Plataforma Unitária Democrática. Pelo lado da oposição, eles falam de ter ganho as eleições com 70%. Como bem fala, são eleições, isto eu tenho que dizer, que já estavam marcadas por inúmeras irregularidades prévias. Não é só agora que nós temos que nos surpreender. E eu acho que aqui temos que fazer uma análise que muitas vezes somos um bocadinho hipócritas, os analistas, no sentido de como aparentemente havia uma possibilidade de a oposição ganhar as eleições. Todos estavam à espera do resultado e possivelmente se o resultado tiver sido outro, e hoje a oposição era apresentada como ganhadora, esquecíamos das irregularidades. E tinha acontecido uma eleição em boa fé. Não, a eleição nunca foi regular, nunca foi normal, foi irregular e aconteceu o que aconteceu. Além daqueles seis horas e aquele suspense com falta de dados, interrupção da transmissão de dados, etc. Muitas irregularidades. Hoje estava a ver que, por exemplo, na televisão faziam brincadeiras com uma contagem que apareceu na televisão oficial, que se um fazia a contagem de todos os porcentagem que tinham obtido os candidatos, somava mais de 130%. Portanto, essas são as questões que de alguma maneira fazem entender que vai ser muito difícil acreditar no resultado desta eleição.

Já voltamos à conversa com Marcelo Moriconi Bezerra, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE. Até que ponto estas eleições podem originar de novo violência na Venezuela? Estamos de regresso à conversa com Marcelo Moriconi Bezerra, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE, um profundo conhecedor da América Latina. O professor Marcelo Moriconi Bezerra foi nosso convidado aqui na História do Dia em janeiro, quando falámos sobre o Equador. Professor, falava há pouco de dados bem diferentes que a oposição venezuelana tem apresentado. Ou seja, para a oposição venezuelana, não há dúvidas sobre quem ganhou, mas os números são avassaladores.

Sim, repete-se uma questão que é de alguma maneira muito contemporânea, isto de não aceitar os resultados das eleições. E digo isto porque também aconteceu isto com Trump e Biden nos Estados Unidos. O que acontece é que o contexto é diferente e as irregularidades são outras. Portanto, é importante isto do tema do contexto. Além disso, temos que nos lembrar que estas eleições foram possíveis por conta do que se chamou de os Acordos de Barbados. Que foram assinados em outubro passado entre o governo, a Plataforma Unitária, sob a mediação da Noruega, e estavam como países observadores os Estados Unidos, o Brasil. Esse acordo era um acordo no qual a oposição, que nas últimas eleições não tinha participado, aceitava o desafio de participar nas eleições, porque supostamente o governo declarava e garantia que o processo ia ser transparente. Isto não aconteceu. As irregularidades foram repetindo-se, sobretudo no final, nos últimos dias. A própria Plataforma Unitária disse que o governo não tinha respeitado e tinha destruído todos os acordos de Barbados. E, portanto, isto é bastante, de alguma maneira, perigoso, no sentido de que, por exemplo, eu acho que são as últimas eleições que vão acontecer na Venezuela com Maduro no poder. Ou seja, repete-se esta história de eleições pouco transparentes, eleições que criam na ordem internacional algum descontento, desconfiança sobre os resultados. Deu-se um acordo para que isto, de alguma maneira, não volte a acontecer, volta a acontecer e, portanto, eu acho que não vai haver mais eleições com participação da oposição na Venezuela com este governo. Isto abre uma janela de oportunidades que não é nada bonita De facto, no seu discurso, depois de anunciados os resultados oficiais, a Corina Machado interpelou as forças da ordem: "Vocês estavam hoje connosco, vocês viram os resultados, vocês viram como se desenvolveram as eleições, vocês sabem qual é a vontade do povo, vocês é que agora têm que agir."

E o dever das Forças Armadas nacionais é fazer respeitar a soberania popular expressa nas urnas. E isso é o que esperamos, nós, venezuelanos, de cada um de nossos militares.

Professor, seria de esperar outro resultado diferente deste oficial?

Era crível a possibilidade de a oposição ganhar?

Sim.

Eu acho que a nível internacional e a nível nacional, sim, havia muita confiança em que o resultado poderia ter sido outro. Houve muita mobilização eleitoral. É conhecido o descontentamento social, mas não só social, da oposição, setores populares, setores sociais, setores institucionais, que acompanharam durante muitos anos o chavismo, que já começam a perceber que o caminho tem que ser outro. Ou seja, o caminho da decadência em Venezuela é muito grande. Estamos a falar de um país riquíssimo, um país no qual, quando Chávez apareceu, para grande parte da América Latina, era uma opção de construção institucional de uma nova latino-américa. Chávez foi o pilar de encontro de muitos governos latino-americanos, reunidos graças à quantidade de dinheiro. Chávez terminou por quase financiar governos da região. Esse poderio hoje está perdido. Venezuela é um país pobre, Venezuela é um país que não produz nada. Venezuela era rico só por conta da produção de petróleo. E hoje, claro, a população já chegou a um ponto que há 10 anos, mais de uma década, que está neste caminho de miséria total.

Mais de 7 milhões de venezuelanos já saíram do país, emigraram, foram à procura de uma nova vida noutros lados. Mas aqui chegados, professor, e a minha pergunta há pouco, se seria de esperar outro resultado, tinha uma carga irônica. Aqui é de esperar que os dois lados agora regressem aos seus quartéis, se me é permitida a imagem, ou vamos poder voltar a ter cenas de violência como assistimos em 2019?

Cenas de violência, espero que não. A violência nunca leva a bom porto. E o problema da violência é também a necessidade, em todo o caso, de armas, sabendo que há coletivos chavistas, que o tema das forças policiais, forças armadas, que pelo menos neste momento respondem ao ordem nacional. É difícil lutar com pedras contra armas. Portanto, eu acho que a saída não deve ser a violência, mas também não sei qual vai ser a estratégia da oposição. Eu entendo que o objetivo primário agora é tentar impugnar a eleição. Eles falam que têm nas atas que González Urrutia ganhou em todas as cidades, em todas as mesas, por volta de 70%. Pronto, há que ver, mas claro, perante quem é que se pode apresentar essa informação para ter um resultado contrário. Neste caso, eu acho que, sendo que isto surgiu dos tais acordos de Barbados que eu mencionei, com a participação e a promoção da Noruega, com a participação de Estados Unidos e Brasil como vedores, etc. É muito importante a comunidade internacional, e particularmente esses países, agora explicar se aqui os acordos foram cumpridos, se realmente houve uma eleição transparente e internacionalmente exigir, em todo caso, que o resultado seja transparente, que o resultado seja provado, que realmente aqueles que aceitem o tal resultado final possam ter provas empíricas, concretas, robustas, de que a vontade do povo é aquela expressada no resultado final.

Muito obrigado, professor Marcelo Moriconi Bezerra.

Obrigado eu pelo convite. É sempre um prazer.

Marcelo Moriconi Bezerra é investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE e é um profundo conhecedor da América Latina. E já agora, aqui fica aquele pedido especial. Clicar onde diz "seguir" a História do Dia, isto na aplicação que habitualmente utiliza para ouvir podcasts. Para nós, é mesmo importante e para os nossos ouvintes, é só um clique. Obrigado a quem já segue a História do Dia. A sonoplastia é do Bernardo Almeida, a música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.