Esta é a história do dia da Rádio Observador. O que podemos esperar do julgamento de Duarte Lima no caso da morte de Rosalina Ribeiro?

Alô, bom dia. Bom dia. É senhor comissário, fala Duarte Lima. Doutor, o senhor sabe que o motivo da nossa ligação é com respeito à morte. À morte da senhora Rosalina Ribeiro. Isso. Vou fazer uma pergunta: qual é a natureza dessa conversa? Eu estou sendo ouvido em héroa? Eu não estou percebendo. Não, a gente está conversando. Só que é o seguinte: o crime de homicídio, o senhor tem experiência nisso, é advogado, na verdade, é um quebra-cabeça. Quer dizer, tem peças que ficam lá na pontinha do quebra-cabeça e tem outras peças que ficam principais. Então a gente precisa montar um panorama todo.

O que escutamos é uma conversa entre Aurélio Nascimento, comissário da Brigada de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Duarte Lima, ex-deputado do PSD. É uma chamada efetuada pouco depois da morte de Rosalina Ribeiro. Esta mulher, uma das herdeiras do milionário português Lúcio Tomé Feteira, foi encontrada morta no Brasil a 8 de dezembro de 2009. Duarte Lima esteve com ela na noite anterior. O corpo foi encontrado na berma de uma estrada em Saquarema, no Rio de Janeiro. Duarte Lima era advogado de Rosalina Ribeiro e tornou-se suspeito deste homicídio. 17 anos depois desta morte, e também depois de uma longa travessia pela Justiça brasileira e portuguesa, o julgamento vai arrancar no próximo mês de novembro. O Observador lançou "As Sombras de Duarte Lima", um novo podcast Plus em que detalhamos todo este caso. Revelamos depoimentos inéditos e apresentamos entrevistas gravadas há mais de 10 anos com testemunhas-chave. Apresentamos também gravações da polícia brasileira e áudios da vítima, captados horas antes de ser assassinada. Fazemos a análise de vídeos de videovigilância, fotografias, relatórios e de milhares de páginas de documentos. Este novo podcast reconstitui toda a investigação à morte da portuguesa Rosalina Ribeiro. Nesta história do dia, vou conversar com Carlos Diogo Santos. É jornalista do Observador, autor deste novo podcast e um dos profissionais que acompanhou este caso desde o início. Ao longo dos últimos 17 anos, desde as primeiras horas, ele acompanhou de bem perto este caso. Eu sou Miguel Cordeiro e esta é a história do dia de terça-feira, 27 de outubro. Bem-vindo, Carlos.

Bom dia.

Já se passaram 17 longos anos desde a morte de Rosalina Ribeiro. Vamos ter julgamento agora, finalmente, podemos dizer isto, vamos acompanhar este momento ao longo das próximas semanas, mas no teu caso, isto obrigou-te a recuperar muita coisa que tinha ficado para trás numa longa investigação.

Sim, são, como dizia, já 17 anos desde que houve as primeiras notícias de que Rosalina Ribeiro, a antiga companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira, morreu no Brasil, no Rio de Janeiro. E depois, mais tarde, pouco tempo depois, todas as ligações a Domingos Duarte Lima. E, portanto, agora, quando começa o julgamento, depois de vários anos na Justiça do Brasil e depois de ter sido transferido para Portugal, vários anos na Justiça em Portugal, de fato, foi preciso, para fazer este podcast, recuperar aqui toda esta evolução, desde o início, desde que se sabe que há uma mulher que tinha morrido, até depois toda a investigação e o momento em que há uma decisão de instrução em que se diz que Domingos Duarte Lima tem de ir a julgamento por homicídio.

Sim, e isso vai acontecer já no mês de novembro. Vamos enquadrar este caso, já estavas aqui a falar, portanto, vamos recuar a 7 de dezembro de 2009. Rosalina Ribeiro era uma das herdeiras de um milionário português, Lúcio Tomé Feteira. Ela estava no Brasil, no Rio de Janeiro, saiu de casa a encontrar-se com o seu advogado português na altura, ex-deputado e antigo líder parlamentar do PSD, Domingos Duarte Lima. Acontece que ela nunca mais foi vista com vida e é a partir daqui que começa este caso, porque depois foi encontrada morta.

Sim, ela foi encontrada morta logo na manhã seguinte, portanto, na manhã do dia oito, mas é importante voltar aqui ao momento em que estavas a falar de quando ela sai de casa, porque Rosalina Ribeiro não gostava, tinha medo de sair à noite no Brasil. E, portanto, todas as amigas sabiam disso, toda a gente tinha noção de que Rosalina Ribeiro tinha até alguns truques quando tinha que andar nas ruas do Rio de Janeiro, porque ela não vivia lá sempre. Ela passava uma grande parte do ano lá, mas vivia, sobretudo, em Lisboa. Mas para teres uma ideia, ela até costumava pôr a sua mala dentro de um saco de plástico das compras para não dar nas vistas e ninguém achar que ela andava com dinheiro ou o que quer que seja. E, portanto, todos os contornos deste encontro com Domingos Duarte Lima começam a suscitar, desde o início, algumas dúvidas. Primeiro, por que Rosalina Ribeiro sai à noite e não sai para entrar no carro do advogado à porta de casa? Ele não a foi buscar à porta de casa. Ela sai a pé, sai de casa, as câmeras mostram ela a sair, a virar à direita, decidida, portanto, não estava à espera de ninguém E depois tem também a questão de como é que Domingos Duarte Lima lá chega, porque ele não apanha um voo de Lisboa para o Rio de Janeiro. Ele vai para Belo Horizonte, que é a capital de Minas Gerais, fica lá uma noite. Ele já chega à 01:00, fica lá essa noite. No dia seguinte, de manhã, aluga um carro e vai direto para o Rio de Janeiro. Estamos a falar de muitos quilômetros, 600 quilômetros, para se encontrar com Rosalina Ribeiro. Portanto, há todos estes contornos que fazem deste encontro, um encontro que suscita desde o início algumas dúvidas.

Ou seja, é um encontro suspeito e, portanto, Duarte Lima foi logo imediatamente também suspeito deste homicídio.

Antes de ser pra polícia, era para os amigos e para o advogado brasileiro de Rosalina, que não entendia algumas coisas, sobretudo na versão que Duarte Lima apresentou logo a seguir, logo quando soube que Rosalina Ribeiro tinha desaparecido. E ele faz questão, além de falar com o advogado brasileiro, o colega brasileiro, faz questão também de enviar um fax à polícia que investiga os desaparecimentos e diz: "Eu, de facto, tomei um café ou uma água", se não estou em erro, era uma água, "com a minha cliente, mas a seguir deixei-a com uma mulher numa cidade que se chama Maricá. A partir daí, não sei de mais nada." Todos os horários que ele dá para o encontro, o deixar a cliente com essa Gisela que a polícia nunca encontrou e que acredita inclusivamente não existir, começam também a entrar nesta bola de neve das suspeições dos amigos. Mais tarde vamos ver como é que a polícia olha para todas estas peças até construir um puzzle, que é a acusação.

Ele acabou por ser acusado. Quando é que isso surge, essa acusação, de forma concreta?

A acusação surge em outubro de 2011, portanto quase dois anos, na verdade, depois do crime ter acontecido. E numa altura complicada, porque Duarte Lima estava a ser investigado em Portugal no âmbito de um outro processo, o processo BPN Homeland. Estava a ser investigado por burla a um fundo imobiliário que tinha o nome de Homeland e em que participava o fundo de pensões do BPN. E logo a seguir a esta acusação no Brasil, nem um mês depois, Duarte Lima é alvo de buscas em Lisboa, nessa investigação, que era conduzida pelo procurador Rosário Teixeira, e, portanto, é alvo de buscas para tentar recolher algum tipo de documentação, e foi o que aconteceu, que pudesse ajudar nessa investigação. Um ano depois, é também acusado no caso BPN.

O que tem concretamente a Justiça, neste caso, contra Duarte Lima? O que é que sustenta esta acusação?

No caso da Rosalina Ribeiro?

Sim.

Em primeiro lugar, a própria vítima, antes deste encontro, foi passando várias informações às amigas. Informações que ia passando dizendo que o encontro que iria ter com o advogado era meio sigiloso, o advogado não queria que se falasse muito naquilo. Pelo menos é essa a versão que as amigas sempre deram à polícia. Aliás, com até receio, segundo a própria vítima, que o advogado dizia-lhe que ela poderia estar a ser alvo de escutas e, portanto, ela vivia ali um pouco, ela já era receosa, mas estava ainda mais amedrontada, digamos assim. E portanto, ela foi passando às duas principais amigas, Maria Alcina, uma portuguesa que era fadista no Rio de Janeiro há 50 anos, e Rosemary, que era uma mulher em quem ela confiava até as chaves de casa, era uma pessoa mesmo da confiança dela, brasileira. Ela foi contando que tinha, de facto, um dinheiro, que são os 5 milhões de euros que foram transferidos para Domingos Duarte Lima, que no final iriam fazer um acerto, mas que ela andava muito receosa, porque toda a relação com o seu advogado andava meio tremida. E portanto, além de toda esta questão, que acaba por configurar depois, segundo a acusação, o móbil do crime, que é os 5 milhões que terão ido parar às contas de Duarte Lima, há todos os contornos do encontro. Para todos os efeitos, e não tendo sido encontrada a Gisela e acreditando a polícia e o Ministério Público que a Gisela não existe, foi Duarte Lima a última pessoa conhecida a ter estado com a vítima.

Sim.

O trajeto do carro indica que Duarte Lima não terá ido para Maricá, onde ele diz que deixou Rosalina com a tal Gisela, mas sim para Saquarema, no local onde o corpo é encontrado. Isto porque na estrada que liga o Rio de Janeiro a estas duas cidades, Maricá fica antes e junto à entrada de Maricá, há um radar. Nesse radar, o carro é apanhado a 90 km/h, se não estou em erro, na faixa mais à esquerda. Portanto, a polícia fez os cálculos e diz que dificilmente ele conseguiria virar à direita pra entrar em Maricá. Portanto, o sentido que terá levado era o de Saquarema, mas mais do que isso, é que Duarte Lima no início disse à polícia que assim que a deixou em Maricá com essa Gisela, cumprimentou a Gisela e voltou. Ora, se isso tivesse acontecido, teria de passar 20 minutos depois no radar do sentido contrário. E ele passa uma hora depois, sendo que de um radar até Saquarema é meia hora E de Saquarema até o outro radar é meia hora. Portanto, os minutos indicam que o mais provável, e a acusação defende isso, é que Duarte Lima terá ido a Saquarema e não a Maricá. É verdade que sempre que era descoberto um novo detalhe, como este dos radares, que ao início não havia, Duarte Lima vai alterando a versão e diz: "Não, eu de facto deixei a minha cliente, mas não vim imediatamente embora. Fui comer uma pizza a uma lanchonete que havia lá em Maricá." Além de que do hotel onde ele ficou hospedado em Belo Horizonte, foi feita uma ligação para uma loja de armas. Portanto, há todo um conjunto de informações, de indícios que a polícia foi recolhendo, que foram suficientes para o Ministério Público deduzir a acusação e um juiz de instrução considerar que havia indícios suficientemente fortes para um julgamento.

Ele chega a ser detido em algum momento neste caso?

Neste caso, nunca foi detido, mas houve uma ordem de um juiz brasileiro para que ficasse em prisão preventiva. Mas como Portugal não extradita os seus nacionais, o que aconteceu é que Duarte Lima teve o seu nome na lista dos mais procurados da Interpol e portanto, não podendo Portugal extraditá-lo, obviamente que se ele viajasse para um outro país, essa medida de coação seria cumprida. Mas esteve preso ao abrigo do processo BPN Homeland.

Sim. O julgamento vai começar agora, mas já morreram aqui várias figuras-chave, certo?

Sim, já morreu a amiga Maria Alcina, aquela fadista portuguesa. Morreu Normando Marques, que era o advogado brasileiro de Rosalina Ribeiro. E há outras pessoas que, pela idade, o tribunal vai ter que agora tentar confirmar se ainda estão vivas, nomeadamente Rosemary, que era aquela amiga brasileira, e algumas outras testemunhas. Por exemplo, há uma testemunha que também já tinha uma idade avançada, que era uma das pessoas com quem Duarte Lima terá partilhado aquela refeição, a tal pizza que ele disse depois que tinha comido. Ele diz que como não havia mesas vazias, teve que se sentar numa mesa que já estava ocupada e que tinha essa prova, que até tinha recolhido o telefone dessas pessoas. Uma dessas pessoas também já tinha alguma idade. Isso agora o tribunal vai ter que perceber.

Sim. Como é que te parece que pode evoluir este caso nestas semanas de julgamento?

Olha, é difícil perceber, mas uma coisa é certa e dá para antecipar: a defesa tem tentado adiar, desde que o caso chegou a Portugal, o processo em 2020, tem tentado adiar o início, na altura com base em detalhes que não teriam chegado das autoridades brasileiras, como alguns vídeos, umas folhas que saltavam. E eu acho que é provável, tendo em conta isso, que se continuem a levantar este tipo de questões e questões quanto ao facto de a investigação ter sido feita num outro país, com uma outra base jurídica. E, portanto, acredito que vá haver aqui algumas questões que se vão levantando ao longo do julgamento, mas é difícil perceber como é que ele vai evoluir exatamente.

O julgamento é para acompanhar ao longo das próximas semanas. Para ajudar a compreender este caso, o Observador tem este novo podcast plus, "As Sombras de Duarte Lima". Carlos, aqui podemos escutar com um elevado grau de detalhe tudo o que se sabe sobre este caso, certo?

Sim, sobre este caso, sobre Rosalina Ribeiro, como é que ela chega àquele dia, àquele encontro com o seu advogado, e também sobre esse advogado, um homem que foi um político influente no período do cavaquismo, associado a várias polémicas logo nos anos 90 em relação ao seu património, e que acabou condenado mais tarde no BPN Homeland e que agora vai começar a ser julgado por um crime de sangue, um homicídio.

Obrigado, Carlos.

Obrigado eu.

Carlos Diogo Santos é jornalista do Observador e ao longo dos últimos 17 anos acompanhou de bem perto este caso. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Beatriz Gardete, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou Miguel Cordeiro. Até amanhã.