Esta é a História do Dia da Rádio Observador. João Galamba ou Frederico Pinheiro, quem está a mentir?

Era uma vez um país onde havia um ministro e no gabinete desse ministro, os funcionários desse ministro pegaram-se todos à pancada por causa do computador. E depois de se pegarem, há um que ficou, outra fugiu, uma foi para a casa de banho e outro chamou a polícia. Entretanto, um desceu e tornou a subir porque a polícia tinha chamado. Mas como havia vários polícias chamados, eles também chamaram outros, que vieram mais tarde.

É difícil fazer um resumo de quase 20 horas de audições, ou pelo menos, um resumo claro, que faça sentido, de quase 20 horas, em que duas versões, às vezes mais, foram simplesmente impossíveis de conciliar.

Isto não é ficção. Isto aconteceu em Portugal, aconteceu no seu gabinete, de que é responsável.

João Galamba queria esconder notas de uma reunião ou Frederico Pinheiro nunca disse que as tinha? O ministro das Infraestruturas ameaçou o ex-adjunto ou foi ameaçado? E o ex-adjunto agrediu alguém ou foi agredido e sequestrado? E ainda o SIS foi alertado para o roubo de um computador e coagiu o alegado ladrão a entregá-lo, ou o roubo foi comunicado à PSP, ou à PJ, ou a ambas? Afinal, o que é que aconteceu no Ministério das Infraestruturas? Alguém percebeu? Vou conversar com Alexandra Machado, editora de Economia do Observador e um dos membros do painel do "Check In", o nosso podcast de análise à Comissão de Inquérito à TAP. Eu sou a Sara Antunes de Oliveira e esta é a História do Dia. Bem-vinda, Alexandra.

Obrigada, Sara.

Nós estamos a gravar esta conversa à distância. São agora quase duas da manhã. Eu estou no estúdio da Rádio Observador e tu estás?

Eu estou aqui num corredor da Assembleia da República, num sofá, à espera que deem por terminado o dia de quinta-feira, apesar de hoje já ser sexta. Daqui a bocado expulsam-nos aqui do Parlamento, porque os funcionários também têm que ir dormir, mas estou aqui num corredor ao pé das salas das comissões.

Acabaste mesmo de ouvir a audição de João Galamba. Passaste, aliás, as últimas sete horas a ouvir essa audição na Comissão de Inquérito à TAP. Na quarta-feira também ouviste Frederico Pinheiro, o ex-adjunto, e Eugénia Correia, a chefe de gabinete. Já percebeste, afinal, o que é que aconteceu no Ministério das Infraestruturas?

Acho que é unânime, pelo menos, uma conclusão, que é: aconteceu uma grande confusão. E uma grande confusão que, penso eu, que irá ter episódios ainda para serem relatados, nomeadamente quando se começarem a descobrir ou telefonemas, ou registos de telefonemas, ou registos das câmaras de videovigilância, das poucas que havia, porque uma das câmaras de videovigilância no tal piso 4, que foi onde a chefe de gabinete de João Galamba e algumas assessoras tentaram ficar com o computador de Frederico Pinheiro, nesse piso 4, a câmara de videovigilância está avariada. É uma câmara antiga, disse Eugénia Correia, é uma câmara antiga, está avariada e, portanto, não foram registadas imagens. Mas neste dia de 26 de abril, que foi quando João Galamba regressou de uma viagem de trabalho a Cingapura, ele e a chefe de gabinete, foi o dia em que exonerou Frederico Pinheiro e que se deu então os episódios no ministério que têm versões contraditórias, nomeadamente o ex-adjunto, que é o Frederico Pinheiro, agora é ex-adjunto de João Galamba, alegadamente tentou ficar com o seu computador de trabalho. A chefe de gabinete e assessoras tentaram recuperar esse computador. Ele, nas palavras de Eugénia Correia, terá saído do ministério exaltado com o computador e foi isso tudo que depois que acionou a Polícia Judiciária e o SIS para recuperar o tal computador.

Muito pouco nos discursos das duas partes é coincidente. Fica, de facto, muita coisa por explicar. Que dúvidas mais importantes ficaram por esclarecer e continuam a ser isso mesmo, apenas dúvidas?

A grande dúvida, neste caso, e já referi, é a intervenção do SIS. Grande parte da audição de João Galamba esta quinta-feira foi precisamente sobre quem acionou o SIS, quem falou com o SIS, quem telefonou ao SIS, quem mandou telefonar ao SIS e por que razão foi o SIS chamado para este caso. Essa continua, e apesar das audições de Frederico Pinheiro, de Eugénia Correia e de João Galamba, continua a haver grande dúvida sobre esta intervenção do SIS, até porque João Galamba deu algumas justificações novas ou deu alguns dados novos que ainda não tinha revelado anteriormente e que, mais uma vez, colocam aqui algumas dúvidas sobre a linha de tempo dessa intervenção de João Galamba e dos telefonemas que terá feito, que levaram a que o SIS fosse ou não chamado por sua intervenção. Ele diz que não, que não falou com o SIS, nem com o SIRP, que é os serviços de informação. Diz que não, que foi a sua chefe de gabinete que acionou ou que ligou para os serviços de informação No entanto, há aqui um dado novo que João Galamba diz que ao ligar para o secretário de Estado adjunto, Mendonça Mendes, nessa noite, terá sido este secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro que lhe terá dito que, se calhar, face aos acontecimentos, era melhor ser acionado o SIS. Outra das grandes dúvidas é as tais reuniões preparatórias com o ex-CEO da TAP, que Galamba tentou normalizar em toda a audição.

Reconstruir a verdade dá trabalho, senhor deputado. É preciso procurar documentos, confirmar. Dá trabalho.

O SIS, como dizias, foi uma das verdades que João Galamba teve algum trabalho para reconstruir. A expressão é dele. E, na verdade, também já explicaste isso, as versões continuam a não bater certo, mas entretanto, em todas estas explicações, foram aparecendo novos personagens.

Sim, Mendonça Mendes, que já tinha aparecido muito em passant na conferência de imprensa que João Galamba deu a seguir a estes acontecimentos, uma conferência de imprensa a 29 de abril, e na qual assumiu que se manteria no cargo de ministro. Lembro que foi depois dessa conferência de imprensa que acabou por apresentar a demissão, que não foi aceite por António Costa e que motivou críticas do Presidente da República. Mas nessa conferência de imprensa de 29 de abril, João Galamba revelou que tinha telefonado ao primeiro-ministro, que como não o atendeu, teria então falado com o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Mendonça Mendes, e que tinha sido dito para ligar à ministra da Justiça e que nesses contactos, teria sido acordado que teriam de ser acionados ou teria de haver um contacto com a Polícia Judiciária e com o SIS. Agora, João Galamba introduz aqui dados novos, que é: foi Mendonça Mendes que lhe disse que face aos acontecimentos que estava a relatar e face à existência de dados em computadores, que deveria ser contactado o SIS, mas diz mais, diz que contactou também o ministro da Administração Interna. E esta é a primeira vez que João Galamba diz que falou com o seu colega da Administração Interna. Mais, na audição desta quinta-feira, João Galamba disse que telefonou duas vezes ao ministro da Administração Interna, uma vez à ministra da Justiça e que teria ocultado, nessa conferência de imprensa, o telefonema para o José Carneiro, porque foi ao calor do momento e que comete erros e, portanto, não teria razão nenhuma pra ter ocultado e que teria sido um erro ter ocultado. Mas é curioso que João Galamba, que telefonou duas vezes ao colega da Administração Interna, não se lembrou de dizer que falou com ele, mas lembrou-se de que falou com Mendonça Mendes e com a ministra da Justiça. E foi no telefonema com o ministro da Administração Interna que pediu para haver uma intervenção da PSP, para haver um contato à PSP, e depois disse, esta quinta-feira, que com a ministra da Justiça, a preocupação era a ligação à PJ. Acabou por assumir que a pessoa que lhe teria falado de um contacto necessário com o SIS teria sido Mendonça Mendes.

Uma recomendação que, na verdade, até já nem era necessária, porque nessa altura, diz João Galamba, a chefe de gabinete até já tinha feito o contato com o SIRP e tudo isso já estava em andamento. Já voltamos à conversa com Alexandra Machado, editora de economia do Observador. Vamos tentar perceber, afinal, o que explica tudo o que aconteceu.

Em 1980, um avião da TAP com 83 passageiros a bordo é desviado para Madrid.

Entrou por ali dentro e apontou-nos a arma.

Mas o sequestrador, que tem uma arma carregada apontada aos pilotos, não é um pirata do ar comum. Chama-se Rui, vive no Feijó e só tem 16 anos.

Levo uma pistola, o meu pai tem. Então, mas está lá a pistola. De facto, mostramos a pistola.

Este é o "Piratinha do Ar, uma série pra ouvir em seis episódios, que faz parte dos Podcast Plus do Observador. É narrada por mim, Margarida Vila Nova, e a banda sonora original é de David Fonseca. Pode acompanhar todas as semanas no site do Observador, nas plataformas de Podcast e no YouTube. Um novo episódio a cada terça-feira.

Os Podcast Plus do Observador têm o apoio da Honda Automóveis. Estamos de volta à conversa com Alexandra Machado, editora de economia do Observador, que continua na Assembleia da República a digerir esta audição de João Galamba. Alexandra, a dada altura, o ministro das Infraestruturas responde a uma pergunta com outra.

E tenho, aí partilho exatamente a sua pergunta. O que raio terá aquele computador para que alguém esteja disposto a fazer o que fez?

É, afinal, uma boa pergunta, Alexandra, o que raio terá aquele computador para ter originado tudo isto?

Essa é a pergunta de $1 milhão e eu acho que neste momento toda a gente quer saber o que raio tinha aquele computador. Até o próprio João Galamba, segundo disse. E por isso ele deixou essa questão de também queria muito saber o que é que tinha aquele computador. O computador, lembro, está à guarda da polícia, das entidades judiciais, para peritagem e para análise. Mas pelos vistos ninguém sabe o que é que tem naquele computador, exceto o próprio Frederico Pinheiro. Nas palavras de João Galamba, correu ao ministério na noite que foi exonerado, precisamente para ir buscar o computador e para ir salvar alguma informação que quisesse ter.

Mas esta era uma dúvida que até agora nem João Galamba nem Eugénia Correia pareciam ter, porque ambos diziam que era preciso guardar a todo o custo o computador, porque tinha informação financeira, comercial, sobre o plano de reestruturação da TAP. E agora, aparentemente, suspeitam que pudesse ter lá algo mais.

Que não dizem o quê. Dizem que não sabem, mas não dizem o quê, nem que suspeitas é que terão. É um facto que a chefe de gabinete, na sua audição de quarta-feira, assumiu que até ela chegar ao ministério, que foi em janeiro deste ano, quando depois da demissão de Pedro Nuno Santos e a entrada para a pasta de João Galamba, ela assumiu nessa altura a chefia de gabinete de João Galamba. Até à sua chegada ao ministério, Eugénia Correia dizia que não havia arquivos, portanto, havia muitos documentos, nomeadamente relacionados com a TAP, que não estavam nos arquivos do Ministério das Infraestruturas. E alguns, e referiu, como tu disseste, o plano de reestruturação, que só estaria no computador de Frederico Pinheiro. E foi com essa precaução de ter esses documentos todos que terá sido preciso guardar e não deixar que Frederico Pinheiro saísse do ministério exonerado com o computador. Só que João Galamba, nesta audição, adensou um bocadinho o mistério à volta do computador. Do computador e de Frederico Pinheiro, obviamente, porque diz que Frederico Pinheiro tirava muitas fotocópias de todos os documentos e até deixou assim ficar no ar que documentos é que ele afinal tiraria as fotocópias, porque ele dizia que os documentos que ele teria de fotocopiar estariam no âmbito para enviar à comissão de inquérito, e depois ele deixa a dúvida. Mas o que se percebeu é que não era inteiramente assim. As fotocópias seriam não para enviar só para a comissão de inquérito, mas para outras coisas. Estou a citar João Galamba. Mas depois acrescenta: "Não quer dizer que não fossem sobre a TAP". Isto depois de questionado por alguns deputados sobre se Frederico Pinheiro poderia ter tido acesso a documentação, nomeadamente sobre os cabos submarinos, como sabe, é uma infraestrutura de telecomunicações relevante de ligação do país, nomeadamente ao Atlântico Norte. E ficou no ar o que é que estaria afinal naquele computador.

Ficou essa dúvida e esse mistério. A verdade é que, e João Galamba repetiu isso várias vezes, o ministro tem testemunhas de muitas das coisas que foi dizendo e Frederico Pinheiro surge aqui como um homem só.

Sim, aliás, isso mesmo foi referido por um dos deputados da oposição, que João Galamba referiu várias vezes que tinha muitas testemunhas e essa era a grande diferença pra versão que ele tinha contado em contraponto com a relatada por Frederico Pinheiro, que Frederico Pinheiro não tinha testemunhas. Quer dizer, Frederico Pinheiro tem testemunhas que são as mesmas de João Galamba. É uma questão de se ver de que lado é que estão essas testemunhas, porque Frederico Pinheiro cita reuniões em que esteve, onde estariam também a chefe de gabinete de João Galamba, as assessoras de João Galamba, as pessoas que fazem parte do gabinete, digamos assim, do Ministério das Infraestruturas. E essa chefe de gabinete e essas assessoras são aqui parte importante neste processo testemunhal do que aconteceu, não apenas no 26 de abril, mas também nas reuniões preparatórias, mas também na reunião, enfim, há aqui uma reunião também importante que tem se falado menos, que é uma reunião de 5 de abril, na qual Frederico Pinheiro diz que foi aí que lhe pediram pra omitir a existência dessas notas e Frederico Pinheiro diz que foi nessa reunião que a chefe de gabinete lhe pediu para dizer que não havia notas, é que eram notas informais e, portanto, não deveriam ser enviadas pra comissão de inquérito. Curiosamente, Frederico Pinheiro disse nesta comissão de inquérito também que nessa reunião João Galamba participou, o que foi desmentido tanto por Eugénia Correia como pelo próprio ministro. Eugénia Correia disse que João Galamba não esteve sequer nessa reunião de 5 de abril, mas o ministro, nesta quinta-feira, disse que afinal entrou na reunião duas vezes, mas que à mesma altura tinha uma outra reunião com a Salvador Caetano no gabinete. Mas, portanto, as testemunhas de João Galamba são pessoas que trabalham com ele, que também trabalhariam com Frederico Pinheiro, mas que são muitas das pessoas do gabinete de João Galamba e que trabalham com ele. Depois, João Galamba também introduziu aqui colegas seus de outros ministérios, como já falámos da ministra da Justiça, do ministro da Administração Interna e do próprio secretário de Estado adjunto, enfim, que são tudo testemunhas que João Galamba pode invocar.

Horas antes do início desta audição, nesta quinta-feira, o presidente da República, Alexandra, alegadamente a falar de outro assunto, disse que não havia nada mais importante do que o prestígio das instituições. E já sabemos que Marcelo Rebelo de Sousa entende que Galamba põe em causa o prestígio das instituições, especificamente o prestígio do governo. O ministro conseguiu reparar isso de alguma forma com esta audição?

Mais ou menos. Não adensou essas dúvidas, mas também não as reparou. Marcelo já tinha dito, nomeadamente, que um governante aceita ser responsável por aquilo que faz e por aquilo que não faz e também por aquilo que fazem e não fazem aqueles que escolhe. João Galamba escolheu Frederico Pinheiro, portanto, percebe-se que a escolha, agora João Galamba pode achar que não é acertada, mas escolheu, manteve-o. Além disso, o prestígio das instituições. O que demonstraram estas três audições? Demonstraram pelo menos uma coisa, que é a forma de organização de um ministério como o das Infraestruturas, que tem pastas muito importantes, deixa muito a desejar. E uma má organização de um ministério como aquele diz muito do que pode ser a gestão governamental ou governativa de um país. E portanto, não adensou as dúvidas de Marcelo Rebelo de Sousa, com certeza, mas também não as reparou.

E agora, Alexandra, a comissão de inquérito à TAP pode simplesmente prosseguir como se nada disto tivesse acontecido, ou ainda vamos ter muitos ecos destas audições?

Eu acho que ainda vamos ter muitos ecos. Na próxima semana, enfim, isto vai desinsuflar um bocadinho, porque as audições voltam novamente a pôr o foco na TAP enquanto empresa com capital público. Mas esta história de 26 de abril ainda está muito por contar. Os deputados já pediram registros de imagens das câmaras da videovigilância, mensagens, telefonemas, registros de telefonemas, enfim, uma série de coisas que podem, de fato, trazer aqui alguma luz sobre os acontecimentos de 26 de abril. Portanto, ainda vamos ter muitos ecos destas audições, embora pelo menos uma coisa, também nesta audição de João Galamba, uma coisa centrada na TAP ficou a saber-se, que é, com SIS ou sem SIS, a TAP já sabe o valor que Alexandra Reis tem de devolver pela indenização considerada irregular que recebeu. Não foi dito o valor, mas voltámos ao ponto de início, a Alexandra Reis e a indenização que ela recebeu.

Obrigada, Alexandra.

Obrigada, Sara.

Alexandra Machado é editora de economia do Observador. Tem acompanhado de perto as audições da Comissão de Inquérito à TAP e faz parte do painel do "Check In", o nosso podcast dedicado ao tema. Esta foi a História do Dia. O episódio de hoje contou com a colaboração dos jornalistas Vasco Maldonado Correia e Diogo Teixeira Pereira. A sonoplastia é do Artur Costa, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou a Sara Antunes de Oliveira. Até amanhã.