Esta é a história do dia da Rádio Observador: o caso do professor suspeito de assediar alunas de 14 e 15 anos.

Mensagens como: "Queres namorar comigo?", "Tens que acabar com o teu namorado", "Amo-te", "Vamos combinar um café". Uma comunicação muito insistente que claramente mostra um abuso de poder mascarado de sedução.

Inês Marinho, da Associação Não Partilhes, publicou este vídeo no Instagram e ajudou a divulgar o caso de que vamos falar neste episódio. Um professor de dança suspeito de assediar alunas adolescentes de 13, 14, 15 anos. O homem terá esta prática há vários anos e depois de ter sido conhecida a primeira queixa, surgiram outras. Casos de jovens que perceberam que não seriam o único alvo das tentativas de assédio deste professor. Vou conversar com a jornalista Joana Moreira, da seção de Cultura do Observador, que investigou este caso e falou com algumas das alegadas vítimas. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de segunda-feira, 28 de junho. Bem-vinda, Joana.

Olá, Ricardo.

Joana, não vamos usar nomes verdadeiros neste episódio. Qual é a base de partida para esta história?

O ponto de partida foram imagens que começaram a surgir nas redes sociais, que mostravam trocas de mensagens entre um professor de dança e alunas e ex-alunas da escola em que este dava aulas. As mensagens foram publicadas numa conta do Instagram chamada Não Tenhas Medo e as mensagens revelavam-se em tudo similares. Começavam com um tipo de cortejamento, mensagens altamente elogiosas, respostas a stories com emojis, corações, até escalarem para um teor questionável para aquilo que é uma relação de professor-aluna e com um nível de frequência que vamos chamar de insistente. Eu falei com algumas destas jovens, algumas delas que na altura eram menores, agora jovens adultas, e algumas tinham partilhado já os seus testemunhos nas redes sociais, outras não e escolheram fazê-lo agora.

E quem é este homem, quem é este suspeito?

É um professor de dança, natural do Porto, que dava aulas de dança e movimento em escolas na região de Famalicão e do Porto também, e que atualmente, de acordo com as suas redes sociais, estuda fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto.

E o que é que estas histórias têm afinal em comum? Já falaste de mensagens. O que é que liga todas estas histórias?

Têm em comum, desde logo, o fato de todas serem alunas ou ex-alunas deste professor. Ou seja, o emissor da mensagem é sempre o mesmo. Depois, há padrões nos contactos. Aliás, há mensagens que são repetidas. Há comentários sobre o corpo que estas alunas alegam ser altamente desconfortável receber, naturalmente. Declarações de afeto, eu posso citar aqui algumas mensagens: "Esse olhar e esse sorriso matam-me", "Tenho o coração a tremer", "Sinto algo muito especial por ti", "Já terminaste com o teu namorado ou ainda não?" ou "a maior gata de Famalicão". São algumas das mensagens recebidas e a que o Observador teve acesso.

E nas aulas havia algum comportamento suspeito?

Agora algumas alunas recordam aquilo que dizem ser olhares insistentes, alguns comportamentos que achavam estranhos e que agora, em retrospectiva, percebem que eram de facto muito frequentes, olhares persistentes. Mas o principal foco da reportagem são, de facto, as mensagens.

Mas nesses relatos que te fizeram, há, por exemplo, relatos de toques, se ele tocava nas alunas?

Aquilo que é relatado são olhares insistentes, direcionados durante as aulas e outros comportamentos que são apelidados de estranhos. Temos, por exemplo, uma ex-aluna que nos relata uma situação numa aula em que houve uma grande insistência para que a turma fizesse uma coreografia em que originalmente o elenco estava despido.

Nós estamos a falar de alunas adolescentes.

Exatamente, sim, estamos a falar com alunas, quase todas menores de idade na época.

Ok.

E terá sido mostrado numa aula, por exemplo, um vídeo em que o elenco original desta peça, desta coreografia, estava despido e o professor estaria neste elenco e isso terá sido visível no vídeo. E esse foi um dos momentos que provocou o desconforto a uma das vítimas que falou com o Observador.

Já regressamos à conversa com a jornalista Joana Moreira. E o que foi feito perante estas queixas? Estamos de regresso à conversa com a jornalista Joana Moreira, da seção de Cultura do Observador. Joana, e estas alunas, agora algumas já maiores de idade, chegaram a fazer queixa? Elas fizeram queixa?

Até à data da gravação desta história do dia, nós não temos conhecimento de qualquer queixa formalizada. Por receio de represálias, muitas destas jovens nunca sequer partilharam, até agora, o desconforto que sentiram durante anos, nem sequer com os pais, que recebiam este tipo de contactos por parte de um professor quando, reforço, muitas delas eram menores. Para muitas destas jovens que falaram conosco, a exposição pública dos testemunhos, a denúncia pública nas redes sociais, já surtiu algum efeito, sobretudo desde o comunicado emitido por uma das escolas no último sábado, no caso a Academia Contemporânea do Espetáculo, vulgarmente designada ACF Famalicão, que se demarcou do docente com uma nota publicada nas redes sociais, em que dizia ter cessado o contrato com este profissional e que alertava para um canal de denúncias e para uma série de mecanismos antiassédio que existirão naquela instituição.

Mas deixa-me voltar à reação que estas jovens tiveram. Eu fico com a ideia de que Houve uma denúncia inicial que depois motivou as outras, é isso? Os outros casos começaram a perceber: "Espera, afinal isso não foi só comigo"?

Sim, aqui a denúncia nas redes sociais serviu como uma espécie de gatilho. Muitas se reviram naquelas mensagens de: "Espera, mas eu recebi mensagens parecidas da mesma pessoa". Para muitas destas jovens, foi um primeiro impacto rever as mensagens que tinham sido escritas e que lhes tinham sido enviadas e perceber a gravidade da situação. Nós temos, por exemplo, uma das vítimas que falou connosco, obviamente sob anonimato, que diz que viu estas mensagens partilhadas nas redes sociais quando estava à mesa com os pais. E ela diz-nos: "Comentei isso à mesa e até me ri. Foram os meus pais que ficaram chocados a olhar para mim e que só agora é que percebi a gravidade disto", citando esta vítima.

Mas isso, Joana, deixa-me tentar pôr as coisas neste ponto. Isso porque só agora tem maturidade para perceber que aquilo era errado ou logo na altura percebeu que aquilo era errado?

Algumas logo na altura perceberam que era errado e expressaram desconforto. Aliás, grande parte destas vítimas que falaram conosco acabam por bloquear o professor nas redes sociais, porque ficam desconfortáveis, usando as suas palavras. Outras, só mais recentemente. Aliás, temos uma das vítimas que fala conosco, que recebeu uma mensagem em 2011, na altura no Facebook, tinha ela 13 anos, e a primeira mensagem deste professor é a dar-lhe o seu número telefónico pessoal. E ela rejeita responder-lhe por essa via e responde apenas pelo Facebook. E ela diz-nos agora, à data de hoje, que fica surpreendida com a maturidade que ela teve na altura, aos 13 anos, de perceber que se calhar a coisa certa não era responder através do número de telefone pessoal daquele que era o seu professor.

Falaste aí da escola de Famalicão. Será o local mais recente por onde este professor passou? No fundo, a minha pergunta, Joana, qual é que foi a reação das escolas ao longo deste tempo? Estás a falar de 2011, portanto, isto não é uma coisa de agora, não é?

Sim, este professor dava aulas em várias escolas, de acordo com os relatos que fomos tendo das vítimas que chegaram ao contacto do Observador, e nós contactámos uma série delas, aquelas que foram mencionadas. E neste momento, segundo aquilo que o Observador apurou, este professor já não está vinculado a nenhuma destas escolas, sendo que todas elas tiveram reações diferentes consoante a nossa abordagem. O Centro de Dança do Porto, por exemplo, diz que nunca teve queixas, assim como a Escola de Ballet do Porto, onde este professor foi docente entre 2015 e 2020, também asseguram que nunca tiveram queixas do professor, que naquele estabelecimento dava aulas de dança contemporânea. No entanto, a Escola de Ballet do Porto admite que quando este assunto surgiu, agora, no Instagram, foi reportada à direção da escola uma situação que se encontra evidenciada nas redes sociais.

Então houve uma espécie de queixa, denúncia, é isso?

Exatamente. Aquilo que a escola fez foi contactar algumas alunas, que confirmaram, de facto, estes contactos do professor recorrentes através do Instagram e que acabavam por bloqueá-lo. Aquilo que a Escola de Ballet do Porto nos diz é que das diligências encetadas, e vou citar: "Não se apurou existir qualquer situação de comportamento incorreto em contexto de aula". Contactámos outras escolas mencionadas, como o Colégio Novo da Maia, que não respondeu ao contacto do Observador. E é importante também ressaltar que a ACF Famalicão, a escola mais visada por alunas nos testemunhos nas redes sociais e das que falaram com o Observador, que assumiu ter cessado o vínculo com este professor em abril, nunca respondeu às nossas perguntas, nomeadamente se receberam queixas relativamente a este professor, que era conhecido por ser um dos rostos da escola há mais de 10 anos.

E no caso da escola de Famalicão, no caso desse comunicado, há uma ligação entre a saída do professor e estas suspeitas?

O comunicado da ACF Famalicão diz que a direção escolheu cessar o vínculo com este professor em abril. E nos parágrafos consequentes desta nota publicada, falam dos mecanismos de assédio, ou seja, não fazem uma ligação direta. Nós colocámos essa pergunta à direção da escola, que optou por não responder ao contacto do Observador. O Observador sabe que na comunidade docente, os professores foram informados aquando do despedimento que isso estaria motivado com um contacto informático com uma aluna.

E este tipo de comportamento configura crime?

Pode configurar um crime, sim. É o crime de stalking, perseguição ou assédio persistente. É um crime que está tipificado no artigo 154 do Código Penal, que visa proteger a liberdade e a segurança da pessoa contra atitudes que a perturbem gravemente, nomeadamente comportamentos obsessivos e invasivos. Este crime é conhecido por, vulgarmente, stalking.

Acontece muito com figuras públicas, por exemplo. Acontece muito, quer dizer, acontece nalguns casos.

Sem dúvida. E é caracterizado por um padrão de comportamentos repetidos que visam controlar ou assediar a vítima, geralmente sem o seu consentimento. Os comportamentos típicos deste crime são: seguir a vítima, iniciar contactos repetidos, seja através de telefonemas, mensagens, cartas, e-mails, aparecer constantemente nos locais frequentados pela vítima, fazer ameaças ou colocar a vítima em situação de medo ou insegurança. O que caracteriza este crime é o facto de ser persistente e por envolver um comportamento que à primeira vista pode não ser considerado grave, mas que com o tempo gera um impacto psicológico negativo na vítima.

Joana, pelo que contaste, pela própria reação destas jovens, que muitas delas mantiveram estes casos trancados nelas próprias O que as vítimas ou alguém que se veja neste tipo de situação pode fazer? Eu diria que pode e deve fazer.

São casos muito delicados, porque quando as vítimas são menores de idade e este tipo de assédio é perpetrado por pessoas adultas com responsabilidade em matéria de educação, como é o caso de docentes, o que estamos aqui a analisar, estas situações são especialmente graves. A psicóloga que falou conosco para esta reportagem fala numa grande resistência à denúncia, precisamente por esta relação professor-aluno, porque há um receio legítimo de um prejuízo, por exemplo, nas questões da avaliação, que não é a primeira coisa que nos passa pela cabeça, mas que pode passar pela cabeça destas vítimas. Ainda assim, o primeiro passo é sempre reconhecer que o desconforto e o medo que sentem são absolutamente válidos e que a responsabilidade pelo sucedido é das pessoas agressoras e não das vítimas. Depois há coisas muito práticas, como o bloqueio dos contactos dos agressores nas redes sociais, é uma coisa que é fundamental, salvaguardando que todas as evidências sejam registadas e guardadas. Ou seja, contrariar o instinto de apagar, que é uma coisa que neste caso não é tão evidente porque estamos a falar com vítimas que são jovens adultas e, portanto, isto foi há meia dúzia de anos ou mais recentemente. Mas, por exemplo, em outros casos investigados pelo Observador, por exemplo, de assédio sexual há muitos anos, havia uma noção de querer apagar tudo, apagar qualquer registo.

Às vezes é uma forma de apagar mesmo, de limpar, não é?

Sim, o problema é que nessa altura deixa de existir prova, deixa de existir um registo que prove que aqueles contactos aconteciam. Portanto, é muito importante preservar essas mensagens, essas evidências. Tudo isto para a queixa, que no fundo é isso objetivamente que uma vítima deve fazer. É importante que estas situações sejam reportadas a pessoas de confiança, ou à família, ou à escola e, no final deste processo, às autoridades. Sendo que neste caso as escolas têm um papel decisivo no processo. Há escolas que têm canais de assédio, é uma das formas que as vítimas podem usar para fazer queixa, mas mesmo as que não têm, se receberem queixas, têm uma obrigação de depois reportar às autoridades e aos progenitores, no caso de estarmos a falar de vítimas menores. Este é um crime que é relevante falarmos dele também porque ele reflete a preocupação da Justiça em lidar com os crescentes fenómenos de assédio e intimidação, que muitas vezes não são imediatamente visíveis, mas que podem causar danos significativos à saúde mental da vítima. Em todo caso, para chegar a esta fase, só é possível se houver uma queixa.

Obrigado, Joana.

Obrigada, Ricardo.

Joana Moreira é jornalista da secção de Cultura do Observador e investigou este caso. Ficam ainda alguns destaques para esta segunda-feira e para esta semana. Depois da apresentação aos respetivos sócios, Sporting e Benfica jogam na quinta-feira, 31 de julho, às 20h45, a Supertaça, o jogo que abre a nova época de futebol. Mas atenção, também há quem defenda que é o jogo que encerra a anterior. Ainda esta semana vão ser conhecidos os resultados dos principais bancos portugueses relativos ao primeiro semestre. Nos primeiros três meses do ano, os bancos registaram uma quebra nos lucros. E nesta segunda-feira são apresentadas as medidas anti-apagão. Isto para prevenir situações como as vividas a 28 de abril deste ano. Esta foi a História do Dia. A sonoplastia do João Tição, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.