Esta é a história do dia da Rádio Observador: o que pensa o novo presidente?

O presidente de todos os portugueses.

Há coisas que não mudam, seja quem for o inquilino de Belém. Depois de eleito, passa a ser o presidente de todos os portugueses. Mas quase tudo o resto traz novidade. Muda a personalidade, muda o estilo, muda a forma como cada presidente usa ou decide não usar o poder que tem.

Jamais serei um contrapoder, mas serei um presidente exigente com as soluções e com os resultados.

Para lá dos discursos da noite eleitoral, o presidente só se revela verdadeiramente quando assume o cargo, mas entretanto, algumas pistas ficam à vista. Ao longo da campanha, António José Seguro respondeu a dezenas de perguntas em entrevistas, em debates, mas também ao Votómetro, uma ferramenta interativa do Observador que permitia aos eleitores perceber de que candidato mais se aproximavam. Juntas, essas respostas começam a desenhar um retrato. Que presidente quer ser António José Seguro? Onde estão as suas linhas vermelhas? E o que estas posições nos dizem sobre a forma como vai exercer o poder? É a partir desse trabalho que hoje vou conversar com o editor de política do Observador, o Rui Pedro Antunes, para tentar perceber, afinal, o que passa pela cabeça do novo presidente. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de quarta-feira, 11 de fevereiro. Olá, Rui, bem-vindo.

Olá, Pedro.

Antes de começarmos a conversar sobre o que é que passa pela cabeça do novo presidente, quem vai ser este presidente, o que é que ele pensa sobre vários assuntos, queria só que me explicasse a mim e a quem nos estiver a ouvir, por que nós sabemos o que o presidente Seguro pensa.

Além daquilo que ele tem dito nos últimos dias e dos vários debates em que participou e de entrevistas, quando nós fizemos o Votómetro, que tem perguntas não só-

No Observador

...no Observador, não só de atualidade política, mas também sobre algumas matérias concretas, António José Seguro respondeu a essas questões por escrito e, portanto, deu para ter ali, se quiseres a opinião, como o próprio até a queria transmitir, porque foi enviado por escrito, sobre determinados temas.

E, por exemplo, estamos a falar do quê?

De várias coisas, desde assuntos que têm a ver com o cargo, como a definição dos poderes presidenciais, como por exemplo, até questões mais antigamente ditas fraturantes, como despenalizar para fins recreativos drogas leves, ou outros assuntos como matérias de consciência, como a eutanásia, por exemplo. Isso deu um leque grande de alguém que não tinha. Ou, por exemplo, a privatização da TAP, de alguém que não se sabia há 11 anos o que pensava, tirando questões muito genéricas sobre reforma do sistema político, ou o que ele dizia nas aulas aos alunos. E isto passa-nos a dar o que ele pensa atualmente. Claro que em algumas dessas questões temos que complementar com opiniões públicas que ele entretanto foi explicando melhor o que pensava sobre esses temas, ou outros não, que efetivamente ele só falou sobre isso nos últimos 11 anos, nessas respostas que deu ao Observador.

Então vamos tentar fazer aqui esta viagem sobre o pensamento do presidente eleito António José Seguro. É justo dizer, tendo até por base aquilo que foi o discurso de assunção de vitória dele, que é um presidente que quer baixar a temperatura política?

Sim, na verdade, ele apresenta como uma das suas marcas a questão da estabilidade. E na verdade, a posição que ele tem é que o presidente não deve concentrar poderes e não deve fazer uma coisa que era o entendimento do seu antecessor e que ainda é o presidente em funções, que é quando se chumba o orçamento, haver uma dissolução da AR. O que António José Seguro pensa é que isso não deve ser automático e até vai um bocadinho mais longe, porque ele diz a certa altura que deve existir um segundo orçamento.

Ou seja, nem sequer é aquela questão do odéssimos manter.

Exatamente. Ou seja, para ele é a apresentação de um segundo orçamento. Depois, isso aí é preciso recorrer a entrevistas, não é propriamente uma resposta de Votómetro. Ele chega a dizer em determinado momento, quando há uma maioria parlamentar e há a demissão de um primeiro-ministro, também não é automático. Ou seja, que ele também pode procurar uma via para que dentro do próprio partido que lidera essa força, encontrar um novo primeiro-ministro.

Ou seja, um primeiro-ministro demitido, por iniciativa própria, vamos imaginar, não quer dizer que o governo tenha de cair.

Exatamente. Ou seja, todos os caminhos que há, ele procura sempre uma alternativa. E como tu falavas nesse discurso final, ele deu a última resposta final, que se poderia chamar Montenegro 2029, que é quando ele diz: "Não será por mim que a legislatura não vai até ao fim". E portanto, aí já nos mostra que António José Seguro tem essa posição de manter. Agora, não depende apenas dele. Porque se houver uma aprovação de uma moção de censura ou uma reprovação de uma moção de confiança Coisa que os dois partidos da oposição têm poder para fazer, aí António José Seguro tem que, de alguma forma, acatar essa decisão e o governo cai na mesma por via do Parlamento e não de uma interpretação do Presidente da República, que existia até aqui, que sem orçamento temos que ir para eleições.

De qualquer forma, fica claro que este presidente não quer ser um presidente gerador de crises, quer, dentro do que for possível, no quadro legal dos seus poderes, evitá-las. Relativamente ao papel de árbitro versus papel de legislador, porque na campanha eleitoral, sobretudo nos debates, iam sendo feitas muitas perguntas sobre o que o presidente faria em determinadas situações, nomeadamente o código laboral, que é uma das questões que está em discussão e que provavelmente vai cair em cima da mesa. Achas que Seguro pensa em si próprio e no seu cargo como de um árbitro ou como uma tentativa de influenciar a legislação?

Ele vai sempre dizer, de alguma forma, que é o árbitro, mas os presidentes dizem sempre isso. Mas depois, efetivamente, eu acho que quem tem esse poder e esse magistério de influência, tem sempre tendência para o utilizar dentro dos poderes que tem. Ele, mais uma vez, nessas respostas que nos enviou por escrito, diz que um presidente forte não é o que concentra mais poder, mas é o que sabe utilizá-lo com ponderação e resultados. Isto à partida parece um secador, mas o que António José Seguro quer dizer é que irá avaliar caso a caso e depois, dentro daquilo que ele considera que é os limites da Constituição, não defende como o candidato que derrotou na segunda volta, que deve reforçar o seu próprio poder, acha que o que está na Constituição lhe chega, é de alguma forma ir fazendo esse checks and balances, uma espécie de contrapoder, mas do ponto de vista do que está consagrado na Constituição relativamente ao governo. E falavas da legislação laboral, ele já disse, se ficar exatamente com a proposta inicial, ele veta. Depois, identificou até o que ele considera que está mal na legislação laboral, ou seja, o que ele não gosta, dando uma série de linhas vermelhas. Identificou, por exemplo, o alargamento dos períodos de contrato a termo, o outsourcing imediato sem ter um tempo de espera para as áreas em que houve despedimento coletivo, o banco de horas individual, mais três ou quatro medidas que ele não quer lá. E além disso, pede que haja um acordo na concertação social, sendo que ele não precisa da CGTP, já disse que se a UGT chegar a acordo com o governo, então aí António José Seguro está muito mais próximo de promulgar. Mas estou a te dar exemplo de como ele que diz que não quer de nenhuma forma ser o tal contrapoder, só que está a pressionar fortemente o governo a, de alguma forma, não manter as coisas como estão e a chegar a acordo na legislação laboral para que não tenha um veto político. Depois até poderia ter que confirmá-la uma segunda vez. Mas isto é um posicionamento e uma forma de como o presidente pode influenciar a governação do país.

Rui, vou querer ouvir te falar sobre o pensamento deste presidente na área da saúde, da justiça, da defesa, por exemplo. Ele também tem pensamento político sobre isso e sobre aqueles temas mais polêmicos sobre os quais também tem opinião. Até já. E estamos de volta com o Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Rui, relativamente à saúde, eu lembro-me de uma das propostas que António José Seguro apresentou durante a campanha eleitoral, que foi o tal pacto para a saúde. O que ele pensa concretamente sobre isto e sobre, já agora, a força que uma coisa destas pode eventualmente vir a ter?

É verdade. Isso aí ele levou para o primeiro debate, foi o primeiro debate de todos, foi frente a André Ventura, depois até acabou por ser o debate da segunda volta, a 17 de novembro, e na altura, porque também a saúde estava particularmente pressionada, ele levou um pacto para a saúde que deu a André Ventura. Depois nós também acabamos por publicar esse pacto no Observador, que na verdade identificava eixos prioritários e para não estar aqui a maçar com o pacto, que até é um bocadinho maçador, mas tem lá linhas orientadoras, ele dava como exemplo até os países nórdicos em questão de organização, eficiência dos gastos, etc, para de alguma forma melhorar a resposta à saúde. E depois, dizia uma questão curiosa, que não é apenas o acesso à saúde ou existir a saúde, é que seja a tempo e horas, e portanto, isso é um direito para ele fundamental. Uma questão curiosa dessas respostas por escrito que ele nos enviou, é que como o votômetro tenta ir à parte ideológica, perguntámos sobre recorrer ao setor privado e social, ou seja, não depender do prestador, mas sim haver esse cuidado de saúde por parte do utente. E António José Seguro mostrou-se muito defensor de tudo ser mais ou menos, a expressão é minha, SNS acêntrico, ou seja, SNS acêntrico, que é tudo gira em torno do SNS, não descartando, obviamente, e não tendo, segundo ele, nenhum preconceito ideológico relativamente ao setor privado e social, mas que o grande pilar deve ser o Serviço Nacional de Saúde. Portanto, ficou-se a saber também que António José Seguro quer que seja garantida essa centralidade do SNS e isso está explícito também nesse pacto.

E outra área polêmica, ainda agora com uma série de julgamentos midiáticos que temos aí na agenda. Sobre a justiça, o que o novo presidente pensa e o que o novo presidente quer fazer?

O novo presidente, desde logo, tem uma medida que disse que ia ser das primeiras reuniões, que era chamar o procurador-geral da República a Belém para fazer um diagnóstico, para depois tentar agir com o seu magistério de influência para melhorar a justiça. António José Seguro disse que não queria falar de casos concretos. Na verdade, num debate, ele disse que era uma vergonha o influencer ter provocado a saída de um primeiro-ministro, que hoje é presidente do Conselho Europeu.

O caso influencer.

O caso influencer. Portanto, é um caso concreto e criticou, mas ele diz que não quer falar sobre esse tipo de casos concretos. Quer falar mais sobre como melhorar o funcionamento da justiça nessa conversa com o procurador-geral da República. E uma parte da justiça que ele dá particular ênfase tem a ver com os tribunais administrativos e fiscais, em que decisões judiciais às vezes bloqueiam o funcionamento das empresas. Portanto, ele quer que a justiça seja mais célere para precisamente não estar a ser contributo para um obstáculo à economia e às próprias empresas. Está muito preocupado com essa parte. Por exemplo, ele diz já relativamente à hierarquia do Ministério Público, que é sempre uma questão se pode alterar para clarificar, ele diz que pode ajudar, mas não é por aí. E, portanto, António José Seguro quer uma justiça mais eficaz, mas vai começar por ouvir os agentes e o primeiro a que há de ir a Belém logo perto do dia 9 de março é Amadeu Guerra.

O procurador-geral da República. Nós conhecemos já algumas coisas da agenda do novo presidente, nomeadamente aquilo que ele quer fazer no primeiro Conselho de Estado que convocar e que tem a ver com questões de defesa e de segurança. Ele já falou que a segurança também tem a ver com a segurança das pessoas que vivem cá, numa referência à questão da tempestade. Mas, em termos de defesa, há ali talvez o potencial para um desentendimento com o governo.

Sim, na verdade, António José Seguro acha que é exagerado o compromisso de 5%. Diz que está por provar o porquê desse valor e é uma matéria em que o próprio presidente da República pode estar em dissonância com aquilo que é o desejo do maior investimento do governo, até para ir ao encontro daquilo que são as exigências da NATO.

Sim, dissonância até com aliados da NATO.

Outra questão interessante, e aí podemos dizer que há uma aproximação: André Ventura não queria tropas na Ucrânia, jovens portugueses, etc. Era completamente contra. No caso de António José Seguro, isto para dar um exemplo de um conflito que também tem a ver com a defesa e com a preparação das tropas. António José Seguro diz que se for para manutenção da paz, não se opõe à ida de tropas para a Ucrânia.

Portanto, uma missão de paz.

Se for uma missão de paz, porque diz que havendo paz é bom sinal, significa que não há guerra e Portugal tem que mostrar solidariedade. E vai mais ao encontro daquilo que também fez o Luís Montenegro alvo de muitas críticas quando admitiu essa possibilidade de Portugal enviar tropas para a Ucrânia. E aqui na questão da defesa há várias matérias, há desde logo o investimento e depois também estas questões, porque me lembro que o presidente Jorge Sampaio não quis que fossem as próprias Forças Armadas a irem para o Iraque e acabou depois por ir a GNR, que também são militares, mas não da forma como aparentemente o governo de Durão Barroso tinha sugerido.

Rui, vou te pedir agora aqui respostas muito curtas aos tais temas mais fora da caixa. Privatização da TAP, o que pensa António José Seguro?

É contra a privatização da TAP e há 11 anos também era. Uma das últimas coisas que ele defendeu como líder do PS é que a TAP devia continuar pública e curiosamente agora a resposta que nos deu é que o Estado deve manter o controle público contra os privados.

André Silva Ferreira: eutanásia.

Da eutanásia. Ele é pela dignidade humana, mas na verdade, e na resposta diz-nos isso, da maneira como está escrita a resposta sugere que é a favor. E mais do que isso, ele em novembro, numa entrevista à Renascença, pressionou o governo de alguma forma a regulamentar a lei que se tem vindo a atrasar. Portanto, eu diria que ele, na verdade, é a favor da lei da eutanásia e até pressiona já o governo a avançar com a regulamentação.

Drogas leves.

É muito comedido no sentido em que acha que para dar um passo em frente, Portugal tem cartas nessa área, mas para dar um passo desse gênero, era preciso evidência científica, o que nos sugere que ele ainda não tem. Ou seja, parece-me ser contra. E já agora, deixa-me fazer aqui uma pequena referência muito rápida, que é na entrevista que ele veio aqui, nós perguntamos sobre o fato dele ter dito quando era líder da JSD que o charro é um prazer.

Da JS.

Da JS, que o charro é um prazer. E ele respondeu que já não é, que só experimentou uma vez e não gostou. Ele gosta mesmo é de beber um ou dois copos de vinho.

Pronto, ficamos a saber não só o que pensa o próximo presidente da República, mas também alguns dos gostos pessoais de António José Seguro. Rui, obrigado.

Obrigado, Pedro.

O Rui Pedro Antunes é o editor de política do Observador. Esta quarta-feira há o primeiro debate quinzenal depois das presidenciais. O líder do governo e o autoproclamado líder da direita vão lá estar frente a frente para discutir a resposta do governo ao impacto das tempestades. Também hoje Donald Trump recebe o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu para discutir as negociações com o Irão. E ainda nos Estados Unidos é lançada a missão Crew-12, uma parceria entre a NASA e a SpaceX, leva a bordo dois astronautas americanos, uma europeia e um russo, que vão reforçar a tripulação da Estação Espacial Internacional. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do João Tição, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Até amanhã.