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Esta é a história do dia da Rádio Observador. Quanto custa o quê na Jornada Mundial da Juventude e quem paga?
E em relação às casas de banho, que também serão concursos públicos, provavelmente são dois, um para Lisboa e outro para Loures, e prevê-se qualquer coisa entre 2 milhões e 2 milhões e meio.
A 29 de novembro do ano passado, no Parlamento, José Sá Fernandes, representante do governo na Organização Mundial da Juventude, fazia contas que já derraparam. A jornada deverá ter um custo global de cerca de 160 milhões de euros. Este é o valor global e tirando os palcos, há muitas rubricas e muitos milhões pagos por ajuste direto em pontos que podem causar alguma estranheza. É precisamente sobre esses pontos que vou conversar com o editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vindo, Rui Pedro Antunes.
Olá, Ricardo.
Vamos começar aqui pelo bolo inteiro. Quando falo bolo, falo dinheiro. Nesta altura, já sabemos ou temos uma ideia muito aproximada de quanto vai custar a Jornada Mundial da Juventude em Lisboa?
Temos uma ideia aproximada de que são 160 milhões de euros divididos, já que falas em bolo, por várias fatias.
Então vamos saber quem paga que fatia, como é que tudo isso vai ser dividido? É à moda do Porto?
É uma grande divisão, mas diríamos que neste momento está metade, metade. 80 milhões de dinheiro público e os outros 80 por outras entidades, onde também se inclui, obviamente, a Igreja Católica. Agora, Ricardo, deixa-me dizer-te uma coisa. Neste momento, o boneco Gil pode estar a rir, porque a Expo 98 ou os estádios do Euro.
Que referência tão antiga, Ricardo.
Ou o Ponte Vasco da Gama, que é quase um desporto nacional, a derrapagem orçamental. E remate tudo.
160 milhões, aqui para os mais novos, o boneco Gil era a mascote da Expo. Portanto, 160, 80 para cada lado. Vamos então se calhar começar a olhar mais em pormenor para estas contas e sabendo que algumas das fatias de leão deste bolo vão, por exemplo, para os altares ou palcos, ou altar palco ou palco altar. As casas de banho também são um item importante. Ficam baratas ou não ficam baratas ou também já derraparam?
Não ficam nada baratas. Não é que eu tenha um grande comparativo, mas foi noticiado em tempos, em março, quando saiu o concurso, que as casas de banho iam custar 1,15 milhões, só as do Parque Tejo. Ora, na verdade, vão custar quase 3 milhões de euros, porque já há dois contratos, um dele de 1.28 milhões de euros e um outro também a rondar os tais 1,15 milhões de euros. Mas a isto vamos acrescer IVA e dá os tais 2.9 milhões, são quase 3 milhões.
Isso é quase o dobro desse valor inicial. É mais do dobro.
É mais do dobro desse valor inicial e, portanto, há aqui uma grande preocupação em que não haja muita gente à espera e vamos ver se a capacidade é suficiente ou não. E para já são 3 milhões de euros.
Em casas de banho. E quem é que paga as casas de banho, Rui Pedro?
Olha, tudo isto foi pago pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, é quase uma entidade. E nesse aspecto, estes dois contratos são feitos por essa Secretaria-Geral, porque a equipa do José Sá Fernandes, a chamada equipa projeto, que está a coordenar tudo, não tem uma forma de fazer estes contratos.
Mas essa equipa não era uma espécie de organismo à parte?
Sim, é um organismo à parte, mas uma espécie de estrutura, podemos chamar assim, quase inorgânica, embora esteja organizada. Por quê? Porque depois não tem um braço financeiro, não tem um número de identificação fiscal e, portanto, quem tem que fazer os contratos é precisamente a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Ou seja, não tem NIF, é isso? Não tem número de contribuinte.
Sim, exatamente. Ou seja, não tem NIF para poder fazer esse contrato e isso cai tudo neste tal cérebro, nesta parte central do governo, que é a Secretaria-Geral da PCM, da Presidência do Conselho de Ministros, onde cabe muita coisa. Vou te só dar um exemplo, Ricardo, como aquilo que cabe lá tudo, nesta Secretaria-Geral da PCM. O primeiro-ministro, quando quer comprar uma coisa para o gabinete dele, para São Bento, também tem que ser a Secretaria-Geral da PCM a comprar. E portanto, só para te dizer que no meio destes ajustes das Jornadas Mundiais da Juventude, está lá uma mesa de design XPTO, podemos chamar assim, sem grande tecnicidade, de 7 mil € ou, por exemplo, uma obra de Rui Chaves de 50 mil €, porque quando se quer embelezar o Palácio de São Bento, também vai tudo para ali. É quase uma estrutura que acaba por abarcar tudo aquilo que é a parte central. É como se fosse o cérebro do governo ou a estrutura mãe do governo, de onde também depende o gabinete do primeiro-ministro.
José Sá Fernandes, que lidera este grupo, é o representante do governo na Jornada Mundial da Juventude, escolhe ou opta por fazer a despesa A, B ou C e a conta vai para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, é isso?
Precisamente, até aconteceu aqui uma história interessante, que é como o ajuste direto, enfim, os contratos que analisamos estavam na Secretaria-Geral da PCM, aqueles novos que caíram recentemente. Eu primeiro contactei a Presidência do Conselho de Ministros, que disse: "Tenho que falar com a ministra adjunta e dos assuntos parlamentares, que é quem está com esta pasta das Jornadas Mundiais da Juventude." Quando contactei a ministra adjunta, remeteu para a equipa projeto e disse uma frase curiosa, enfim, a fonte do gabinete foi Eles têm autonomia para fazer esse tipo de contratações. O que me deixa aqui sugerir quais é que são as bitolas do José Sá Fernandes. É o bom senso dele, conversa quando é um gasto muito elevado com alguém. Tudo aquilo que faltar, este grupo pode, no fundo, adjudicar. E como não tem um braço de compras, um braço para ir às compras, tem que ser esse braço a tal Secretaria-Geral da PCR.
E já vamos perceber melhor quem é que vai comprar o quê. Já voltamos à conversa com Rui Pedro Antunes, o editor de política do Observador. Vamos ainda tentar perceber quanto vão custar ao Estado algumas peças da Vista Alegre que vão ser oferecidas.
Em 1980, um avião da TAP com 83 passageiros a bordo é desviado para Madrid.
Entrou pelo evento e apontou-nos a arma.
Mas o sequestrador, que tem uma arma carregada apontada aos pilotos, não é um pirata do ar comum. Chama-se Rui, vive no Feijó e só tem 16 anos.
Levo uma pistola que o meu pai tem. Então lá está a pistola. De facto, mostramos a pistola.
Este é o Piratinha do Ar, uma série para ouvir em seis episódios que faz parte dos Podcast Plus do Observador. É narrada por mim, Margarida Vila Nova, e a banda sonora original é de David Fonseca. Pode acompanhar todas as semanas no site do Observador, nas plataformas de podcast e no YouTube. Um novo episódio a cada terça-feira. Os Podcast Plus do Observador têm o apoio da Honda Automóveis.
Voltamos à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Ora, deste bolo de 160 milhões, vamos olhar então para fatias que são pagas pelo Estado. Estavas a explicar todas essas nuances relacionadas com aquilo que é pago, por exemplo, pelo governo. A luz e o som, por exemplo, quanto é que vai custar e quem é que vai pagar?
Ricardo, há um contrato que até agora é o maior de todos, que é um contrato com a Pixel Light, também assinado pela mesma Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para fornecimento, montagem e operacionalização de sistemas de áudio e vídeo, iluminação ambiente e respectivo abastecimento de energia para o Parque Tejo. Só o evento principal, só em termos de sistemas de áudio e vídeo, o valor é 5,9 milhões de euros, com IVA, 7,3 milhões de euros. Nós podemos dizer, depois, quem beneficia do IVA é o próprio Estado e este dinheiro pode voltar em parte à casa mãe. Mas ainda assim, estamos a falar de só para o Parque Tejo.
Estamos a falar só, desculpa, Rui Pedro, de cabos, luzes. Não estamos a falar do palco, não é?
Sim, só da parte dos serviços de montagem e obviamente, toda a mão de obra para operacionalizar esses serviços. Mas são 7,3 milhões de euros só para o Parque Tejo, que é onde funciona o principal. Ainda não vamos imaginar todos os microeventos espalhados por esta cidade, por Fátima. Daí eu chamava a atenção. Lá está o pequeno Gil a lembrar às pessoas a mascote Tejo. Atenção que está o país das derrapagens.
E quanto aos custos das Câmaras Municipais, Lisboa e Loures, que são as principais visadas e quem tem fatias do leão nesta Jornada Mundial da Juventude, como é que vão ser os custos aí?
Há aqui uma questão que se tivéssemos aqui a imaginar uma queima das fitas ou um grande festival, o recinto é entre Lisboa e Loures, o grande recinto, o tal Parque Tejo.
É repartido.
É repartido, fica a meio caminho na fronteira e, portanto, as Câmaras têm que assumir essa responsabilidade. E Lisboa, por maioria de razão de ser a capital do país, vai assumir muito mais custos. Ainda assim, para a dimensão da Câmara de Loures, também tem custos elevados. O que fez Carlos Moedas, como eu dizia há pouco, foi dizer: A Câmara de Lisboa não gasta mais que 35 milhões de euros.
Mas eu fui o primeiro a falar exatamente sobre isso, a dizer que a Câmara de Lisboa não iria investir mais do que 35 milhões de euros.
É o nosso teto. A partir daqui, José Sá Fernandes pode ir pedir à porta da igreja, neste caso seria adequado, mas a Câmara de Lisboa não dá mais dinheiro. Portanto, isto cria logo aqui uma limitação. Daquilo que se vai vendo, já há aqui valores bastante, quase a representar um terço a um metade disto do que já é conhecido, fora todos os gastos que possam aparecer. A Câmara de Loures, alguns contratos foram publicados, já tem mais de seis milhões de euros também no vase e, portanto, os custos vão sendo divididos. Obviamente, depois quando se chega a Fátima, já serão custos do município de Ourém, vai haver sempre custos repartidos.
Então em Lisboa e Loures, na prática, vão gastar dinheiro em quê?
Vão gastar dinheiro na própria logística do evento.
Para os transportes, por exemplo.
Precisamente. Tudo o que é planos de mobilidade, a preparação do terreno, que tem um custo imenso. Por exemplo, ali na zona da Bobadela, que é o concelho de Loures, estamos a falar de quase de um contrato de cinco milhões de euros só para preparação do terreno para receber essa parte do evento. E portanto, isto são custos que são muito elevados, mesmo de todo o ponto de vista logístico, e mesmo assim, já há grande preparação para a cidade que poderia ficar, a cidade de Lisboa, completamente não circulável. Já se começa a ter várias reuniões com várias entidades. Não há um Uber em que eu não entre a dizer assim: isto vai ser a loucura.
E temos de falar ainda de hospedeiros e hospedeiras, e atenção, não confundir com assistentes de bordo. Quanto vão custar? Rui Pedro.
Tenho aqui, por exemplo, um contrato que ronda os €74 mil, são 60 mil mais IVA, só para apoios de áreas de informação, saúde e mobilidade no próprio Parque Tejo. Também existem aqui alguns ajustes diretos para pessoas que vão acompanhar, por exemplo, um determinado evento com jovens voluntários, €15 mil para o acompanhamento desse evento. Depois há um outro contrato de €18 mil para alguém que vai acompanhar a Via Sacra, o momento de recepção do Papa. Não se percebe muito bem pelo contrato exactamente que tipo de acompanhamento é este, se envolve a contratação de mais pessoas, mas são contratos feitos em nome individual, ou seja, uma pessoa que foi contratada para o acompanhamento destas missas com o Papa. Não sei se é alguém especializado.
E que vai gerir os voluntários, é isso?
E que vai gerir os voluntários e que vai gerir o próprio evento e não sei se terá algum papel até na própria ligação com a equipa de Sua Santidade, o Papa.
E isso é ajuste direto?
O que estamos a falar aqui, até genericamente pela urgência, têm sido quase sempre ajustes diretos, exceto estes de grandes valores que estamos a falar de concursos públicos.
Há pouco falaste aí no Portal Base, explica só rapidamente o que é isso do Portal Base, Rui Pedro Antunes.
O Portal Base é o portal onde são publicitados todos os contratos públicos que obviamente estão lá os da Jornada Mundial da Juventude ou de empresas participadas pelo Estado e, portanto, tudo o que são contratos relacionados com este evento ou já lá estão ou vão estar, ou se não vão estar ou não estão, deviam. Há um mês, dois meses, Ricardo, assistimos a muitas notícias de televisões, rádios, aqui no Observador fizemos algumas, sobre alguns custos do altar-palco e há boléia disso. O que estamos a falar hoje aqui é de custos que entretanto surgiram e que criam essa curiosidade ou por serem pitorescos ou por parecerem abusivos tendo em conta o contexto económico ou por serem de facto muito elevados e recordamos esses gastos dos altar-palco.
Então vamos falar agora da visitação. Quando falamos de visitação, estamos a falar de uma cena bíblica muito retratada na pintura, também na escultura, pelos grandes mestres e que é também tema central desta Jornada Mundial da Juventude. Consegues explicar-nos, Rui Pedro Antunes, o que é a visitação?
Vou tentar. Acho que Maria levantou-se e partiu apressadamente é a citação bíblica escolhida pelo Papa Francisco como lema da jornada. Esta é uma frase bíblica, uma citação do Evangelho de São Lucas e que dá início ao tal relato da visitação que é a visita de Maria à sua prima Isabel.
E vai daí, vai ser oferecida uma imagem da visitação, que imagem que é esta e vai ser oferecida a quem?
Em primeiro lugar, Ricardo, o que me chamou a atenção nessa imagem é o gasto superior a €40 mil para oferecer 10 peças de cerâmica contratualizadas à Vista Alegre.
Então espera aí, são €40 mil para 110 peças de cerâmica que retratam esta visitação e são feitas pela Vista Alegre?
Precisamente. Se nós dividirmos depois pelas 110 peças, estamos a falar de uma oferta no valor de quase €400. E, portanto, o que estamos a dizer é que, no fundo, o Estado está a pagar uma prenda, uma oferta deste valor para dar a algumas pessoas. Isto seria normal porque uma das pessoas que vai receber é uma pessoa bastante conhecida, Ricardo.
Quem é?
O Papa. Às vezes as pessoas dizem: "Bem, nem que viesse o Papa". Mas, na verdade, vem mesmo o Papa. E para o Papa, €400 por uma prenda é bastante habitual, até nas relações diplomáticas com a Santa Sé, com qualquer chefe de Estado, é normal. O que não é normal são as outras 109 pessoas. Entretanto, já percebi que a Vista Alegre produziu mais e vai até fazer um pequeno desconto e se calhar vão ser mais de 200 as pessoas além do Papa a receber. E há aqui uma curiosidade sobre como isto foi feito, que é a equipa de projeto diz que foi a Câmara de Loures a pedir para ter uma prenda para dar.
Um presente.
Um presente para dar. A Câmara de Lisboa está em guerra com o governo sobre isto. A Câmara de Loures, que é PS, pede para ser a equipa de projeto a pagar a prenda que emana de Loures e a equipa de projeto correspondeu a este pedido. Tanto que o grande obreiro da peça que dá origem é de um escultor que tem um museu em Loures e, portanto, há toda aqui uma imagética, uma iconografia relacionada com Loures.
E isto foi tudo ajuste direto também.
Também ajuste direto. Por acaso, a equipa projeto depois revelou, quando fizemos perguntas, que também falou com o Bordalo Pinheiro, nessa fase inicial de perceber como é que podia ir e acabou por optar pela Vista Alegre, por ajuste direto, sem sequer haver uma consulta pública.
Mas neste momento, desculpa, só para tentar clarificar isso. Sabemos que o Papa vai receber uma imagem destas, mas não sabemos quem são as outras dezenas, centenas, nesse caso, de pessoas que vão receber a peça, é isso?
Não, apenas sabemos que são entidades religiosas, entidades eventualmente políticas. A expressão é: vão ser oferecidas peças a várias outras entidades, civis e religiosas, empresas e cidadãos que, de inúmeras formas, contribuíram para a organização da Jornada Mundial da Juventude.
Mas há números muito simples de pensarmos. Se nós pensarmos que temos um milhão de jovens, talvez um milhão e meio, mas podíamos fazer o mínimo dos mínimos, que esse um milhão de jovens estariam em Lisboa durante uma semana e gastariam pelo menos €100, mas gastarão muito mais, são €100 milhões de retorno mínimo. Mas Rui Pedro, disseste há pouco, é normal existirem presentes entre Estados, entre o Presidente da República e o Papa, e os valores às vezes andam nesta casa dos €400, às vezes acima, outras vezes abaixo. Tudo isto é normal ou não?
Sim, a parte destas ofertas é perfeitamente normal, mas eu acho, Ricardo, e chegando aqui ao fim desta nossa conversa, o que me parece é que o maior presente que o Estado português no seu todo, autarquias, governo e outras entidades públicas, estão a dar à Santa Sé é este investimento de €80 milhões que está previsto nesse bolo total que falávamos com estas fatias todas para a organização desta Jornada Mundial da Juventude, que sabemos agora vai custar muito mais do que todas as outras anteriores.
Obrigado, Rui Pedro.
Obrigado, Ricardo.
Rui Pedro Antunes é o editor de política do Observador. Esta foi a história do dia. Ouvimos sons da TVI, ARTV, Rádio Observador e ainda o hino da Jornada Mundial da Juventude. Este episódio contou com a colaboração do jornalista Manuel Rocha Leite. A sonoplastia é de Artur Costa e a música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.