Esta é a história do dia da Rádio Observador. Depois de três anos de perturbações, que ano letivo vamos ter?

Todos nós queremos um ano letivo mais tranquilo, mais sereno. O Ministério da Educação desencadeou processos negociais, nunca recusou nenhum pedido de reunião por parte de sindicatos. Foram muitos os momentos de encontro.

O ministro da Educação já apelou ao bom senso para que o ano letivo, que agora começa, possa decorrer com normalidade. Depois da pandemia, veio o braço de ferro com os professores e as greves. Em três anos, a vida nas escolas andou longe da normalidade. E como vai ser agora?

Sabe os níveis de aposentação que estão a existir. Sabe quantos estão a chegar à profissão. Este ano, 600 pra 3500 que se aposentam. O senhor ministro sabe isso tudo. Sabe qual é o número de jovens que hoje, de alunos, não teria aulas se as aulas começassem hoje: mais de 100 mil. O senhor ministro sabe isso tudo. E o que faz? O senhor ministro pede bom senso. Só lhe falta ir a Fátima rezar pra ver se havia professores pras escolas.

Mário Nogueira, o secretário-geral da FENPROF, dizia esta segunda-feira, que é a data, 11 de setembro, 100 mil alunos não tinham ainda todos os professores. Esta é a semana em que arranca oficialmente o ano letivo 2023/2024. Afinal, que escola vamos ter? Vou conversar com o antigo conselheiro nacional de Educação e atual dirigente da SEDES, Alexandre Homem Cristo. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vindo, Alexandre.

Olá, Ricardo.

Antes de entrarmos nos problemas da educação, explique-me, por favor, algo que eu nunca entendi muito bem. O ano letivo não pode começar no mesmo dia em todas as escolas? Vamos ser ousados. Por exemplo, começar numa segunda-feira em todas as escolas do país.

Bem, na teoria, poderia. A vantagem, ou pelo menos a intenção de termos aqui um grupo de dias, na prática é quase uma semana, pra escolas poderem decidir em que dia que realmente abrem as escolas para os alunos, é no fundo, permitir às escolas uma certa flexibilidade na preparação do ano letivo, que em grande medida, implica aqui na prática, terem tempo para conseguir ter as turmas todas com os professores associados a cada turma, conseguir resolver algumas dificuldades que possam ter do ponto de vista logístico e organizativo, de modo que as escolas, de facto, quando abrem, estejam preparadas para receber os alunos e não haver uma espécie de obrigação de abrir numa determinada data e isso culminar depois numa impreparação da escola pra aquela data. E, portanto, há aqui uma flexibilidade pra escolas definirem qual é o melhor timing pra elas e em prática, a maior parte delas escolhe o prazo confortável de não começar logo no primeiro dia.

Ou seja, aulas a sério são mesmo pra semana.

Certo. A tradição é essa e creio que este ano será como os outros, que é as escolas esta semana tendencialmente irão abrir para receber os pais e alguns alunos pra apresentação e o tiro de partida, mas aulas acho que começarão realmente é pra semana.

E agora um grande desafio, Alexandre Homem Cristo. Tu consegues condensar numa resposta os três anos letivos anteriores?

Bem, não é fácil, mas neste caso em particular dos últimos três anos letivos, também não é assim tão difícil. E isto por más razões, que é os últimos três anos letivos terem sido marcados por um período de grande instabilidade, eu diria mesmo até um período de funcionamento em regime de exceção, desde logo, por causa da pandemia da Covid-19, que obrigou as escolas a funcionar, por vezes a não funcionar sequer, ou seja, a não ter as portas abertas e a remeter pro ensino à distância, mas quando funcionaram, a funcionar em regimes que não são os naturais à escola e, portanto, uma exigência de adaptação muito grande e um período de grande incerteza e de instabilidade dentro das escolas, que depois, no último ano letivo, não tendo sido provocado pelas contingências da pandemia e pelas restrições impostas pelo combate à pandemia, que já não foi o caso, mas foi por uma grande instabilidade, por lutas laborais, neste caso, os sindicatos dos professores que estavam em negociação com o Ministério da Educação e que usaram repetidamente momentos de greve que interromperam as aulas ou que nem sempre interromperam, mas pelo menos muitas vezes tiveram convocadas as greves e portanto, criando uma instabilidade ao funcionamento normal das escolas muito grande e que foi particularmente penoso, ao meu ver, porque não foi um ato isolado, mas foi um ato que se deu na sequência de anos letivos que tinham sido marcados também por uma grande instabilidade. E portanto, os últimos três anos foram anos dos mais difíceis que nós temos memória quando olhamos pras escolas, porque precisamente foram anos de funcionamento excepcional e esperemos que este ano seja uma rutura em direção à normalidade.

Era isso que te ia perguntar, Alexandre. Ou seja, se tivermos esses três anos que certamente tiveram problemas, tiveram reflexos na aprendizagem, tu me dirás, seria agora o ano de finalmente tudo entrar nos carris e voltar a alguma normalidade?

Bem, nós não podemos adiar muito mais o regresso à normalidade, até porque se há coisa que também é um bocadinho de bom senso e fácil de entender, é que as crianças vão crescendo. E, portanto, se nós Vamos consecutivamente somando períodos de instabilidade e de falhas na aprendizagem dessas crianças ao longo do seu percurso escolar, esse percurso escolar depois não se repete, no sentido em que elas, de facto, vão ser penalizadas por isto e isto vai prejudicar a sua capacidade depois do desenvolvimento intelectual, os seus conhecimentos, etc. E, portanto, nós temos que travar isto. Aliás, uma das grandes prioridades terá sempre que ser, e quando passamos para este ano letivo, é precisamente retomar a normalidade para recuperarmos os danos dos últimos anos, nomeadamente na aprendizagem. A recuperação da aprendizagem é nitidamente uma área central, porque o dano foi muito acentuado em alguns grupos de alunos, em algumas áreas disciplinares, e se nós não os recuperarmos agora, não vamos conseguir recuperá-los nunca, porque o tempo passa e estas coisas têm o seu tempo, e pelo menos para estes alunos que sofreram na pele os danos do período da pandemia, ou é agora ou já não é. Portanto, o timing é agora.

Mas estamos a arrancar um novo ano letivo e continuamos com notícias de horários por preencher, agora que deveria ser o ano, o tal ano de vamos embora, vamos resolver isto, continuamos com vários problemas.

Bem, isto aqui, de facto, é a rotina. De certo modo, aqui, infelizmente, já é o normal. Porque nós habituamo-nos, infelizmente, a que o arranque do ano letivo seja decorado pelos pais, pelos jornalistas, pelos professores, todos muito preocupados e a contabilizar os horários por preencher, que na prática se revertem em alunos sem professor para lhes dar aulas. Claro que sendo uma rotina, é uma rotina que este ano acho que é particularmente preocupante, porque o que é que está a acontecer este ano que é diferente dos anos anteriores? É que os horários por preencher devem-se, em particular, à falta de professores. No passado, isto acontecia muito. Havia estas falhas de turmas sem professor, sobretudo por motivos logísticos, ou seja, a máquina de colocação de professores tinha as suas falhas e não conseguia atempadamente preencher os horários, mas era uma questão de tempo. Neste momento, o desafio é mais acentuado na medida em que temos o fator temporal, naturalmente, mas também temos a questão da oferta. Nós temos menos professores no mercado, estou aqui a falar dos que não estão vinculados, mas também dos que estão vinculados ao Ministério da Educação, e portanto, a oferta de professores é menor e há aqui uma grande pressão sobre as escolas para conseguir dar resposta às necessidades que têm dos alunos, que querem ter naturalmente os seus professores pra dar aulas. E este ano em particular, temos já uma manifestação. Não é que não tenha acontecido no passado, mas é uma tendência que se está a acentuar e que este ano eu acho que é já um pré-aviso do que nos espera nos próximos anos, que é estarmos cada vez mais cedo a ter problemas críticos de falta de professores e neste momento estamos a ter problemas de escassez que no ano passado nunca teriam acontecido antes de outubro ou novembro. Ou seja, estamos a antecipar problemas porque a escassez faz com que estes problemas apareçam mais cedo na preparação do ano letivo.

Já voltamos à conversa com Alexandre Homem Cristo, antigo conselheiro nacional de educação, sobre um ano letivo que está a arrancar torto. Regressamos à conversa com Alexandre Homem Cristo, especialista em educação e colunista do Observador e também já esteve aqui na História do Dia. Alexandre, antes das greves, e como explicavas, temos esse problema da falta de professores. Só para termos uma ideia ou alguns números, eu sei que fizeste essas contas, até 2030, quantos professores se vão aposentar e quantos serão necessários para manter as escolas a funcionar?

Essas estimativas estão feitas, por exemplo, a nova SBE fez esses cálculos, o Conselho Nacional de Educação também já os teria feito antes. As estimativas apontam para que no intervalo temporal de 2019 até 2030, portanto, nestes 11 anos, se aposentassem 47 mil professores. O que, na prática, depois para a contratação, ou seja, na parte do recrutamento, para compensar estas saídas, implicaria, porque não era preciso substituir um por um, e portanto, as contas apontavam para a contratação de 35 mil novos professores. Agora, nós não temos a certeza que estes números se mantenham assim. Eu vou dar um exemplo muito recente, ainda há pouco tempo, o ministro da Educação apontava para a necessidade de contratar até 2030, 30 mil professores, o que implica, eu há bocadinho dei-vos 35 mil como número de referência, mas agora se o ministro diz que são ainda 30 mil que ainda faltam, significa que as escolas têm conhecido alterações na demografia, por exemplo, ou seja, aumentos de alunos em algumas idades, que faz com que estas estimativas, que são as de referência no sistema educativo ainda em vigor, tenham que ser revistas em alta e, portanto, as necessidades que nós apontávamos como muito difíceis de suprir, neste momento vão ser, afinal, ainda mais elevadas do que supúnhamos há uns dois ou três anos.

E há disciplinas mais afetadas do que outras?

Há, e isto é muito importante dizer Porque quando falamos de falta de professores, não estamos a dizer que há professores a faltar em todas as disciplinas ao mesmo ritmo ou com a mesma intensidade. Por exemplo, quando falamos em áreas disciplinares, a área de Português, a disciplina de Português é uma das disciplinas que tem mais professores com mais de 50 anos e, portanto, é uma das disciplinas que terá o maior nível de aposentação, é pra dar um exemplo. Mas as disciplinas serem afetadas pela escassez de professores não tem apenas a ver com a aposentação. Por exemplo, há áreas disciplinares que têm vindo a se tornar competitivas no mercado. E vou dar um exemplo, que é o exemplo mais óbvio, que é o exemplo das TIC, ou seja, das tecnologias de informação, os professores de informática, onde é cada vez mais difícil ter professores nessas áreas disciplinares nas escolas, porque quem tem essas formações encontra empregos no mercado de trabalho, empresas, etc, que até podem pagar mais e que conseguem recrutar estes profissionais e torna ainda mais difícil para as escolas dar resposta a estas necessidades. Uma coisa importante ainda de acrescentar, para além das áreas disciplinares, é sobretudo os anos de escolaridade, que é os alunos têm muitos professores a partir do momento em que entram no sexto ano, no quinto ano e no sexto ano, enfim, aqui os grupos de recrutamento já implicam várias disciplinas, mas no primeiro ciclo isso não acontece assim. O que torna mais difícil substituir estes professores por outros, que é, por exemplo, aquilo que está acontecendo neste momento.

Mas já há um problema também, eu vou dizer à antiga, porque eu já sou uma pessoa antiga, também já há problemas com professores primários, é isso?

Pronto, as necessidades que nós vamos ter percorrem todos os níveis do percurso escolar. Agora, o ponto aqui é: nós conseguimos arranjar quem saiba de Matemática, mas que não tenha sido formado para ensino da Matemática, e faz-se uma oferta de escola para que esse professor, que tem uma habilitação própria para Matemática, possa ensinar Matemática no secundário, mas o mesmo não se consegue fazer ao nível do ensino básico, nomeadamente no primeiro ciclo, onde a preparação pedagógica dos professores é absolutamente indispensável, o que significa que há aqui muita pressão para formar novos professores. Essa pressão, naturalmente, é para todos os anos de escolaridade, mas no primeiro ciclo, e portanto para os alunos mais pequeninos, esta pressão é muito forte porque não é possível ter aulas a funcionar de uma forma eficaz e conveniente ao interesse dos alunos, se não tiverem professores bem formados do ponto de vista pedagógico para estes anos de escolaridade. E não quer dizer que isto não aconteça no secundário, mas no secundário, como os alunos são mais crescidos, a parte pedagógica consegue ser menos preponderante.

Alexandre, e rapidamente, um jornalista pode dar aulas de Português, mas não pode ensinar crianças a ler, é isso?

Na teoria é isso. O que isso quer dizer? Se pensarmos, por exemplo, no ensino superior, não há necessidade de ter uma formação pedagógica para dar aulas. Por quê? Porque a lógica aqui é o conteúdo científico sobrepõe-se à questão da formação pedagógica, que é a parte de como é que se lida com o aluno, etc. Porque os alunos já estão crescidos, estão no ensino superior. No secundário, também é um bocadinho esse o entendimento. Claro que uma pessoa que saiba fazer contas pode ensinar Matemática, um engenheiro pode ensinar, independente da área da engenharia, mas pode ensinar Física, Matemática, o que seja. E nós que sabemos ler, podemos dar aulas de Português, estamos formados nas áreas das ciências humanas, poderíamos dar aulas de Português, na teoria. Agora, não é porque sabemos ler que sabemos ensinar a ler e que é uma coisa muito mais exigente do ponto de vista metodológico, do ponto de vista da abordagem pedagógica. E se tu ou eu tivéssemos que dar aulas a crianças do primeiro ciclo, essas crianças teriam muito azar.

Pobres crianças. E depois temos as greves, os dois lados do conflito, governo e sindicatos. Alexandre, a esta hora já perceberam que nenhum dos lados vai poder ganhar esta guerra ou ainda não perceberam isto?

Bem, nós não conseguimos adivinhar como é que vai ser este ano letivo do ponto de vista das greves. O que sabemos até o momento são duas coisas-chave. A primeira é que o governo conseguiu fechar o dossiê negocial, ou seja, neste momento o diploma já foi promulgado, até passou pela Presidência da República, mesmo depois de ter tido um primeiro veto, depois conseguiu a sua aprovação. E neste momento, o governo trata o assunto das negociações com os sindicatos como um assunto encerrado. E da parte dos sindicatos, há uma grande tentação em conseguir criar focos de pressão para que o assunto, neste caso as negociações, possam retomar e reabrir. Eu duvido muito que o governo esteja disponível pra o fazer, a meu ver, enfim, fazendo aqui um bocadinho de análise política, parece-me que seria um erro que o governo não vai cometer. E os sindicatos vão fazer pressão para tentar reabrir. Eu acho que vamos ter um início de ano letivo onde esta pressão ainda poderá ser tema, nomeadamente à volta do período do 5 de outubro, que sendo um feriado nacional, é também o Dia Mundial do Professor e nessa altura eu creio que os sindicatos farão ouvir os seus protestos e será um momento-chave dos protestos do arranque do ano letivo. Mas depois disto, eu acho que será muito difícil manter os níveis de conflito em alta, tendo em conta que não há nenhuma negociação em curso e fica também difícil de mobilizar professores para uma luta que não parece ter um propósito direto numa mesa negocial. E também fica difícil de explicar aos pais e às famílias e à comunidade por que é que as escolas continuam num alvoroço se os dossiês, pelo menos do ponto de vista negocial, estavam encerrados.

Alexandre, há sempre também a polémica em torno dos exames. No ano passado tivemos problemas com provas digitais. Vamos voltar a ter problemas este ano?

Não sabemos se vamos voltar a ter problemas, pelo menos que vamos voltar a ter provas digitais, tudo indica que sim. Não podemos ainda dizer com toda a certeza, tendo em conta que a realização das provas em digital no nono ano está pendente dos resultados do projeto piloto deste ano, que foi nas provas de aferição do ensino básico. Partindo do pressuposto que os resultados foram positivos, não estou a dizer que eu acho que tenham sido positivos, mas pelo menos da perspectiva do ministro e das declarações que fez, parece-me que foram positivos pelo entendimento do ministério, nós em princípio, sim, tudo indica que teremos provas digitais, desta vez a contar para o nono ano.

Alexandre, aqui chegados, quão preocupados devemos estar com o futuro destes milhares de alunos nos mais variados graus de ensino e, claro, com o nosso futuro, com o futuro do país, com a forma como estes alunos estão a ser preparados?

A educação sendo tão preponderante para a construção do futuro, eu acho que quem trabalha com a educação tem que estar sempre preocupado no sentido de motivado para a mudança e motivado para fazer melhor e com muita vontade, de facto, de conseguir que os alunos se superem. Portanto, preocupados devemos estar? Acho que sim, devemos estar preocupados. Eu aqui em particular, preocupa-me a eficácia dos planos de recuperação que possamos estar a meter agora neste momento em funcionamento. Tenho muitas dúvidas sobre a sua eficácia. Preocupa-me o que é que vai acontecer aos alunos que não vão conseguir ter o apoio de que necessitam para recuperar os danos da aprendizagem e para conseguirem melhorar a sua aprendizagem. Dito isto, eu acho que também não podemos manter um registo tão pessimista quando olhamos para a educação. Eu acho que também temos que olhar para os miúdos e quem lida com os miúdos vê aquela energia e aquele otimismo em relação ao futuro. E acho que também temos que abraçar esse otimismo e sentir que as escolas são capazes, e eu quero acreditar que elas vão conseguir ultrapassar os obstáculos que temos pela frente, que são muito exigentes. São se calhar dos mais exigentes que as escolas portuguesas tiveram que lidar nos últimos tempos, porque são questões de aprendizagem e simultaneamente de escassez de professores e portanto, quem diz escassez, diz formação de novos professores, etc. Mas estou confiante que vamos conseguir e sobretudo quero acreditar que a sociedade civil vai estar muito atenta e a pressionar o Estado e o Ministério da Educação para que não possamos falhar quando as responsabilidades são tão elevadas.

Obrigado, Alexandre.

Obrigado, Ricardo.

Alexandre Homem Cristo é dirigente da SEDES, colunista do Observador e é um especialista em educação. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Beatriz Martelo Garcia, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.