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Este é a Boa Moeda, Má Moeda, sempre com o Paulo Ferreira. E hoje, Paulo, temos de falar... Estava à procura das dicas, das minhas deixas.
Não precisavas te ter revelado.
Estavas a...
Estava a correr bem.
Temos de ir aos anúncios do Luís Montenegro ontem, e que vão diretos aos bolsos de muitas pessoas. Vamos começar pelo bónus das pensões?
Sim, aliás, a ideia é essa mesmo, tinha o bolso das pessoas. Vamos começar pelo bónus dos pensionistas.
Neste caso, vão diretos aos bolsos, mas não é pra tirar, é pra pôr.
Exato, é pra pôr, neste caso, ao contrário daquilo que é habitual.
Já já falamos o que é habitual, Paulo.
Claro. Sim, com impostos e taxas, a ideia é o contrário. Aqui, de facto, é repetir aquilo que o governo já fez nos dois últimos anos, um suplemento extraordinário dado aos pensionistas, não a todos, mas pelo menos a uma larga maioria. São cerca de dois milhões os pensionistas que vão receber este bónus. Não houve muitos detalhes ainda anunciados, Luís Montenegro disse que isto vai ser feito de forma progressiva até às pessoas que recebem uma pensão de 1.611,13 € já agora.
Sim, muito importante.
Exatamente.
Pode fazer diferença.
Pois, mas entre os 13 e os 14 já não recebem. Pois, é verdade.
Estamos a brincar, mas faz muita diferença.
Há aqui um limite. Portanto, até este limite, o que significa que estamos aqui a falar de três IAS, o Indexante de Apoios Sociais. O programista disse também que o montante que o Estado vai gastar nisto são 400 milhões de euros. Ora bem, mesmo sem grandes detalhes e só com estes dois dados conseguimos perceber que o desenho não há de ser muito diferente daquele que teve no ano passado, com as devidas adaptações, porque o IAS entretanto aumentou do ano passado pra este ano, porque o custo é rigorosamente o mesmo. Quatrocentos milhões foi também quanto custou ano passado este bónus para os pensionistas. Como é que foi o ano passado? O ano passado foi 200 €, atenção, isto é dado de uma só vez, não é um aumento regular de pensões, isso será feito em janeiro depois.
É um bónus.
E, portanto, é um bónus. Chega este dinheiro, ponto. Duzentos euros para as pensões, atenção, estes valores que eu vou dar são do ano passado, vão ter que ser atualizados depois aos valores deste ano. Duzentos euros para as pensões até 522 €, 150 € para as pensões entre esse montante 522 € e 1.045 €, e depois 100 € para as pensões de 1.045 € até 1.567 €. Portanto, os intervalos eram referentes ao ano passado. Se nós atualizarmos aqui com os intervalos deste ano de um IAS, dois IAS e três IAS, encontramos o mesmo desenho. Agora só falta é confirmar que, de facto, o escalonamento é este. Mas de qualquer forma, os pensionistas que estão neste quadro, nestes intervalos, podem contar com isso. Isto é automático, dispensa qualquer pedido por parte do beneficiário, porque obviamente recorre-se aos dados da Segurança Social. Este dinheiro, e já agora corrigindo algumas coisas que fui ouvindo ao longo da tarde de ontem não muito corretas, este dinheiro não sai do orçamento da Segurança Social, sai do orçamento do Estado, portanto, não afeta as contas da Segurança Social. Por isso é que também é um bónus e não é um aumento. Se fosse um aumento permanente, saía da Segurança Social. E é dado uma vez só e depois para o ano, logo se vê se é replicado ou não.
Entretanto, vai haver o novo alívio também do IRS.
Também à semelhança do que aconteceu no ano passado, e com moldes também não serão muito diferentes. O próprio montante é próximo. Desta vez o governo diz que são 400 milhões de euros, no ano passado foram 500 milhões de euros, o ajuste feito no IRS já na reta final do ano. Este vai ser feito até ao limite do sexto escalão de IRS e basicamente vai funcionar da mesma maneira. Ou seja, neste caso vai ser em novembro, vão ser ajustadas as taxas de retenção aplicada só nesse mês de novembro, no fundo, para compensar toda a descida do IRS desde janeiro, porque o IRS é um imposto de contabilização anual, não é um imposto mensal. Portanto, o governo ao baixar o IRS pra estes escalões, está a baixá-lo pro ano todo, ou seja, a taxa mais baixa vai se aplicar aos ordenados já recebidos desde janeiro. Como desde janeiro o processamento de salários não contou com isso, vai ser compensado agora em novembro.
Portanto, novembro vamos ter uma surpresa na nossa folha de vencimento.
Surpresa. Além do subsídio de Natal, que muita gente recebe em novembro, logo com o ordenado desse mês, há empresas que depois pagam nos 15 dias seguintes até 15 de dezembro, mas há outras que têm essa prática, com o ordenado de novembro processam logo o subsídio de Natal. Além disso, a retenção na fonte vai ser muito menor para compensar toda a descida de IRS desde janeiro, o que significa que o dinheiro líquido que vai chegar à conta das pessoas, só nesse mês, vai ser superior. Em dezembro, volta tudo à normalidade.
Volta tudo à normalidade, mas já com menos retenção.
Ligeiramente aí, porque aí é só um mês. Agora em novembro estamos a falar de 11 meses, mais o subsídio de férias também com desconto, mais eventualmente o subsídio de Natal com desconto. Portanto, aí vão ser 12 meses, se quisermos, de impacto. E portanto, quando receberem o ordenado de novembro, não pensem é que vai ser sempre assim.
Não se habituem.
Não se habituem, porque aquilo não é o impacto mensal do IRS, aquilo é o impacto praticamente de um ano desta descida do IRS.
Sim.