Começa agora mais uma Comissão de Inquérito das manhãs 360. Hoje recebemos o Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Fala bom dia.

Bom dia.

Bem-vindo.

Bom dia.

Vem com cabo hoje. Aposto que a resposta à primeira pergunta não está aí. Vai ver.

É difícil.

Eu gosto de me preparar para tudo. Acho que é um sinal.

E são famosos os seus apontamentos. Ficaram famosos.

De todo o tipo. Mas sabe uma coisa? O que estava do outro lado era ainda mais interessante journalisticamente do que a parte que não foi mostrada. Felizmente, apanharam a parte.

E o que era?

Não posso dizer.

Não era a lista das compras, não.

Eram uns bonecos.

Não, eu quero é o primeiro ministro quando temos que ir às compras. É mesmo muito tarde e fora de horas, senão não conseguimos ir durante o horário, portanto não conseguimos ir juntos.

Sabe como é que isto funciona? Cinco perguntas. Por cada resposta certa recebe cinco pontos. Se pedir ajuda e acertar, recebe dois. Se não acertar nenhuma, não pontua. Esta semana recebemos João Cotrim Figueiredo, fez 19 pontos, o José Manuel Pureza fez 15 e ontem Alexandra Leitão fez 22. O máximo são 25. É só para ver como é que está aqui a fasquia desta semana. Vamos à primeira?

Então vamos lá.

Vamos lá. Nasceu em Tondela, passou toda a sua juventude no Caramulo. Qual é o slogan da água da região? Aí na cávida?

A pureza da montanha.

É! Espectacular.

Não estava na cávida.

Não estava.

Não, essa não vou lembrar a ninguém, só o Maria João mesmo.

É verdade.

Bebe muita água do Caramulo?

Sempre. É uma das coisas que eu mais gosto de fazer quando chego a casa, é abrir a torneira e ver a água do Caramulo, que a água da torneira em casa é a mesma, embora seja outra encosta da serra, a nossa é virada para o sul e a nascente onde é recolhida a água do Caramulo é na encosta virada a norte. O sabor é o mesmo.

É único?

É único. Para mim é o melhor de todos.

As campanhas ainda se fazem na estrada, ir aos sítios mais distantes?

Sim, eu estive em todo lado e há municípios no distrito de Viseu que são mesmo pequenos, lindos. O mais pequeno de todos é Penedono, tem um castelo incrível. Fizemos lá uma sessão com 120 pessoas a um final de tarde. A estrada em alguns casos é difícil.

E os políticos só se lembram desses lugares nestas alturas?

Podem ser outros. Eu estive lá várias vezes e vou lá várias vezes a vários destes sítios do meu distrito fora de campanha.

Campanha. Quantos quilómetros já fez esta campanha? Tem um pedómetro? O pedómetro é uma coisa, os quilómetros são outra.

O pedómetro marca os meus e eu duas, três vezes por semana durante a campanha aproveitava para ir correr de manhã na serra do Caramulo, às seis e pouco da manhã, sete. E portanto, aí era onde eu contava muitos quilómetros. E depois fazíamos muitas feiras onde se andava muito ou pelas ruas da cidade de Viseu.

Mas tem noção de quantos quilómetros já fizeram esta campanha?

De estrada?

Sim.

Não contei desta vez. O distrito é grande, é o distrito com mais concelhos do país, não é o maior territorialmente, mas o que implica uma tentativa de ir a todo lado. Nós seguramente muitos dias fazíamos 400 km, mas de novo, não é a mesma coisa que as campanhas nacionais.

Isto leva a um cansaço que pode ser extremo.

É um cansaço muito grande.

A sua saúde está bem?

Eu acho que sim. Ainda hoje estive a correr de manhã, hoje foi à beira Tejo e senti-me bem.

Mas é muito exigente uma campanha eleitoral.

Repare, é muito exigente, sobretudo para todos, mas para quem está a liderar seguramente uma campanha nacional, mas mesmo uma distrital, porque nós temos que estar permanentemente, de manhã à noite, com a atenção máxima, em interação máxima e é um desafio intelectual, social, emocional. Tipicamente as nossas campanhas começam de manhã, em feiras, paragens de autocarro, conversar com pessoas e acabam ao final do dia em sessões de esclarecimento e comícios. Anteontem à noite estava em Sernancelhe, outra vez muito ao lado de Penedono, estavam 350 pessoas, é uma coisa grande.

São dias longos, é exigente.

Acabámos perto das onze e qualquer coisa e no meu caso voltar para o Caramulo ainda foram muitos quilómetros.

E António Leitão Amaro, acha que isto que aconteceu a André Ventura pode prejudicar os resultados de domingo ao Chega?

Não sei. Os eleitores dirão, eu acho que não será por esta fragilidade.

De dois dias, três dias.

Que as pessoas decidirão. Eu espero que ele recupere e que esta fragilidade seja ultrapassada, porque de facto a campanha é dura. Acho que o que está em causa, e as pessoas são racionais a votar, também há uma dimensão emocional, com certeza, mas há uma dimensão racional e farão o juízo. Quem achar que gosta daquele produto por protesto, que várias vezes deu a mão ao Partido Socialista para roubar o governo, poderá querer voltar a apoiar o Chega/PS, que é uma combinação estranha que ninguém esperava há um ano, mas que se juntou várias vezes. Quem achar que quer estabilidade e não quer estar à espera que daqui a um mês o Chega e o PS voltem a juntar para deitar o governo abaixo, não vote. Portanto, acho que este episódio, que eu espero que seja ultrapassado e que esta fragilidade seja ultrapassada da parte de André Ventura, acho que não contará para o seu voto.

Muito bem. Então vamos à segunda pergunta. Cinco pontos.

A Pureza da Montanha deu-lhe cinco pontos.

Foram muito fáceis. Vamos ver esta, esta também sabe de certeza. Como é que se chama a cantora portuguesa autora do grande sucesso "Mala de Cartão"?

Linda de Souza.

Pensei que estava a elogiar a Carla, de repente ficou linda.

Desta balada que me deu.

Exatamente. A cantar Armando Silva também.

Linda de Souza, que é uma das nossas mais famosas imigrantes. Acha que estamos a tratar bem quem entra no nosso país da mesma forma que gostaríamos que os nossos portugueses sejam recebidos do outro lado? Ou, para ser mais direta, o governo está a ceder à agenda da extrema-direita?

Não está de todo. Mas não estávamos. Não estávamos nem a tratar bem os imigrantes que vinham, nem a tratar bem os portugueses que cá viviam. A combinação de porta escancarada, destruição do SEF, destruição das políticas de integração de quem recebia, de quem vinha. A incapacidade dos serviços públicos se prepararem para, nas escolas, acolher alunos que não falam português, nos serviços de saúde, o esgotamento de capacidade do SNS já para os que cá viviam, quanto mais para os que vinham, a pressão no mercado habitacional, os 400 mil que estavam à espera de uma primeira resposta sem documentação, isso foi uma tragédia política.

Mas de tudo isso, o que já foi melhorado? Foi o fim da manifestação de interesse, mas integração nas escolas, habitação, o que é que melhorou?

Nós trabalhamos em três direções, todas elas concorrem para o mesmo objetivo: imigração mais regulada, que permite receber melhor quem vem. Como? Primeiro pilar, resolver os 440 mil processos pendentes. Nós já os atendemos todos. Metade são rejeitados, seja porque não pagaram e o procedimento não seguiu. Estimamos que quase todos esses tenham abandonado o país, cerca de 170 mil. Serão já nesta altura cerca de 25 mil, mas provavelmente chegarão aos 40 mil, os que estão cá, foram rejeitados e terão que sair de Portugal porque não cumprem as nossas leis. Os outros estão a receber os seus cartões, passam a estar com mais dignidade. Portanto, resolvemos o problema da falta de documentação, resolvemos o problema, que também era um problema de segurança de Portugal e o Estado português não saber quem são, o que fazem e onde estão aqueles, e resolvemos a indignidade das pessoas não terem documentos. Primeiro pilar, resolver os atrasos, segundo pilar, regular e apertar as regras de entrada. Fechámos a manifestação de interesse, por causa disso os pedidos de residência diminuíram cerca de 60%. Mudámos a entrada do regime CPLP, tinha uma diferença, não emitiam cartões, não recolhiam dados biométricos, não se controlava o registo criminal na origem. Já estamos a fazer isso, mas também a dar-lhes um cartão que lhes permite circular no espaço Schengen e uma validade igual aos outros e não serem tratados como pessoas de segunda. Mais fiscalização nas fronteiras, 24 milhões de euros num novo sistema de controle de entradas de quem vem de fora do espaço Schengen e com recolha de dados biométricos, mais presença no terreno e pôr o retorno daqueles que não cumprem a funcionar. Mas, por outro lado, terceiro pilar, também políticas de integração. Quem vem, porque nós devemos ser um país que deve aceitar quem foge de guerras, perseguições e de fome, dever conceder asilo e proteção internacional. São poucos em Portugal, e nada daquilo que os discursos radicais e extremistas invocam. Por outro lado, quem vem para trabalhar e quer cumprir as nossas regras, nós devemos admitir essa possibilidade, desde que cumpram condições. E aí nós introduzimos uma grande inovação, que é exigir às empresas que assumam alguma responsabilidade pelos custos de integração. Para além disto, contratámos 280 mediadores culturais que estão já nas escolas para ajudarem as crianças que vêm do estrangeiro. Aumentaram de 41 ou 42 mil para 170 mil o número de estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas. Estes 280 mediadores culturais e linguísticos ajudam o seu processo de aprendizagem. Ajustámos também o processo de equivalências e de avaliação. Estamos a reforçar a parceria com as comunidades e as organizações não governamentais que apoiam imigrantes que vêm e a fazer ajustamentos nos serviços públicos para que, através de uma combinação em atos únicos do pedido de vários números, Segurança Social, número fiscal e número de saúde, possamos aliviar as repartições de finanças e os registos. E por outro lado, desenvolver com o suporte de inteligência artificial, apoio à tradução no atendimento. O desafio maior é de facto o da habitação, e por isso é que nós, no acordo que fizemos com as confederações empresariais, dissemos que para nós acelerarmos a concessão do visto para quem vem, as empresas tinham que garantir a existência de um contrato de trabalho, formação profissional e aprendizagem de português, e na região onde estes trabalhadores se vão localizar, uma expansão da oferta de habitação para todos, portugueses e estrangeiros, de forma que mais gente seja acompanhada de mais casas para que isso não resulte no aumento de preços.

Bem, vamos então à terceira pergunta: como é que estamos de cinema? É uma área.

Eu gosto de cinema.

Percebemos que sobre as políticas de imigração está com os números todos na ponta da língua. Sem cábula.

Vamos lá então aqui saber se o António Leitão Amaro ainda se lembra de que filme dos irmãos Cohen é que ganhou o Oscar de melhor filme em 2008.

2008.

Pode sempre pedir ajuda.

Sim. Há sempre essa possibilidade. Já tem 10 pontos também.

Também está assim à larga.

Mas pode dar esse luxo. Se quiser arriscar É um filme.

Se arriscar e acertar, cinco pontos. Se arriscar e não acertar, zero. Se pedir ajuda e acertar, dois pontos.

É uma viagem.

É de viagem?

Não. Então quer ajuda.

Sim, quer ajuda.

Quer ajuda.

Deve ser um estradas nos Estados Unidos.

"Fargo", "Haverá Sangue" ou "Este País Não É Para Velhos".

"Este País Não É Para Velhos", tem o Javier Bardem, não é dos irmãos Cohen.

Não é?

É.

É? Então, pronto. Como eu acertei o ator principal, tenho direito a acertar o filme.

É "Este País Não É Para Velhos". António Leitão Amaro, o PSD já se reconciliou definitivamente com os pensionistas?

Eu acho que esse é um processo que nós percebemos a complexidade. Embora os cortes tenham sido decretados por José Sócrates no outono e inverno de 2010, e tenham constado um pacote contratado por um governo socialista, a verdade é que o nosso exercício de um governo a que eu pertenci, para não haver dúvidas que eu possa estar a desmarcar ou nada, eu reconheço que ele foi muito exigente e exigiu esforço e sacrifício, em muitos casos incompreensão, e até as pessoas muitas vezes acharem que estavam a ter cortes e o que estavam a ter era o impacto de um agravamento do IRS. Mas eu acho que nós estamos no governo há um ano e os mais velhos podem olhar para a nossa ação. Já não é só uma questão de palavras. Ação: nós aumentarmos o complemento solidário para idosos duas vezes. Isto o que é? É aquele suplemento que permite a quem tem pensões abaixo agora de € 630, ter um suplemento para que o valor do seu rendimento total chegue aí, e o nosso objetivo é chegar aos 870. Para estes que têm os rendimentos mais baixos, passamos a ter uma comparticipação de medicamentos de 100%. Nós temos estado a atualizar pensões, incluindo no ano de 2025, e no outono passado demos um suplemento que custou 400 milhões no total, que foi até € 200 para os pensionistas com 1.527 euros. Portanto, nós protegemos o valor das pensões, nós reforçamos, sobretudo, as pensões mais baixas e fizemos a maior transferência de sempre para a almofada da Segurança Social em janeiro. Creio que foi quatro ou seis mil milhões, agora não tenho a certeza.

Só que isso não se vê, as pessoas não sentem isso. Não estou a dizer que não é importante para o futuro, mas as pessoas não sentem isso no bolso.

Eu sei, por isso é que há uma combinação de medidas, há uma combinação de demonstração com factos. Agora, quando a política tem que viver com líderes que não têm projeto, não têm ideias e por isso estão permanentemente a meter medo. É o caso de Pedro Nuno Santos, que fez uma campanha francamente negativa, zangada, maldizente e sem projeto para o país. Eu ainda ontem o ouvia a dizer: "O nosso grande objetivo não é mudar o país, não é melhorar o governo, era derrotar a AD, como se isso fosse um jogo de futebol". E uma das táticas principais, em vez de ser quatro-dois, é medo.

Mas os dois principais partidos andaram muito a discursar e a apontar para os pensionistas. Num país que tem um grave problema de natalidade e a ameaça de um problema demográfico a curto prazo, isso não é poucochinho?

Se fosse como o Bruno diz, seria. Não é o nosso caso. Eu ainda, aliás, estive ontem com o Luís Montenegro no discurso no Porto e eu creio que a primeira ou segunda grande medida, conjunto de medidas, foram as medidas para os jovens. Na campanha passada, é verdade que a grande discussão foi sobre as medidas da AD para os jovens. A grande discussão sobre se íamos ter orçamento para 2025, foi sobre as medidas do PSD e CDS, da AD, para os jovens. E nós continuamos a falar delas. Baixar muito o IRS para que tenham mais dinheiro no bolso, o programa de apoio à compra da primeira casa, isentando de IMT e imposto de selo, e a garantia para que os jovens possam ter um financiamento a 100% na compra de casa e não possam comprar casa só os filhos dos pais ricos, como eu às vezes digo. O alargamento do passe gratuito para aumentar a sua mobilidade. Ou seja, nós temos desenvolvido desde o princípio uma abordagem que procura resolver os principais problemas de toda a população. É verdade que o discurso político nesta campanha, ou melhor, a atenção mediática nesta campanha esteve durante vários dias focada na disputa sobre as medidas para a Segurança Social. Mas com um paradoxo. Se repararem, não era aí sequer que havia a maior diferença, porque basicamente todos disseram: queremos continuar a valorizar as pensões e o sistema não deve ter uma transformação e não vai ter nesta legislatura uma transformação profunda. E portanto, apesar de aí não haver uma grande rutura, foi aí que se centrou a atenção mediática, apesar de nós falarmos muito sobre as medidas para os jovens, de reforço dos serviços públicos, de baixa de impostos.

Então vamos passar para a próxima pergunta.

E vamos ter de acelerar.

Agora acelerando um pouco.

Ainda temos duas perguntas para fazer.

Não estás a fazer nenhuma referência política, atenção.

Não.

Mas eu gosto de avançar.

Aqui há um recuo, mas já vai perceber.

No tempo.

Um recuo no tempo. Quantos governos com maioria já teve a nossa democracia?

Com maioria estamos a falar maioria absoluta?

Maioria absoluta, exatamente. E podem ser com coligação.

Pré ou pós. Pré foram dois.

Pense nos governos que governaram com a maioria parlamentar.

Sim, pré foram dois de Cavaco Silva, José Sócrates, António Costa.

Cavaco Silva nem foi em coligação.

Sim, é o que eu estou a dizer. Pré é a única. Dois de Cavaco Silva, José Sócrates, António Costa. Pré. Após termos Pedro Passos Coelho, a geringonça não conta, ou conta?

Conta. Com maioria. Não, a geringonça não conta. Só a maioria absoluta.

Portanto, tínhamos cinco. Agora temos que recuar lá atrás. Bloco Central. O Bloco Central é ou não é?

Não.

Não contam.

Não.

É que isso é difícil.

É difícil.

E dois da AD. Portanto, eu diria sete.

Vou falar melhor as contas. Dois da AD.

E falta aí um.

Dois de Cavaco, está a faltar aí um.

Espere aí. Dois de Cavaco.

Dois da AD.

Dois da AD. Sócrates, António Costa. Contaram dois de António Costa, foi isso?

Não, contámos um de António Costa.

Dois dá seis. Pedro Passos Coelho, sete.

Está a faltar aí um.

Bloco Central disseram que não contava.

Não contava.

O governo de Maria Soares e Freitas do Amaral.

Não.

Mais tarde.

Ah! Durão Barroso, Paulo Portas. Estão a contar? É oito.

Oito.

Sofíssimo.

Pronto, estamos ao fim do nosso tempo. Ainda temos uma pergunta.

Parabéns, 17 pontos, acabou.

Mas explique uma coisa rapidamente, já falou ontem da intervenção do Luís Montenegro, está a baixar as expectativas? O tom ontem admitindo que se calhar iria governar nas mesmas condições com que está a governar agora já não é a maioria maior.

Não tem a ver com a gestão de expectativas, tem a ver com uma mensagem que eu creio que só nós é que transmitimos aos portugueses, é que estamos muito serenos com o resultado que os portugueses nos derem. Nós dissemos: há duas coisas que nós não fazemos, e que Luís Montenegro disse que não fazia: governar se perder, com arranjinhos com outros, e fazer um governo com o Chega. Essas duas coisas não acontecem. A terceira é: nós estamos serenos. Os portugueses deem-nos o poder que derem. Agora, no mesmo discurso também disse: se os portugueses não querem eleições para o ano, ou daqui a um ano e meio, só há um voto que permite, neste momento, face ao que nós vemos, ter estabilidade e não andarmos com eleições a todo o tempo, que é um voto na AD, porque o voto no Chega, o voto no PS, o que faz? É a qualquer curva, a propósito do orçamento, a propósito de uma discussão qualquer, deitam o governo outra vez abaixo juntos.

Então fazemos aqui a pergunta para continuar esta discussão.

António Leitão Amaro, em que ano tomou posse o governo conhecido como Bloco Central, o tal dirigido por Maria Soares nos anos 80?

83.

Sofíssimo, acertou assim à primeira. Entendimentos com o PS, não existem? Essa possibilidade, a vários níveis. Há muitos países da Europa que têm essa tradição.

De Bloco Central, não.

Por quê?

Por quê? Por duas razões. Uma é de divergência de forma de governar e de princípios de governação. Em segundo lugar, porque é importante existir uma alternativa, e quando um governa, e a democracia funciona não apenas por discussão e escolha da solução preferida, mas também da existência de uma alternativa. E, portanto, é importante preservar essa alternativa.

Há países na Europa que não têm esse tipo de pruridos, se quisermos.

Têm normalmente um sistema multipartidário. Nós vivemos num sistema estranho durante muito tempo, puramente bipartidário, apesar de termos um sistema proporcional. Era quase como se vivêssemos com aqueles de voto maioritário, plural, como Inglaterra, como os Estados Unidos, e portanto, era uma situação que por si só não se pode comparar bem. O que eu lhe posso dizer, isto não invalidiza, eu próprio, como deputado, várias vezes negociei leis com vários partidos.

Não tem a ver com lideranças. Se o líder do PS fosse António José Seguro, por exemplo, não era fácil um entendimento com o PSD.

Repare, eu creio que não é possível, como nós demonstrámos, fazer transformações, mesmo tendo um governo que não seja maioritário. E, portanto, eu diria que é sempre preferível, num cenário como aquele que coloca, não haver um Bloco Central de governo, haver respeito pela legitimidade e dar estabilidade a outros, coisa que Pedro Nuno Santos não fez deitando abaixo. Talvez António José Seguro não tivesse deitado o governo abaixo como Pedro Nuno Santos fez e fará outra vez se tiver votos para isso.

Para concluir, António Leitão Amaro.

E portanto, o que eu acho que deve haver é: um dos dois governa, o outro, como poderia ter acontecido, respeitaria, e depois, sobre leis concretas e sobre reformas concretas, haver capacidade de negociação, mas não é apenas com o Partido Socialista, é com todos os partidos com assento parlamentar, com a Iniciativa Liberal, com o Chega, com o Bloco de Esquerda, com o PCP, com base em discussões de lei, que é a vida parlamentar normal.

Muito bem.

22 pontos, os mesmos de Alexandra Leitão. Esta semana. É um empate técnico.

Falar no triunfo dos Leitões, isso nos leva para uma ideia má.

É da família, o que significa que também aqui está muito taco a taco.

É um empate técnico.

Não, somos da família e somos colegas de faculdade na Faculdade de Direito de Lisboa. Alexandra Leitão chegou a ser minha professora a dada altura.

Era só para reforçar. António Leitão Amaro, muito obrigada por ter vindo à emissão do ICÁRIO.

Muito obrigado.

Obrigado, bom dia.