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Foi conhecida este sábado a proposta irlandesa que deverá servir de ponto de partida para as negociações do próximo quadro orçamental europeu, que se estenderá até 2034. Essa proposta desceu os montantes globais, mas sem cortar nas áreas mais sensíveis para os países do Sul e do Leste, agricultura e pescas e as políticas de coesão. Mesmo assim, os chamados frugais dizem que os cortes são muito insuficientes e há mesmo quem duvide que se possa chegar a um acordo até dezembro. Esta semana temos uma cimeira de líderes, quinta e sexta, mas não se pode dizer que haja otimismo em Bruxelas. Bom dia, José Manuel. Até que ponto é importante para a Europa que se chegue a um acordo?
Bom dia. Este é um momento relativamente crítico para o que se possa vir a passar nos próximos anos. O que é que está aqui em causa? Está aqui em causa, por um lado, a dificuldade de fazer contas, isto é, de acertar com uma conta que valha a pena e, por outro lado, um calendário político que é muito complicado se pensarmos naquilo que vai ser as condições para aprovar este tipo de orçamento. Nós vamos ter ainda este ano eleições em Espanha, o que quer dizer que provavelmente o acordo final já não será aprovado por Pedro Sánchez, mas muito porventura pelo próximo primeiro-ministro. As eleições são a 29 de novembro e o acordo teria que ser firmado, em princípio, na cimeira que costuma ocorrer em dezembro. Mas depois, sobretudo, temos eleições em França, vamos também ter eleições em Itália, há uma situação difícil na Alemanha, há eleições na Polónia. Os maiores países europeus, eu falei de todos, não é? França, Espanha, Polónia, Itália e Alemanha, naturalmente, estão todos com situações políticas, não direi de grande instabilidade, a Itália não está, mas com possibilidade de mudanças de governo. Isto faz com que tenha sido colocada prioridade, tenha sido feito um esforço para tentar aprovar ainda este ano estes orçamentos, porque se deixar escorregar mais para diante, pode ser que as condições mudem radicalmente. Eu acho que aqui começa a ser o problema, quando de repente os líderes europeus andam num lufa-lufa, porque têm medo dos eleitores, é disso que estamos a falar, têm medo que os eleitores escolham opções diferentes, eu acho que está tudo dito. Estamos mal. E depois há outro problema, e esse problema, porventura, é uma espécie de quadratura do círculo. A Europa tem, nos próximos anos, duas novas obrigações, digamos assim. Uma vem de trás. Essa obrigação decorre de ter andado a pedir empréstimos, os empréstimos COVID, os empréstimos do PRR. Quem pede empréstimos tem que pagá-los. Tem que amortizá-los, tem que pagá-los. Não está previsto que sejam dívidas rolantes, como é o caso das dívidas dos países. As dívidas dos países vão sendo amortecidas, mas basicamente vai-se comprando dívida para amortizar a dívida e parte-se do pressuposto que há a dívida sempre. Convém é que ela não tenha as dimensões que tem hoje a dívida da maior parte dos países na Europa. No caso da União Europeia, a ideia é que não sequer houvesse dívida europeia. E aqui começa um dos problemas, porque há já países, a Espanha, por exemplo, que anda a propor que aquilo que a União Europeia tem que pagar agora das dívidas que contraiu, seja adiado. Isto era quase inevitável que acontecesse. A comissão diz que se acontecer isso, os juros vão ficar piores, e os encargos, porventura, nem sequer há nenhuma vantagem em não começar a fazer já a amortização, mas isto mostra o estado de espírito. E de outro lado, temos a questão de a União Europeia querer apoiar os investimentos em defesa dos diferentes países e ter uma nova frente de gastos. Isto é, há duas novas grandes parcelas e a questão que se coloca é: onde é que se corta? E aqui há também duas atitudes diferentes. Os países que recebem, que têm um saldo líquido, dizem: "Não se corta nada, ou até queremos mais". E é um pouquinho a posição do Parlamento Europeu e da maior parte dos deputados europeus, mas é típico, o Parlamento Europeu quer sempre mais coisas. É o ponto de partida da própria Comissão Europeia, representando algum corte, é praticamente isto. E depois temos o ponto de vista dos países que são contribuintes líquidos, os chamados frugais, que dizem: "Não pode ser". E repara, alguns destes países têm razões furtícias para dizer não pode ser, porque o principal deles chama-se Alemanha, e a Alemanha é um dos países onde há mais instabilidade. Quer dizer, mais pressão política neste momento, não há instabilidade, há um governo a funcionar, mas há mais pressão política e, sobretudo, os partidos que estão a crescer nasceram, as pessoas já se esqueceram disso, precisamente de críticas ao facto de a Alemanha contribuir, naquele caso, para salvar a Grécia e para os orçamentos europeus, e apesar de, entretanto, a AFD ter evoluído muito para outros campos, essa questão nunca desapareceu E se é verdade que hoje, designadamente nos últimos dias, a AFD nalguns domínios se tornou menos dura no que respeita às questões europeias, há um lado de insatisfação com a construção europeia que também tem reflexo em Marine Le Pen. Marine Le Pen não defende a saída do euro, nem defende nada desse género, como defendeu no passado, mas são partidos soberanistas e, portanto, não querem que haja tanta coisa a ser decidida em Bruxelas e querem que haja devolução de poderes aos países. E, portanto, é neste quadro que nós estamos e a achar a proposta irlandesa uma proposta que tenta fazer uma espécie de quadratura do círculo. Vamos tentar ver onde é que corta e onde é que não corta. Em princípio, como corta pouco naquilo que é mais sensível, ou não corta mesmo nada, naquilo que é mais sensível para os chamados países da coesão, que só em si é uma coisa um bocadinho assustadora, sendo que nesses países entra a França. Basicamente, a ideia é não cortar na agricultura, que é o tema dos franceses, e não cortar nos fundos de coesão, que é o tema dos portugueses, italianos, polacos e por aí adiante. É neste ponto que estamos, mas que é um ponto que não sendo de rutura, é um ponto de impasse e que, sobretudo, desafia algo, e depois temos que ver isso, que é aquilo que me parece ser cada vez mais evidente, que é a enorme distância que existe entre as elites, a eurocracia, os burocratas de Bruxelas e os eleitores. E isso em alguns países está à beira da rutura e de se abrir realmente uma crise grave e não parece que haja para isso grande sensibilidade entre aqueles que estão aqui a somar com folhas de Excel, a ver se o dinheiro chega para tudo, tentando arranjar um alçapão e esse alçapão chama-se eufemisticamente recursos próprios, na prática são novos impostos.
Isso mesmo. É disso que falaremos melhor. Até já.
É disso que falaremos.
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