É hora de conhecermos o tema do Contracorrente. Para participar, só tem que ligar para nós: 91 002 41 85, mas também nos pode deixar a sua mensagem nas redes sociais, no site do Observador, ou então enviar-nos o seu áudio através do WhatsApp: 91 002 41 85. Carla. Está marcado para a próxima semana o início do julgamento de um crime que aconteceu há 17 anos, um homicídio no Brasil. Será o julgamento de Duarte Lima, um homem que já foi muito poderoso e que está acusado de matar Rosalina Ribeiro, a viúva de Tomé Feitosa, que foi um dos homens mais ricos de Portugal. Duarte Lima já esteve preso por causa de outros crimes e a sua vida está povoada por sombras, pelo que o mais recente podcast Plus do Observador se chama precisamente "As Sombras de Duarte Lima". É sobre ele e sobre a história deste antigo político que vamos falar no Contracorrente de hoje. Já ouviste todos os episódios, José Manuel? Bom dia.

Já ouvi, sou assinante.

Pois, claro. És assinante, estranho.

Quem é assinante pode ouvir todos. É uma história muito interessante, porque além de retratar, recapitular, recordar o que foi toda aquela história com a Rosalina Ribeiro. A Rosalina Ribeiro era uma herdeira de Tomé Feitosa. Não se fala muito do que era o império Tomé Feitosa, que é sobretudo um império que vem de antes do 25 de Abril, mas depois há uma disputa pela herança. Duarte Lima aparece como advogado de Rosalina e depois ela aparece morta no Rio de Janeiro. Há a investigação da polícia brasileira, há vários episódios. É muito interessante ver. Nós falamos com pessoas desse tempo, já muitas infelizmente morreram, desapareceram. Recuperamos áudios do próprio e de outros também, de resposta que deu à polícia brasileira. Mas ali, independentemente deste caso, também são recordados outros casos, as outras sombras. E as sombras são muitas, são sombras que vêm de um tempo e algumas delas, na parte final, já têm pouco a ver com o nosso regime político. É uma história de heranças, de vinganças e eventualmente também de aflições monetárias e aflições financeiras, de quem de repente se tinha habituado a gastar muito dinheiro e a viver com muito dinheiro. Mas remete-nos para um período que nós temos que ver que, apesar de tudo, foi diferente. O que se passava nos primeiros anos da democracia portuguesa e a forma como o regime foi evoluindo é muito significativo. Nós temos um primeiro período, que é um período que vai até meados dos anos 80, que era muito marcado pela existência de uma coisa que se chamava Comissão de Combate à Corrupção. Era o Costa Braz, que era um militar de Abril, que a dirigiu, mas era um período bastante trapalhão, digamos assim, com regras diferentes. Nós não tínhamos transparência dos rendimentos dos políticos, não estavam tipificados na lei alguns crimes que hoje estão tipificados, nomeadamente tráfico de influências.

E as incompatibilidades também.

Incompatibilidades. Há muita coisa que era diferente. E nós temos, de facto, quando voltamos atrás, apanhamos várias situações de pessoas. Aqui é sobretudo quem é apanhado, mas não é exclusivo, são políticos dos dois maiores partidos. Nós sabemos que isto depois acabou no caso mais famoso de todos e mais recente, que é de um primeiro-ministro, que era José Sócrates. Mas quando vamos para trás, por exemplo, a prisão, o primeiro político a ser preso era uma pessoa que teve vários negócios e penso que inclusive sociedades com José Sócrates, que é Armando Vara, e o segundo é Duarte Lima. O outro, já há pouco falámos dele aqui por outras razões mais gastronômicas, é Isaltino Morais. Mas há mais. Mas aquilo que se percebe é que aquilo que no fundo, não digo que seja legal, mas era possível fazer há 40 anos, há 30 e tal anos, hoje já seria impossível. Recorda-se aí os primeiros casos, e há um caso que é muito significativo, que é os primeiros sinais de enriquecimento de Duarte Lima, que são muito contrastantes, não apenas com aquilo que era o seu rendimento conhecido como deputado, mas também com aquilo que era o seu rendimento declarado às finanças, são muito típicos daquele tempo, que se metia casas sempre com um imposto que antes apareceu, que era a SISA, quanto é que se declarava, valores de casas. Quase sempre, o que aparecia como sendo visível eram as casas. Ainda hoje se fala de casas, mas por outros motivos. Estamos sempre a falar de casas, é uma obsessão dos portugueses. Mas no caso dele eram casas, eram quintas, eram decorações, era inclusivamente uma coisa que vai ser descoberta, uma sala escondida na sua casa, uma daquelas coisas que nós vemos às vezes nos filmes, há uma sala escondida. Ele tinha uma sala escondida numa casa que ficava aqui ao pé do Campo Pequeno, num edifício novo. É uma história que nos remete para esse tempo e depois nos recorda que ele depois é condenado por uma história que tem pouco a ver com isso, tem a ver com uma fraude que envolvia o BPN, envolvia a construção de um novo IPI no concelho de Oeiras, nunca chegou a ser construído. Isso vai se passando dos milhares de contos para os milhões de euros. É uma evolução que vai havendo ao longo deste tempo e mais do que as sombras do próprio Duarte Lima, são sombras que Que infelizmente cruzaram essas sombras de tráfico de influências, corrupção de políticos, enriquecimentos estranhos e que não está totalmente resolvido. O problema, por exemplo, do chamado enriquecimento ilícito é um tema que regularmente regressa à discussão política.

Começa com os sinais exteriores de riqueza.

Exatamente, os sinais exteriores de riqueza, o que pode ser ou não a inversão do ônus da prova, que é uma coisa que estamos sempre a falar disso e que nunca se resolveu completamente. Nós sabemos que, no limite, é isso que chama a atenção. No caso mais falado, de José Sócrates, e que está mais na memória recente, era o apartamento de Paris, o modo de vida e a forma como se ia escondendo esse tipo de relações. A lei foi evoluindo, talvez não estejamos no momento perfeito, mas independentemente disso, há, no caso do Duarte Lima, aquilo que nós diríamos um crime de sangue. É evidente que nós temos que vê-lo com presunção de inocência, mas as provas recolhidas pela polícia brasileira são difíceis de contrariar. Veremos o que o tribunal vai decidir. Ele não quis falar com o Observador, não quis falar para o podcast, não quis defender o seu ponto de vista, temos apenas aquilo que ele foi dizendo, quer à polícia brasileira, quer às autoridades portuguesas em vários momentos deste processo, que leva 17 anos, o que é uma coisa também em si extraordinária. Ao longo desses 17 anos, muitas das testemunhas, muitas das pessoas que foram importantes em toda esta história já não podem estar presentes no julgamento, nem enviar os seus testemunhos, além daqueles que deixaram durante a investigação. Vale a pena ver, é uma história de crime e como todas as histórias de crime, tem um lado de suspense, de mistério e de venalidade, como acontece também quase sempre nesses casos.

Então partimos desse podcast para o "Contracorrente". Até já.

Até já.

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