8:17, é hora de conhecermos o tema do Contracorrente. Depois, pra entrar em direto, só tem de ligar 91 002 41 85. É o número que também pode usar pra nos enviar a sua mensagem de voz pelo WhatsApp. Se preferir, deixe os seus comentários nas redes sociais ou no nosso site. Carla. Começa hoje a funcionar no Hospital de Loures, o Beatriz Ângelo, a primeira urgência concentrada de obstetrícia da região de Lisboa. Esse serviço passará a estar fechado no Hospital de Vila Franca, pelo que os partos que seriam realizados nesse hospital passam a acontecer em Loures. O mesmo deve suceder na margem sul do Tejo, onde a urgência de obstetrícia do Hospital do Barreiro vai fechar, passando o serviço para o Garcia de Orta, em Almada. Mas essa transferência está atrasada porque os médicos não querem ir do Barreiro a Almada nos dias das urgências. O ministério defende que assim dá mais segurança às mães, que deixam de ter de consultar o Soul 24 para saberem que urgência está aberta e que urgência está fechada. Há médicos que resistem, há Câmaras que protestam, há também dúvidas sobre se mesmo assim teremos médicos suficientes. Mas para o Hospital de Loures e para a ministra da Saúde, hoje é o dia da grande prova de fogo. No Contracorrente, queremos discutir se esta é ou não a melhor opção. José Manuel, creio que estás de acordo com esta ideia de concentrar urgências, certo? Bom dia.

Bom dia. Olha, estou de acordo, pelo menos desde 2022.

Já faz uns anos.

Foi em 2022 que este problema se colocou pela primeira vez e foi nessa altura que foi nomeada a primeira comissão, e foi nessa altura que a comissão chegou à conclusão que era necessário concentrar algumas urgências e levámos quatro anos a tomar a decisão política. Portanto, eu fiquei de boca aberta ao ouvir agora o que disse o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, que disse um conjunto de barbaridades inacreditável, que isso só estava a acontecer porque se tinha deliberadamente começado a fechar urgências. Quer dizer, em 2022, houve a primeira grande crise das urgências de obstetrícia fechada. Não foi agora, não foi no último ano, último ano e meio, como ele deu a entender. Depois, deu a entender que ninguém consegue chegar a lado nenhum se for assim. Bem, vamos lá ver o que nós sabemos sobre isto. Vou te ler uma frase que tenho aqui de um despacho ministerial em que se diz o seguinte: "Está bem definido qual o conjunto de meios técnicos que é necessário para correr bem os partos". E depois escreve-se: "A experiência nacional demonstra que estes requisitos apenas se conjugam, por óbvias razões de efetividade e eficiência, em serviços que garantam uma atividade de cerca de 1500 partos por ano". E depois, faz um diagnóstico de quantos hospitais nós temos com mais de 1500 partos por ano. Ora bem, este despacho ministerial, sabes quando é?

Não.

Não é 2026, não é 2022, é 2006. 2006.

Há 20 anos.

O então Ministro da Saúde, que era um socialista chamado Correia de Campos, fez um despacho em que determinou o fecho de várias urgências, de várias maternidades, de várias salas de parto, se preferires. E a fasquia que considerou foram 1500 partos por ano. Ora, nós vamos consultar os partos realizados em 2025, até dezembro de 2025, até há dois ou três dias atrás, nas ULS em Portugal, e o que verificamos é que quase metade ainda tem menos de 1500 partos por ano. Uma parte dessas é completamente compreensível. Por exemplo, estamos a falar de maternidades que não se imagina que possam fechar, como Portalegre, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Covilhã da Beira, Abrantes. São maternidades que servem regiões muito grandes. Algumas de centenas de quilômetros. E, portanto, compreende-se que tenham que se manter abertas. E depois temos, aqui na zona de Lisboa, a maternidade de Vila Franca de Xira com 828 partos por ano. Portanto, praticamente um pouco mais da metade dos 1500 considerados a fasquia mínima. E temos a do Barreiro com 1100 partos por ano, ou melhor, partos do ano passado. Portanto, o que significa que temos, nesta zona onde há uma grande concentração de urgências, muitas que têm um número de partos por ano que não justifica a sua abertura. E se olharmos pro mapa da Direção Geral de Saúde com as maternidades todas existentes em Portugal, verificamos que há um enorme desequilíbrio entre o litoral e o interior e entre, sobretudo, a região de Lisboa e todo o resto do país. Na região de Lisboa há muito mais urgências abertas do que maternidades abertas. Quer dizer, a região de Lisboa e também a região do Porto, do que, por exemplo, no interior do país, no sul do país, onde quer que tu refiras. E não é por acaso que temos em Lisboa algumas das maternidades com mais partos, porque também é a zona do país onde vive mais gente. Curiosamente, em 2006, houve dois hospitais que tinham maternidade, que tiveram que fechá-las. Ambos eram hospitais antigos, na altura, e não houve, que eu me recorde, essa polêmica. Houve polêmica em outros sítios. Um era o hospital de Vila Franca de Xira, entretanto foi substituído e há um novo, uma PPP que entretanto já deixou de ser PPP, que isto os anos passam. Portanto, Vila Franca de Xira voltou a ter partos, mas em 2011 e seis, quando isto aconteceu, nasciam naquela zona bastante mais crianças do que nascem hoje. Outro hospital que também deixou de ter partos nessa altura foi o Hospital de Cascais, que era um hospital antigo, que ficava na parte antiga de Cascais. Tu, Carla, deves te lembrar disso.

Lembro-me muito bem, sim.

Deves te lembrar disso. Entretanto, abriu o novo e hoje em dia até o Hospital de Cascais é um dos hospitais do país com mais partos e onde nunca há problemas, porque é a única PPP que resiste. Nunca tem a urgência fechada. O Hospital de Cascais realizou no ano passado 2714 partos. Portanto, nós percebemos que aquilo que adiou as decisões que foram agora tomadas foram considerações políticas, porque em 2022 uma comissão de que fazia parte um médico muito conhecido, Diogo Aires de Campos, propôs que se fechassem alguns blocos de parto, algumas maternidades, porque era a solução mais racional. Isto apesar de, e há mais problemas aqui envolvidos, nós hoje termos em Portugal o dobro dos ginecologistas que tínhamos há 26 anos, no princípio do século, na viragem do século, e na altura não se falavam destes problemas. Evidente que isto tem a ver com duas outras questões, que é, por um lado, com a evolução tecnológica, a idade média que se tem o primeiro parto, a idade em que se tem crianças, partos mais complicados, maior necessidade de assistência. Tudo isso é verdade. Também é verdade que, porventura, há normas para ter as urgências abertas que são excessivas em número de pessoas que lá têm que estar, mas isso é uma discussão muito antiga. Nós temos normas em muitos aspetos mais exigentes que muitos países da Europa. Há a velha discussão sobre que partos é que podem ser ou não realizados sem a presença de um médico, podem ser realizados por parteiros.

Por enfermeiros.

Enfermeiros especializados. É uma velha discussão. Essa comissão, por exemplo, deu mais poder aos enfermeiros e imediatamente foi desautorizada pela Ordem dos Médicos, curiosamente, na altura presidida por Miguel Guimarães, que agora é deputado do PSD. Isso, as pessoas também às vezes fazem aqui umas voltinhas.

Enfim.

Há aqui um lado também corporativo. Evidente que também sabemos que o número de obstetras duplicou, mas muitos deles têm mais de 55 anos. É uma classe relativamente envelhecida e já podem dizer que não às urgências. E ao regime de urgências dos hospitais públicos, que têm um lado completamente inumano de organização. Há mais questões além disto. As questões que têm a ver com porque é que há médicos sempre nalguns sítios e não há noutros. Nunca há problemas no Hospital de Cascais e há problemas em todos os hospitais à volta. Portanto, ver qual é o modelo de organização que permite que isso aconteça. Vale a pena falar sobre isto tudo. Aquilo que não vale a pena é dizer que um hospital que passou a ficar 20 quilómetros mais longe passou a ser inacessível, sobretudo quando no acesso a esse hospital há não uma, mas duas autoestradas, a CRIL e a A8, e nenhuma delas está interrompida. Aliás, eu creio que nalguns casos o acesso ao Hospital de Loures é capaz de ser, para alguns dos concelhos abrangidos, mais fácil agora a Loures do que era antes a Vila Franca.

Vais desmiuçar esses argumentos, não é?

Vamos desmiuçar esses argumentos, porque isto é demagogia. À conta disto perdemos quatro anos. Há quatro anos que isto podia ter sido feito. Não se fez, porque desde há quatro anos os autarcas não queriam, os médicos estavam confortáveis como estavam e, entretanto, quem foi perdendo foram as mulheres. Neste despacho de 2006, refere-se muito concretamente que na altura foram fechadas para aí meia dúzia de maternidades, mas referia-se que a rede inadequada tinha levado a que nesse ano tivessem morrido, porventura desnecessariamente, 12 crianças, porque os cuidados não teriam sido os ideais, devido precisamente à inadequação da rede. O problema de 2002 estalou quando morreu uma criança nas Caldas da Rainha. Nós temos, de vez em quando, cada vez que se fala disto, começa a haver crianças. Agora vais ver. Vamos ver que esta semana vão nascer imensos bebés em ambulâncias, sou capaz de adivinhar, porque de repente têm que ir até Loures, em vez de irem para Vila Franca. Isto é a corrente. Vamos falar disso tudo depois. Já me estou a estender um bocadinho.

Já. O Miguel tinha esta espera. Até já. Até já.