Jornal da Uma com Miguel Viteiro Dias. Começamos com a FENPROF, que acusa o ministro da Educação de caluniar o Sindicato dos Professores.

E por isso vão avançar com uma queixa contra o ministro. O secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, diz que Fernando Alexandre teve declarações insultuosas para com a estrutura sindical a propósito do processo de classificação dos exames nacionais. Fernando Alexandre acusou a FENPROF de ser oposição à classificação digital e tudo ter feito para prejudicar o processo. Ouvido esta manhã na Rádio Observador, José Feliciano Costa diz que o ministro vai ter que provar o que disse.

O ministro lançou uma calúnia contra a FENPROF. E isso constitui um indício criminal, aliás, é tipificado juridicamente no Código Penal e, por isso, vamos avançar com uma queixa. Evidentemente, que o ministro depois vai ter que provar em sede própria em que é que a atuação da FENPROF, ao longo do processo, prejudicou o próprio processo de classificação dos exames. Isso tem que ser provado, portanto, isso é uma calúnia. Ou seja, nós vivemos numa democracia e de qualquer forma não vale tudo. O que nós fizemos ao longo de todo o processo foi denunciando e, de fato, foi com muita pena que este processo correu mal, mas há um responsável.

O responsável é o ministro da Educação. O secretário-geral da FENPROF, que deixou outras críticas a Fernando Alexandre, que diz que está desesperado na condução do ministério.

Em Lisboa, um professor tem que se confrontar com quartos de €500, de €600, €700 e não é o subsídio à deslocação que resolve o problema. Portanto, isso não está a ser resolvido. E o senhor ministro está desesperado, não consegue resolver esse problema, não consegue resolver outros problemas do próprio desmantelamento do Ministério da Educação, cujas consequências são muitas. O caos dos exames foi uma delas, mas por exemplo, até esta colocação de alunos que chegamos a ter no início do ano letivo. Nós ainda não sabemos bem a dimensão do problema. Muitos alunos sem escola.

A troca de acusações entre o José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF, e o ministro da Educação, Fernando Alexandre, no Explicador da Rádio Observador.

O PSD e o CDS insistem na restrição do acesso de estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde.

Os dois partidos de centro-direita retomaram a proposta para alterar a Lei de Bases da Saúde para restringir o acesso de cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal aos cuidados do SNS, assim como de cidadãos que estejam no país em situação irregular. Uma proposta que já tinham aprovado na generalidade com a ajuda do Chega em 2024, mas que acabou por caducar com a dissolução da Assembleia da República em maio do ano passado. No texto entregue no Parlamento, os partidos da AD reforçam a necessidade de apresentar obrigatoriamente um comprovativo de cobertura de cuidados de saúde, bem como identificação e um contacto do país de origem para faturação e pagamento dos custos. Há ainda um novo ponto no projeto que dita que vão ter de ser estabelecidos os mecanismos necessários para identificar responsáveis de pagamento, cobranças de encargos e, quando necessário, uma garantia ou pagamento antecipado dos cuidados de saúde.

O governo pede à ANA mais detalhes sobre a procura às pistas e a expansão do novo aeroporto de Lisboa.

O Executivo pretende trabalhar com a concessionária para adiantar a abertura do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, prevista para 2037. Numa resposta ao relatório técnico entregue pela ANA Aeroportos em julho, o governo reconhece o avanço do projeto e o nível de detalhe já alcançado, mas identifica várias matérias que precisam de clarificação ou desenvolvimento adicional antes da apresentação da candidatura completa ao Aeroporto Luís de Camões. O governo pede que sejam apresentados diferentes cenários de evolução da procura para testar a dimensão e antecipar as necessidades de adaptação das infraestruturas. Já na componente aeroportuária, quer mais informações sobre as pistas e a rede de caminhos de circulação e, no que toca ao terminal de passageiros, pede que aprofunde a estratégia de expansão e também a fase de construção. Este relatório ditou que no novo aeroporto seria construído apenas um terminal de passageiros.

E o presidente da Confederação do Turismo de Portugal insiste que deve existir uma solução intermédia até que o novo aeroporto entre em funcionamento.

Francisco Calheiros não critica a escolha da localização do novo aeroporto, mas diz que esperar 12 anos é inviável para o turismo português. O presidente da Confederação do Turismo defende uma solução intermédia, tal como chegou a ser apresentado pelo antigo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

A Confederação não põe em causa Alcochete minimamente, a decisão está tomada. Agora, não vou especular o que é a construção de Alcochete, se é 10 anos, se é 12 anos. Aquilo que eu digo é: a capacidade da Portela está esgotada e nós não podemos ficar 12 anos à espera de ter uma infraestrutura. Tem que haver sempre uma alternativa intermédia que pudesse dar aumento de capacidade, independentemente se continuar com a construção de Alcochete.

João Gomes Cravinho em entrevista à Agência Lusa, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, que critica também. Aliás, Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal, em entrevista à Agência Lusa, que sai também em defesa da TAP, mas espera que a companhia aérea possa ser privatizada na totalidade.

Agora sim, João Gomes Cravinho, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, considera que a cedência da Base das Lajes aos Estados Unidos fragilizou Portugal.

Em entrevista também à Agência Lusa, o antigo ministro diz que esta cedência fragilizou o cumprimento do direito internacional e questiona a utilização da base militar por parte dos norte-americanos.

A Base das Lajes foi utilizada para ações militares ou foi utilizada apenas para transporte? É evidente que o transporte servia para alguma coisa, era fundamental para alguma coisa. Que eu saiba, não partiram das Lajes aviões para bombardear o Irão. E eu penso que o nosso ênfase teria que ter sido diferente, teria que ter sido mais no sentido de defender a legalidade internacional.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, que critica também o negócio da compra dos F-35 aos Estados Unidos, diz que Portugal tem outras opções mais viáveis.

Portugal precisa de ter o melhor avião que por aí anda ou pode ter o segundo melhor, com um conjunto de outros benefícios em matéria de indústria de defesa e em matéria de integração europeia. Versus uma situação em que criamos uma dependência face a um aliado cujo percurso futuro é muito incerto. Eu não tenho dúvidas nenhumas que seria um erro grave apostarmos nos F-35.

Este alerta de João Gomes Cravinho surge numa altura em que o governo está a escolher um substituto para a frota de F-16 da Força Aérea Portuguesa. O negócio está a ser realizado entre os americanos da Lockheed Martin, os suecos da Saab ou o consórcio europeu, que inclui a Airbus.

Vamos a outras notícias que também estão a marcar a atualidade a esta hora.

Os Estados Unidos e a China chegaram a acordo para reduzir as tarifas sobre US$ 30 mil milhões de bens comerciais. É uma notícia avançada pelo Wall Street Journal. É um acordo que abrange as exportações comerciais menos sensíveis e surge na sequência do anúncio da cimeira entre Xi Jinping e Donald Trump. Os dois líderes que também concordaram em avançar com conversas bilaterais sobre inteligência artificial, que têm o arranque marcado para o mês de novembro.