Hoje no Contracorrentes, José Manuel Fernandes quer regressar a um tema de que já falou aqui várias vezes: o Hospital de Braga.

É verdade. Sim, foi um hospital que já foi PPP e que deixou de ser há seis meses. Todos recordamos que era um hospital que foi considerado dois anos seguidos o melhor do país na sua categoria. Um hospital distrital. Também nos recordamos que o Ministério da Saúde não quis renovar o contrato da PPP, que depois decidiu nem sequer lançar um novo concurso pelo que o hospital passou a ter gestão pública, como os outros hospitais ditos EPE. Estas siglas todas. Aquilo que agora começamos a conhecer são as consequências da decisão da ministra Marta Temido. E não são boas. Não são boas, na minha perspectiva, nem para os doentes de Braga, nem para os contribuintes.

Mas achas que já podes dizer isso quando só passaram seis meses?

Acho que sim. Até porque ontem tivemos uma greve naquele hospital. Foi uma greve apenas dos técnicos de diagnóstico. Parece que a adesão foi grande, mas eu não conheço as consequências concretas para os doentes. Não devem ter sido boas, mas aquilo que é verdade é que não era habitual haver greves no Hospital de Braga. No tempo da gestão privada, as coisas resolviam-se de outra forma. E agora não só tivemos esta, como já temos outras greves marcadas. A 10 e 12 de março, por exemplo, está marcado um outro protesto, desta vez convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. Não sei quantas pessoas é que abrangerá. Também os enfermeiros já iniciaram um processo reivindicativo e, portanto, parece-nos uma espiral sindical naquele hospital, onde se começa a falar mais dos sindicatos e das suas reivindicações do que os doentes, o que infelizmente é típico quando passamos de uma gestão privada para uma gestão pública.

Mas é típico por quê? O Hospital de Braga, já disseste, é um hospital EPE, ou seja, tem uma gestão que devia ser empresarial.

Pois, eu acho que devia ser empresarial, mas não é. Não é porque não tem, de facto, as condições para isso. Primeiro que tudo, a gestão do hospital perdeu a autonomia que antes tinha. Agora, por exemplo, tem que pedir autorização às estruturas do Ministério da Saúde para quase tudo. Nalguns casos, tem mesmo que esperar, pelo visto, o Ministério das Finanças. Alguns destes problemas, também com estas greves, é por causa disso. Aquilo que se podia resolver num dia, agora pode levar semanas ou meses a resolver. Mas isso, na minha perspectiva, nem sequer é o mais grave, porque isso resolve-se pouco a pouco. O mais grave é que antes a administração podia negociar com os trabalhadores contratos de trabalho com muita flexibilidade e adaptar às necessidades do hospital. Essa flexibilidade agora acabou. Tudo tem que seguir as regras do contrato coletivo, tudo tem que se encaixar nas famosas carreiras da função pública. O que quer dizer que antes, por exemplo, os melhores profissionais podiam progredir mais depressa e, por exemplo, ter prémios de desempenho. Agora não, agora vai tudo pela mesma medida, vai tudo correr pela mesma medida, sejam as pessoas boas, menos boas ou até mesmo medíocres. No fundo, os sindicatos passaram a mandar muito mais do que mandavam e aparentemente a ministra gosta.

A ministra gosta. Por que dizes isso?

Porque quando o hospital ainda era PPP, não seguia o regime das 35 horas da administração pública, tinha regimes que até tinham a ver com essa tal flexibilidade. Agora, uma das primeiras medidas da administração foi aplicar as 35 horas ao hospital. Como é natural, isso vai ter um custo. Quando foi a discussão do orçamento, perguntaram à ministra quanto é que isso ia custar. E ela disse que só essa medida implicava mais 127 funcionários e que 127 funcionários iam custar mais de € 2 milhões. Eu não acredito, acho que vão custar muitíssimo mais. Mas não é a única medida com impacto orçamental. Por exemplo, só aplicar os contratos coletivos são outros € 1,7 milhões. Eu acho que, como disse, que isto vai custar muito mais dinheiro. Mas aparentemente pra ministra assim é que está bem, porque ela nesse debate também disse, no Parlamento, que a gestão pública também é certa para garantir os direitos dos trabalhadores. Olha, eu diria que não parece servir é para garantir que não há greves, porque greves começam a existir. Sobretudo, não parece servir para garantir a boa gestão do dinheiro dos contribuintes.

Mas quanto é que achas que o Hospital de Braga pode custar a mais aos contribuintes com este modelo?

A minha estimativa, por aquilo que já se sabe, é que vá custar, antes falava € 130 milhões, que era aquilo que se estava a poupar por ano. Eu acho que a coisa vai ficar perto dos € 50 milhões por ano. O Estado pagava à PPP pouco mais de € 150 milhões e agora orçamentou gastar € 200 milhões. Bem sei que há mais umas funções novas no hospital que teriam que ser negociadas com a PPP, mas estamos a falar de mais € 50 milhões. E a verdade é que ao mesmo tempo que isso está a acontecer, estão a aumentar as queixas. Por exemplo, há um mês, no final de janeiro, houve protestos de pais de tal forma na urgência pediátrica, por razões que têm a ver com miúdos que estiveram oito horas à espera. A espera foi tal que houve quem desistisse e levasse as crianças para um hospital privado lá da zona, que houve uma exaltação. Chegou a um certo ponto que a segurança do hospital teve que chamar a PSP. Não foi bonito. E também em janeiro, uns dias antes, tinha havido uma outra situação que foi denunciada na imprensa, em que uma unidade da urgência, uma outra parte da urgência, tinha capacidade para 16 doentes acamados. Chegou a estar com 40.

Certo, José Manuel, mas estamos no inverno, em que quase todos os hospitais acontecem situações de saturação.

É verdade, mais uma vez. Só que, e isto eu tenho pedido, até porque conheço pessoas no hospital, com mais flexibilidade de gestão. Às vezes encontravam soluções mais depressa e com menos saturação dos funcionários. Essa flexibilidade é que desapareceu com esta medida. Por enquanto, ainda não sabemos tudo. E não sabemos até que ponto é que os doentes estão a perder e eu acho que vamos ter que esperar pela avaliação externa, aquela que classificou o Hospital de Braga como o melhor hospital na sua categoria. Eu suspeito que ele vai deixar de ser isso. Suspeito, por quê? Porque acho que a ideologia tem um preço e que neste caso, vão ser os doentes e vão ser os contribuintes que vão pagar a fatura e vão pagar caro.

A opinião de José Manuel Fernandes no Contracorrentes, à conversa com Carla Jorge Carvalho, aqui nas manhãs 360 do Observador.

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