O ex-líder do PSD, antigo presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, é quem vai hoje aqui na Rádio Observador direto ao assunto. Isto numa semana em que há congresso do PSD e numa altura em que a Câmara de Gaia e o seu presidente apresentaram uma queixa-crime contra o ex-autarca. Luís Filipe Menezes está na Rádio Observador para uma entrevista conduzida pela Judite França, Bruno Vieira Amaral e Vanessa Cruz.

Já vamos ao congresso do próximo fim de semana e ao PSD no geral. Luís Filipe Menezes, obrigada por estar conosco. Permita-me começar por este caso que o opõe ao atual autarca de Gaia, que em nome próprio e da Câmara apresentaram uma queixa-crime contra si pelos crimes de ofensa e difamação, depois de o senhor ter acusado Eduardo Vitor Rodrigues de interferir num processo de licenciamento de um terreno. Quer responder?

Muito obrigado pelo vosso interesse, mas convém começar pelo princípio. Essa atitude do senhor presidente da Câmara é o fim da história, porque o princípio é uma queixa que eu apresentei e que era tão ou pouco forte do ponto de vista indiciário que o Ministério Público em 24 horas abriu um inquérito contra o senhor presidente da Câmara. É assim que a história começa. O senhor presidente da Câmara sabe que se chega cada vez mais em patamares altos na vida pública e na política com perfis que porventura precisariam de um certo acompanhamento, porventura até psicológico. O presidente já usou um primeiro-ministro como o engenheiro Sócrates, que até tinha umas boas ideias. Lembro-me dos projetos de inovação do ponto de vista das novas energias e que fez até algum papel importante nessa matéria, mas depois mostrou que tinha um perfil do ponto de vista psicológico um pouco extravagante. Eu penso que o presidente da Câmara de Gaia é uma espécie de engenheiro Sócrates pobre. Quer dizer, tem esse tipo de perfil. Ele confunde muito a realidade, todos os dias ataca o Ministério Público, é condenado pelos juízes. Repare que este senhor é presidente de uma câmara envolvido num dos processos mediáticos em que tem um vice-presidente da Câmara preso, tem um acompanhante ou um assessor informal jurista preso, que é uma coisa rara em Portugal, numa grande câmara. Há dias foi condenado por peculato com perda de mandato. Tem umas dezenas de crimes em que é arguido. Tem negócios esquisitos como o de um grande espaço público junto ao mar que foi vendido por € 6 milhões a um grupo estranho brasileiro quando vale € 60 milhões. E depois é este senhor que vai para as televisões e para as rádios dizer que não é acusado de nada, que é uma conspiração contra ele, contra os autarcas do norte. Eu diria que é o engenheiro Sócrates da parlada. Isto acontece na vida pública, na vida política, não há que saber. Foi com muita tristeza que o meu advogado me obrigou a apresentar uma queixa-crime, mas o que a senhora faria se chegasse um advogado ao pé de si em nome do presidente da Câmara a chantageá-lo e obrigá-lo a vender um terreno e ele próprio a autenticar a venda por interesse desse presidente da Câmara? Teria que fazer uma queixa-crime. Quando tinha ao seu lado ainda para mais cinco testemunhas. Eu penso que este senhor é um pouco... Tenho ouvido algumas declarações do engenheiro Sócrates, por exemplo, em tribunal. Faz-me lembrar o doutor Eduardo Vitor Rodrigues. Eles acreditam naquilo que dizem. É vida.

Luís Filipe Menezes, há pouco falava dessa condenação de Eduardo Vitor Rodrigues, foi condenado à perda de mandato num caso de peculato de uso. O autarca já disse que vai recorrer para a relação. Cria que se devia demitir da Câmara desde já?

Eu penso que não. O crime de peculato de uso é um crime económico, exercício de mandato autárquico. É um crime estúpido, porque o senhor presidente da Câmara, por exemplo, a mulher do presidente da Câmara gere uma grande empresa que essa sim merecia ser investigada, com milhões de fundos da educação. Ninguém levantaria problemas se legalmente, através de um concurso, comprassem um carrinho modesto para a senhora andar. Acho que não haveria de ir mal ao mundo. Mas o senhor faz tudo malfeito. Resolveu melhor ir buscar um carro que já existia numa empresa municipal, novo, elétrico, novinho, pôr lá o carro do bebê e a senhora andar com o carro dela durante meses e não andou até o fim do mandato porque entretanto foi denunciado. É um pouco aquela impunidade a que um determinado poder instituído no país nos habituou. É que isto é tudo nosso. Não é tanto da gravidade do crime, que é um crime, mas se for um crime e transitar em julgado, trata-se de um criminoso, por mais que custe ao doutor Eduardo Vitor, mas não é dos crimes mais graves do exercício de funções. Agora, há se calhar outro tipo de razões e outro tipo de motivos para o senhor presidente da Câmara se preparar para um dia destes, se calhar, sair antes do fim do mandato.

Questões judiciais a envolver políticos têm marcado as últimas semanas, resultaram na crise política que estamos a viver, em eleições antecipadas. Impõe-se um esclarecimento sobre a ida da Procuradora-Geral da República a Belém?

Eu desconheço as motivações da ida da senhora procuradora a Belém, mas em momentos de crise em que as questões judiciárias estiveram no foco de toda essa crise, não é uma estultícia que o presidente da República, o mais alto magistrado da nação, dialogue e tenha uma conversa com a principal responsável pela investigação e ação penal no nosso país, que é a senhora procuradora-geral da República. Acho isso perfeitamente normal que aconteça e que haja uma troca de opiniões, que haja um conjunto de dúvidas que possam ser esclarecidas. Nós não estivemos lá dentro, certamente nenhum deles irá explicar aquilo sobre que falou, mas a realização do encontro não me parece que seja algo de excessivo face às circunstâncias em que esta crise se gerou.

Agora sim, Luís Filipe Menezes, vamos ao PSD, como prometido. Luís Montenegro disse esta terça-feira que não se coliga nem com o PS nem com o Chega. Disse mesmo: "Comigo não há blocos centrais." É a melhor estratégia?

Vamos esperar, vai haver um congresso. Depois existirão conselhos nacionais, penso que serão os conselhos nacionais que em função até da própria escolha dos deputados, as coisas ficarão mais claras. Eu não sei se todos os putativos ilustres, cada vez são menos, candidatos a deputados pelo PSD, se reverão numa estratégia desse tipo. Poderão não se rever. Isso até ser uma dificuldade para encontrar bons nomes para as listas de deputados. Ou então poderão forçar o líder a ser um pouco mais comedido nas suas afirmações. Eu sobre essa matéria tenho uma opinião, tenciono veiculá-la na altura própria e não deixarei de o fazer.

E se o PSD ganhar as eleições sem maioria, acredita que o "não é não", que o Luís Montenegro tem repetido em relação ao Chega, irá manter-se?

Eu acho que políticos em matérias que afirmam de uma forma tão perentória mudar de opinião, não é nada saudável para a democracia. Temos assistido a isso, ainda assistimos há pouco tempo a isso numa determinada região do país. Eu acho que não é saudável, mas uma coisa é certa, o doutor Montenegro não é o PSD, é o líder do PSD, legítimo, quem todos devemos respeitar, mas por exemplo, pode haver que se chegasse a um determinado contexto e arquitetura pós-eleitoral em que o doutor Montenegro não possa exercer o cargo de primeiro-ministro, porque deu a sua palavra ao país que não exerceria em determinadas circunstâncias, mas eu garanto-lhe que haverá uma fila que começará ali no Hotel da Lapa, irá até à sede do PSD de candidatos a desenvolver outro tipo de estratégias.

Qual é o melhor opositor para Montenegro? Pedro Nuno Santos ou José Luís Carneiro, sendo que uma sondagem saída hoje indica que ambos venceriam Montenegro nas eleições.

Eu penso que nesse momento antecipar que qualquer deles venceria o doutor Montenegro, acho que é abusivo, porque inclusivamente estes dois candidatos é quase como se estivessem num estado de graça. Atiraram-se agora pra frente como pessoas mais midiatizadas e isso dá sempre um certo calor às sondagens à volta dessas pessoas.

Mas o PS não vive num estado de graça. Não é estranho que nesta altura Montenegro não consiga capitalizar esse estado do PS?

Não, mas eu lembro-lhe que, já foi há muito tempo, mas na década de 80, o PSD saiu com o PS e o PSD também, saiu quase de rastros do bloco central e logo a seguir Cavaco Silva, com o seu carisma e com a sua dimensão política, levou um país inteiro atrás dele. Isso era verdade há 30 anos, hoje ainda é mais verdade. Há uma grande aleatoriedade no comportamento dos eleitores. Eu não antecipo isso, acho que o doutor Montenegro pode perfeitamente vencer a qualquer um desses dois.

E ganhando, Luís Filipe Menezes, o PSD e se vier a formar governo, estaria disponível para integrar um executivo do PSD?

Deixe-me dizer-lhe outra coisa, o PSD não precisa de ganhar, de ser o partido mais votado pra formar governo. O Partido Socialista rompeu com uma lógica que era paraconstitucional, se se quiser chamar-lhe, ao formar governo perdendo as eleições. Havia a tradição de que o partido mais votado formaria sempre governo e que depois a oposição suportaria com uma lógica democrática quase constitucional.

Sim, esse precedente está aberto, mas estaria disponível para integrar um governo do PSD?

Não, em princípio, não é essa a minha filosofia de vida para os próximos anos. Mas ajudar um líder do PSD a vencer eleições, ajudar o partido a vencer eleições, ajudar um governo do PSD a ser formado com qualidade, ajudar a haver uma Assembleia da República com deputados outra vez de uma qualidade superior. Aliás, é preciso pensar bem quem será o candidato do PSD, até num contexto de eslinga à direita, que seja aceito pelos outros partidos Para ser presidente da Assembleia da República, certamente que não será ninguém que seja, por exemplo, anti-Chega e anti-Iniciativa Liberal, porque senão teremos o mesmo fenômeno que tivemos há uns anos quando o doutor Pedro Passos Coelho indicou um candidato que foi vetado pelo CDS. Portanto, é preciso nessa matéria também ter algum cuidado. Agora, vamos ver, daqui a 100 dias eu respondo melhor.

Mas podemos depreender das suas palavras que aquilo que está em causa, o importante, é a obtenção de uma maioria à direita nas próximas eleições, incluindo o Chega.

Eu acho que um partido como o PSD tem que colocar como grande objetivo ser o partido mais votado, particularmente depois do que foi a governação socialista durante todos estes anos. E tem que colocar como objetivo poder governar sozinho ou governar não socorrendo soluções que possam ser minimamente compromissadas. Agora, pra mim, em meu entender, o Chega não é menos democrático que o Bloco de Esquerda. Eu acho o Bloco de Esquerda muito mais antidemocrático, muito mais defensor de ditaduras, muito mais amigo da Coreia do Norte, do Irã e da Rússia e de outros países democráticos como esses do que o Chega. E essa matéria pra mim é clara e indiscutível.

Só pra terminar, Luís Filipe Menezes, acredita que vai ser um congresso de união em torno de Luís Montenegro?

Acredito que sim. Acredito que vai ser, até porque as matérias do congresso são muito à volta de questões estatutárias. Os conselhos nacionais, em especial, até são mais vinculativos, são mais livres. Nos congressos, a maltinha que vai pra lá vai se portar bem, porque já comprou o fato ali na Avenida da República pra estrear no dia da posse na Assembleia da República. Portanto, toda a gente se vai comportar de uma forma muito tranquila, porque é preciso unidade, porque não seja por ser heterodoxo que não se vai ter o lugarzinho na mesa do orçamento. Esses congressos normalmente são sempre muito tranquilos. Depois os conselhos nacionais poderão ser mais turbulentos, isso até é saudável.

Obrigada, Luís Filipe Menezes, por ter vindo ao "Direto ao Assunto".

Muito obrigado, eu.