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Começa amanhã e termina no próximo domingo, a oitava Convenção Nacional da Iniciativa Liberal. A reunião magna serve para discutir e aprovar o novo programa político e os novos estatutos do partido. Há duas propostas em cima da mesa, uma apresentada pelo grupo de trabalho estatutário, outra pelo movimento Estatutos Mais Liberais de Tiago Maian Gonçalves e Miguel Ferreira da Silva, assumidos opositores da atual direção. Bem-vindo, Bernardo Blanco, a este "Direto ao Assunto". Hoje li este título de uma publicação online: "Convenção da Iniciativa Liberal testa união interna". É o que está em jogo este fim de semana?
Muito boa tarde, obrigado pelo convite. Penso que não. É uma convenção que já tinha sido adiada, essa revisão dos estatutos e o novo programa político já deveria ter sido feito há mais tempo. Aliás, o programa político, o processo já tem quase dois anos. Infelizmente, por motivos políticos, circunstâncias políticas, o governo também caiu, foram sendo adiados e finalmente tivemos a possibilidade, agora no pós-eleições europeias, que felizmente também tivemos um grande resultado, de fazer esta convenção, que acho que é um bom momento. Obviamente, é sempre um momento em que os membros se juntam e participam. Obviamente que, falando para a maioria dos membros, se calhar os estatutos não são o tema mais sexy de todos. Esperemos também que apareçam para discutir o programa político, para aparecer noutras atividades que também haverá na convenção.
Sendo que as propostas de alteração dos estatutos sejam aprovadas, são necessários os votos de dois terços dos delegados. Se a proposta da corrente opositora à direção a que pertence for aprovada, deve a liderança do partido tirar daí alguma consequência?
Sim, duas notas: a Iniciativa Liberal tem uma convenção universal, por isso todos os membros que se tenham inscrito e tenham as quotas em dia podem participar, não há delegados. E, por outro lado, também fazer uma pequena nota. Há duas propostas dos estatutos. Uma delas é do grupo de trabalho do Conselho Nacional. Não há nenhuma proposta da Comissão Executiva. Aliás, eu sei que a Comissão Executiva não concorda com tudo o que está nessa proposta. Há uma proposta do Conselho Nacional, depois há outro conjunto de membros que decidiu fazer um processo à parte e também apresentou essa proposta e os membros decidirão. Se dois terços aprovarem, há uma nova proposta. Se não aprovarem, há os estatutos que hoje estão em vigor. Eu acho que face ao crescimento que o partido tem tido, há algumas coisas que temos de mudar nos estatutos para adequar esse crescimento. E um exemplo óbvio, ainda há poucos dias discutou o programa de governo da Madeira. Nós não temos o núcleo regional porque os estatutos não o conselhavam, não o permitiam. Agora, se os estatutos forem aprovados, por exemplo, passaremos a ter núcleos regionais nos Açores e na Madeira.
Há uma crítica feita por Tiago Maian Gonçalves de que há uma excessiva centralização do poder de decisão e definição do rumo do partido na Comissão Executiva. Tem razão?
Não faço ideia, é uma opinião legítima como as outras. A meu ver, não. Eu até diria que nalgumas coisas, se calhar, é ao contrário, mas percebo que crie essa imagem também num partido como o nosso, sem distritais, muitas vezes há um nível intermédio que existe nos outros partidos e que no nosso não há, e por isso é normal que muitas das pessoas sintam que a culpa é sempre da direção no sentido em que não há esse nível intermédio de gestão. De qualquer forma, eu acho que a descentralização tem sido o máximo possível, aliás, a expansão dos núcleos tem sido bastante grande, os núcleos têm bastante autonomia. O que se quer, até nesta nova revisão dos estatutos, é que fique conselhado que os núcleos colaboram em todos os processos eleitorais e que a Comissão Executiva trabalha os processos eleitorais com os núcleos, coisa que antes não estava assim definida e, por isso, certamente que havendo esse tipo de crítica, olhando para esses novos estatutos que são propostos, certamente fará sentido acompanhá-los, porque eles aumentam esse nível de descentralização.
Uma das questões que separa as duas propostas de alteração dos estatutos, que vai estar em discussão, prende-se com as inerências da Comissão Executiva na Comissão Nacional, os lugares a que a direção tem direito no órgão mais importante entre congressos. Os opositores consideram que, apesar de ser sugerida uma redução, essa redução não é suficiente. Não é esta também uma forma de centralização do poder na direção, as inerências na Comissão Nacional?
Mais uma vez, os novos estatutos o que fazem é por acaso até reduzir essas inerências, coisa que eu diria que nem é consensual.
A crítica que é feita é que essa redução não é suficiente.
Não, mas não é só não ser suficiente. Mais uma vez, esta é uma proposta do Conselho Nacional, não é uma proposta da Comissão Executiva. Eu até tenho algumas dúvidas, por exemplo, em alguns dos poderes que a Comissão Executiva irá perder, mas posso lhe dizer muito concretamente que esta proposta de estatutos tem dois ângulos em que a Comissão Executiva perde poder. O primeiro é que o Conselho Nacional passe de 50 para 75 membros e por isso o peso da Comissão Executiva desce em termos de peso percentual na votação. A segunda parte é que a Comissão Executiva perde o direito a votos numa série de matérias, em tudo o que não tenha a ver com questão de estratégia global. E por isso, perdendo uma série de direitos de votos e vendo o seu peso reduzido, eu acho que estes estatutos também procuram então um bom equilíbrio entre o que existe hoje e essas críticas.
Bernardo Blanco, outro dos pontos da agenda desta convenção, que começa amanhã em Santa Maria da Feira, é a discussão e a aprovação do programa político. O que é que traz de novo?
Aí já posso falar mais à vontade, porque estive envolvido no processo e aproveito para fazer um agradecimento público ao André Abrantes Amaral e ao João Bethencourt Dias, que participaram comigo neste processo. O programa político traz duas coisas novas. A primeira é que é um verdadeiro programa político no sentido de princípios políticos. O nosso programa político atual Tem um enquadramento histórico muito importante, mas em 2018 quando foi feito, e eu falo com alguma propriedade, porque participei na elaboração do mesmo com o próprio Miguel Ferreira da Silva, com o Nuno Santos Fernandes, que é presidente do Conselho Nacional. A questão é que na altura nós não tínhamos programa eleitoral, as pessoas não nos conheciam, então colocámos muitas medidas eleitorais. Aquilo é um parágrafo ou dois de política e depois muitas medidas eleitorais. O que nós fazemos agora é limpar essa parte, retirar as medidas eleitorais, densificar a parte política, colocar também temáticas novas onde a Iniciativa Liberal em 2018 não tinha obviamente pensamento estruturado e agora passado seis anos, já tem.
A sustentabilidade ambiental, por exemplo.
Sim, aí por acaso nem há um capítulo sobre ambiente. Eu vi hoje uma notícia de outro órgão de comunicação social que tinha esse parágrafo. É uma parte que aparece, mas há muitas outras. Por exemplo, migrações tem um capítulo inteiro, quando antes praticamente não tinha. Depois também se retira, como eu estava a dizer, muita coisa que é detalhada. O nosso programa político hoje fala, por exemplo, de reduzir o IVA dos atos médicos. Isso não tem nada a ver com o programa político, que deve ser os princípios políticos de um partido e que deve ser algo longo, que não é para ser mudado a cada ciclo eleitoral. Para isso temos os programas eleitorais.
Deixe-me falar sobre a votação de ontem. Ontem foram votadas na Assembleia da República propostas de Chega, PCP e PAN para atribuição do subsídio de missão e aumento de subsídio de missão a diversas forças de segurança. A Iniciativa Liberal absteve-se. Qual é que foi o significado deste sentido de voto?
O significado é que nós, também como dissemos na campanha eleitoral, achamos duas coisas. A primeira é que sim, deve haver uma valorização das forças de segurança. Por outro lado, é preciso olhar para a sustentabilidade das propostas, porque o dinheiro não cai do céu. E por isso os aumentos propostos devem ter sempre em conta que esse dinheiro está a sair do outro lado, nomeadamente do bolso dos contribuintes, quer individuais, quer das empresas contribuintes em Portugal. E por isso, nesse ponto de vista, há duas coisas que nos preocupam. A primeira é que algumas daquelas propostas, nós diríamos que acompanhamos a intenção, mas depois não fazemos ideia dos impactos orçamentais. E ouvindo também a discussão de ontem, eu diria que nós tendemos a acompanhar de alguma forma a posição genérica do Governo, no sentido em que algum aumento da precariedade e injustiça, que foi criada pelo Partido Socialista entre as forças de segurança, deve ser corrigida, mas é preciso manter o equilíbrio do outro lado, porque o dinheiro não cai do céu. E há muitas outras coisas a resolver, a começar, como nós sabemos, do nosso lado, uma redução de IS que nós achamos que deve acontecer e beneficiar todos, e não apenas alguns grupos em particular.
Fica claro. Bernardo Blanco, como disse, a convenção da Iniciativa Liberal arranca amanhã. Estava inicialmente previsto arrancar esta sexta-feira, eu julgo que foi adiado o jantar em que iria participar o presidente do partido por causa da partida de amanhã cedo entre Portugal e França. Corrija-me se estiver errado.
Não, eu vou agora sair de Lisboa e vou para esse jantar.
Há jantar na mesma.
A única diferença é que o jogo vai ser transmitido.
Muito bem. A pergunta que lhe ia fazer era precisamente essa.
Acho que essa é a única diferença.
Tendo esse jantar, que vai contar com a presença do presidente do partido.
Deixe-me só dizer. Do que eu sei, não tenho a certeza absoluta de que era o plano inicial, mas do que eu sei, vou a caminho de um jantar e o jogo vai ser transmitido durante o jantar.
Muito bem, então quem vai participar na convenção não se vai confrontar com o dilema: tenho um jantar com o presidente do partido Rui Rocha, tenho o jogo da seleção nacional, quartos de final, tenho que escolher um. Não. Portanto, pode ir ao jantar e acompanhar o jogo de futebol. Já agora, alguma expectativa relativamente a esse encontro? Não sei se gosta particularmente de futebol.
A expectativa, obviamente, é que Portugal vença, será difícil, mas também acho que temos uma seleção muito boa e, ao contrário de outros jogos, acho que temos muito melhores hipóteses neste, porque a seleção precisa de espaço para subir com a bola e atacar, mas não quero fazer comentário político, só futebolístico.
O Presidente da República já fez hoje o seu otimismo, apontando para uma vitória da seleção nacional portuguesa, ainda que pela margem mínima. Bernardo Blanco, a partir daí, se o chefe de Estado pode, por que o Bernardo Blanco não poderá?
Não, obviamente, todos podemos, mas o convite foi para falar de política. De futebol, se quiserem aparecer no jantar, são mais que bem-vindos e podemos falar um pouco.
Jantar em Santa Maria da Feira, é o palco desta oitava convenção nacional da Iniciativa Liberal, que vai servir para discutir e votar a alteração de estatutos e também a aprovação do programa político. Bernardo Blanco, vice-presidente da Iniciativa Liberal, obrigado pela sua presença neste Direto ao Assunto.