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É apenas fumaça!

Do incêndio de Pedra, ainda na zona de Chiados.

Quer transformar este país numa ditadura.

Não, não.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, sejam bem-vindos ao episódio número 74 de "E o Resto é História", com os dois do costume, Rui Ramos e João Miguel Tavares. Já agora, deixa-me relembrar que nós temos um e-mail: historia@observador.pt, para onde podem enviar as vossas questões. Este ano falámos várias vezes aqui neste programa dos Filipes de Espanha, a propósito do Sebastião, do Duque d'Alba e de outras histórias mais. Rui, talvez faça sentido colocar um laçarote em cima dessas narrativas, utilizando para isso o 1º de dezembro de 1640, que acaba de comemorar os seus 480 anos. E eu tenho esta curiosidade: em termos de feriados históricos, a restauração da independência é aquele que vai mais atrás no tempo. O 5 de outubro e o 25 de abril celebram datas do século XX, o 1º de dezembro celebra uma data do século XVII. Ora, nós não celebramos a fundação nacional, nem o surgimento bastante heroico da dinastia de Avis no século XIV. Então, por que continuamos a celebrar o 1º de dezembro? O que esta data teve e tem de diferente das outras? Até porque quando a tentaram abolir, houve tanta conversa. O que ela tem de diferente das outras para se justificar que tenha chegado até hoje com a importância que lhe damos?

Agora as pessoas vão dizer: lá vem eu com o século XIX. Sim, o culto do 1º de dezembro começou no século XIX.

Lá vem ele com o século XIX.

É verdade. A associação 1º de Dezembro é criada em 1861, precisamente numa época muito especial, que é a época da unificação italiana. E quando constava também, neste princípio da década de 1860, que também poderia haver uma unificação ibérica. Nos anos 60 do século XIX está-se a falar de unificações. Unificação da Alemanha, muitos estados, em 1870 torna-se o império alemão. Unificação da Itália, muitos estados também, torna-se o reino de Itália entre 1859 e 1870, quando Roma é ocupada pelo reino de Itália. Portanto, é uma época de unificação. E havia quem olhasse para a Península Ibérica e dissesse: "Olha, ali também pode acontecer uma unificação."

Então é melhor celebrarmos a desunificação.

Então vamos começar a celebrar a desunificação e, portanto, há esta associação, que é a associação que promoveu a construção do monumento aos restauradores em Lisboa, concluído em 1886. Foi promovido por esta associação 1º de Dezembro.

O que estás a dizer é que o feriado do século XVII é um feriado do século XIX.

É uma ideia do século XIX. O culto 1º de Dezembro tem uma dimensão política. Ele é promovido pelos defensores da monarquia constitucional, pelos liberais, que são defensores da monarquia constitucional, e que preferem a aliança inglesa. E que usam a memória da restauração para, por um lado, promover a dinastia de Bragança, porque a dinastia de Bragança está associada à restauração de 1640 e, por outro lado, para denegrirem uma opção, que era a opção da esquerda republicana, dos republicanos, que era a federação ibérica, uma federação republicana ibérica, que era assim que os republicanos julgavam que podiam fazer uma república na Península Ibérica no século XIX, através da construção de uma federação republicana unindo todas as populações da Península Ibérica. Isto para quê? Porque imaginavam que a monarquia em Portugal era apoiada pela Inglaterra e a única maneira de resistir à Inglaterra seria dar à república o apoio de todas as populações ibéricas. E os liberais, defensores da monarquia constitucional, que não queriam esta solução, cultivaram esta ideia do 1º de dezembro, associada ao quê? Associada a uma certa interpretação do que tinha sido a união das duas coroas entre 1580 e 1640. E essa ideia que eles divulgam no século XIX é a do cativeiro espanhol, é a da ocupação espanhola, é a ideia que Portugal entre 1580 e 1640 teria sido uma espécie de Polônia, teria sido uma espécie de Irlanda, a Irlanda ocupada pelo Reino Unido, a Polônia ocupada pela Rússia e pela Alemanha no século XIX, não eram estados independentes. Sobretudo a Polônia, a Polônia estava dividida entre a Prússia e o Império Russo, e eram aquelas nacionalidades em cativeiro, como se dizia no século XIX. Eles imaginavam que Portugal, entre 1580 e 1640, teria sido uma espécie de Irlanda ocupada pelos castelhanos, sob domínio castelhano, e que teria sido libertada em 1640 desse domínio.

E tu estás a fazer este tom semi-irônico, exatamente porque já demonstraste neste programa que não foi assim.

Que não foi assim, e vou lembrar outra vez que não foi assim, mas a ideia era construir uma narrativa de libertação, libertação nacional Muito adequada à maneira de ver do século XIX e até do século XX, que fizesse da comemoração do 1º de dezembro esta celebração de um povo que tinha estado oprimido, humilhado, conquistado, que se libertava nesse dia 1º de dezembro. Repare isto, fazia parte da narrativa de uma grande parte dos Estados nacionais que aparecem no século XIX e XX, a partir da destruição dos impérios multinacionais, o Império Alemão, o Império Austríaco, o Império Russo, o Império Otomano, todos eles têm esta narrativa de libertação. Portanto, Portugal também adquiria uma narrativa de libertação como estes Estados nacionais. Além disso, havia outra coisa também, que era no século XX, obviamente, os republicanos têm o seu feriado, que é o 5 de outubro, e depois os monárquicos tinham também o seu feriado, que era o 1º de dezembro. Portanto, o Estado Novo mantinha também esses dois feriados, para servir uma parte e outra.

Mas o 1º de dezembro manteve-se durante a República?

O 1º de dezembro é sobretudo no Estado Novo, quer dizer, é celebrado, não tem ainda o estatuto de feriado. O estatuto de feriado vem mais tarde. E são, repito, uma espécie de dividir, toda a gente tem um feriado para ninguém se zangar. Toda a gente tem um feriado, as várias forças que apoiavam o Estado Novo, havia republicanos que apoiavam o Estado Novo, havia monárquicos que apoiavam o Estado Novo e portanto, todos eles tinham o seu feriado. Ora bem, eu já tinha dito, a história era diferente. Portugal foi sempre um reino independente. Isto é uma coisa que é muito importante as pessoas terem presente. Portugal, desde a fundação com Dom Afonso Henriques, isto é, desde que Dom Afonso Henriques se declarou rei de Portugal, Portugal foi sempre um reino independente, exceto durante uns meses na primavera de 1808, quando sob a ocupação francesa, o general Junot, isto é, por ordens de Napoleão, aboliu o Reino de Portugal como reino independente na Europa, mas continua havendo um Reino de Portugal independente no Brasil. Portanto, Portugal foi sempre um reino independente. Entre 1580 e 1640, Portugal teve apenas o mesmo rei que os outros reinos e Estados de Espanha, porque ainda também não havia Espanha como um Estado. Isto é, havia Castela, Leão, Aragão e o rei, aquilo que nós chamamos o rei de Espanha, era rei de Portugal, rei de Castela, rei de Aragão, etc. Era rei dessas coisas todas. Entre 1580 e 1640, Portugal não é governado por espanhóis. Isso, aliás, fazia parte do pacto que Filipe II, em 1581, nas Cortes de Tomar, faz com os representantes do Reino de Portugal. Isto é, o Reino de Portugal é sempre governado por leis portuguesas e por naturais do reino, por portugueses. A única exceção é para vice-reis que sejam da família real espanhola, como por exemplo, em 1640, era a Duquesa de Mântua, que era a vice-rainha, representante do rei em Portugal, não era um natural do reino, mas era um membro da família real. Ela era descendente também dos reis de Portugal, portanto, era a única exceção. De resto, tudo aquilo que dizia respeito a Portugal era decidido em Madrid pelo Conselho de Portugal, que era composto só por portugueses. E no Reino de Portugal, todos os altos cargos da administração, das Forças Armadas, da Igreja, estavam reservados a portugueses. Portanto, não era um país ocupado. Havia tropas espanholas em Portugal, mas nas fortalezas da costa para defender Portugal contra os franceses, contra os ingleses, contra os mouros do norte de África. Portugal era, na lógica daquilo que se chama a monarquia dos Habsburgos, era um reino herdado, não era um reino conquistado, era um reino que tinha sido herdado pelos Filipes.

Mas tivemos uma visita do Duque de Alba.

Em 1580 tinha havido, mas isto tinha sido considerado uma intervenção militar para acabar com uma rebelião. Não era uma conquista do reino, o reino não tinha sido conquistado, tinha sido herdado. De facto, na prática, acabou por ser conquistado, mas a lógica era que tinha sido herdado. Portanto, é fundamental perceber isso, até para perceber o que se passou em 1640. Vamos só lembrar os factos. É sábado, 1 de dezembro de 1640 e o que é que acontece? É um grupo de fidalgos, eles são cerca de 70 e tal fidalgos, que estão combinados entre si, invadem o Palácio do Governo em Lisboa, matam o secretário do Conselho de Estado, que é um português, Miguel de Vasconcelos, eles eram todos portugueses, prendem a vice-rainha, a Duquesa de Mântua, e aclamam como rei de Portugal, aquele que era o maior aristocrata que havia em Portugal, que era o Duque de Bragança, um descendente da família real portuguesa e que, aliás, não estava em Lisboa nessa altura, estava em Vila Viçosa, no seu palácio onde vivia. Estes fidalgos, a maior parte deles eram filhos ou segundos, isto é, não o filho mais importante das famílias fidalgas, ou então de casas secundárias, menos importantes. Eles pertenciam mais ou menos a 40 linhagens, isto é, são 70 e tal, mas pertenciam mais ou menos a 40 linhagens, e depois o número dos 40 conjurados Pode ter vindo daí, mas provavelmente era um número apenas simbólico, 1640 conjurados, porque havia aqui uma mística qualquer e uma coisa cabalística. Ora bem, quais foram as razões que eles deram?

Onde é que estavam os primogênitos?

Os grandes fidalgos estavam em Madrid, já na corte. A grande parte dos grandes fidalgos portugueses tinham sido conscientemente chamados a Madrid e estavam na corte em Madrid. Era uma política do rei de ter os próximos e, portanto, eles não estavam em Portugal. Quais foram as razões que estes outros fidalgos...

Estamos a falar então de uma revolução extremamente pacífica, porque basicamente foi defenestrado Miguel Vaz Coelho.

O coitado do Miguel Vaz Coelho foi morto e atirado pela janela. É uma defenestração simbólica, era uma coisa que acontecia na Europa naquela altura.

É uma moda.

E quais foram as razões para estes fidalgos fazerem isto? As razões que eles deram são, primeiro, razões jurídicas, isto é, o verdadeiro herdeiro dos reis de Portugal não eram os Habsburgos espanhóis, mas os duques de Bragança. Esses é que eram os verdadeiros herdeiros. Aliás, em 1632 tinha sido publicado as atas das Cortes de Lamego, lá pelo frei António Brandão, que já aqui falámos, em que dizia precisamente que excluía os estrangeiros da sucessão à coroa em Portugal. Isso não era, as atas eram forjadas, mas é usadas também para dizer que em 1580 tinha-se dado uma sucessão errada, quer dizer, não tinha sido o melhor herdeiro. Portanto, havia uma razão jurídica, o melhor herdeiro tinham sido sempre os duques de Bragança. E depois também razões constitucionais. Eles diziam que os Habsburgos estavam a violar o pacto que Filipe II, portanto Filipe IV, que nessa altura já era o neto de Filipe II, que era o rei, estava a violar o pacto que tinha estabelecido com os portugueses nas Cortes de Tomar em 1581. Estava a violar esse pacto e portanto tinha dado direito aos seus súbditos de se revoltarem contra ele e escolherem outro rei melhor.

Mas estava a violar por quê?

Estava a violar, por quê? Estava a impor impostos que não devia impor, que eram contra as leis do reino. Estava a chamar os fidalgos portugueses, a obrigá-los a participar em guerras que não tinham a ver com o reino de Portugal. E portanto, tudo isso era violar o pacto que tinha estabelecido, isto é, os fidalgos portugueses não tinham nada que fazer guerras que não tinham a ver diretamente com o reino de Portugal. Agora repare, e nestas razões jurídicas, razões constitucionais, não há razões nacionalistas. Isto é, não é a nação, por quê? Não são as nações que dão a legitimidade aos governos e aos reis. São as dinastias e é o respeito das tradições. Portanto, são as sucessões dinásticas e é o respeito das tradições. E portanto, a argumentação dos restauradores em 1640 são argumentos jurídicos, argumentos constitucionais. Portanto, são essencialmente argumentos jurídicos de direito sucessório e de direito constitucional. Não são argumentos nacionalistas.

E eu volto à minha questão sobre a revolução pacífica. É isso que justifica que também tenha sido uma revolução?

A revolução pacífica tem a ver com outra coisa. Isto é, por que isso tem sucesso, então? Obviamente não é por causa das razões. Isto é único e exclusivamente por causa das boas razões que eles têm. O que nós temos, por um lado, é a monarquia dos Habsburgos está a mudar e portanto, eles tinham razão quando diziam que o Filipe IV está a violar o pacto. Sim, Filipe IV estava a violar o pacto. Filipe IV estava com a política do seu favorito, o conde-duque de Olivares, que era quem governava, estava a tentar exigir dos vários reinos que compunham a monarquia dos Habsburgos, um contributo idêntico para as guerras que os Habsburgos tinham na Europa. E portanto, o conselho que em 1624 o conde-duque de Olivares dá a Filipe IV é que: "Vossa Majestade tem que ser rei de Espanha, isto é, não pode ser rei de Portugal, rei de Castela, com leis diferentes, com direitos diferentes, tem que ser rei da mesma maneira em todos os seus reinos." Isto é, tem que formar um Estado só com estes reinos. Isto tem que começar a ser um Estado apenas e não estes vários Estados. E portanto, os mesmos impostos, as mesmas obrigações dos seus vassalos.

Certo.

E isso, obviamente, estava a violar os contratos que cada um destes Estados tinha feito com os Habsburgos para entrar nesta monarquia. Por outro lado, e este também tão importante, o poder dos Habsburgos estava a declinar na Europa. E a revolução portuguesa de 1640 acontece em sintonia com a revolução na Catalunha, isto é, há um levantamento também na Catalunha contra Filipe IV, com o apoio da França, aí diretamente. Portugal também tem o apoio da França, estes restauradores também têm o apoio da França e portanto, digamos assim, que este levantamento português faz parte desta reação, quer ao declínio, à percepção do declínio do poder dos Habsburgos, isto é, podemos levantar-nos porque se calhar vamos ganhar. Eles já não têm a força que tinham em 1580, por um lado, e por outro lado, eles, de facto, os Habsburgos, estão a mudar os acordos que fizeram conosco para nos integrar no seu estado dinástico.

Bom, olha, Rui, o tempo desta primeira parte está a chegar ao fim. Fica aí conosco, voltamos já a seguir para a segunda parte de "E o Resto é História". Até já.

No mesmo dia, na Caixa, ouvimos:

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Olá, sejam bem-vindos a esta segunda parte do "E o Resto é História", o episódio número 74. Nós estávamos a falar aqui de uma época de revoluções e da perda de poder dos Habsburgos, que não era específico, evidentemente, só da Península Ibérica, estendia-se pelo resto da Europa.

É verdade. Esta época, estes anos 40 do século XVII, é uma época de revoluções, é a época da Revolução Inglesa, que acaba na execução de Carlos I. É a época da Fronda em França, isto é, de uma série de revoltas também de nobres contra o rei de França. E todas estas revoluções podem ser explicadas da mesma maneira que a revolução em Lisboa no primeiro de dezembro de 1640. São sempre o resultado da pressão que Estados que estão envolvidos em guerras ou em políticas externas ambiciosas fazem sobre as sociedades para obterem mais recursos. É isso que os Habsburgos estão a fazer em Portugal. Estão a tentar obter mais recursos de Portugal, mais impostos, mais homens, por exemplo, recrutamentos militares em Portugal.

Certo.

É isso que leva às revoltas em Portugal, é isso que leva às revoltas em Inglaterra contra os Stuart, é isso que leva às revoltas em França contra os Bourbon, isto é, monarquias que envolvidas em jogos de poder entre si, estão a tentar tirar mais receita e mais gente dos seus reinos e ao fazer isso estão a violar os pactos constitucionais, estão a violar as constituições, digamos, implícitas, às vezes não escritas que têm com esses.

Mas ainda, apesar de todo este descontentamento, apesar de tudo, estamos a falar de um elefante que é essa Espanha dos Felipes, quando comparada com Portugal. Portanto, apesar de tudo, o próprio dom João e os seus fidalgos necessitaram de uma certa dose de coragem e de atrevimento para avançar com a revolução.

É muito curioso, quer dizer, tentou-se criar depois, mais tarde, uma lenda de hesitação do dom João IV, ou antes, do duque de Bragança, dom João, em relação ao golpe, vamos chamar-lhe o golpe de Estado que vem a dar a chamada Restauração, em 1640. Mas essa hesitação, acho que parece uma hesitação perfeitamente normal. Isto é uma questão de prudência. Repare, ele é o fidalgo, é o aristocrata mais rico, com mais posses em Portugal. É aquele que vai arriscar mais. Isto é, aqueles fidalgos mais pobres, que têm pouca coisa, não estão a arriscar muito a envolverem-se numa aventura em que podem alcançar muita coisa. O dom João, o duque de Bragança, está a arriscar tudo aquilo. Aliás, eu dizia mesmo isso, está a arriscar a vida e está a arriscar um dos maiores patrimônios que há na Península Ibérica, que é o dos duques de Bragança. E, portanto, com certeza queria ter garantias de que a coisa ia correr bem, que tinha possibilidade.

E era parente da família real.

E além disso está-se a revoltar contra um parente. O Filipe IV é parente dele e que o trata como parente também, portanto, tem uma certa atenção. Aquilo é uma traição muito grande, ele está-se a voltar contra um parente.

E por que ele ainda assim ganha?

Por que ele ganha? Eu acho que, em primeiro lugar, ele tem, aí está, um reino que era um reino independente. Em duas semanas, todos os lugares de Portugal, cidades, vilas, etc, reconhecem dom João IV. É uma coisa pacífica, quer dizer, é uma das revoluções mais pacíficas que há em Portugal. Em peso, o reino reconhece o duque de Bragança, o reino na Europa e depois o reino fora da Europa, no Brasil, em África, na Ásia, reconhece dom João como o rei natural. A única exceção é Ceuta, a praça de Ceuta, no norte de África, é a possessão portuguesa que fica para Espanha, porque já depende tanto de Espanha, isto é, dos seus abastecimentos, etc., está tão ligada a Espanha que era muito pouco viável separar-se de Espanha para vir para Portugal.

Foi nessa altura que Ceuta ficou espanhola.

Exato, fica espanhol, mas com o escudo português, que ainda tem hoje, as armas de Portugal ainda lá estão. Mas isso é interessante porque sendo que uma parte da grande nobreza portuguesa está em Madrid e até vai ficar fiel a Filipe IV, o reino de Portugal entrega-se imediatamente a dom João IV e até há quase que um misticismo religioso à volta. Esta é a grande época do sebastianismo. Esta é a ideia de que dom João IV seria o rei encoberto. Isto é, seria aquele rei que se previa que iria voltar. Afinal não era dom Sebastião, mas era dom João IV. Era o rei que estava escondido e que vinha. E portanto, o padre António Vieira e os outros pregadores fazem uma grande campanha de sermões, de propaganda religiosa a favor deste novo rei de Portugal. Depois, este reino tem alguns meios de defesa. Tem vastas possessões ultramarinas, tem uma das maiores colônias europeias fora da Europa, quer dizer, o Brasil, um dos maiores produtores de açúcar do mundo. Embora uma parte estivesse ocupada pelos holandeses nesta época, ainda continua a ser uma base grande de rendimentos e de forças militares para ajudar.

E depois, ainda mais importante, tem todos os inimigos de Espanha do seu lado, não é?

E depois tem todos os inimigos de Espanha na Europa, sobretudo a França, que é uma das grandes apoios de Portugal. Não é um apoio assim tão grande como isso, mas dá um apoio indireto Dá um apoio direto como? A França dá um apoio à Revolução da Catalunha. A Catalunha é anexada pela França e isso faz com que o governo de Madrid considere que a guerra na Catalunha é a guerra prioritária que eles têm. Portanto, enquanto houve guerra na Catalunha, praticamente os Habsburgos em Madrid não tiveram exércitos para lançar contra Portugal. Portanto, Portugal revoltou-se e durante cerca de 20 e tal anos, a única coisa que tinha era pequenas escaramuças na fronteira. Quer dizer, nunca teve um exército como aquele que em 1580, comandado pelo Duque de Alba, Filipe II mandou para tomar conta de Portugal com uma esquadra do Marquês de Santa Cruz. Isso nunca aconteceu. Eram sempre 5 mil homens, às vezes entravam ali. Aliás, a principal batalha, uma das maiores batalhas na fase inicial da Guerra da Restauração, em 1644, a Batalha de Montijo não foi no Montijo português, foi no Montijo ao pé de Badajoz, em Espanha, que foi o exército português que invadiu Espanha para tentar conquistar Badajoz. E porque é espicaçado pelos franceses que era uma forma de desviar recursos dos Habsburgos da frente da Catalunha para Portugal. Isto depois ainda complicou a situação para os Habsburgos em Madrid, complicou-se com revoltas na Sicília e em Nápoles, isto é, na Itália, nos domínios que eles tinham em Itália. Portanto, eles de repente tinham revoltas em todo lado, já tinham revoltas também na Holanda contra eles, quer dizer, tinham guerra na Catalunha, que era a guerra principal para eles. Não tinham meios para atacar Portugal. E não os tiveram durante 20 e tal anos. É a partir de 1656, mas sobretudo em 1662, 63, pela primeira vez, portanto quase 20 anos depois da restauração, é a primeira vez que Portugal tem de enfrentar um grande exército vindo de Espanha, que é o exército comandado por Dom João José da Áustria, um filho bastardo de Filipe IV, e que entra pelo Alentejo e chega ao Cácer do Sal. Mas nessa altura Portugal tem o apoio inglês, tem o apoio francês, tem militares franceses, curiosamente tem uma série de tropas inglesas, que são as tropas republicanas inglesas, aqueles que tinham estado com o Cromwell. E que entretanto é restaurada a monarquia em Inglaterra e o novo rei, Carlos II, filho de Carlos I, que tinha sido executado, quer se livrar dessas tropas e manda-as para Portugal. Portanto, as tropas republicanas inglesas, uma das últimas coisas que fazem é combater pela independência portuguesa. E depois, claro, os restauradores de Portugal têm também um grande interesse em manter a independência de Portugal. Isto é, estas 40 famílias de fidalgos que tomam conta de Portugal em 1640, que não são os grandes fidalgos, são os fidalgos mais de baixo.

Intermédios.

Mas que de repente se tornam os principais fidalgos, são eles que depois ocupam os lugares todos, os comandos militares, os conselhos de Estado, o conselho de guerra, o conselho ultramarino. De repente aquilo torna-se o reino deles e portanto eles estão muito decididos a manter o poder em Portugal e a manter os seus privilégios. E de facto, durante cerca de 200 anos, são cerca de 40 famílias que se casam entre si e fazem de Portugal uma espécie de república aristocrática à volta dos Braganças. Portanto, dão-se muito bem e são grandes defensores, obviamente, da independência portuguesa de que eles são os grandes beneficiários.

Muito bem. Saltamos então agora para um outro tema. No dia 10 de dezembro de 1520, faz agora 500 anos, é uma data bem redonda, Martinho Lutero queimou em público a bula do Papa Leão, "Exsurge Domine", escrita em resposta às suas famosas 95 teses sobre o poder e eficácia das indulgências, publicadas em 1517. Esse foi o ponto de não retorno na relação entre Lutero e o Vaticano, que seria excomungado menos de um mês depois, a 3 de janeiro de 1521. Nós, Rui, até hoje nunca falamos de Lutero neste programa, mas é sempre uma boa altura para começar. Como é que uma discussão teológica sobre indulgências, ou seja, sobre a capacidade e os limites da Igreja em perdoar os pecados dos cristãos, provocou uma cisão na Igreja, rachou ao meio a Europa do século XVI e deu origem a tantos conflitos e tanta mortandade?

É uma grande questão. A Reforma Protestante do século XVI é vista como o início da modernidade e verdadeiramente o fim da Idade Média. Teria posto fim à unidade religiosa da Europa Ocidental e ao fazer isso, teria aberto caminho àquilo que nós hoje chamamos de secularização. Ora bem, mas esse não era o objetivo de Lutero. O objetivo de Lutero era o contrário. O objetivo de Lutero não era abrir o caminho ao mundo secular moderno, o objetivo de Lutero era, pelo contrário, regressar às origens do cristianismo e pôr fim àquilo que para ele era moderno. E aquilo que para ele era moderno, era isso que estava em causa nas indulgências, isto é, o poder do clero, da Igreja, de perdoar, isto é, de substituir a vida íntima religiosa, a vivência da fé para os cristãos, por uma espécie de profissionais religiosos que perdoariam os cristãos independentemente da maneira como eles vivessem a fé. Portanto, através de missas, através de pagar missas, através de esmolas, um indivíduo, mesmo que não tivesse grande fé, poderia salvar-se através dessas boas obras. Para Lutero, isto era um modernismo, era uma coisa moderna, inventada pelo clero, pela Igreja.

E uma traição à verdadeira igreja.

E punha em causa aquilo que para ele achava que era o essencial do cristianismo, que era viver como cristão, viver como Cristo, isto é, imitar Cristo. Portanto, aquilo que ele propõe no princípio do século XVI é que a Igreja abandone estas modernices Abandona a ideia de que é possível substituir a vida íntima da fé por uma operação exterior de perdões em que o cristão pode comprar a salvação. Não, o cristão só merece a salvação se tiver fé, se tiver uma vida tremenda da fé. Isso, segundo ele, era a ideia original do cristianismo, a ideia original de Cristo.

Ou seja, depende da graça de Deus e não das boas graças da Igreja.

E a prova da graça de Deus é a fé, e não as obras. Por isso é salvação pela fé e não pelas obras. Isto tem um grande impacto, por quê? Isto tem um grande impacto porque em grande medida correspondia a uma série de movimentos de reforma que sempre tinham existido na Igreja Cristã. Isto é, a Igreja Cristã sempre quis voltar ao princípio, constantemente. E há muitos movimentos pra voltar ao princípio. Este é mais um movimento pra voltar ao princípio.

Por que este teve sucesso onde tantos falharam também?

Mais. Por que este teve sucesso, mas não teve tanto sucesso assim? Por que não foi levado ao fim? Porque nós poderíamos admitir um caso em que o papa poderia ter dito a Lutero: "Estás cheio de razão. Sim, senhor, estás cheio de razão. Vamos reformar a Igreja nesse sentido".

Ele em 95 teses, o papa estava disponível pra aceitar cerca de 40.

Quarenta? Já havia alguma coisa ali. E se um papa tivesse aceito as propostas de Lutero, provavelmente não haveria hoje ideia de um protestantismo. No princípio do século XVI, a Igreja teria sido reformada e teria voltado ao princípio, e teria se acabado com as indulgências, etc. E as pessoas teriam voltado a depender da fé.

Um catolicismo luterano, não é?

Basicamente, seria apenas o catolicismo, não seria luterano. Tal como não há um catolicismo franciscano, digamos assim, o São Francisco de Assis também é um grande reformador no século XIII. E é adotado pela Igreja. Os papas adotam, chamam-no até um segundo Cristo, e integram a mensagem franciscana até hoje. Portanto, Lutero poderia ter sido mais um São Francisco. Hoje seria São Lutero e haveria um luteranismo católico. Ora bem, por que a reforma não triunfou? Eu acho que as causas pelas quais a reforma não triunfou são também aquelas pelas quais não foi possível eliminá-la depois. Foi pela maneira como a causa da reforma, portanto, a causa de Lutero, digamos assim, é adotada por uma série de príncipes territoriais, isto é, de bispos e de duques no Sacro Império Romano-Germânico. Esses príncipes adotam a causa de Lutero e isso é visto como um desafio ao poder que estava a emergir nessa área, que é o poder do imperador, dos imperadores da dinastia dos Habsburgos. Os imperadores não tinham grande poder, tradicionalmente. Tinham pouquíssimo poder. Eram eleitos por estes príncipes territoriais.

A gente já explicou isso.

E era um imperador honorário. Mas Carlos V não era só um imperador honorário. Era também rei de Espanha e a Espanha tinha as Américas. E portanto, era um imperador subitamente que tinha um grande poder na Alemanha. Um poder pra dominar estes príncipes territoriais. E que viu a adoção, pelo estes príncipes, do luteranismo como uma espécie de desafio ao poder imperial. E portanto, assume a defesa da causa do papa. Ele que não estava em muito boas relações com o papa. Aliás, é ele que vai ordenar a invasão ou deixar que aconteça a invasão de Roma e o saque de Roma por tropas de Carlos V. Não é por Lutero, é por tropas de Carlos V. Vamos ver. No princípio do século XVI, a grande novidade na Europa é a emergência destes grandes poderes, destas superpotências. Uma é a monarquia dos Habsburgos, imperadores do Sacro Império Romano-Germânico e reis de Castela e de Aragão, etc. Vamos dizer, reis de Espanha e também da Hungria, por um lado. E por outro lado, a emergência também do poder dos reis de França. São duas superpotências que estão a emergir no meio da infinitude de estados que há na Alemanha. E o que acontece é que essas duas superpotências envolvem-se numa campanha contra o luteranismo e contra as reformas protestantes em geral. Isto é, veem no movimento de reforma protestante um desafio ao poder deles. Por quê? Porque esse protestantismo é assumido por outros estados, outros soberanos, que estes poderes, quer o rei de França, quer o imperador, iriam tentar dominar pra constituir novos estados. O imperador, na prática, quer fazer do Sacro Império Romano-Germânico um estado. E estes príncipes luteranos são aqueles que lhe vão resistir. O que isto faz?

Mas se o Carlos V era tão poderoso, por que não esmagou, então?

Porque não era suficientemente poderoso, apesar de tudo, para esmagar os luteranos na Alemanha e porque o rei de França também é seu adversário. E o rei de França, que vai perseguir os protestantes em França, é o grande aliado dos protestantes na Alemanha. Portanto, ao mesmo tempo que persegue os calvinistas, já não são propriamente os partidários de Lutero, mas os partidários de Jean Calvin Um outro protestante em França dá apoio aos protestantes na Alemanha para impedir uma vitória do imperador na Alemanha.

Então quer dizer que enquanto havia crentes a fazerem grandes contas às questões teológicas, havia os poderes mundanos a beligarem entre si.

As chamadas guerras de religião são, sem dúvida, guerras de religião, mas não são apenas guerras de religião. São guerras pelo domínio da Europa, sobretudo os Habsburgos no século XVI, são eles que estão a tentar predominar na Europa. Portanto, temos crentes que levam a sério as questões religiosas e há um grande debate, mas temos também este contexto político em que os grandes poderes europeus se confrontam. E mais, em que os grandes poderes europeus começam a usar a religião para dar também consistência aos seus Estados. Filipe II, por exemplo, leva muito a sério a religião católica. Ele sente-se como o rei católico, ele é o rei católico. E por quê? Porque o catolicismo não é apenas uma fé pessoal dele, é a fé que o une aos seus súbditos, isto é, que dá consistência a estes Estados. Reparem, a monarquia de Filipe II é composta de muitos Estados, incluindo Portugal. Leis diferentes, constituições diferentes, etc. O que é que têm em comum estes Estados? São todos católicos. Isto é, o catolicismo que dá uma consistência a Estados que de outra maneira seriam Estados sem coerência. Antes da identidade nacional, a religião é a primeira identidade comum que os príncipes têm para dar a estes Estados.

Muito bem.

Os príncipes do norte, luteranos, também fazem a mesma coisa com o luteranismo, fazem do luteranismo as suas religiões e o fim das chamadas guerras de religião na Europa é: os europeus têm de ter a religião dos seus príncipes. É assim que as guerras de religião são resolvidas na Europa depois da Guerra dos 30 Anos. Quem vive num determinado Estado em que o príncipe tem uma determinada religião, segue a religião do príncipe. Portanto, é esta ligação entre a questão religiosa e a questão política é essencial para perceber por que o luteranismo não foi extinto, mas também não venceu.

Muito obrigado, Rui. E assim termina este episódio 74 de "O Resto é História". Até para a semana.

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