E o resto é história.

É apenas fumaça. Do incêndio e plavra, ainda na zona dos Chiados.

Quer transformar este país numa ditadura.

Atento.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo ao 48º episódio de "E o Resto é História", com a dupla do costume, João Miguel Tavares e Rui Ramos. Mas com esta originalidade, este programa está a ser transmitido pela primeira vez num 10 de junho. E embora no resto da história, todas as semanas seja um dia de Portugal, não é, Rui? Achamos desta vez que valeria a pena olhar mais de perto para este dia e para a forma como ele molda uma certa ideia de patriotismo. O 10 de junho já foi muita coisa, Dia de Portugal, Dia da Raça, Dia de Camões, Dia das Comunidades Portuguesas, mas curiosamente foi apenas em 1919, no tempo da Primeira República, que ele se tornou feriado nacional. E verdadeiramente foi com o Estado Novo que ganhou uma relevância nacional. E eu tenho duas questões pra ti, Rui. Em primeiro lugar, por que 10 de junho? Nós celebramos a restauração a 1 de dezembro, porque ela efetivamente ocorreu a 1 de dezembro de 1640. Celebramos a República a 5 de outubro, porque ela efetivamente aconteceu a 5 de outubro de 1910. Celebramos a democracia a 25 de abril, porque ela efetivamente sucedeu a 25 de abril de 1974. Ora, ainda que relacionado com uma hipotética data da morte de Luís de Camões em 1580, de onde é que verdadeiramente vem este 10 de junho, quem o estabeleceu? E a minha segunda pergunta: como é que esta data foi evoluindo historicamente e qual a sua importância para o moldar de uma certa cultura patriótica portuguesa?

Ora bem, devemos o dia 10 de junho a um visconde, o Visconde de Jeromanha, que era um literato, um homem de letras, nascido no princípio do século XIX, miglista, filho de um general miglista e ele próprio miglista, e que no exílio, a partir de 1834, dedicou-se à investigação histórica e literária. Depois regressou a Portugal, relacionou-se com muitos liberais, foi bem aceito, até Alexandre Herculano tornou-se um amigo dele. E um dos grandes interesses do Visconde de Jeromanha foi Camões. Dedicou-se a investigações sobre Camões e entre 1860 e 1869 publicou seis volumes das obras de Luís de Camões, reunidas por ele, portanto, ele reuniu tudo, além dos "Lusíadas", todas as outras poesias que tinham sido atribuídas a Camões. E outras que ele próprio achou que deveriam ser de Camões, e isso depois mais tarde levou muita gente a examinar este corpo de literatura que ele atribuiu a Luís de Camões e a desbastá-lo fortemente. Portanto, ele atribuiu dezenas de poemas do século XVI a Luís de Camões, que aparentemente eram de outros autores. Mas nessas obras, portanto, generosamente ampliadas de Luís de Camões, que ele publicou entre 1860 e 1869, como disse, o primeiro volume contém um ensaio biográfico sobre Camões. E é nesse ensaio biográfico que ele propõe, sugere a data de 10 de junho de 1580 como data da morte de Luís de Camões, portanto, era uma data desconhecida até então. Aliás, até o ano era desconhecido. Julgava-se que Camões teria morrido em 1579, porque parecia ter sido essa a data que estava na sua sepultura no Convento de Santa Ana e que tinha existido até ao século XVIII, de acordo com alguns estudos.

Como é que o Visconde de Jeromanha chegou a essa data?

Ele fez investigações na Torre do Tombo e descobriu no chamado Livro das Emendas, é assim que se chama, o Livro das Emendas, que é um livro em que são emendadas, isto é, em que há correções de alvarás que estão no Livro das Doações de Dom Sebastião. Portanto, no Livro das Emendas, há uma emenda de 13 de novembro de 1582, de um alvará de 31 de maio de 1582. Esse alvará de 31 de maio de 1582, basicamente, é uma resposta à mãe de Luís de Camões, que pede para ela a tensa que o rei Dom Sebastião tinha concedido ao filho.

Olha, explica lá às pessoas, muita gente não vai saber o que é uma tensa.

Uma tensa é uma espécie de pensão, quer dizer, um subsídio, uma pensão.

Na altura ainda não havia Segurança Social, e portanto era o rei que despachava.

Aquilo era uma recompensa pelos serviços que Camões tinha prestado na Índia, onde tinha estado como militar, como homem de armas, aliás, é assim que ele aparentemente é descrito no livro de registos das pessoas que partem nas armadas pra Índia, um homem de armas. Quando regressa, regressa com "Os Lusíadas", mas regressa com esses desígnios.

Com emendas, supostamente?

Isso não lhe tinha acontecido na Índia, tinha lhe acontecido aparentemente no norte da África. E por isso ele recebe uma pensão. Bem, e portanto, é uma pensão no princípio dos anos 70, nos anos de 1570, portanto, no princípio dos anos 70. Ele publica "Os Lusíadas" em 1572, portanto, voltou a Portugal no princípio dos anos 70 e é então que lhe é atribuída essa pensão, quer pelos serviços que ele prestou no Oriente, quer provavelmente também pela publicação de "Os Lusíadas".

E isso está registrado, por um lado, no Livro das Doações e depois da sua morte, a mãe, que evidentemente ficou sem mais Que a pensão vá para ele.

Essa pensão lhe seja atribuída a ela e depois há uma correção de valor e há também uma espécie de retroativos. E para indicar os retroativos, quer dizer, dizer de quando ela devia receber, aí é indicado que ele teria morrido a 10 de junho, isto é, o filho da Ana de Sá, mãe do Luís de Camões, teria morrido no dia 10 de junho de 1580.

Para receber retroativos, basicamente. Para receber retroativos no século XVI.

Ora bem, é mesmo assim. Agora, o interessante para Jeromanha e para as pessoas da época, século XIX, anos 60, o Visconde de Jeromanha está a publicar uma nova edição das obras de Camões. É a altura em que é levantada a estátua a Camões, na Baixa, no atual Largo Luís de Camões, em Lisboa, ao pé do Largo do Chiado. Ora bem, e a data 10 de junho de 1580 era também muito evocativa. Por quê? Porque tinha sido precisamente em junho de 1580 que o exército do Duque de Alba, o exército espanhol, entrara em Portugal para reclamar o país para Filipe II, como rei de Portugal. E isto é logo aproveitado dramaticamente pelo Visconde de Jeromanha, que diz que Camões morreu na pátria e com a pátria, e portanto, morreu com a pátria. Isto é aquela ideia de que ele morreu com Portugal. Isso, aliás, depois foi-lhe atribuído como as últimas palavras que ele teria dito, não há qualquer prova disso, que ele teria dito antes de morrer. Este interesse por Camões teve também outra dimensão, que foi a da procura dos ossos de Camões na Igreja do Convento de Sant'Ana, um convento franciscano que hoje já não existe, ficava ao pé do atual Campo dos Mártires da Pátria, foi demolido em 1897, mas antes de ser demolido, havia a tradição de que Camões teria sido sepultado nesse convento de Sant'Ana. E em 1856, o Visconde de Jeromanha também fez parte de uma comissão que andou à procura dos ossos de Camões dentro do convento. Eles encontraram ossos, que depois em 1880 foram levados para os Jerónimos, onde estão. E que o Visconde de Jeromanha, aliás, bastante honestamente, diz que os ossos deviam ser os de Camões e depois diz isto: "Embora reunidos com os de outros compatriotas". Portanto, era uma espécie de um grupo, quer dizer, Camões tinha sido enterrado, tinha sido depois levado para os Jerónimos, num grupo.

Nós aqui já dissemos tantas vezes, e temos essa sensação permanente, que no século XIX é que se inventou tudo aquilo que nós hoje em dia conhecemos das instituições nacionais e, portanto, o que tu estás a sugerir é que até o próprio Camões, no sentido da mitologia camoniana, é uma construção de meados do século XIX, é isso?

O culto de Camões já existia, e o interesse por Camões existia, já era anterior, desde o século XVII, pelo menos desde o princípio do século XVII, que há um grande interesse por Camões e aparecem alguns biógrafos e críticos da obra dele, que aliás, são responsáveis, em grande medida, também pela invenção de uma série de lendas que depois se colaram à figura de Camões. Agora, sim, é sobretudo no século XIX e sobretudo a partir do princípio do século XIX, que Camões se torna esta figura central do patriotismo português e também uma figura romântica. O problema é que se sabia muito pouco de Camões, como se sabe muito pouco de Fernão Lopes ou de Gil Vicente. Gil Vicente, por exemplo, que se confundiu durante anos com um ourives do mesmo nome. Aliás, tal como se sabe pouco de Shakespeare. E, portanto, arranjou-se tudo para lhe arranjar uma biografia condigna. Inventaram-se coisas, descobriram-se outras. Os documentos de confiança relativos a Camões são muito poucos, meia dúzia, talvez, um bocadinho mais. E depois é aquilo que a tradição de gente que tinha escrito sobre Camões no século XVII, sobretudo, mesmo no século XVIII, tinha deixado. Histórias, lendas, que depois foram aproveitadas para lhe dar uma espécie de biografia. Portanto, isso é uma dimensão da história, essa dimensão do culto deste autor d'Os Lusíadas, autor daquilo que se tornou, a partir do século XVII, um dos livros fundamentais da cultura patriótica portuguesa. Mas depois é também a própria cultura patriótica. E nesta altura, no século XIX, isto é, na altura em que o Visconde de Jeromanha descobriu o documento que aparentemente indicava a data da morte de Camões, 10 de junho de 1580, o que está também a acontecer é uma mudança desta cultura de patriotismo. Até ao século XIX, digamos que os portugueses eram, sobretudo, cristãos, católicos e vassalos do rei de Portugal. Era essa a base da identidade portuguesa e da sua identidade patriótica, lutar pelo rei e pela religião. Tinha sido assim ainda que em 1808, quando a população de Portugal se levantou contra os ocupantes franceses, a bandeira foi essa O rei e a religião. Com a Revolução Liberal, as coisas começam a mudar, isto é, a identidade patriótica passa a ser definida para além do rei e da religião. Ser português é agora, por um lado, pertencer à entidade política que é a nação portuguesa, definida pela sua Constituição, que define, aliás, quem são os nacionais, mas também ter uma relação emocional com o passado, com as memórias coletivas, até com as paisagens, os lugares que são identificados com Portugal. Essa ligação emocional é desenvolvida através do ensino, mas é também desenvolvida através de festas públicas, de festas cívicas, em que se pretende criar um conhecimento comum entre os portugueses e, portanto, esse sentido de pertença a uma coletividade, um sentido de identificação com o seu passado e uma apropriação por cada um destas memórias do passado.

Antes foi preciso construir essas memórias quando elas não existiam.

Exatamente. Esta memória é construída no século XIX através da construção de monumentos, ensino e através de festas, como foi essa grande festa cívica da comemoração do 10 de junho de 1880, portanto, 20 anos depois do Visconde de Germânia ter identificado o dia 10 de junho como a data da morte de Camões, quando se chega ao terceiro centenário, em 1880, faz-se esta grande comemoração, uma comemoração que tem este aspecto interessante. Ela é promovida, entre outros, por um professor do chamado Curso Superior de Letras, aquilo que vem dar depois a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no século XX. Esse professor é Teófilo Braga, amigo de Antero de Quental, mais ou menos, tinha começado como amigo e depois tornou-se inimigo, de Eça de Queiroz, colega de curso em Coimbra deles. Ele é também um dos líderes do Partido Republicano, mas é sobretudo um dos ativistas do chamado positivismo em Portugal. E o positivismo é uma proposta de um escritor francês, Auguste Comte, na primeira metade do século XIX, em que ele se propõe substituir o cristianismo por uma nova religião assente na ciência e no culto da memória dos grandes homens, os grandes homens que tinham contribuído para o progresso da humanidade. E ele inventa mesmo um calendário positivista, em que os santos do catolicismo são substituídos por estes grandes homens. E um destes grandes homens que Auguste Comte propõe ao culto da humanidade é Camões, precisamente, um dos santos laicos. O outro é também Vasco da Gama e Fernão de Magalhães também lá estão.

Mas isso pelo próprio Comte?

Pelo próprio Auguste Comte, sim. No seu calendário positivista está Camões, que tinha uma grande reputação como autor de "Os Lusíadas" na Europa. E é este calendário positivista que é adaptado para constituir a base deste novo regime de comemorações patrióticas que se começa a desenvolver no fim do século XIX e que cria esta memória, esta relação com Portugal que nós temos e que depois, quer a República, quer o Estado Novo, depois vão desenvolver. Não é só o Estado Novo, é também a República. Nós às vezes atribuímos estas coisas todas ao Estado Novo. O Estado Novo deu um certo desenvolvimento, foi um regime que durou bastante tempo e teve meios, até meios financeiros que outros regimes não tiveram e pôde tratar deste tipo de realizações. Mas este nacionalismo, este patriotismo era anterior, vinha dos liberais, vinha dos republicanos. É, de facto, a República que começa a dar outra vez importância ao 10 de junho e depois o Estado Novo também. E há também aqui uma necessidade, que é a necessidade de encontrar um dia para Portugal que não corresponda aos outros feriados civis, os quais são todos fatores de divisão entre os portugueses. Isto é, o 5 de outubro, que em 1910 foi logo declarado feriado, é interessante para os republicanos, não era interessante para aqueles que se mantinham fiéis à monarquia. O 1º de dezembro podia ser interessante para todos, mas lembrava muito a dinastia de Bragança e era talvez mais interessante para os monárquicos do que para os republicanos e o 10 de junho apareceu como um dia em que toda a gente podia comemorar. Graças ao Visconde de Germânia, de facto, que foi ele que em 1860 arranjou o documento que deu finalmente uma data na certidão de óbito de Luís de Camões e permitiu que esta cultura patriótica tivesse este foco neste dia de junho.

Ok, muito bem. Olha, Rui, nós já não temos muito tempo nesta primeira parte, mas eu ainda assim gostava de colocar a questão e conversarmos um bocadinho sobre uma daquelas problemáticas que até admira como é que nós demorámos tanto tempo, tantos programas a chegar a ela. Que algum dia teríamos de falar desta eterna questão de Olivença, que ainda consegue incendiar numerosas paixões e o 10 de junho parece-me perfeitamente apropriado. Os ouvintes Marco Teixeira e Miguel Lucas já tinham sugerido o tema há algum tempo, mas foi o ouvinte Pedro Chan quem formulou a questão de forma mais concreta e, aliás, mais do que uma vez. E eu passo a citar o Pedro Chan: "Em 1801, como consequência do Tratado de Badajoz, que pôs fim à chamada Guerra das Laranjas, a vila de Olivença e o território circundante foram anexados por Espanha. Portugal denunciou o tratado em 1808 e expôs a sua causa no Congresso de Viena em 1814, 1815, do qual resultou um diploma em que as potências europeias reconheciam que este território deveria ser devolvido a Portugal. Espanha veio a ratificar o diploma anos mais tarde, em 1817, concordando assim que o território deveria ser restituído o mais prontamente possível. No entanto, passado mais de 200 anos, isso de facto nunca se confirmou." Aquilo que o Pedro Chan pergunta é isto Houve alguma tentativa concreta de Portugal de reaver este território que é seu à luz do direito internacional? Rui, se calhar valia a pena, no minuto e pouco que nos resta, começar por enquadrar o que foi a Guerra das Laranjas e evoluir a partir daí. Deixa-me só olhar para o tempo que nós temos. Sim, estamos mesmo a chegar ao final da primeira parte, portanto fazemos como nos filmes de Hitchcock e mantemos aqui um suspense.

Sim.

E arrancamos com a pergunta logo a seguir, não?

É, a Guerra das Laranjas, só para dizer já uma coisa. A parte que interessa da Guerra das Laranjas acontece, de facto, no Alto Alentejo, na fronteira portuguesa-espanhola no Alto Alentejo. Chama-se das Laranjas porque aparentemente o comandante dos exércitos espanhóis, que era também ministro, o Manuel Godoy, durante o cerco da praça de Elvas, teria colhido um ramo de uma laranjeira e teria enviado à rainha de Espanha, portanto ficou conhecido como Guerra das Laranjas por causa disso. Mas sim, é uma questão interessante, porque permite, por um lado, fazer alguma reflexão sobre o nacionalismo português de que estávamos a falar há pouco a propósito do 10 de Junho, e por outro lado falar um pouco também da maneira como Portugal era diferente do retângulo europeu que hoje nós identificamos com Portugal.

Muito bem, então fiquem aí e nós voltamos já a seguir. Olá, sejam bem-vindos à segunda parte de "E o Resto é História", episódio número 48. Nós estamos em Olivença e na Guerra das Laranjas. Rui, tu já explicaste de onde é que vinham as laranjas, agora explica lá de onde é que vem a guerra.

Ora, de onde é que vem a guerra. Deixa-me só dizer duas coisas sobre porque é que esta questão é interessante. Basicamente, esta guerra de 1801 provoca a única alteração de fronteiras de Portugal na Península Ibérica desde o século XIII. Isto em si já é um fenómeno bizarro, porque a maior parte dos Estados europeus, tal como aqueles que já existiam há uma série de tempo, a alteração de fronteiras desses Estados foi muito frequente por ocasião de guerras. Por exemplo, a França e a Alemanha trocaram várias vezes entre si as províncias de Alsácia e Lorena desde 1870. Temos o caso, por exemplo, da Hungria. A Hungria tem hoje 93 mil km² e 10 milhões de habitantes, portanto tem o tamanho de Portugal. Mas a Hungria de hoje é apenas 30% do que era a Hungria em 1918, quando depois da Primeira Guerra Mundial, em que a Hungria esteve do lado dos derrotados, fazia parte do império austro-húngaro, a Hungria, depois de 1918, perdeu 70% do território e 58% da população. E uma grande parte desta população que perdeu eram húngaros, que ficaram sujeitos a outros Estados como a Roménia. Portanto, na Europa isto é frequente. Na Península Ibérica, entre Portugal e aquilo que depois vem a ser a Espanha, há muitas guerras. A Guerra da Restauração, por exemplo, em que curiosamente Olivença também tinha sido ocupada pela Espanha entre 1657 e 1668.

Ainda é há muito tempo. Foi sempre não? 11 anos?

11 anos, exato, mais 10 anos. E reparem, o território de Olivença era um território excêntrico, porque estava do outro lado do Guadiana e era uma espécie de uma cunha que entrava no território espanhol nessa região. Ora bem, a verdade é que com o Tratado de Paz de 1668, Olivença foi devolvida a Portugal. Portanto, em 1801, Olivença é ocupada outra vez. Olivença era considerada por aqueles especialistas militares no fim do século XVIII, princípio do século XIX, como indefensável. Era muito difícil defender Olivença, mas é só no princípio do século XIX que, pela primeira vez, uma guerra entre Portugal e a Espanha não acaba com a restituição dos territórios ocupados por um lado e outro. E pelo contrário, pelo Tratado de Badajoz, como já foi aqui referido, de junho de 1801, há uma cedência do Conselho de Olivença e aliás, também de uma parte do Conselho de Juromenha.

Juromenha, mas tem a ver com outro visconde, o Visconde do Camões.

É verdade, aparentemente. Coincidência, hoje andamos mesmo com perguntas interlaçadas. Isto é um país pequeno. Visconde tinha de ser de alguma coisa, visconde Juromenha. Portanto, é a primeira vez que há uma cedência de território na Península Ibérica. E depois disso também tem uma outra coisa interessante, é que, como disse, este gênero de anexações de territórios e alteração de fronteiras é muito frequente na Europa, no século XIX e no século XX e nos séculos anteriores, mas a partir da formação dos Estados nacionais no século XIX, deu origem a muitas questões diplomáticas e a movimentos políticos Dentro de cada um dos Estados, de reclamação e de revanche, de vingança pelas conquistas. Por exemplo, a França perdeu a guerra de 1870 com a Alemanha, com a Prússia, e teve de ceder as províncias da Alsácia e da Lorena à Alemanha e a esquerda radical correspondia bastante ao que eram os republicanos na monarquia portuguesa. Essa esquerda radical fez da questão da Alsácia e da Lorena a base de ataque ao regime da Terceira República, acusado de pactuar com a Alemanha. Estavam constantemente os radicais, a esquerda radical, a acusar os governos franceses, os governos da República Francesa, de estarem a pactuar com a Alemanha. Portanto, o nacionalismo francês constituiu-se muito à volta da reclamação da Alsácia e Lorena, da mesma maneira que o nacionalismo italiano também se formou à volta da reclamação de territórios que tinham decidido que deviam pertencer ao Reino da Itália, a partir do momento em que o Reino de Itália é constituído nos anos 60 do século XIX. Ora bem, há aqui uma coisa curiosa, por que o nacionalismo português, e muito especialmente o nacionalismo republicano, que em 1890 fez uma grande questão da retirada portuguesa do atual Zimbábue, o famoso ultimato britânico, mapa cor-de-rosa, etc. Nunca perdoaram aos governos ter cedido esses territórios em África. Esse nacionalismo republicano que estava tão preocupado com esses territórios africanos nunca fez de Olivença uma questão. E mesmo o nacionalismo salazarista, que é outra fase do nacionalismo português no século XX, em 1961 recusou-se a reconhecer a ocupação de Goa pela União Indiana, continuou a reclamar Goa, etc. Mas aparentemente, na prática, nunca reclamou da mesma maneira Olivença à Espanha no século XX. Por quê? Vamos tentar agora ir por partes e tentar responder a estas questões.

Bom, mas de qualquer forma, Olivença está ainda no espírito. Alguma coisa foi ficando desde essa altura.

Vamos lá ver, o Estado português até hoje nunca reconheceu a ocupação.

Nunca reconheceu a ocupação, o que estás a dizer é que também não lutou por ela, não se esforçou muito.

Não exigiu. Acontece frequentemente, às vezes as pessoas dão por isso, há casos, às vezes há uns pormenores curiosos, quer dizer, de momentos em que se estão a discutir outras coisas e de repente vem uma referência ao caso de Olivença. Acontece sim, regularmente, acontece ali e acolá, mesmo nas épocas mais estranhas. Por exemplo, em 1995, quando Portugal forneceu à Espanha dados sobre as consequências em Espanha, um estudo sobre as consequências em Espanha da construção da barragem do Alqueva, não incluiu o seu impacto na área de Olivença. Isto é, subentendendo-se que não a considera território espanhol. Em 1995. Aliás, por exemplo, os Tratados de Demarcação de Fronteiras de 1864 e depois a Convenção de Limites de 1926, o que é que fazem? Esses tratados entre Portugal e a Espanha definiram a fronteira toda até a norte do Olivença e depois interromperam e definiram a partir do sul do Olivença. Portanto, há uma parte da fronteira entre Portugal e Espanha que corresponde ao antigo Conselho de Olivença que não está definido nos tratados. Essa fronteira não existe. Para o Estado português, essa fronteira não existe oficialmente. Aí não há dúvida de que o Estado não reconheceu.

Na própria guerra civil de Espanha, não é? Até houve alguns militares.

Sim, na guerra civil de Espanha houve uns militares que pensaram, enfim, entre 1936 e 1939, a guerra civil, que se entusiasmaram com a ideia de que podiam recuperar Olivença facilmente e o governo aparentemente não terá dado seguimento a isso. Aliás, Olivença já tinha sido recuperada uma primeira vez, em 1811, quando o exército anglo-português sob o comando do Wellington ocupou Olivença, mas o Duque do Wellington achou que devia ser devolvida à Espanha, uma vez que havia um tratado de cedência, o Tratado de Badajoz de 1801, que cedia Olivença à Espanha.

A confusão é essa. A confusão é que nós muitas vezes olhamos para o conflito como um conflito entre Portugal e Espanha, mas no início do século XIX não era isso.

Não foi. A guerra de 1801 foi uma guerra em que portugueses e espanhóis combateram um bocadinho, mas não era uma guerra entre Portugal e Espanha, era uma guerra entre a Inglaterra e a França, a Inglaterra aliada a Portugal, a França aliada à Espanha e portanto era uma guerra entre a Inglaterra e a França por interpostos países, pelos dois países na Península Ibérica. A verdadeira razão da guerra é a pressão francesa, estamos a falar da França de Napoleão, para fechar os portos portugueses à Inglaterra. Portanto, esta guerra de 1801 tem a mesma causa das invasões francesas de 1807 É exatamente a mesma causa. Aliás, é nesta época que as tropas francesas começam a entrar em Espanha para uma operação em Portugal, que só se vem a realizar seis anos depois. E, portanto, a guerra tem sempre uma grande dimensão diplomática. Aliás, as tropas espanholas entram no Alentejo em 20 de maio de 1801, no preciso momento em que uma delegação portuguesa passa a fronteira para ir negociar a paz, uma vez que a atitude de Portugal é sempre tentar, de alguma maneira, encontrar um entendimento com os franceses através de Espanha para evitar a invasão. Portanto, ao mesmo tempo que há estas movimentações no Alto Alentejo de tropas espanholas, há negociações diplomáticas e por isso é que a guerra no Alto Alentejo começa com esta invasão de 20 de maio de 1801 e acaba logo com um tratado negociado no dia 6 de julho. É uma guerra que demora 15 dias, que é o tempo que eles têm de negociar o tratado. Portanto, a questão é, sobretudo, a questão do tratado de paz. A França quer uma punição de Portugal, quer pressão sobre Portugal. A Espanha também alinha por isso e começa por exigir todos os territórios portugueses a leste do Guadiana. Não é só Olivença, Moura, Serpa, Barrancos, o Guadiana devia passar a ser a fronteira entre Portugal e Espanha, depois contenta-se só com Olivença, isso para os diplomatas portugueses já é uma grande moderação da Espanha, ficar só com Olivença. E fica com Olivença também porque Olivença era, aparentemente, segundo os espanhóis, um grande centro de contrabando para Espanha, isto é, os portugueses usavam aquilo para fazer contrabando para Espanha. A recuperação de Olivença depois de 1801 fica entregue à diplomacia. Como o nosso ouvinte referiu, no Tratado de Viena, que depois da derrota de Napoleão definiu as condições de paz na Europa, as potências europeias reconhecem a Portugal o direito de reaver Olivença. Aliás, é por causa disso que a Espanha inicialmente se recusa a assinar o tratado.

Mas depois assina.

Mas a 7 de maio de 1817, o governo espanhol assina a ata do Tratado de Viena.

E por que não devolve Olivença?

Ora bem, porque a guerra de que estamos a falar no Alto Alentejo foi apenas um aspecto deste conflito de 1801. Nem a Espanha, nem Portugal eram só os seus territórios da Península Ibérica. Tinham também os seus territórios nas Américas, na América do Sul. E aí, Portugal provavelmente sentiu-se muito compensado pela perda de Olivença, porque o governo português que desde 1808 está no Rio de Janeiro, em 1807 o governo vai para o Rio de Janeiro, para este governo português, Olivença é manifestamente muito menos importante do que outros territórios na América e em África de cuja posse ele quer garantir.

Nós já falamos aqui do Uruguai, não é? E da invasão portuguesa do Uruguai.

Ora bem, essa era uma das razões. Aliás, durante a guerra de 1801, as tropas portuguesas que recuaram em Olivença, no Alto Alentejo, avançaram no Rio Grande do Sul, no Brasil, e aumentaram o Brasil. Houve um aumento do Brasil.

À custa de Espanha.

À custa de Espanha, isto é um aumento muito maior do que os 400 km² que se perderam na Península Ibérica. Ora bem, qual é a atitude da Espanha? A Espanha está disposta a devolver Olivença, mas em troca dos territórios americanos e em troca também do apoio português para recuperar os para mandar ajuda na repressão das revoltas na América Espanhola. Só que o governo português no Rio de Janeiro está muito mais interessado, de facto, em aumentar o Brasil à custa da Espanha, aproveitando as revoltas que desde 1810 existem contra a soberania espanhola. E em 1817, precisamente quando a Espanha assina a ata do Tratado de Viena de 7 de maio, que a vinculava à devolução do Olivença a Portugal, o que os diplomatas espanhóis descobrem é que Portugal, enfim, o governo do Rio de Janeiro, tinha invadido o que é hoje o Uruguai e tinha ocupado Montevidéu.

E então decidiu não devolver Olivença.

Não, a Espanha faz condição, portanto Portugal tem que devolver o Uruguai, senão eles não devolvem Olivença.

Mas nós já devolvemos.

Não, nós nunca devolvemos, o Brasil é que perdeu entretanto o Uruguai. Portugal, de facto, nunca devolveu o Uruguai. Em 1821, pelo contrário, Portugal anexa o Uruguai e a Espanha, a partir desse momento, rompe quaisquer negociações sobre Olivença. Portanto, para a Espanha, Olivença foi sempre uma espécie de refém que tiveram para tentar obter depois como instrumento para fazer pressão para Portugal para obter melhores condições na Península Ibérica. Há também dados interessantes nesta história, curiosos. Um deles é que em 1810, a Inglaterra compromete-se a ajudar Portugal a recuperar Olivença, mas exige como contrapartida a entrega da Guiné. Isto é, daquilo que é hoje a Guiné-Bissau.

E nós achamos que a Guiné é melhor.

E para o governo do Rio de Janeiro, a Guiné era muito mais importante do que Olivença e, portanto, preferiram ficar com a Guiné. Há também uma história curiosa no Congresso de Viena, de 1815, que é quando os diplomatas portugueses percebem que a Espanha não está muito disposta a ceder imediatamente Olivença, então propõem, sugerem que Portugal seja compensado Com territórios que pertenceram a Espanha na Itália e intedem a cidade de Parma. Portanto, em determinado momento, podíamos ter ficado em troca de Olivença com uma cidade italiana.

Não está mal, não me parece mal.

Bem, portanto, este é o contexto em que se perde Olivença. Agora, dizer duas ou três palavras sobre o contexto em que Olivença não é reclamada com força, como outros países na Europa reclamaram territórios que perderam, como a França reclamou Alsácia e Lorena. Por quê? Bem, primeiro porque estamos a falar de um território relativamente pequeno. São 430 km². Se a Espanha tivesse anexado em 1801 uma parte do Alentejo, Portalegre ou Évora, muito provavelmente teria sido diferente. Os portugueses nunca se teriam conformado com isso. Portanto, repito, era esse território que ficava do outro lado do Guadiana, que era difícil de defender, etc. Depois também há todas as circunstâncias, isto é, a partir dos anos 20 e 30, Portugal entra em guerras civis, revoluções e, portanto, não está propriamente-

Anos 20 e 30 do século XIX.

Do século XIX, propriamente em condições de reclamar, mas sobretudo é o nacionalismo português. Quando o nacionalismo português, na sua forma mais agressiva, se constitui em meados do século XIX, foca-se muito no ultramar. Portanto, a explicação para a perda de Olivença não está tanto na desproporção de forças entre Portugal e a Espanha, mas está, por um lado, na situação diplomática do princípio do século XIX, naquele conflito entre a Inglaterra e a França, que é resolvido na Península Ibérica através dos seus aliados, mas também no fato de Portugal não ser apenas o país europeu que é hoje, mas ter outra geografia, uma geografia africana, uma geografia americana, na qual a perda do Olivença poderia parecer compensada ou até mesmo uma perda negligenciável. Há depois uma espanholização do território do Olivença, que é promovido pelo governo de Madri. Fecham as escolas portuguesas logo em 1813, acabam por banir o português em 1840, até nas igrejas, depois no princípio do século XX os nomes das ruas são mudados para nomes espanhóis. Aliás, depois em 2010 são restituídos os nomes portugueses. Portanto, essa colonização espanhola faz com que não tenhamos do outro lado da fronteira uma série de descendentes de portugueses que ainda se identifiquem como portugueses, uma grande massa a exigir o retorno à Espanha. E depois, claro, os desníveis de desenvolvimento entre Portugal e a Espanha, sobretudo a partir dos anos 60, também tornava mais interessante para aqueles habitantes locais ficarem em Espanha do que em Portugal. Embora aparentemente haja um relativo número, um número interessante de habitantes de Olivença que pediram, entretanto, nacionalidade portuguesa e que têm dupla nacionalidade. Atualmente, a situação não está esclarecida em termos de fronteiras e isso permitiu uma espécie de aproximação e de relacionamento entre esse território que foi português e que hoje-

E que é, supostamente.

E que aparentemente continua a ser português, mas está sob administração espanhola. Mas tem a ver com esta ideia de que a ideia fundamental para perceber Olivença é a de que Portugal não era só o território que tinha na Europa e especificamente na Península Ibérica. E, portanto, hoje o Brasil tem os territórios, por exemplo, no Rio Grande do Sul, que de alguma maneira representam a compensação pela perda do Olivença.

Muito bem. Olha, foi um programa bastante rico para este 10 de junho e assim termina a edição número 48 do "O Resto é História". Cá estaremos novamente para a semana. Até lá.

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