E o resto é história. É a terra a fumar. Do incêndio e de lava ainda na zona do Chiado. Aqui fomos testemunhando o desenvolvimento das coisas. Quer transformar este país numa ditadura. Entende?

Não.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja muito bem-vindo ao episódio seis de E o Resto é História, o programa onde agarramos no presente e aproveitamos para olhar para o passado. O meu nome é João Miguel Tavares, sou jornalista. À minha frente tenho o magnífico...

Não é magnífico, é apenas o historiador Rui Ramos.

O historiador Rui Ramos.

Sem o magnífico.

Sem o magnífico. E se quiser enviar perguntas, já sabe que tem o mail historia@observador.pt à sua disposição e que este programa também está disponível em podcast para subscrição via Spotify, iTunes, Google. Subscrevam, participem, que este programa também é feito para vocês, além de para nós os dois, que nos divertimos imenso a fazer isto. Rui, nos últimos tempos tem-se falado muito em greves, nomeadamente, claro, a propósito da questão dos motoristas, matérias perigosas. E todos nós sabemos, é cultura geral, que a greve está associada ao movimento sindical que se desenvolveu a partir do século XIX. Mas eu gostava que viajássemos um pouco no tempo e fôssemos olhar para as primeiras greves que aconteceram em Portugal. Não sei se sabe quais foram, onde é que ocorreram e que impacto é que tiveram na altura os motoristas de matérias perigosas. Não sei se houve um movimento em que as carroças pararam o país.

Houve greves de comboios no princípio do século XX.

Mas carroças, não.

Mas carroças, não. Curiosamente, havia greves no princípio do século XX, os sindicatos em Lisboa estavam, durante a República, muito controlados pelos anarquistas. E os anarquistas não acreditavam apenas na greve como um meio de forçar os empregadores a melhorar as condições de trabalho dos empregados, mas acreditavam também na greve como um meio de revolucionar a sociedade, sobretudo na greve geral, na ideia de paralisar tudo e provocar uma mudança. E associavam isso também a ações diretas, isto é, ao confronto. E, portanto, havia sempre greve com pancadaria, com bombas, etc.

Mortes.

E há um momento, durante a República, greve de comboios, em que há a possibilidade de os grevistas sabotarem os comboios em circulação. E então as autoridades republicanas puseram em carruagens à frente dos comboios, grevistas presos dentro das carruagens para o caso dos seus camaradas descarrilarem. E, portanto, se descarrilassem os comboios, eles seriam os primeiros.

Escudos humanos.

Uma espécie de reféns que iam nos comboios para dissuadir os seus camaradas de tentarem de fazerem atentados. Mas isso era numa época bastante violenta. Uma época bastante violenta. Mas as primeiras greves. Bem, isso interessou vários historiadores. Nos anos 70, o movimento sindical era muito estudado, porque o marxismo tinha uma importância grande na historiografia, portanto, havia estudos sobre o movimento operário. E há um historiador, que é o José Tengarrinha, que faz uma história das greves, tenta fazer uma história das greves. Ele publica os resultados da sua investigação num artigo na revista Análise Social, que está disponível na internet. Portanto, se no Google colocarem José Tengarrinha, greves, Análise Social, vão encontrar este artigo. É um artigo em que ele tenta encontrar traços destas paralisações, daquilo que nós podemos chamar greve. Greve, obviamente, é uma expressão francesa, veio de fora, não era assim que se chamava, usa-se o termo francês precisamente para designar um fenômeno que tem um conteúdo social e político também europeu no século XIX, mas o que não quer dizer que não houvesse paralisações antes. E o José Tengarrinha encontra, mesmo até ao século XVII, umas fiandeiras do Porto que abandonaram o trabalho em 1628.

Mulheres?

Mulheres. Curiosamente, não se chamava greve, é um motim, eles amotinaram-se, pura e simplesmente. Há também o tipo de motim, paralisação dos operários do Palácio de Mafra em 1732, a exigir salários em atraso, portanto, o problema de salários em atraso, e o mesmo problema dos operários do Arsenal de Lisboa em 1829. O José Tengarrinha encontrou muitos casos destes conflitos ligados ao trabalho.

Quando tu usas a expressão motim, isso pressupõe imediatamente que não se podia fazer, era ilegal.

Uma coisa que não se podia fazer, não se devia fazer e que geralmente era reprimida pela força. Talvez houvesse negociações, mas geralmente era pela força. Aliás, no século XIX, quando começam as greves, começa também a proibição explícita da greve no Código Penal de 1852, o que nunca impediu que não houvesse greves, isto é, paralisações de trabalho. Por exemplo, entre os operários que construíram os caminhos de ferro em Portugal, houve várias dessas paralisações. E depois há também um fenômeno que nós podemos chamar greve, mas não sabemos bem o que é, que é um movimento conjunto de trabalhadores e dos seus patrões, portanto, empregados e empregadores, que paralisam também atividades, que é uma forma de protesto urbano. Isso aconteceu, por exemplo, no Porto, em janeiro de 1868, contra o aumento dos impostos de consumo. O governo decreta um aumento de impostos de consumo e as lojas fecham e há manifestações e que juntam empregados E empregadores e os seus patrões.

É isso que se chama a Janeirinha?

Daí vem não apenas a Janeirinha, mas também um jornal que era o 1º de Janeiro, que assinalava precisamente o 1º de janeiro de 1868, que provoca a queda do governo e um novo governo, o chamado Governo da Janeirinha. Portanto, é um movimento que nós podemos classificar como uma greve, mas é uma greve que inclui um lockout, aquilo que mais tarde se vai chamar lockout, isto é, uma greve de patrões, que aliás, é proibida nas leis atuais. Quando é legalizada a greve dos operários, é proibida a greve dos patrões. Mas a greve torna-se um meio legal de protesto em dezembro de 1910, com a República, o que não impede os republicanos, quando começam a multiplicar-se as greves, de fazerem em 1911 e 1912 manifestações contra as greves e de tratarem mal os grevistas e o surto dos sindicalismos, repito, porque há uma politização dos sindicatos devido à influência dos anarquistas em Lisboa no princípio do século XX, entre os sindicalistas. Sindicalista e anarquista quase se tornam sinônimos nesta época. E eles voltam-se contra o regime republicano e, portanto, as greves têm esta dimensão sempre política, com os republicanos a acusá-los de estarem feitos com os monárquicos.

E no tempo do Estado Novo, as coisas voltam outra vez a mudar, não é?

No tempo do Estado Novo, deixa de haver razões para a greve, um bocado como na União Soviética, uma vez que o sistema corporativo permite uma representação dos operários, dos trabalhadores em corporações que estão em contacto com os seus empregadores, que estão organizados em gremes e, portanto, não era necessária a greve. Na União Soviética, como era também uma ditadura do proletariado, também não era necessária a greve e, portanto, também não há greve. Mas foi com greves, sobretudo na Polônia, em 1980, 81, que o sistema soviético também começou a desmoronar-se na Europa do Leste. Mas além da greve, nós estamos a falar da greve e obviamente estamos a imaginar greves operárias, aquelas greves formais. Mas além disso, deveremos provavelmente tomar em linha de conta outras práticas de protesto, como é, por exemplo, até a simples negligência, o absentismo, isto é, toda uma série de práticas que podiam ser associadas à indisciplina de trabalho e que, nalguns casos, também significavam alguma resistência ou a condições de trabalho ou a insatisfação, e obviamente não eram recenseadas. Portanto, o saber quando é que foram as primeiras greves depende da definição de greve. Quer dizer, se queremos uma definição de greve como uma greve organizada com sindicatos, estamos a colocar-nos muito recentemente, isto é, desde meados do século XIX e até mesmo mais, sobretudo para o fim do século XIX, as greves do Porto, 1903, etc, aliás, sobre a qual escreveu um livro o Eduardo Sintra Torres há pouco tempo. Estamos a falar de épocas muito recentes. Se começarmos a incluir os tais motins e outro tipo de paralisações do trabalho, podemos ir provavelmente tão para trás quanto os documentos nos permitem.

Que as pessoas sentem na pele as injustiças.

Sim, ou irritações. Reparem, uma parte deste grevismo tem a ver com a questão dos preços, quer dizer, que foi sempre uma coisa que multiplicou greves, que é precisamente quando há inflação, quando os preços vão acima dos salários e as pessoas veem que aquilo que estão a receber vale cada vez menos num período extraordinariamente curto no mercado. E isso geralmente leva a esses descontentamentos, que é aquela atitude de: "Bem, assim não vale a pena estar a trabalhar."

Muito bem. Este programa está a ser emitido pela primeira vez a 7 de agosto de 2019. Eu digo isto porque muita gente ouve em podcast fora dessa data, só para compreenderem. Há precisamente 225 anos, a 7 de agosto de 1794, realizou-se em Portugal o último auto de fé. Os autos de fé ocupam lugar especial no nosso imaginário como símbolo de um horror que envolvia a Igreja, o Estado, e também o gáudio de multidões que se divertiam a ver as pessoas a serem executadas das formas mais bárbaras. Os autos de fé eram mesmo tão horríveis como se diz, ou há alguma parte de exagero nisto?

Do nosso ponto de vista, do ponto de vista da sensibilidade de hoje, eram horríveis, como é óbvio. Os autos de fé têm dois tipos. Nós estamos a falar aqui dos autos de fé públicos, em praça pública, pois também havia autos de fé em privado, sobretudo para aqueles que, tendo sido acusados e condenados, se reconciliavam com a Igreja e podiam, em privado, isto é, dentro do Palácio da Inquisição ou num mosteiro ou numa igreja, serem reconciliados. O auto de fé era um grande espetáculo público. Era muito provavelmente, como diz o António José Saraiva num livro muito importante, que é "A Inquisição e os Cristãos Novos", publicado aliás em 1969, há 50 anos, e que é um dos livros que tem um sucesso enorme nessa altura. Ele tem um capítulo sobre os autos de fé, e tem uma das melhores descrições e até interpretações do que era um auto de fé. A interpretação dele é de, a partir do auto de fé, que significa Numa tradução de hoje, teatro da fé ou representação da fé. Portanto, há uma dimensão teatral, de espetáculo. É o espetáculo da fé, é verdadeiramente aquilo que significa um auto de fé, que é uma das maiores cerimônias públicas que se poderiam realizar numa cidade nos séculos XVI, XVII e XVIII, à parte das visitas reais ou da entrada de um rei. Isto é, todas as autoridades estão lá, eclesiásticas e civis, o clero e a população também é convidada toda a fazer parte. O que era o auto de fé? O auto de fé era precisamente essa cerimônia em que eram apresentadas e lidas as sentenças dos condenados pela Inquisição.

Havia uma procissão, não é?

Havia uma procissão, a procissão saía do Palácio da Inquisição. Em Lisboa, era o Palácio dos Tábuas, que ficava onde hoje está o Teatro Dona Maria II, portanto, aí ficava o Palácio da Inquisição. Saía para aí, saía para uma das grandes praças, geralmente o Terreiro do Paço, segundo as representações que nós temos, até em gravuras, é o Terreiro do Paço. E aí estava construído uma espécie de anfiteatro com um palco, os inquisidores e as autoridades estavam no palco, os condenados, que eram dezenas, centenas de condenados, estavam no anfiteatro.

Iam descalços pelas ruas.

Esse era um dos aspectos do auto de fé. Os condenados, os penitenciados, iam descalços, com uma vela na mão e com uma túnica que indicava o seu destino. Ou estavam reconciliados e traziam uma cruz, uma cruz de Santo André.

O que significava estar reconciliado?

Reconciliado queria dizer que se tinham arrependido dos seus pecados e que a Igreja tinha aceito que se tinham arrependido dos seus pecados. Tinham confessado tudo, tinham denunciado outras pessoas, tinham colaborado, tinham mostrado arrependimento.

Mas isso não significava que fossem pra casa deles, não é?

Não queria dizer que fossem pra casa deles, mas tinham sido recebidos outra vez na comunidade dos crentes, depois de se terem desviado. Havia aqueles que não tinham sido reconciliados dessa maneira. Uns que tinham sido condenados apenas de prisão, de degredo, e que apareciam com túnicas onde estava representado o fogo com as chamas viradas para baixo, chamas que não os consumiriam, estavam viradas para baixo, e outros que vinham com túnicas onde as chamas estavam viradas para cima. E esses eram aqueles a quem as autoridades inquisitoriais não achavam que se tinham reconciliado, nem confessado os seus pecados. Reparem nesta questão, o indivíduo podia dizer que tinha confessado tudo, que estava arrependidíssimo, etc. Mas como não se via às vezes bem do que estava a ser acusado e os inquisidores não lhe diziam, e como não tinha acertado naquilo de que tinha sido acusado, era sinal de que não se tinha arrependido, que não estava a ser sincero e, portanto, não estava reconciliado.

E esses eram condenados, que podia ser à morte ou não, não é?

Esses eram entregues ao poder secular.

Relaxados.

Relaxados ao poder secular, porque a Inquisição não matava ninguém, não aplicava penas de sangue. Aliás, eram entregues ao poder secular com a recomendação de que não fossem executados, curiosamente, de que não fossem condenados à morte.

A hipocrisia toda aqui é bastante impressionante.

O que acontecia era que as autoridades civis admitiam como bons os julgamentos e as sentenças inquisitoriais, e os crimes inquisitoriais eram também crimes civis e, portanto, as pessoas eram rapidamente executadas. A cerimônia consistia nesta congregação na praça pública destes condenados todos. Havia uma missa com cânticos em que a população participava, havia um sermão depois, geralmente um frade dominicano que fazia um sermão a propósito daquela cerimônia, e depois eram lidas as sentenças. E durante este tempo todo, o destino dos condenados podia mudar. Alguém podia mostrar arrependimento ou podia dizer que queria dizer mais qualquer coisa, era ouvido outra vez pelos inquisidores naquele momento, e a sua pena podia mudar. De ser condenado à morte, de repente, deixar de ser condenado à morte. Havia ali uma tensão enorme, aquilo era uma espécie de um reality show sinistro, em que a população estava ali incitando os condenados a arrependerem-se, portanto, "Arrepende!" etc. Eles, coitados, provavelmente alguns deles a tentarem Arranjar maneira ou acertarem na lotaria das acusações, havia essa tensão.

E aquilo podia demorar horas, não é?

Horas, dias. A leitura das sentenças era enorme. Aquilo tinha esse espetáculo também de voyeurista, de as pessoas irem ali ver alguém que foi condenado por judaizar, isto é, por ser cristão, mas de fato seguir práticas judaicas, ou por ser uma bruxa, ou por ser homossexual, ou o que quer que fosse. Portanto, havia ali a descrição também dos pecados. Havia ali uma dimensão provavelmente obscena também desta cerimónia.

E o povo apenas incitava, também comovia?

Incitava, comovia-se, embora mostrasse ali, curiosamente, de acordo com algumas testemunhas, uma maior crueldade do que no caso da execução de presos de delito comum, em que havia uma pieguice maior, as pessoas sentiam-se mais. Aqui, verdadeiramente, estas pessoas que estavam a ser condenadas nesta cerimónia, era gente que se tinha afastado da comunidade dos crentes, gente que estava fora da comunidade dos crentes. O António José Saraiva chama a atenção para isso. Isto era uma espécie de sacrifício humano. Os crentes em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Évora, onde havia autos-de-fé, onde estavam tribunais do Santo Ofício, através dessas cerimónias, ofereciam os pecadores, isto é, aqueles que tinham pecado e que não se queriam arrepender, ofereciam-nos em holocausto, numa cerimónia de sacrifício, para se purificarem também. Havia uma espécie de purificação.

Uma purificação através da remoção dos hereges que entretanto tostavam à nossa frente.

Eles depois, quando eram entregues ao poder secular, eram executados pelas autoridades civis, através do fogo, que era precisamente uma maneira de purificação, precisamente queimar aqueles que tinham pecado.

Que podia ser uma coisa que se prolongava durante muito tempo.

É que era uma coisa terrível. Havia duas possibilidades: o indivíduo, apesar de tudo, ainda se mostrar muito arrependido e começarem então era garrotado antes de ser queimado, não era queimado vivo, era estrangulado e só depois queimado.

Simpático.

Aqueles que não faziam isso eram mesmo queimados vivos e, aparentemente, nos testemunhos que temos, isso poderia levar uma hora ou duas. Uma coisa terrível, porque as chamas às vezes, com as ventanias na baixa de Lisboa, isso era na Ribeira, junto ao Tejo, com as ventanias etc, o fogo nem sempre era suficientemente intenso para matar a pessoa rapidamente. Às vezes aquilo prolongava-se. Era um espetáculo que nós hoje consideraríamos horrível, em que a população participava, segundo alguns testemunhos, por vezes ajudando também a queimar com tições, etc, da pior maneira possível, com insultos. Agora, não era o único espetáculo horrível. Lembrarmos que a execução dos Távoras pelo Marquês de Pombal em janeiro de 1759 é tão abominável. Aliás, aí os condenados têm os membros, isto é, os braços e as pernas, partidos antes de serem executados à martelada, são-lhes partidos os braços e as pernas, uma coisa horrível. E também lembrar, já agora, que a Inquisição condenou à morte em Portugal entre o século XVI e o século XVIII, 1175 pessoas, é o número que há, e que o Tribunal Revolucionário de Paris, durante a Revolução Francesa, só num mês e meio, isto é, entre 10 de junho e 28 de julho de 1794, e hoje também temos os 225 anos do fim do Terror em França, mas num mês e meio, o Tribunal Revolucionário de Paris, em nome da liberdade, igualdade e fraternidade, condenou à morte e executou 1376 pessoas. Isto é, num mês e meio, em nome da liberdade-

Mais do que em três séculos, não é?

...da igualdade e da fraternidade, o Tribunal de Paris matou mais gente do que a Inquisição em nome da ortodoxia católica. Portanto, a liberdade também conseguiu ser sanguinária quando quis.

Muito bem. Muito obrigado. Voltamos então à segunda parte, em breve, de "E o Resto é História". Bem-vindos à segunda parte de "E o Resto é História". Vamos então às perguntas dos ouvintes, que continuam a chegar em catadupa. Esta é da autoria de Fábio Martins e vem a propósito da canícula. Ele escreveu: "A minha pergunta relaciona-se com o período de férias que agora começa. Se hoje em dia qualquer pessoa tem acesso a férias e a viajar, no passado, como é que a sociedade entendia a ideia de ter férias e como é que Portugal se tornou um destino turístico de massas?" Eu proponho deixar de fora a parte do destino turístico de massas, porque isto aconteceu há meia dúzia de anos e por causa da chegada dos voos low cost e dos atentados terroristas que deram cabo do turismo do Norte da África, e proponho que nos centremos no conceito de férias em si, porque é uma ótima pergunta, de facto. Quando é que as pessoas começaram a ter férias e a sair dos lugares onde vivem para descansar?

Exatamente. Esta ideia da deslocação para descanso era algo que estava associado aos costumes das classes mais poderosas, nobreza, grandes comerciantes, grandes negociantes.

Não era o povo.

Viviam nas cidades E as cidades, não só na Europa do Sul, no caso de Portugal, mas também na Europa do Norte, tendiam a tornar-se irrespiráveis no verão, porque tudo aquilo que era esgotos domésticos, adquiriu uma nova realidade com o calor, uma realidade mais absorvente. Não apenas isso, mas também as doenças, isto é, o cólera e outras doenças associadas à falta de saneamento básico e de higiene também se agravavam no verão. O verão era um tempo que não era muito saudável. E portanto, há esta tradição da saída, na época de estio, das cidades para propriedades que estas classes poderosas dispunham.

Mas nos arredores ou podiam ser mais longe?

Podiam ser mais longe ou podia ser nos arredores. Ou podia ser em determinados sítios nos arredores. Por exemplo, para quem vivia em Lisboa, Sintra ou Azeitão tinham determinado tipo de características que as tornavam interessantes para as viligiaturas, que era o fato de as temperaturas nestas duas zonas, a serra de Sintra e a serra da Arrábida, caírem à noite e portanto garantirem uma zona mais fresca.

Mas ainda não se passava pela ponte 25 de Abril?

Não se passava pela ponte 25 de Abril, tinha-se atravessar o Tejo. Mas, por exemplo, o Duque de Aveiro, que acabou tristemente executado em 1859, tinha um grande palácio em Azeitão, aliás, ainda lá está com as armas picadas, não era o palácio onde ele vivia, mas era o palácio onde ele ia passar as suas férias. Isso às vezes envolvia deslocações grandes, porque não era o indivíduo que fazia as malas e ia, era a casa dele toda que ia. No caso de uma personagem importante como o Duque de Aveiro, seriam dezenas de criados com mobília, por vezes também, porque levava-se mobília favorita de um lado para o outro, e portanto que se deslocariam. E é bom pensar que numa casa, isto é, num palácio, nós chamamos palácio como o dos Duques de Aveiro, mas como de outros titulares da aristocracia portuguesa, podiam viver dezenas de pessoas. Sabemos que no palácio do Marquês de Fronteira, que ainda existe em Benfica, com o Marquês de Fronteira no século XIX, viviam 80 pessoas. Criados, parentes, pessoas de visita, capelães, enfim, toda uma série de gente vivia. Era um hotel, era a deslocação de um hotel de um lado para o outro. E ele também tem essa experiência de quando se deslocava de palacete levar as pessoas todas. Isto é um hábito que depois está associado, obviamente, às deslocações da corte. Por exemplo, no século XIX, os reis Dom Luís e depois Dom Carlos criam o hábito Sintra-Cascais, no verão saem para Sintra e depois para Cascais e a aristocracia, gente rica de Lisboa, começa a imitá-los, a construir também chalés, a moda dos chalés, fim do século XIX, princípio do século XX, que se começa a construir ali em Cascais ou ter casas em Sintra para estarem perto da corte, e fazerem vida elegante. Nestas zonas depois passa a haver vida de praia, vida de clubes.

Mas isso é sempre um privilégio de classe alta e muito alta.

É um privilégio de classe alta. Isso porque desta ideia de sair para descansar, obviamente os pobres também tinham descanso, mas tinham descanso semanal, aos domingos não se trabalhava, era o descanso. A ideia de uma parte do ano ser reservada para descansar, no campo, obviamente, havia ritmos do trabalho que por vezes eram interrompidos ou não tinham tanta intensidade em determinadas épocas, mas havia sempre coisas para fazer, havia sempre animais para tratar. A democratização destas férias, quando o povo também começa a ter férias, é uma coisa, sobretudo do século XX, dos anos 20, 30, com a ideia destas políticas sociais dos Estados.

Já em Portugal?

E também em Portugal. A ideia das férias pagas está associada às instituições corporativas do Estado Novo. Era uma ideia que havia antes, mas aí começa-se a concretizar, esta ideia de férias pagas, obviamente para aqueles grupos profissionais, isto é, trabalhadores que têm importância para isso, que estão sindicalizados, neste caso nos sindicatos corporativos. Portanto, é relativamente recente, e sobretudo a ideia então ainda da deslocação para fora do seu local de habitação, para ir passar férias. Isso, aliás, em Portugal está associado a coisas diferentes, está associado para os trabalhadores portugueses no século XX, mais até do que às férias de praia, inicialmente, ao regresso às origens, porque uma grande parte da população trabalhadora do Porto e de Lisboa, em meados do século XX, tem origens na província e precisamente os períodos de festas e de férias é aproveitado por eles para regressar a casa, para passar algum tempo a casa. Os imigrantes também, os imigrantes portugueses na Europa também criaram esse hábito a partir dos anos 60, 70, de no verão voltarem. Até por quê? Porque aí a deslocação também tem um outro sentido, e é uma deslocação que as pessoas mais pobres também faziam, que era a deslocação associada às festas, às romarias e peregrinações. Ir aos santuários, aos locais, fazer promessas, etc. E uma parte também do regresso, isto é, das férias nas terras de origem dessas populações, está associada às festas locais. Aliás, ainda hoje no norte, as pessoas vão porque querem ir aos seus santos padroeiros, às suas igrejas fazer lá o seu culto tradicional.

Tu falaste no Estado Novo e o próprio Estado Novo tinha uma entidade da qual eu ainda quase me recordo, que era a famosa FNAT.

Federação Nacional para a Alegria no Trabalho, que era precisamente para organizar estes tempos de lazer dos trabalhadores. Havia uma infraestrutura, havia hotéis também.

Que depois evoluiu, de certa maneira, é a INATEL.

O INATEL é a herdeira desse tempo. São estruturas que coincidem, aliás, até em maior escala, com políticas idênticas noutros países europeus. Por exemplo, a Frente Popular em França nos anos 30 ficou famosa precisamente pelas férias pagas que deu aos trabalhadores, e a democratização subitamente das férias, que depois começa a ser associada à descoberta mais tardia da praia. Nós hoje associamos muito as férias ao verão, por um lado, e à praia, por outro, e isso é algo sobretudo do pós-guerra.

Sim, nós esquecemos muito disso. Isso, aliás, é um bom tema para nós voltarmos a ele num futuro programa, essa ideia das férias ligadas à praia. Num dos últimos programas, tu falaste em ordenações, que são as ordenações afonsinas, as manuelinas, as filipinas, uma no século XV, XVI, XVII. E tu referiste a palavra ordenações no meio de uma das tuas intervenções e não estavas a falar de padres.

Não estava.

E isto eu acho que é importante, porque é uma palavra que tem uma grande importância histórica. As ordenações são instrumentos fundamentais para o estudo da história de Portugal, mas desconfio que a maior parte das pessoas não sabe o que é que são. E como provavelmente até no futuro iremos falar delas alguma vez neste programa, ainda há pouco, a propósito da Inquisição, isso também poderia fazer sentido ser referido. Diz-me o que é isso das ordenações e que diferenças existiam entre elas.

Chamam-se ordenações àquilo que são compilações, coleções, digamos assim, mais ou menos sistematizadas das leis vigentes no reino. Há um primeiro esforço para essa compilação com o rei Dom Duarte, no século XV, mas depois é o seu filho Dom Afonso V, que por volta de 1446, 1448, procede à primeira grande sistematização, reunião e sistematização das leis que estão em vigor, isto é, que foram decretadas por ele ou pelos seus antecessores, pelos reis de Portugal, e que ficam reunidas nestes volumes.

Portanto, ordenações afonsinas não diz respeito a Dom Afonso Henriques?

Não, diz respeito a Dom Afonso V, rei no meado do século XV.

Mas existem ao mesmo tempo documentos anteriores a esse que já faziam essa etapa.

Isto é uma sistematização de leis que, no caso do século XV, vêm desde os reis anteriores e que são recolhidos e sistematizados. A ideia também é que ao estarem reunidas nas ordenações, eles estão em vigor e aquilo que não está nas ordenações ou são coisas novas, ou então já não são consideradas em vigor.

E havia reproduções dessas ordenações?

Sim, quando aparece a imprensa, vão ser impressas. São manuscritas quando ainda não há imprensa.

Portanto, aquelas são as leis do reino.

São as leis do reino. O Rei Dom Manuel também, entre 1512 e 1520, também procede a uma ordenação. Repara, a ideia de ordenação é também a ideia de ordenar, de pôr em ordem. Pôr em ordem as leis, a legislação, até para saber quais são os direitos e deveres que os sujeitos do rei podem invocar. E depois o Filipe II de Portugal, o Filipe III, quando é rei de Portugal, em 1603, também procede a uma outra ordenação, e essa é a ordenação que fica até o fim. As ordenações filipinas são aquelas que vigoram até ao século XIX.

É bastante impressionante. Desde 1603?

1603, com acrescentos, vão sendo acrescentadas, mas ficam ordenações filipinas. Uma das últimas edições é uma edição de 1870 no Brasil, onde ainda estão em vigor as ordenações filipinas nessa altura, estão em vigor até 1916, e são publicadas no Brasil e há uma reedição em Portugal Pela Fundação Calouste Gulbenkian, que é uma reedição baseada precisamente na edição brasileira que foi reeditada aqui como documento histórico. Porque estas leis são o quê? São o equivalente daquilo que nós hoje temos em termos de códigos.

Código Penal, Código Civil.

Exatamente. Código Administrativo, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código do Trabalho, etc. Está ali tudo. E vão sendo substituídas no século XIX pelos códigos. Vão caindo, vão deixando de estar em uso à medida que os códigos as vão substituindo. Primeiro o Código Comercial, depois em 1868, o Código Civil, que é talvez um dos códigos mais importantes, e um Código Civil de 1868 que dura até 1966. Menos de 100 anos, até ser revisto e modificado. Reparem, para termos uma ideia de como as coisas eram diferentes.

Dá a flagração do tempo.

Exatamente. E mesmo o código de 1966, que hoje já muita gente considera que precisava de uma revisão total, embora tenha sido revisto em alguns dos seus livros, isto é, partes, não são exatamente volumes, que hoje alguém acha que precisava de ser completamente revisto, está há 50 e poucos anos. E reparem, no século XIX ainda estavam em vigor leis de Dom Manuel de 300 anos antes. E no Brasil, como o Código Civil Brasileiro só aparece em 1916, uma parte das ordenações, das chamadas Ordenações Filipinas de 1603, continuam em vigor até o século XX.

E havia diferenças com algum significado entre elas?

Entre o quê? Entre as ordenações?

Sim, entre várias ordenações.

Sim, são compilações com critérios diferentes. Há leis que existem em uma e não existem em outras. Foram se deixando cair determinadas leis, foram sendo substituídas por outras. O legislador aparece sempre como sendo o rei, e às vezes há invocações quase familiares do gênero: "A lei começa dizendo: 'O meu avô, El-Rei, disse que, mas eu acho que a partir de agora...'" E há considerações mais variadas. Por exemplo, nas Ordenações Filipinas é incluída uma reflexão do Rei Dom Duarte sobre leis do Dom João I, a lei da boa memória, que é uma espécie de prosa, mas está incluída na própria-

E aquelas coisas antigas que a gente gosta sempre de abordar neste tipo de coisas, que não é tanto a questão do processo civil, mas os costumes. Também lá estavam inscritos?

Nós não sabemos exatamente aquilo que correspondia às práticas, aos hábitos das pessoas, mas era obviamente aquilo que as autoridades queriam que fossem as práticas e os hábitos. Por vezes, pela veemência com que são recomendados que se faça isto ou se faça aquilo, percebe-se que as pessoas não faziam nada daquilo, e por isso é que havia leis. A lei existia precisamente quando as pessoas não faziam aquilo que vinha na lei, dizia: "Deve-se fazer assim e não como se costuma fazer." O efeito delas está associado não apenas à existência da lei, mas às próprias estruturas do próprio Estado e à capacidade de coerção e a capacidade de moldarem os comportamentos e os hábitos da população. Isso é um processo de séculos, até de repente nós podermos olhar para uma lei e dizer: "Sim, a partir daqui as pessoas comportavam-se desta maneira." É a famosa história das chamadas pragmáticas sobre os vestuários das pessoas. O fato de o rei constantemente estar a dizer: "Não se vistam desta maneira, vistam-se da outra", era sinal que as pessoas se iam vestindo conforme era preciso.

O que são essas pragmáticas?

Havia recorrentemente leis a tentar conter o luxo com que as pessoas se vestiam. A dizer: "Não se vistam dessa maneira luxuosa, vistam-se mais modestamente." Mas isso era recorrente, esse tipo de leis.

Com punições também?

Sim, havia sempre multas, havia açoites. As punições não eram iguais para todos. Nas ordenações vê-se isso perfeitamente. Havia açoites para quem era plebeu, era açoitado, e os nobres pagavam multas. Os outros pagavam com o corpo, uns pagavam com o dinheiro.

Isso é muito interessante. Mesmo nessas questões de costumes, a nossa visão é chocante, mas de fato, quando se leem essas ordenações, é claro, as pessoas não eram iguais aos olhos da lei.

Não eram todas iguais.

Portanto, para o mesmo tipo de crime, existiam penas diferenciadas consoante a classe social dos envolvidos.

Geralmente, aquela pena que era uma pena mais degradante, mais infamante, era reservada para os pobres, para os plebeus, como ser açoitado em público. Um nobre não era açoitado em público, um nobre não era enforcado, um nobre era decapitado. Havia toda uma série de características.

Eu estou me rindo disso, mas isso é verdade. Aliás, nós também falávamos isso em relação à Inquisição. Havia diferentes formas de morrer e a consoante a violência delas era aplicadas a uns ou a outros. Era mais agradável morrer decapitado do que enforcado.

Isto porque as pessoas tinham direitos específicos à sua condição. Tinham foros. Reparem, mesmo os plebeus também tinham foros, as pessoas não eram todas iguais. Quem vivia em Portalegre não era igual a quem vivia em Lisboa ou quem vivia no Porto. Tinha privilégios e direitos diferentes. Um cidadão do Porto tinha também regalias e privilégios que o de outras cidades não tinha. Toda gente era privilegiada, cada um tinha os seus privilégios. Os clérigos tinham o seu foro, tinham o seu direito, a aristocracia tinha outros, e depois os plebeus ou os membros de determinadas profissões também tinham as suas cartas em que o rei lhes reconhecia direitos específicos. O direito era quase todo um direito privado, isto é, privado dos indivíduos, não havia um direito público, havia o direito privado. É a partir dos regimes que têm como modelo e inspiração a Revolução Francesa e as declarações de direitos dos cidadãos que se implica esta igualdade perante a lei.

Muito bem. E assim concluímos este sexto episódio de "E o Resto é História". Voltamos para a semana. Muito obrigado. Rádio Observador. Ouça este e outros conteúdos em observador.pt/rádio e subscreva os nossos podcasts.