E o resto é história.

É apenas fumaça.

Do Vicente Pereira, ainda na zona do Chiado. Que faz um filho. Calos no rosto. É por ai. Vinho vermelho, troco do corpo, pouco de amor.

Quer transformar este país numa ditadura. Entende?

Não.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, sejam bem-vindos ao episódio número 80 de "E o Resto é História", com João Miguel Tavares e com Rui Ramos. Este é um especial eleições presidenciais, comigo e com o Rui confinados em casa, mas está tudo bem, estamos de ótima saúde, à vida. Mas de qualquer forma, confinados ou não, no próximo domingo vamos votar pra eleger o próximo presidente da República e a ideia é dedicarmos o programa de hoje ao tema das eleições presidenciais. E eu ia desafiar-te, Rui, a escolheres as três corridas presidenciais mais importantes da nossa história e a falar de cada uma delas. Mas antes disso, eu acho que se justifica esta pergunta prévia: por que há presidentes? Por que a ideia de monarquia foi sendo substituída em Portugal, e não só em Portugal, pela ideia de república? E quando é que, entre nós, se falou pela primeira vez da hipótese de termos um presidente em vez de um rei?

Ora bem, vamos começar talvez pelas origens do termo presidente. Vem do latim, mas quase tudo vem do latim, e refere aquele que está em frente, e de preferência, em frente de uma assembleia, que está a presidir a uma reunião, a dirigir uma reunião. No século XVIII, o termo já era muito usado pra designar aqueles que precisamente dirigiam órgãos coletivos. Por exemplo, em França, os tribunais. Os tribunais tinham um juiz que era presidente do tribunal. Estes tribunais que eu estou a referir eram os parlamentos, era assim que se chamavam, não tinham o sentido do Parlamento atual, e havia, por exemplo, um presidente do Parlamento de Paris, portanto, um presidente do tribunal em Paris. No Reino Unido, havia ministérios ou o equivalente do que nós hoje chamaríamos ministérios, como por exemplo, a Junta do Comércio, que também tinha um presidente, o presidente da Junta do Comércio. E na América, havia colégios universitários que, em vez de reitores ou de chanceleres, como se dizia no Reino Unido, tinham presidentes, como por exemplo, a Universidade Harvard tinha um presidente da Universidade de Harvard. Mas a primeira vez em que o termo presidente é associado a um órgão soberano, a um poder no Estado, a um poder político no Estado, é na América, durante a assembleia de que sai a primeira constituição e a constituição dos Estados Unidos da América. Isso acontece em 1787, em Filadélfia. Portanto, os estados, aquelas colônias britânicas na América que se tinham tornado independentes em 1776, cerca de uma década depois, reúnem representantes num congresso para fazer uma constituição federal, portanto, uma constituição que não é uma constituição de cada um dos estados, mas de todos os estados.

O que você estás a dizer é que o primeiro presidente de um país, como nós o entendemos hoje em dia, foi o presidente americano.

Foi o presidente dos Estados Unidos. É nessa assembleia que se decide que o governo federal, o governo dos Estados Unidos, será protagonizado por um magistrado que terá o título de presidente dos Estados Unidos. Portanto, ele é o chefe do governo, é o representante do Estado pra as relações externas, é aquele que proclama ou veta as leis do Congresso, e é também o comandante supremo das Forças Armadas. Portanto, é a primeira vez que há um presidente no sentido em que nós damos presidente. Isto era novo. Por exemplo, a Primeira República Francesa, entre 1792 e 1804, nunca teve um presidente. Primeiro, o poder executivo, portanto, o governo, foi exercido por uma grande assembleia de 749 deputados, que acumulava o poder legislativo e o poder executivo, era a chamada Convenção Nacional, entre 1792 e 1795. A Convenção Nacional depois nomeava comitês especializados para tratar de assuntos da governação, como o famoso Comitê de Salvação Pública, mas o governo era a Convenção, isto é, a própria Convenção, esses 749 deputados eram a assembleia legislativa e eram também governo da República Francesa.

Mas não havia uma pessoa que fosse o chefe de Estado, não é?

Nada, havia um presidente da Convenção Nacional, havia um presidente, mas era o presidente da Convenção, portanto, o equivalente ao nosso presidente da Assembleia da República. Mudava regularmente.

Imagino que a razão para isso é que eles desconfiavam no que é que podia dar um presidente.

Eu já lá vou. Depois de 1795, no caso da República Francesa, o poder executivo passou pra um diretório, um grupo de cinco delegados eleitos pela Assembleia Nacional. Portanto, era um governo Eram eles os chefes do governo e também os chefes de Estado, era um órgão coletivo, era um grupo, era um diretório, eram diretores. E em 1799, quando o poder executivo se tornou unipessoal, através do sistema dos cônsules, eram três cônsules, mas um deles era o primeiro cônsul, o lugar coube ao general Bonaparte. Eles preferiram, apesar de tudo, o termo de cônsul em vez do termo de presidente. Mas curiosamente, o general Bonaparte, que é, depois de 1799, o primeiro cônsul da República Francesa, é também o primeiro presidente de uma república na Europa, porque ele, como primeiro cônsul da República Francesa, era também o presidente da República Italiana, que era um Estado vassalo da República Francesa no norte de Itália, que existiu entre 1802 e 1805. E nesse Estado, repito, que era um Estado, alguns chamam Estado fantoche, uma dependência francesa que tinha sido organizada enquanto república italiana, mas esse Estado tinha um presidente, que como nos Estados Unidos era chefe do governo, era representante do Estado, era chefe das Forças Armadas, era eleito pra um mandato de 10 anos e esse presidente era o primeiro cônsul da República Francesa, era o general Bonaparte, que era o presidente da República Italiana. Ele foi o primeiro presidente de república na Europa. Nos Estados Unidos, foi o general George Washington.

Napoleão não era presidente da França, mas era presidente na República Italiana.

Era presidente da República Italiana. Depois a ideia do presidente da República espalhou-se muito nas colônias espanholas da América, quando elas se tornaram repúblicas independentes e quase todas elas adotaram o sistema norte-americano de governo e a chefia do governo e a representação do Estado coube a um presidente da República. A República Argentina, por aí fora. Em Portugal, a primeira vez que, do meu conhecimento, se falou de um presidente da República, creio que foi em julho de 1827, durante as chamadas archotadas, que foi uma série de manifestações noturnas, com archotes, à luz dos archotes, na baixa de Lisboa, de apoio ao ministro da Guerra, o general Saldanha, que tinha sido demitido, saiu uma série de gente à rua, aliás, em dias sucessivos, no fim do mês de julho, pra apoiar o general Saldanha. E um dos gritos que soou na baixa de Lisboa nesse ano de 1827, foi: "Viva Saldanha, viva Saldanha, presidente da República". Em 1827, Portugal não tinha exatamente rei, tinha uma regência, era a regência da infanta Isabel Maria. Uma vez que por morte de Dom João VI, em 1826, o rei de Portugal era o imperador do Brasil, que estava no Brasil, Dom Pedro, de quem se estava à espera que abdicasse definitivamente ou na filha ou no irmão Dom Miguel. Saldanha era um liberal, não queria Dom Miguel e alguns dos partidários de Saldanha preferiam que houvesse uma república em Portugal com Saldanha como presidente, em vez de terem Dom Miguel como rei. No entanto, como tu estavas a dizer, sim, houve sempre uma grande desconfiança entre os republicanos em relação à instituição de presidentes. E por quê? Por duas razões. A primeira é que o presidente lembrava a personalização do governo que caracterizava as monarquias. O presidente correspondia, de facto, por exemplo, ao rei da monarquia constitucional, que também era chefe do poder executivo, chefe de Estado e era independente da assembleia legislativa. A única diferença era que o cargo de presidente era eletivo, não era hereditário, e tinha mandatos limitados. Por exemplo, nos Estados Unidos, quatro anos, como até hoje. Na República Italiana, 10 anos. Essa era uma razão, mas para muitos republicanos isso fazia confusão. Ter um monarca, mesmo que fosse um monarca eletivo, com mandato limitado, era um monarca. Alguns preferiam aqueles sistemas como o sistema do diretório, uma chefia de Estado e chefia de governo coletiva, ou então mesmo uma assembleia, como a Convenção Nacional, que concentrasse poder legislativo e poder executivo. Mas isso também fazia impressão a outros republicanos. Por quê? Porque também achavam perigosa a concentração de poderes num único órgão, isto é, no caso da Convenção Nacional, o poder executivo e o poder legislativo. Os presidentes também foram introduzidos nas constituições republicanas para separar os poderes, isto é, para haver um poder executivo que fosse separado do poder legislativo. Essa é uma das razões, nos Estados Unidos, pra haver um presidente. É pra separação de poderes e para o poder executivo equilibrar o poder legislativo, isto é, equilibrarem-se mutuamente.

A outra razão da desconfiança, imagino que tenha a ver com Napoleão, como tu referiste.

Exatamente, é uma razão histórica.

Essa experiência não correu especialmente bem.

É uma razão histórica e tem a ver com a história da França. Qual é a experiência da história da França? Na história da França, no fim do século XVIII, em 1799, a República adquire não um presidente, mas um primeiro cônsul, que na prática é quase um presidente, uma espécie de presidente, o general Napoleão Bonaparte. E o que fez o general Napoleão Bonaparte enquanto primeiro cônsul? Cinco anos depois, fez-se coroar imperador em 1804, isto é, tornou-se um chefe de Estado hereditário e dinástico, no sentido que também iria ser sucedido pelo seu filho. Aliás, naquela altura também, na mesma ocasião, a República Italiana, de que ele era presidente, tornou-se o Reino de Itália e ele tornou-se Rei de Itália. Ficou a ideia associada de que o presidente, de repente, pode evoluir para um monarca como os reis antigos, isto é, hereditário e dinástico. E a história voltou a comprovar-se em França. Cerca de 50 anos depois, em 1848, a França voltou a ser uma república, a chamada Segunda República, e desta vez teve um presidente. E quem é que foi a pessoa eleita presidente da república dessa Segunda República? Foi um sobrinho de Napoleão, o Luís Napoleão Bonaparte. E o que é que aconteceu? O Luís Napoleão Bonaparte foi presidente da República durante uns anos e quando estava a acabar o seu mandato, em vez de pensar na recandidatura, resolveu fazer como o tio, isto é, fazer-se coroar imperador como Napoleão III, transformar a república no império, o Segundo Império, e mais uma vez se viu um presidente tornar-se um chefe de Estado dinástico e hereditário. Isto confirmou mais uma vez entre os republicanos a desconfiança em relação à presidência da República e às repúblicas terem presidências. E essa desconfiança viu-se em Portugal quando se proclamou a República em 1910. Em 1911 foi eleita a Assembleia Constituinte e na Constituinte muitos deputados não queriam que a República tivesse um presidente. Aliás, na altura havia, por exemplo, uma república na Europa, a Confederação Suíça, que também não tinha um presidente, que era um sistema de diretório, e havia quem achasse que a República Portuguesa poderia ser como a Federação Suíça. No entanto, a maioria acabou por concluir que era conveniente haver um presidente para representar o Estado, quer dizer, para relações externas e para superintender nos procedimentos da governação, proclamação de leis, nomeação e demissão de chefes do governo. E a opção final na Constituição de 1911, em Portugal, foi criar um presidente que era titular do Poder Executivo, mas apenas na medida em que nomeava e demitia o presidente do ministério, isto é, o chefe do governo ou o primeiro-ministro. Mas este presidente do ministério, este chefe do governo, dependia não do presidente, mas da confiança da maioria das duas câmaras do Congresso. Tentaram reduzir o papel do presidente, em termos políticos, ao mínimo. O presidente era eleito pelo Congresso, não era eleito diretamente pelos cidadãos, e o presidente não podia dissolver o Congresso, mas podia ser destituído por uma maioria no Congresso. E depois havia várias outras cláusulas interessantes que dão ideia da preocupação que havia em relação ao presidente da República. Por exemplo, o presidente da República não podia residir nos antigos palácios reais.

Para não haver confusão.

Os familiares do presidente da República não podiam estar em cerimônias ou em atos em que o presidente da República estivesse, para não dar a ideia que havia uma família do presidente. E por isso, muitas pessoas, muitos comentadores, historiadores, dizem até hoje que o presidente era uma espécie de apenas um magistrado cerimonial, quer dizer, uma figura cerimonial, uma figura simbólica, sem efetivo poder. Ora bem, isso não era verdade e viu-se logo na eleição para o primeiro presidente em agosto de 1911. Mas vamos falar disso a seguir.

Exato. Já entramos naquilo que é a promessa inicial de falarmos das principais corridas presidenciais. Basicamente, foram corridas presidenciais ao longo do século XX português. Indo direto ao assunto, nós só já temos pouco mais de dois minutos nesta primeira parte, Rui, mas indo diretamente ao assunto, quais foram, na tua opinião, as três corridas presidenciais mais importantes da nossa história?

As três eleições presidenciais mais importantes, obviamente, haverá outras pessoas que escolheriam outras. Eu escolhi eleições em três regimes, a Primeira República de 1910, o Estado Novo, a ditadura de Salazar, e a atual democracia. E creio que as eleições que escolhi foram mesmo as mais importantes para cada um desses regimes, isto é, aquelas que de certo modo determinaram o destino desses regimes e a sua história política.

Antes de entrarmos em cada uma delas, consegues só alinhavar quais são essas três e arrancamos com a primeira na segunda parte?

Ora bem, essas três eleições são a eleição do primeiro presidente da República em agosto de 1911, que opôs Manuel de Arriaga e Bernardino Machado. A segunda eleição que escolhi é uma eleição sob o Estado Novo, em 1958, que opôs Humberto Delgado e Américo Tomás. Humberto Delgado, candidato apoiado pela oposição à ditadura de Salazar, Américo Tomás, candidato apoiado pela União Nacional e por Salazar. E a terceira eleição que escolhi é no atual regime, em dezembro de 1980, a eleição que opôs o general Ramalho Eanes, que era o presidente da República e se candidatava à reeleição, e o general Soares Carneiro, que era o candidato apoiado pela Aliança Democrática, chefiada por Francisco Sá Carneiro, e de que aliás falámos há Uns meses atrás ou há mês e meio atrás. Essas são as três eleições que eu escolhi e cuja escolha espero justificar então na segunda parte.

Certo. Eu diria que a mais surpreendente é mesmo essa tua terceira escolha da democracia portuguesa. Muitos diriam que esperariam que fosse a eleição de 1986, mas tu certamente justificarás isso nesta segunda parte. Assim termina a primeira parte deste programa 80 do "E o Resto é História". Voltamos já a seguir. Olá, sejam bem-vindos a esta segunda parte de "E o Resto é História". Está prometida uma análise sobre as três corridas presidenciais mais importantes da nossa história. Começamos, Rui, na Primeira República, em 1907.

E logo na primeira eleição. A primeira eleição do primeiro presidente da República, em 24 de agosto de 1911. O presidente era eleito pelo Congresso, pelos duzentos e tal, 217 deputados da Assembleia Constituinte, que elegeram o primeiro presidente da República. Nós estamos 10 meses passados da proclamação da República, em 5 de outubro de 1910, e é esta a Assembleia Constituinte que tinha sido eleita em maio de 1911 e que acabou de aprovar a Constituição, e são os deputados dessa assembleia que vão eleger o primeiro presidente da República. Ora bem, se nós acreditássemos na ideia de que o presidente da Primeira República era uma figura meramente simbólica e cerimonial, esta eleição deveria ter sido uma eleição sem a mínima importância, isto é, tanto fazia que fosse um como fosse outro. Isso não aconteceu, e isso é um primeiro sinal de que, afinal, aquele presidente da República, que não deveria ter importância nenhuma, afinal tinha alguma importância.

Sim, era mais do que simbólico.

E esta eleição do primeiro presidente da República foi importante, porque foi um dos acontecimentos políticos em que se tornou muito clara a divisão dos republicanos. Isto é, que os republicanos membros da Assembleia Constituinte, membros do Partido Republicano Português, que tinha tomado o poder em 1910, não pensavam todos da mesma maneira. É verdade que as divisões vinham de trás, eram divisões que tinham a ver com ideias, que por vezes são expressas dizendo que alguns dos republicanos eram mais moderados e outros eram mais radicais. Por exemplo, em relação à separação entre a igreja e o Estado, havia uns que queriam combater muito mais o poder da igreja e outros que achavam que se devia chegar a um compromisso com a igreja. Portanto, esta divisão entre moderados e radicais, isto é uma divisão em termos de ideias, de atitudes políticas, se quiserem. Depois havia também uma divisão de personalidades, isto é, entre republicanos que achavam que o chefe devia ser um e republicanos que achavam que o chefe devia ser outro. Havia republicanos entusiasmados com o Afonso Costa, que tinha sido ministro da Justiça, havia republicanos entusiasmados com António José de Almeida, que tinha sido ministro do Interior, e havia republicanos entusiasmados com o Manuel Brito Camacho, que tinha sido ministro do FNMP. Curiosamente, nenhum deles foi candidato à Presidência da República, mas todos eles tiveram candidatos à Presidência da República.

E por que não foram candidatos à Presidência da República?

Precisamente porque de acordo com a Constituinte.

Estava convencidos que era apenas cerimonial.

Exatamente, a nuance é importante, isto é, eles próprios estavam provavelmente mais cobiçosos de cargos por exemplo, no governo, porque achavam que o presidente poderia ter um papel governativo mais limitado, não se candidataram, mas ao mesmo tempo não se desinteressaram da eleição. E o Afonso Costa apoiou a candidatura de Bernardino Machado e o António José de Almeida e o Manuel Brito Camacho apoiaram a candidatura de Manuel Arriaga. E as personalidades de Bernardino Machado e de Manuel Arriaga são curiosas, são significativas em relação à ideia do que deveria ser o presidente, porque são ambos muito mais velhos do que a maior parte dos líderes republicanos. O Manuel Arriaga já tem mais de 70 e tal anos, portanto, são dois velhos veneráveis. O Bernardino Machado tinha uma barba branca, tinha o cabelo todo branco etc. São dois mais ou menos aristocratas ou ricos. O Bernardino Machado era muito rico, o Manuel Arriaga era de uma família de fidalgos, o que dá uma ideia do que se esperava do presidente. Isto é, uma pessoa venerável, respeitável, importante, até socialmente e até intelectualmente também. O Manuel Arriaga ganhou com 120 votos em 217 deputados, portanto o Bernardino Machado perdeu com 86 votos e a derrota do Bernardino Machado foi vista como uma derrota do Afonso Costa. Isto é, muito claramente foi vista como uma derrota do Afonso Costa.

Só para sublinhar que isto não foi uma eleição com voto universal.

Não, isto foi uma eleição dentro do Congresso. O presidente é eleito dentro da Assembleia Constituinte. Não era eleito pelo eleitorado, digamos.

O povo.

Não era eleito diretamente pelos cidadãos eleitores. Agora, o que interessa aqui é que o Manuel Arriaga fez logo uma coisa que desmontou a ideia de que o presidente era meramente cerimonial. O Manuel Arriaga, eleito presidente da República, agosto de 1911, chama o embaixador em Paris, que é João Chagas, e nomeia-o presidente do Governo Sem ouvir o Congresso. Isto era uma coisa curiosa, a Constituição dizia que o governo devia ter a confiança do Congresso da República, isto é, da Assembleia Legislativa, mas não dizia que devia ser indicado pela Assembleia Legislativa, o que dava margem de manobra ao presidente para escolher ele o chefe do governo. E depois, claro, o chefe do governo estaria dependente de ter ou não ter a confiança do Parlamento. Mas isso quer dizer que o primeiro governo da República foi logo um governo de iniciativa presidencial contra tudo o que estava previsto na Constituição. E aliás, o Afonso Costa, irritadíssimo com o Manuel de Arriaga, foi o primeiro logo a notar isso. Isto é, a primeira nomeação de um governo na República pareceu-lhe logo inconstitucional, pareceu-lhe logo uma coisa extraordinariamente irregular a maneira como o Presidente da República tinha escolhido o governo. Mas isto é interessante pra ver como a Presidência da República, uma vez existindo na lei da Constituição, podia ser nas mãos até mesmo de um velho como Manuel de Arriaga, mas um velho muito mais hábil do que às vezes se diz nos livros de história, podia ser transformada noutra coisa. E o Manuel de Arriaga, que aliás foi o maior inimigo de Afonso Costa enquanto foi presidente da República, tentou imediatamente transformar a Presidência da República noutra coisa.

Tu tinhas dito na primeira parte que o presidente não poderia residir nos antigos palácios reais.

Ora bem, o Manuel Arriaga conseguiu logo. Primeiro ele alugou um palacete privadamente, com o dinheiro dele, para instalar a presidência, que era ele e um secretário. Não tinha mais nada, nem tinha automóvel, não tinha absolutamente nada, era só ele e um secretário, que era o filho. Aliás, era o filho que lhe servia de secretário. Não havia orçamento, nada, quer dizer, o presidente era estava sozinho. E ele foi construindo isso. Isto é, primeiro nomeou o filho secretário, alugou um palacete pra receber as pessoas e depois conseguiu até convencer o governo a alugarem uma parte do Palácio de Belém para ele se instalar. E de repente estava instalado no Palácio Real. E ao mesmo tempo, o que é curioso, criou à volta do presidente um aparato que fazia lembrar mais ou menos a monarquia. Quer dizer, começou até através da família, a criar nos outros, aqueles que contactavam com ele, a necessidade de mostrarem um certo respeito pelo Presidente da República e incensivelmente as pessoas foram adotando para com o Presidente da República o mesmo tipo de veneração que tinham para com os antigos reis. Por exemplo, no tempo de Sidónio Pais, começou-se a criar o hábito, quando o Presidente da República entrava numa sala, toda a gente se levantava. E isso era tipicamente uma figura real, quer dizer, era um hábito da antiga monarquia. A eleição do primeiro presidente, portanto, teve estas consequências que definiram muito até da luta política do regime depois nos anos a seguir a 1911.

Já temos 11 minutos, Rui. Vamos então saltar para a segunda disputa presidencial realmente importante, quase meio século depois, a eleição de junho de 1958, o verão quente de 1958.

Durante o Estado Novo. Sob Salazar. O Estado Novo era uma ditadura, ditadura de Salazar, mas curiosamente foi também o regime que mais eleições fez na Europa no século XX. Eleições pra Assembleia Nacional, eleições pra a Presidência da República e todas regularmente. As eleições pra a Presidência da República são eleições de sufrágio direto, portanto o presidente é, até 1958, eleito pelos cidadãos eleitores, e há cerca de 1,2 milhões de cidadãos que têm direito de voto através de vários requisitos, ou porque sabem ler e escrever, ou pagam uma determinada quantia em impostos. O sufrágio não é universal, nem o recenseamento é obrigatório, mas é um sufrágio alargado. Ora bem, as eleições de junho de 1958, que opõe Américo Tomás, almirante Américo Tomás, candidato da União Nacional, portanto candidato de Salazar, era um antigo ministro da Marinha, opõem-no a um candidato independente, mas apoiado pela oposição, que é o general Humberto Delgado. E eles foram importantes por várias razões. Primeiro, foram umas eleições em que um candidato oficial da União Nacional tem, pela primeira vez desde 1949, um opositor, um candidato da oposição, que vai a votos. Isto é, a oposição tinha apresentado um candidato, o general Norton de Matos, contra o general Carmona, o candidato oficial em 1949, mas tinha desistido. O Norton de Matos tinha desistido, não tinha ido a votos. E depois, Quintão Meireles, que é um outro candidato em 1951, também tinha desistido, não tinha ido a votos. Portanto, foi a primeira vez que um candidato presidencial apoiado pela oposição vai mesmo a votos. Isto é, vai até o fim, não desiste. Foram também umas eleições que se seguiram à não recondução pra um novo mandato do antigo presidente da República, o general Craveiro Lopes, que tinha sido eleito em 1951 pra um mandato de sete anos, e que deveria ter sido reeleito, como aconteceu ao marechal Carmona. O marechal Carmona foi presidente da República entre 1928 e 1951, durante 23 anos, portanto foi reeleito Foi eleito quatro vezes, em quatro eleições sucessivas. Salazar não deixou que isso acontecesse com o Marechal Craveiro Lopes. Eram umas eleições estranhas, pela primeira vez um presidente da República não era candidato à sua própria reeleição, porque Salazar não tinha apoiado a sua recandidatura. E foram, como disse, eleições em que o candidato que acabou por ser apoiado pela oposição, não vinha da oposição, mas era um militar que até 1958 era visto como uma figura fiel a Salazar, o general Humberto Delgado, era visto como um homem da confiança de Salazar até 1958, que de repente, em 1958, aparece contra Salazar. E além disso, também são importantes porque foram as últimas eleições diretas pra presidência do Estado. Houve uma vez que Salazar viu que era perigoso pôr a presidência da República a eleições diretas, isto é, fazer eleger o presidente da República pelo sufrágio dos cidadãos eleitores, porque o presidente, na Constituição, mandava tudo, e uma das coisas que o presidente podia fazer era demitir o presidente do Conselho, foi aliás o que Humberto Delgado anunciou logo quando anunciou a sua candidatura em maio de 1958, disse logo que ia demitir o presidente do Conselho, que ia demitir Salazar, e portanto, que isso iria sempre causar agitação, e em 1959 as eleições deixaram de ser, por revisão constitucional, diretas e passaram a ser como na Primeira República, isto é, indiretas, a assembleia era um colégio eleitoral que passou a eleger o presidente. Mas voltemos às eleições de 1958. Humberto Delgado é apoiado pela oposição, ele aparece como candidato independente, e depois é apoiado pela oposição. A oposição tinha sido derrotada e tinha ficado dividida depois dos anos 40, sobretudo depois das eleições presidenciais de 1949, e portanto, pouco contava. E agora o que tinha contado nos anos 50, em termos da política portuguesa, era a divisão dos salazaristas. Os salazaristas estavam divididos entre personalidades, por exemplo, entre dois ministros de Salazar, que eram dois polos opostos, Marcelo Caetano, ministro da Presidência, e o general Santos Costa, ministro da Defesa, isto é, que representavam duas correntes ou duas figuras que, debaixo de Salazar, disputavam de certa maneira, não apenas a sucessão de Salazar, mas também a configuração do regime. Portanto, havia uma divisão também de ideias entre os salazaristas, havia quem quisesse manter a república e quem quisesse restaurar a monarquia, havia quem quisesse que o regime continuasse apenas apoiado no exército e havia quem quisesse construir um regime mais popular. Havia quem quisesse gastar mais dinheiro e havia quem quisesse gastar menos dinheiro, havia todas essas divisões e, de alguma maneira, Humberto Delgado é um produto dessas divisões. Ele nos anos 50 tinha se afastado de Salazar, tinha se aproximado de Marcelo Caetano. Também estivera na América como adido militar e dizia-se, aliás, que depois o tipo de campanha que desenvolveu em Portugal, aquela campanha popular, campanha de rua, teria sido inspirada por aquilo que tinha visto nas campanhas presidenciais americanas. Mas vamos ver. Humberto Delgado fez campanha nas ruas, juntou multidões, foi a votos, mas nunca esperou ganhar nas urnas, isto é, ele não era tão ingênuo que esperasse ganhar as eleições.

Mas ingênuo no sentido em que não conseguia mesmos os votos ou porque previa que o resultado seria outro?

Previa que o eleitorado e os próprios procedimentos eleitorais nunca iriam deixar um candidato da oposição ganhar.

Certo. Mas afinal, na tua opinião, houve fraude ou não houve fraude?

Muito provavelmente houve fraudes, mas muito provavelmente pesou muito também o fato do eleitorado ser muito reduzido. E ser muito reduzido a um eleitorado oficial de funcionários públicos, de funcionários dos organismos corporativos, que podiam ser muito controlados. Por quê? Nós já falamos isto várias vezes nesses programas, o boletim de voto não era dado pela mesa, o boletim de voto era trazido de casa pelas pessoas. Portanto, sabia-se facilmente em quem é que votava e portanto, havia uma maneira fácil de conseguir que o funcionalismo público, por exemplo, votasse em massa no candidato oficial, porque se distribuía boletins de voto ao funcionalismo público e depois nas assembleias de voto via-se se o funcionário público trazia ou não o boletim de voto certo. Mas mesmo assim, a ditadura teve de reconhecer que 23,5%, isto é, quase um quarto deste eleitorado oficial, preferiu Humberto Delgado, isto é, não se reviu no candidato de Salazar.

Muito bem. Rui, nós temos que saltar da ditadura pra democracia.

Mas deixa eu só dizer isto muito rapidinho. Aquilo que Humberto Delgado esperava era provocar estes setores militares e políticos que no regime estavam descontentes com o Salazar, e até descontentes com a não reeleição de Craveiro Lopes, era provocá-los a moverem-se contra Salazar, isto é, a darem um golpe contra Salazar. E esse foi o seu verdadeiro objetivo nas eleições de 1958. Isto é, não foi tanto ganhar nas urnas, mas criar um ambiente de agitação, de divisão, em que levasse todos esses salazaristas descontentes Moverem-se contra Salazar a dar um golpe. Esse é que era o seu objetivo. Ele não contava tanto com o apoio da oposição que teve, de republicanos, de comunistas e também de fascistas. O chefe do fascismo português, Rolão Preto, esteve ao lado de Humberto Delgado em 1958 a lutar pela democracia. Ele não contava tanto com esses, contava mais com os descontentes do Estado Novo, mas só que esses descontentes do Estado Novo não o seguiram. Mas vamos à terceira corrida presidencial, escolhi a de dezembro de 1980.

1980, ainda antes de entrar nela, Rui, eu gostava que justificasse aquilo que nós tínhamos referido, que é porque é que não escolheste a de 1976, quando seria talvez aquela que qualquer português mais atento acharia que era a corrida fundamentalmente tão renhida entre Mário Soares e Freitas do Amaral em 1976.

Por que eu não escolhi a de 1976 e escolhi a de 1980? Por duas razões. Primeiro, porque o presidente que ia ser eleito em 1980 ainda é o presidente da Constituição original de 1976. Ainda é um presidente de cuja confiança depende o governo. O governo não depende apenas da confiança do Parlamento, a Assembleia da República, depende também da confiança do presidente. É ainda um presidente que é o presidente do Conselho da Revolução, e o Conselho da Revolução funcionava como uma espécie de Tribunal Constitucional. Portanto, é um presidente que também é presidente do Tribunal Constitucional. E é um presidente que ainda é chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Isto é, não é apenas chefe das Forças Armadas em abstrato, não, é ele que escolhe as chefias militares. Portanto, é um presidente com todos os poderes que está a ser eleito. O presidente que vai ser eleito em 1976 já não tem estes poderes. Já é um presidente de quem o governo não depende, de quem as Forças Armadas não dependem diretamente e é um presidente que já há um Tribunal Constitucional e já não há o Conselho da Revolução. Portanto, essa é uma razão.

Espera, Rui, deixa-me só interromper-te aqui, porque nós chegamos ao fim do nosso tempo na emissão de rádio normal, mas continuaremos para quem tiver atenção ao podcast, continuaremos a explicar essas razões, mas para aqueles que nos acompanham na rádio, terminamos agora aqui o programa número 80 de "O Resto é História" e por esses despeço-me até para a semana. Força, Rui.

Ora bem, continuando. A segunda razão pela qual a eleição de 1980 é importante é que está em causa o modelo do regime. O general Eanes, que se vai recandidatar, é pela continuidade. Contra ele, a Aliança Democrática dirigida por Francisco Sá Carneiro, que ganhou as eleições legislativas em 1979 e 1980, apresenta não apenas o general Soares Carneiro como um candidato alternativo, mas apresenta-o para romper com a ordem constitucional de 1976. Uma ordem constitucional que, de acordo com Sá Carneiro, ainda está muito marcada pela revolução de 1975, ainda mantém a tutela militar, ainda impõe o socialismo como a única opção para o país, e Sá Carneiro quer mesmo a rutura. Quer mesmo a rutura até no modo da revisão constitucional. Ele não está a pensar numa revisão constitucional negociada na Assembleia da República, está a pensar numa revisão constitucional feita através de referendo, isto é, através do voto direto dos portugueses numa nova Constituição. Além disso, ainda temos este facto: este é um país, em 1980, que ainda não é um país da CEE. Só vamos aderir à Comunidade Económica Europeia, portanto, integrar-nos na futura União Europeia, em 1986. Isto quer dizer que muita coisa ainda estava em aberto em 1980. Eanes ganhou com 56% dos votos, Sá Carneiro morreu antes, portanto, é uma das eleições presidenciais mais dramáticas. Só para lembrar, são eleições como as de hoje, isto é, eleições por sufrágio universal direto, que o presidente é escolhido como é escolhido hoje. Se Sá Carneiro tivesse sobrevivido e o seu candidato à Presidência da República tivesse ganho, é muito provável que a história teria sido muito diferente. Portugal teria talvez tido outra Constituição em 1981, com uma rutura clara com a Constituição de 1976. E para isso, e isso é o que é o mais importante, Sá Carneiro contava com os poderes do presidente da Constituição de 1976, de quem o governo dependia, que tinha aquele papel ainda nas Forças Armadas. Isto quer dizer que Francisco Sá Carneiro, em 1980, estava a pensar que iria haver bastante luta política quando ele propusesse esta nova rutura e estava a contar com um presidente da República que tinha os poderes de 1976 para configurar a situação política de modo mais favorável à Aliança Democrática.

Mas que acabasse na mesma por ter uma revisão constitucional em 1982.

Sim, mas é uma revisão constitucional negociada entre a Aliança Democrática e o Partido Socialista na Assembleia da República. É uma revisão constitucional que abrange apenas a parte política da Constituição. Vamos esperar ainda nove anos para a revisão da parte económica em 1989. Portanto, é uma história completamente diferente a partir de 1980. Isto é, se Sá Carneiro tivesse sobrevivido, se o seu candidato, general Soares Carneiro, tivesse ganho em 1980, a história teria sido muito diferente. E portanto, eu penso que este é um momento que define muito o regime. Poderíamos ter, provavelmente, a noção de que teríamos tido uma outra república a partir de 1980. Isto é uma quarta república com uma constituição diferente a partir de 1981. Nada disso estava em causa nas eleições de 1986. As eleições de 1986 tiveram também drama, porque houve uma segunda volta entre Mário Soares e Freitas do Amaral, já tinham acontecido depois da revisão de 1982, já é uma presidência da república muito diminuída em relação à de 1976. Por exemplo, o governo já não depende do presidente da República. O país já está na Comunidade Económica Europeia, isto é, de alguma maneira já estava ancorado na Europa Ocidental e, portanto, o modelo de regime político, económico e social da Europa Ocidental já estava confirmado. Era esse modelo que ia vigorar em Portugal. Em 1980 ainda havia dúvidas sobre o que ia ser Portugal. A Constituição de 1976 continuava a apontar o país para o caminho do socialismo. Digamos que muito do essencial já estava definido quando chegamos às eleições de 1986. Mário Soares ganhou, mas eu tenho, e agora isto é um contrafactual que não posso provar, digamos assim, mas é uma intuição. Eu tenho ideia que se Freitas do Amaral tivesse ganho, ao contrário do que os seus opositores diziam, é muito provável que a história não tivesse sido assim tão diferente, a história de Portugal no fim dos anos 80 e princípio dos anos 90 não tivesse sido assim tão diferente. Isto é, Cavaco Silva, que já estava no governo quando se deu esta eleição presidencial de 1986, talvez tivesse tido uma maioria absoluta em 1987 se o presidente tivesse dissolvido a Assembleia da República e convocado novas eleições ou talvez tivesse tido em 1989, se os quatro anos da legislatura tivessem sido completados. Enfim, não sabemos, mas não estou a ver uma enorme transformação. Enquanto em relação a 1980, sim, a história poderia ter sido mais diferente. Aliás, ainda mais, em relação às eleições de 1986 parece-me que a primeira volta das eleições foi mais importante do que a segunda volta. E por quê? Porque eu acho que na primeira volta das eleições, em que o general Leães e o Partido Comunista se tinham ligado para apoiar um candidato, Francisco Salgado Zenha, e se Francisco Salgado Zenha tem passado à segunda volta com Freitas do Amaral, em vez de Mário Soares, aí a história poderia ser diferente, não apenas porque talvez Freitas do Amaral tivesse ganho as eleições contra Salgado Zenha, mas também porque isso provavelmente teria levado a um reordenamento da oposição de esquerda a Cavaco Silva, em que o Partido Socialista acabaria por ter menos importância do que o então partido leanista, isto é, o Partido Renovador Democrático do General Leães, apoiado ou aliado ao Partido Comunista. E portanto, aí poderíamos ter tido até uma certa transformação do espectro político se o candidato Salgado Zenha tivesse passado à segunda volta em vez de Mário Soares para defrontar Freitas do Amaral. Portanto, para o sistema partidário talvez a primeira volta tivesse tido mais importância do que a segunda volta. Mas claro, foram eleições que ficaram na memória até pelo entusiasmo que de um lado e de outro houve na campanha eleitoral.

Muito bem. Rui, muito obrigado então. Termina assim este episódio número 80 de "E o Resto da História". E para a semana cá estaremos de novo, já com um novo presidente da República.

É verdade.

Que é capaz de ser bastante parecido com o antigo.

Talvez. Isso até.

Até para a semana.

Até para a semana.

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