E o resto é história.

É a terra a fumar.

Do incêndio de Pedra, ainda na zona de Chiado. Quem faz o fio, fá-lo por gosto. É por pai, filho vermelho, troco de cor, pouco de amor. Quer transformar este país numa ditadura.

Não, não.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, sejam bem-vindos ao programa número 82 de "E o Resto é História", com os dois do costume, o historiador Rui Ramos, o jornalista João Miguel Tavares. 2021 é um ano de muitas efemérides, desde logo porque 1961 foi um ano muito marcante na história de Portugal e falaremos dessas efemérides e desses anos nas próximas semanas, mas desta vez proponho-te, Rui, um início de programa mais surpreendente. Sem relação direta com o calendário, mas sim com as excelentes perguntas que os nossos ouvintes nos enviam. Aliás, já sabem o e-mail: historia@observador.pt. E o tema deste início de programa é lobos. Ainda nunca falamos aqui de lobos. O ouvinte João Barriguinha Marques escreveu-nos a dizer o seguinte: "Eu sou natural e residente em Flor da Rosa, concelho do Crato, distrito de Portalegre", portanto, um homem da minha terra, "e recentemente, numa publicação no Facebook de um conterrâneo que gosta de partilhar notícias antigas, falava-se do abate de um lobo em Aldeia da Mata." O ouvinte, aliás, enviou-nos o recorte de um jornal de 1931, onde se lia "Lobo ataca em Aldeia da Mata" e se dava conta de que ele causara muitos danos num rebanho de ovelhas. E diz o João Barriguinha Marques: "Apesar de os lobos terem sido muito combatidos e mortos no século XIX, ainda havia exemplares desta espécie no Alentejo do século XX." E diz mais: "Curiosamente, nos anos de 1850, era frequente chegarem às reuniões da Câmara Municipal do Crato vários munícipes com cabeças de lobo e lobatos", para quem não sabe, os lobatos são as crias dos lobos, "e nessa época o município concedia 3 mil reis por um lobo e 1.500 reis por um lobato, o que fez com que a espécie praticamente se extinguisse." Deixa-me só aqui dar uma nota pessoal. Eu já não vi lobos no Alentejo, onde eu cresci, mas há quem diga que eles existiram até à década de 70. Mas se já não têm visto lobos, vi imensas peles. Havia peles de lobos espalhadas por todas as casas. E portanto, depois de todo este enquadramento, vem então a pergunta: como funcionavam esses incentivos ao abate de algumas espécies? E é daí que vem o nome Tomba Lobos, tão característico da nossa região. Ora, no campeonato dos grandes predadores, eu acrescentava também a presença de ursos até ao século XIX, no norte de Portugal. E para além de responderes ao João Barriguinha Marques, Rui, o que eu gostava era que nos ajudasse a refletir sobre esse país distante, esse Portugal desconhecido, onde estes animais não eram ainda espécies a preservar, como nos dias de hoje, mas ameaças a combater e como se vê, a combater fervorosamente. E pelos vistos, ainda era assim há pouco mais de meio século em Portugal.

É, ainda nos anos 30, 40 do século XX, ainda há muitas histórias de lobos, sobretudo no norte. Hoje temos, calcula-se, entre 200 a 400 lobos em Portugal, sobretudo nas montanhas do nordeste, para simplificar, Trás-os-Montes. A sua alimentação principal, hoje em dia, parece ser animais domésticos, animais de criação, e daí a sua impopularidade, embora as perdas causadas a criadores de gado por lobos sejam cobertas pelas autoridades, precisamente porque o lobo hoje é uma espécie protegida. Mas é muito provável que tenha havido um tempo em que os lobos não eram nem espécie protegida, nem tão poucos. É muito provável que tivesse havido um tempo em que havia milhares de lobos em Portugal, em alcateias grandes, a vaguear por todo lado. Os lobos dispersam-se muito. Por isso é que um lobo, de repente, pode aparecer muito embaixo no Alentejo, mesmo que não houvesse, em 1931, esse caso do abate do lobo, muitos lobos aí, podia ter vindo de outro lado para aí. E nós praticamente, é como dizes, temos de imaginar um outro país onde estes animais e outros animais selvagens vagueavam e se dispersavam. E podemos começar por pensar nisto, para imaginar esse país. Primeiro, um país que não tinha a população de hoje. Nós hoje temos cerca de 10 milhões de habitantes. Ora bem, se recuarmos 500 anos, 1500, tempo dos descobrimentos, havia, estima-se, cerca de 1 milhão de pessoas a viver em Portugal. Isto é um décimo das pessoas que vivem hoje. Mesmo em 1800, há 200 anos, antes das invasões francesas, teríamos à volta de 3 milhões de habitantes, menos de um terço do que temos hoje. E mesmo em 1900, há 100 anos, teríamos cerca de 5 milhões de habitantes, cerca de metade da população que temos hoje. Isto é para dizer que mesmo tendo em conta o êxodo rural, isto é, a saída das pessoas dos campos, desde os anos 60 do século XX, com a imigração, com a vinda para as cidades, mesmo tendo em conta isso, deve haver mais gente a viver hoje na província do que houve em alguma altura do século XIX e antes do século XIX. E sobretudo, além das pessoas, que somos muitos mais, temos um território muito mais marcado pela presença humana. E essa presença humana intensificou-se sobretudo, em termos históricos, recentemente, isto é, ao longo do século XX. São casas, são estradas, são parques industriais, são campos agrícolas, são florestas geridas, não florestas selvagens, mas florestas geridas. E depois, outra coisa, toda a circulação Que os habitantes fazem no território, por estradas, por autoestradas, por caminhos de ferro. Só para terem uma ideia, em 1860, há cerca de 150 anos, calculava-se que metade do território nacional não estivesse cultivado, nem fosse aproveitado para a agricultura ou para outra atividade humana. Eram comiadas, como diz o relatório da arborização geral do continente dos anos 60 do século 19, isto é, serras, montes, eram charnecas, areais, zonas arenosas na costa, sem cultura, sem casas, sem estradas. Isto fazia, obviamente, uma enorme diferença para a vida selvagem, para os lobos e para outra espécie de fauna, que aproveitava essas extensões para vaguear, para existir, para andar, uma paisagem que não estava cortada por estradas, por autoestradas, por linhas férreas, por vedações, e onde não havia casas por todo lado. E mais, se nós pensarmos nesta fauna, estamos a falar de uma fauna selvagem, mas uma fauna que, sobretudo nos animais de maior porte, foi especialmente protegida até ao século 19. Por quê? Porque quando estamos a falar, não exatamente já de lobos, mas de veados, ursos e javalis, eram animais preferidos pela nobreza para a caça. A caça era vista pela nobreza, isto é, por uma parte da elite portuguesa até ao século 19, como uma preparação para a vida militar que devia ser a deles.

E isso significava que um senhor do povo não tinha autorização para de repente desatar a matar javalis.

Exatamente. E significava outra coisa, significava que uma parte destes animais viviam em zonas já protegidas, as chamadas cotadas, de que temos notícia desde o século 15. Nobres tinham cotadas, o rei tinha cotadas, o rei tinha grandes cotadas. Ele faz uma lista em 1498, o Dom Manuel. As populações não gostavam nada destas cotadas. Por quê? Porque não podiam entrar nas cotadas para caçar, mas também não podiam entrar, por vezes, para ir buscar materiais, por exemplo, lenha, etc., para não perturbar. E sobretudo, os animais que estavam dentro das cotadas, não estavam sempre dentro das cotadas. E quando saíam, iam causar estragos às culturas da população. A população queixava-se muito destas cotadas. Estas cotadas existem até ao século 19, enquanto a nobreza e o rei têm poder para impor ao país o seu estilo de vida, e o fim deste gênero de grandes áreas de caça reservada no país, a partir do século 19, também aumenta uma outra coisa, que é o choque entre a população e esta fauna. A população não apreciava os lobos, atacava rebanhos, sentiam-se ameaçados pelas alcateias, também não apreciava javalis, que vinham destruir culturas, e muito menos ursos e mesmo veados. E é interessante que a presença dessas espécies selvagens, nalguns casos, tenha vindo até ao século 19 e até ao século 20, até aos anos 30, 40 do século 20, em algumas regiões do país, porque, como tinha dito há bocado, é precisamente nessa altura que se chega a um máximo de população dedicada à agricultura no campo. Isso é atingido sensivelmente em meados do século 20. Isto é, pessoas dedicadas à agricultura, não é vivendo a província, dedicadas à agricultura, agricultores. O máximo deve ter chegado nestes meados do século 20, e deve ter sido o auge do choque entre essa população e os animais selvagens que ainda podiam existir, nomeadamente lobos. E portanto, essa caça aos lobos, o lobo é a partir dessa altura, é na primeira metade do século 20, até meados do século 20, que começa a desaparecer. Ele começa a desaparecer de sul para norte, começa a se extinguir no sul e a ficar reduzido a zonas montanhosas e mais inacessíveis no norte do país, e depois do litoral para o interior, por razões também óbvias, uma vez que o litoral é muito mais povoado, sobretudo a norte, Lisboa e até ao Minho, é uma das zonas mais povoadas do país. E portanto, há sistemas para caçar lobos, não há só prêmios, há, por exemplo, os fojos, há armadilhas, isto é, instalações com muros de pedra que convergem para uma espécie de curral, onde os lobos ou eram atraídos ou eram perseguidos até ficarem fechados nesse curral para poderem ser abatidos. Usam-se armas de fogo, as armas de fogo também aumentam muito a mortandade entre os animais, e também o uso de venenos. Mas é interessante que hoje em dia, por exemplo, a principal causa de morte de lobos, aparentemente, é o atropelamento na estrada, o que dá a ideia de que o aumento da rede viária tem um impacto muito grande na existência dessa fauna. Isto é, de repente, eles são animais que vagueiam, porque são predadores, e portanto, têm terrenos de caça, vagueiam, e neste momento estão sempre a encontrar, provavelmente, estradas, itinerários principais, autoestradas, casas, pessoas a andar de automóvel, portanto, é um mundo que já não é o mundo deles.

Certo. Muito bem. O ouvinte José Alves do Rio enviou esta questão: o que se passou, afinal, com o, na altura, secretário de Estado Francisco de Lucena, no reinado de Dom João IV, quando lhe cortaram a cabeça? Existem várias teorias sobre a sua morte e ele pergunta qual a verdadeira e quem era este Francisco de Lucena como secretário de Estado. O ouvinte acha que ele foi o primeiro secretário de Estado da história de Portugal e pergunta se é assim. Ora, o José Alves do Rio perguntou tudo isto e quando te enviei estas questões, Rui, tu respondeste: "Já estava a estranhar que ninguém fizesse esta pergunta." Portanto, eu fico ainda com uma pergunta extra. Ou seja, gostava de saber não só a história deste Francisco de Lucena decapitado, mas também por que tu achavas tão estranho que ainda ninguém nos tivesse perguntado sobre isso.

Porque é um dos mistérios.

É um episódio curioso?

É um dos mistérios, é um dos episódios que tem suscitado maior curiosidade, polêmica, interpretações contraditórias na história de Portugal e muito especialmente na história da restauração de 1640, de que falámos aqui há algumas semanas. Isto é, por que o Francisco de Lucena, aparentemente um homem da confiança do Rei Dom João IV, aclamado rei de Portugal em 1640, por que três anos depois é decapitado como traidor? Era traidor? Não era traidor? O que se passou, o que não se passou com ele? É, de facto, uma história estranha. O Francisco de Lucena deve ter nascido por volta de 1578, 1580, portanto devia ter cerca de 60 anos quando o Duque de Bragança, Dom João, foi aclamado rei de Portugal em 1640. O Francisco de Lucena era de uma família de protegidos dos Duques de Bragança. O pai dele, isto é, de gente que tinha feito carreira no Estado como grande burocrata, sob a proteção dos Duques de Bragança. Ele próprio tinha sido criado em Vila Viçosa, na corte dos Duques de Bragança, no fim do século XVI. E em 1641, poucas semanas depois da restauração, o Dom João IV confirma a sua nomeação como secretário de Estado, isto é, secretário do Conselho de Estado, esse era o termo exato.

Mas o que fazia exatamente esse secretário do Conselho de Estado?

Já vamos a isso, porque esse é que é o problema. Essa é que talvez seja uma das pistas da interpretação. O que acontece é que, 1641, o Francisco de Lucena como secretário do Conselho de Estado, 1642, o rei Dom João IV reúne cortes e nas cortes, a nobreza, os procuradores da nobreza fazem imensas queixas contra Francisco de Lucena. De tal maneira que ele é afastado das suas funções, é preso, depois é libertado e depois é preso outra vez quando alguém vem com uma história estranha de terem sido apanhadas cartas que teriam vindo de Espanha para ele, para Francisco de Lucena, e que provariam os seus contactos com as autoridades espanholas, sobretudo com o governo espanhol, e portanto, permitiriam que ele fosse suspeito de traição.

Uma espécie de espião?

Sim, ou alguém que está conluiado com Espanha. Isso é dado como provado. Ele é condenado à morte e é degolado em 28 de abril de 1643. Ora bem, como é que nós podemos interpretar isto? A primeira pista tem a ver, obviamente, com as dificuldades da restauração de 1640, isto é, da separação do Reino de Portugal da monarquia hispânica, da monarquia dos Habsburgos. Já falámos disso. Uma parte da elite portuguesa, muitos aristocratas, aliás, talvez os maiores titulares do reino, estavam em Madrid quando se deu a restauração e ficaram em Madrid. Portanto, uma parte daqueles que governavam Portugal, que tinham poder em Portugal, ficaram em Espanha em 1640 e não voltaram. E uma parte daqueles que, não sabendo bem se estavam em Espanha porque eram partidários do rei de Espanha, isto é, do rei de Portugal, que era o Filipe IV de Habsburgo, ou porque tinham sido surpreendidos lá e não podiam voltar. A mesma coisa aconteceu em Portugal, isto é, uma parte da nobreza que está em Portugal, surpreendida pela restauração, a nobreza portuguesa surpreendida pela restauração, funcionários, etc, também não reagem, mas também não se percebe se ficam porque aderiram a Dom João IV ou porque também não sabem bem o que fazer. E o Francisco Lucena é uma dessas pessoas. O Francisco Lucena tinha desempenhado grandes funções na monarquia dos Habsburgos. Ele tinha sido, antes de ser secretário de Estado em 1641, já tinha tido umas funções idênticas, que era a de secretário do Conselho de Portugal, em Madrid, entre 1614 e 1631. O Conselho de Portugal era o governo de Portugal que estava em Madrid. Isto é, os chamados Felipes governavam Portugal através de um Conselho de Portugal, que era composto por portugueses. Portanto, a monarquia portuguesa nunca esteve sujeita a um governo espanhol, esteve sempre sujeita a um governo português, que era um conselho que estava em Madrid, e o Francisco Lucena já tinha estado em Madrid estes anos todos. Em 1631 veio para Portugal, mas ficou com muitos contactos em Espanha, isto é, conhecia toda a gente em Espanha e tinha lá um filho também em Madrid. Isso pode explicar, por exemplo, a correspondência que ele tem com Madrid, com pessoas que o conheciam, com o filho, e mantêm essa correspondência. Aliás, aparentemente ele estaria a tentar que o filho pudesse voltar para Portugal. Portanto, temos essa correspondência. Provavelmente era a correspondência que muita gente na nova monarquia independente portuguesa mantinha com parentes, com conhecidos que estavam em Espanha e que podia ser usada quando capturada para provar as suspeitas e a traição de alguém.

Rui, nós temos que interromper aqui, porque chegamos ao fim da primeira parte, mas voltaremos com conversas sobre correspondência e outras questões na segunda parte de "E o Resto é História". Fique por aí e voltamos já. Olá, sejam bem-vindos à segunda parte deste episódio 82 de "E o Resto é História". Estávamos na correspondência de Francisco de Lucena, antes de ter sido decapitado, claro, que depois disso já lhe era mais difícil escrever.

E ler também.

E ler também. Mas até que ponto é que essa correspondência teve implicações na perda da sua cabeça?

A correspondência foi usada contra ele. E depois, em relação à correspondência, é preciso ter também presente outra coisa. É muito provável que fosse uma correspondência ambígua, precisamente por causa da incerteza em relação ao sucesso da restauração. A restauração, lembramos disso, é feita por umas dezenas de fidalgos em Lisboa, fidalgos de segunda categoria, que aclamam o Duque de Bragança como rei de Portugal. O Duque de Bragança aceita esse novo posto e fica-se ali naqueles meses à espera se o outro rei de Portugal, que está em Madrid, vai enviar um exército para recuperar.

Já explicamos porque é que não aconteceu.

Exato, quem é que vai ajudar, quem é que não vai ajudar, mas deve ter havido ali muita incerteza e, portanto, é muito provável que quem mantinha contactos com autoridades espanholas ou com familiares em Espanha tivesse mantido uma certa ambiguidade para ressalvar a sua posição acontecesse o que acontecesse. O Francisco Lucena, de repente, se o rei Filipe IV voltasse em força com o exército ou recuperasse Portugal, podia dizer: "Eu tentei assegurar aqui uma certa ordem, mas como sabem nunca estive bem com isto."

Sendo que a nova ordem também não podia ser muito complacente com essa ambiguidade.

Ora bem, as reações violentas, e deve ser uma das épocas, tirando a do Marquês de Pombal, onde a política em Portugal se faz de maneira mais violenta e depois também no tempo das guerras liberais do século XIX, mas faz-se de maneira violenta. A traição ou a suspeita de traição é punida violentamente. Logo no verão de 1641, nós temos alguns dos principais titulares do reino, como o Marquês de Vila Real e o Duque de Caminha, que aliás é filho do Marquês de Vila Real, a serem condenados à morte e degolados em público como traidores, precisamente por aparentemente haver suspeitas, haver desconfiança sobre a sua fidelidade a Dom João IV. Portanto, essa é uma das dimensões que pode talvez compreender o destino de Francisco Lucena. Mas acontece também que houve outras figuras importantes depois da corte de Dom João IV que também foram apanhados nestas correspondências e que não tiveram este destino. Estiveram presos e depois foram libertados. Lucena é castigado desta maneira muito violenta. E para isso talvez tenhamos de entrar em linha de conta com as tais queixas da nobreza nas cortes de 1642. E o que é que nós temos? Temos aquelas dezenas de fidalgos que fizeram a restauração de 1640, que tomaram a iniciativa de fazer a restauração, são figuras de segunda categoria da nobreza portuguesa e de repente têm a possibilidade, enquanto fidalgos restauradores, de se tornarem a aristocracia de Portugal, isto é, de acederem aos grandes lugares e de adquirirem grandes títulos.

Aproveitar o elevador revolucionário.

O elevador social.

Revolucionário, neste caso.

Ora bem, o que é que se passa? Aparentemente, Francisco Lucena não tinha a opinião de que Dom João IV, enquanto rei, o devesse promover dessa maneira. Francisco Lucena parece seguir ou ter aconselhado o rei no sentido de manter uma certa continuidade, por exemplo, aceitar uma parte dos aristocratas que tinham colaborado no governo de Portugal durante a monarquia hispânica, aceitá-los nos seus conselhos. E aparentemente ele persuade o rei, não só a fazer isso, mas a não dar demasiado destaque a esses outros fidalgos. E de facto, por exemplo, pessoas que tinham pertencido ao conselho da vice-rainha, a duquesa de Mântua, que era a vice-rainha no tempo de Filipe IV, até 1640, a duquesa de Mântua, a vice-rainha, tinha um conselho e alguns dos personagens desse conselho transitam para o Conselho de Estado de Dom João IV. Isto é, gente que tinha sido do conselho da vice-rainha, a duquesa de Mântua, passa de repente a ser do Conselho de Estado de Dom João IV. E Lucena parece ser uma das pessoas que terá achado que essa era a melhor maneira de a restauração ser aceita em Portugal, não ocasionar uma grande rutura na vida portuguesa. Mais, Lucena parece ter a ideia de que o Duque de Bragança deve ser um rei Um pouco à imagem dos reis que ele conheceu em Madrid. Um rei distante, um rei remoto, a quem a nobreza não tem o acesso fácil. E um rei que governa através de favoritos, através de alguém da sua confiança que assegura a governação do reino. E precisamente esse alguém da sua confiança poderia ser o secretário de Estado, Francisco de Lucena.

Que é um cargo próximo de um primeiro-ministro, não é?

Sim, aquilo que então, no século XVII, se chamava um valido. Era assim que Filipe IV governava em Espanha, através do conde-duque de Olivares, que de facto era praticamente um primeiro-ministro. Portanto, Lucena parece desejar isso e mais, e parece que Dom João IV não se importaria com isso. Por exemplo, uma das coisas que são referidas é Dom João IV usar uma pulseira que Francisco Lucena lhe deu, e usar essa pulseira como sinal de confiança e de intimidade com alguém que vinha da Casa de Bragança, que tinha sido muito próximo da Casa de Bragança. E obviamente, isto era detestado pelos fidalgos, por esses fidalgos restauradores. Aliás, o próprio Lucena se queixa ao rei de ter a hostilidade da nobreza, de ter uma hostilidade grande desses fidalgos. Portanto, o que é que podemos ver aqui? É que Francisco Lucena parece ser uma espécie de precursor do tipo de valido, de primeiro-ministro, como veio a ser no reinado de Dom Afonso VI, aliás, filho de Dom João IV, o Conde de Castelo Melhor, ou como, mais famosamente, veio a ser já no século XVIII, em meados do século XVIII, no reinado de Dom José, o Marquês de Pombal. Isto é, o rei governar através de um chefe de governo. E, portanto, Francisco Lucena parece ser isso, o que nos permite levantar a hipótese de o golpe contra Francisco Lucena ser também quase um golpe de Estado, uma segunda restauração. Isto é, um segundo golpe de Estado contra Dom João IV. Dom João IV que não tem a força para proteger Francisco Lucena. Isto é, temos alguns indícios que ele achava que Francisco Lucena estava inocente e que tinha sido injustamente condenado, mas que ele não tinha podido fazer nada para o salvar. E, portanto, digamos que o golpe contra Francisco Lucena é também para aproximar o rei desta fidalguia. Aliás, em 1643, Francisco Lucena é degolado. E outra coisa que acontece é Dom João IV ter de sair de Lisboa e ter de acompanhar os seus fidalgos, estes fidalgos restauradores, que têm agora comandos militares no Alentejo durante uma série de meses. Isto é, de repente, tornar-se um entre iguais, quase. Está com eles, escusa de estar a fazer de conta que é um rei remoto e uma grande figura que não é abordável. E também, significativamente, Dom João IV também não substitui Francisco Lucena. Ou antes, substitui por vários cargos. O cargo de secretário de Estado que tinha exercido Francisco Lucena é dividido entre três novos cargos: um secretário das Mercês e Despediente, para tratar de nomeações, etc. Um outro secretário sem título, que é o desempenhado uma outra secretaria de Estado, mas não tem título, não é secretário de Estado, não é assim que se diz. O Pedro Vieira da Silva para tratar de papelada e depois um outro secretário, António Cavide, com quem o rei partilha os segredos de Estado. E este António Cavide, mais uma vez, é um homem da Casa de Bragança, muito ligado à Casa de Bragança. E além disso, são criados mais uma série de conselhos, além dos conselhos que existiam.

Havia como que uma luta pelo próprio organigrama de Estado.

Não, e sobretudo obrigar o rei a ser rei nos conselhos. Os conselhos é a maneira como se governava através de conselhos. E o rei ou estava nesses conselhos ou pedia a esses conselhos que dessem pareceres sobre as decisões que tinha a tomar. E portanto, havia um Conselho de Estado, havia um Conselho da Guerra, o Conselho do Ultramarino, que era um conselho que lidava com as colónias portuguesas, o Conselho da Fazenda. E há, de repente, este tipo de governo, de conselhos, diluir o poder do rei dentro destes conselhos.

Mas qual foi efetivamente a acusação que recaiu sobre Francisco Lucena?

É feita às várias acusações, uma acusação de traição, de estar com o Munhad e também uma acusação de mau conselho ao rei. Por exemplo, uma das coisas de que ele é acusado é de ter convencido Dom João IV a libertar a antiga vice-rainha, a duquesa de Mântua, ou seja, deixá-la ir para Espanha, quando devia ter sido mantida como refém para obter em troca a libertação do irmão de Dom João IV, o então agora infante Dom Duarte, que tinha sido preso, que estava ao serviço de Espanha, aliás, ao serviço da Áustria, nos exércitos do imperador, e que quando se deu a restauração em Portugal, isto é, quando o irmão, o Dom João, se tornou rei de Portugal, o Dom Duarte foi imediatamente preso no Castelo de Milão. Ora bem, o Dom Duarte era uma figura mítica, porque era considerado por toda a gente um homem muito mais capaz do que o Dom João. E toda a gente achava que era fundamental ter o Dom Duarte em Portugal, até para comandar os exércitos, etc. Mas como obter a libertação dele? Bem, se tivesse sido mantida a duquesa de Mântua, podia ser obtido por troca. Não foi. A verdade é que o Dom Duarte estava preso no Castelo de Milão, mas mantinha uma grande correspondência com a corte portuguesa e, portanto, aconselhou imenso o Dom João IV enquanto esteve preso. Aliás, ele morreu preso depois, quando estava quase para ser libertado, mas manteve esse aconselhamento. Só um pormenor sinistro. O Francisco Lucena foi degolado, foi decapitado Com um cutelo que ele próprio tinha trazido de Madrid e que tinha sido usado em 1641, que ele tinha emprestado para a decapitação do Marquês de Vila Real e do Duque de Caminha. Portanto, ele próprio aparentemente teria trazido de Madrid, é assim que se conta a história, a arma com que foi executado.

Essa é uma injustiça poética, não é?

Ou justiça poética.

Nós, como eu disse, evitamos começar o programa com uma efeméride, mas há uma delas que não podemos evitar, que é o 31 de janeiro de 1891. Fez agora 130 anos. Aconteceu no Porto o primeiro movimento revolucionário que tentou implementar um regime republicano em Portugal. Começou de madrugada e a meio da manhã já estava controlado após a morte de uma dúzia de pessoas. Tendo em conta que a monarquia só caiu quase 20 anos depois, como é que se explica a revolta do 31 de janeiro, Rui? Foram consequências do ultimato inglês de 1890, foram efeitos da proclamação da República no Brasil em 1889, foi um pouco tudo isto? E já agora, por que ela não vingou e caiu tão rapidamente? Foi por ter sido liderada por militares de baixa patente, com mais voluntarismo do que organização?

Sim, foi um pouco tudo isso. Isto é, foi o resultado do chamado Ultimato Britânico um ano antes, através do qual Portugal teve de desistir da pretensão a determinados territórios no centro da África Austral, correspondem hoje em dia aos países do Zimbabué e da Zâmbia. O ultimato, como os nossos ouvintes se lembrarão, porque isso é uma coisa estudada nas escolas, provocou uma grande comoção patriótica em Portugal, embora Portugal não tivesse perdido nada. Isto é, os territórios de que desistiu não estavam ocupados pelos portugueses. Atenção. Mas muitos fingiram que tinham perdido imenso e ficaram muito zangados pelo governo ter cedido à pressão inglesa. E isso foi aproveitado por uma manobra política em Portugal. Em 1890, quem estava no governo era o Partido Progressista, uma esquerda liberal, que estava no governo desde 1886, e os Regeneradores, que eram o partido, para simplificar, de direita liberal, aproveitou a comoção patriótica do ultimato para provocar a queda dos Progressistas e a nomeação de um governo pelo rei D. Carlos, a nomeação de um governo regenerador. Obviamente, os Progressistas não ficaram nada satisfeitos com isso. E o que é que eles fizeram? Fizeram uma oposição que tentou aproveitar os republicanos para criar uma espécie de pressão sobre o rei para desistir de manter os Regeneradores no poder no ano de 1890. E, portanto, os Progressistas, por exemplo, votaram em candidatos republicanos nas eleições de março de 1890. Portanto, se há deputados republicanos, foi porque os Progressistas os elegeram, já falámos disso.

E portanto essa agitação também chegou aos quartéis.

Fizeram também agitação nos quartéis com oficiais que lhes eram simpáticos. Isso resultou, o governo regenerador acabou por cair, os progressistas acabaram por regressar ao poder com os regeneradores num governo de coligação, digamos assim, uma espécie de governo de coligação intrapartidária. Agora, o que aconteceu foi que os progressistas já não queriam mais, mas ficou o ambiente que eles tinham criado. Eles tinham criado um ambiente de agitação e muita gente estava envolvida nesse ambiente de agitação, inclusive muita gente que se tinha tornado republicana nesse ano e que no fim de 1890, curiosamente, se voltou não contra a monarquia, mas contra o Partido Republicano. Porque a direção do Partido Republicano, o chamado diretório, quando perdeu o apoio dos progressistas, também tornou-se passivo. E portanto houve muita gente, muitos republicanos, que acharam que o diretório do Partido Republicano era um obstáculo a uma mudança de regime em Portugal, como tinha acontecido no Brasil em 1889. E exigem um congresso, que é marcado para janeiro de 1891, precisamente para substituir a direção do Partido Republicano por uma direção mais radical, mais combativa. E é neste ambiente que acontece a história do Porto. Por quê? Porque a antiga direção do Partido Republicano, aquela que tinha sido acusada de ser fraca, de não ter continuado a agitação depois dos progressistas se terem desinteressado de fazer barulho nas ruas, essa antiga direção do partido, para comprometer aqueles que queriam substituí-la, isto é, mais radicais, resolveu ser ainda mais radicais do que eles. E então entrou em contacto com um grupo estranho de agitadores, em que havia algumas personagens duvidosas e havia também outros personagens ligados a uma loja maçônica, a Independência, que no Porto Na cidade do Porto, se tinham ligado à classe dos sargentos da guarnição do Porto. Sargentos que tinham muitas queixas de tipo corporativo, nomeadamente em relação às promoções. Por exemplo, eles queriam que em cada três promoções a oficiais, uma fosse de um sargento. Andavam a exigir isso e nunca mais ninguém lhes dava isso. E eles estavam muito zangados e talvez uma república lhes desse isso. E reparem, só uma nota: nesta época, o exército está basicamente nas cidades, os quartéis estão nas cidades, portanto os quartéis estão dentro das cidades, nos centros das cidades. Estes sargentos, oficiais e os próprios soldados frequentam as tabernas e os cafés onde toda a gente anda. E portanto, estão misturados com uma classe civil onde estão também estes agitadores. E é esse grupo de agitadores que faz o 31 de janeiro, com os tais sargentos. Portanto, o que eles fazem é um movimento militar em que só aparecem os sargentos, mas os sargentes são aqueles que têm o comando das tropas, isto é, o comando direto dos soldados. Os soldados obedecem aos sargentos.

Mas e um ou outro oficial?

Não, os oficiais põem-se de lado. Em princípio, não aparecem oficiais, portanto são os sargentos que trazem a tropa para a rua com estes agitadores e só conseguem convencer, literalmente, um capitão, um tenente e um alferes. São os únicos oficiais que eles têm. Eles ocupam a Câmara Municipal do Porto. E estamos a falar de uma coisa que acontece às duas da madrugada, portanto, na madrugada de 31 de janeiro de 1891, na Câmara Municipal do Porto proclamam a República, às 6 h da manhã, leem os nomes do governo provisório. Eles deviam ser uns 600 soldados, uma quantidade de sargentos e umas dezenas de civis, só isto. A ideia, obviamente, é fazer como no Brasil, isto é, através de um movimento do exército, mudar o regime, mas no Brasil houve comandos generais, aqui eles nem conseguiram arranjar um coronel, tinham só um capitão. Portanto, não havia nenhum líder militar de prestígio à frente disto. Como é que isto acaba? Acaba com a Guarda Municipal, que é uma espécie de polícia do Porto. A Guarda Municipal não aderiu a esta sargentada, portanto, a este movimento dos sargentos, tem cerca de 300 homens, e ataca este grupo de sargentos, de soldados e de civis e basicamente fá-los debandar completamente. O que quer dizer que a população do Porto, quando acorda de manhã, já não há República. A República já tinha acabado.

Passou-se tudo durante a noite.

Passou-se tudo durante a noite. Faltaram oficiais, faltaram também civis, isto é, na revolta só foram pronunciados depois 22 civis, só foram acusados 22 civis, não há mais do que isso, contra 505 militares. Houve 505 militares. Eles foram todos condenados num julgamento que foi feito em barcos no Porto de Leixões. Foram condenados, mas dois anos depois já estava toda a gente quase amnistiada, menos os três oficiais, que foram amnistiados só em 1900. O novo diretório do Partido Republicano, que tinha sido eleito em janeiro de 1891, não apoiou este golpe, condenou este golpe, disse que isto tinha sido uma aventura miserável, uma coisa horrível, condenou mesmo isto. Aqueles cujos nomes tinham sido dados como membros do governo provisório vieram todos esclarecer que não tinham nada a ver com aquilo. Um deles até veio mesmo dizer que se a República tivesse sido implantada em Portugal, ele teria saído imediatamente de Portugal, porque não queria estar na base de uma aventura. Mesmo o chefe da loja maçónica envolvida, o Alves da Veiga, foi expulso da maçonaria. A maçonaria não quis também ter nada a ver com isso. E os exilados, houve uns quantos exilados, depois deram umas cenas tristíssimas, a acusarem-se uns aos outros de terem roubado o dinheiro da revolução, etc. Só muitos anos depois, é que estes acontecimentos do 31 de janeiro começaram a ser recuperados pelos republicanos. E isso aconteceu sobretudo depois de 1910, depois da implantação da República, para não parecer que a República tinha sido o aproveitamento de uma conjuntura muito favorável em 1910. Havia um interesse em fazer de conta que a República tinha culminado um movimento republicano que vinha de antes e portanto foram buscar o 31 de janeiro para fazer de conta que tinha havido um movimento republicano que a crescer teria levado à proclamação da República em 1910.

Muito bem, e assim termina esta edição do "E o Resto da História". Apenas uma nota para quem nos costuma ouvir em FM. O programa, a partir da próxima semana, deixará de ser emitido às quartas-feiras, à 13h e passará para as 11h11 da manhã. É fácil de fixar. Sempre às quartas-feiras em FM, 11h11 da manhã, no Rádio Observador ou então em podcast, como é habitual. Até para a semana.

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