Este é o Som do Ювенсуреé das manhãs 360, que também pode seguir com a imagem nas nossas redes sociais. Nos próximos minutos damos notas aos principais protagonistas da atualidade e para isso junta-se a nós e ao José Manuel Fernandes, o Miguel Santos Repasso, que já aqui está conosco. Bom dia, Miguel.

Bom dia. Esta manhã vamos dar nota aos excessos de regulamentação e aos sinais exteriores de riqueza. Começamos, no entanto, pelo protesto de ontem dos bombeiros, Miguel, o aniversariante Miguel, parabéns.

Parabéns.

Alguém sai vencedor do que aconteceu ontem.

Não, de todo. Agora fiquei um bocadinho desconcertado.

Eu acabei de saber.

De facto, acho que toda a gente percebe as razões de queixa dos bombeiros sapadores. Não é isso que está em causa, a questão é a forma como têm conduzido os protestos e as manifestações. O que aconteceu ontem é muito grave e nós começamos a ter alguma tolerância para episódios destes, o que também demonstra que as coisas estão um bocadinho perigosas. Mas não é admissível que se marque uma manifestação daquela natureza sem dar conhecimento à Polícia de Segurança Pública, que se fure um cordão policial, que se usem termos como "aldrabões" e "vamos invadir a casa dos corruptos". Enfim, tudo isso é demasiado grave e é um problema que afeta as legítimas aspirações dos bombeiros sapadores, que deveriam ser melhor representados. Esteve muito bem o governo ao dar por suspensas imediatamente as negociações. O governo não pode ceder a esta forma de protestos e quando há disponibilidade parte a parte para negociar, é suposto que não se façam protestos daquela natureza. O governo esteve bem em suspender as negociações e em não ceder. Não se negoceia sob coação, o governo mostrou firmeza e espero que a mantenha sob pena de outras classes profissionais repitam episódios como o dos bombeiros sapadores.

Mas nem todos têm a mesma capacidade de intimidação física que os bombeiros, por isso é que estamos aqui a falar de planos diferentes. São poucas as corporações, são poucas as profissões que têm esta capacidade de intimidação.

Falas mesmo em intimidação física.

Em intimidação física, que foi aquilo que aconteceu ontem. Não há muitas classes profissionais que sejam capazes de fazer aquilo que os bombeiros fizeram ontem, que é sair do cordão, furar o cordão policial. Quantas são as classes profissionais capazes de fazer isso? Estamos a falar de um patamar diferente. Poderão os próprios polícias ter essa capacidade de fazer o que os bombeiros fizeram ontem? Lembro-me de protestos dos estivadores, e não é de estranhar que, por vezes, na extrema-esquerda, estes protestos também sejam bem acolhidos, sejam bem vistos, casando um pouco aqui um modo de protesto que será familiar ou pelo menos bem acolhido, quer à extrema-esquerda, quer à extrema-direita. Mas de facto, há aqui um lado de intimidação física que eu acho que é muito específico, muito concreto da parte dos bombeiros, porque nem todas as classes profissionais conseguem ter este nível de intimidação e acho que o governo fez bem em suspender as negociações, porque houve aqui uma tentativa clara de intimidação.

A própria cenografia, com os fumos e por aí fora, causava um aspeto, pode ser só um fumo por ali, mas aquilo tem um aspeto de alguma gravidade.

E de descontrolo.

Descontrolo e intimida de alguma maneira.

Sim, agora não sei se as manifestações têm de ser autorizadas pela polícia, se têm de ser apenas comunicadas.

Tem de haver uma comunicação.

Ontem, por acaso, e isto foi completamente por acaso, a manifestação partiu aqui de Alvalade e a polícia estava aqui desde o início. Houve o controle policial desta manifestação desde o início, depois não sei se tinham ideia de qual seria o trajeto, mas houve controle policial, as ruas estavam fechadas, por agentes da Polícia de Segurança Pública. Não sei, entretanto, o que se passou, mas houve esse acompanhamento policial desde o início. Depois, se aquilo a meio não correu como estava previsto, já será outra questão.

Claro. No meio de tudo isto, Miguel, dás uma nota positiva ao governo pela posição e pela reação que teve?

A situação não é feliz, também não vale a pena fazer grandes flores com isto.

Mas o governo esteve bem perante uma situação destas.

Um 15 ao governo, perante a firmeza que mostrou.

Sim. Vamos então agora mudar de assunto. José Manuel, queres dar uma nota à presidente da Câmara de Alpiarça?

Quero dar uma nota às reações.

Sim, às reações.

Quero sobretudo dar uma nota às reações. Aquilo que a presidente da Câmara de Alpiarça fez, ou o que a Câmara de Alpiarça está a fazer, é uma reivindicação. Eu lembro-me quando foram introduzidas as propinas, ainda no tempo de Cavaco Silva, estamos a falar de uma coisa que se passou há mais de 30 anos, o argumento das esquerdas, todas elas, e dos estudantes, era que não se podia confiar nas declarações fiscais, de IRS, de rendimentos, para a isenção de propinas. A solução Dessas esquerdas era não haver propinas, como é óbvio. Depois o PS chegou ao governo e acabou por encontrar uma solução, e a solução claro que passou por declarações de rendimentos, até porque gradualmente as declarações de rendimento têm vindo a melhorar. Mas num país onde existe 20%, 30% ou mais de economia paralela, todos sabemos que há uma parte das declarações de rendimentos, coisa mais evidente fora dos grandes centros urbanos. Nos grandes centros urbanos há mais trabalho formal, fora dos grandes centros urbanos, como eu suponho que seja Alpiarça, há menos trabalho formal, e aí há muitas vezes uma contradição evidentíssima entre aquilo que são modo de vida de algumas pessoas e o fato de depois terem o deslado, o descaramento, de pedirem apoios sociais. Apoios sociais que podem ir desde o rendimento social de inserção, e sabemos que isso já aconteceu muitas vezes, até estes casos da ação social escolar para as crianças não pagarem aquilo que pessoas, às vezes, com rendimentos muito inferiores têm que pagar. Agora, qual é o problema disso? O problema disso é que isto é tabu, tornou-se tabu, porque tudo aquilo de que fala o Chega é tabu. Em vez de ser um problema que as pessoas olham de frente, tornou-se um tabu. A reação do Partido Socialista a isto, particularmente da esquerda do Partido Socialista, com Ana Gomes à cabeça e outras figuras que tais, é fingir que o problema não existe e que o problema é a presidente da Câmara de Alpiarça.

De Alpiarça. Sónia Sanfona.

Sónia Sanfona. Há muitas povoações começadas por "al" e eu moro numa também começada por "al", portanto o facto de termos tido cá durante muito tempo os árabes deixou alguns traços.

Zé Manel, já estás com o discurso próximo do Chega também, já estás a falar dos árabes.

Pois estou. Estás a tornar perigoso. Eu acho que estas coisas são assim: eu julgo que a intenção do presidente da Câmara de Loures era fazer o mesmo nas escolas de Loures. Quando há situações em que muitas vezes, e não é só isso, é situações, por exemplo, em que todas as pessoas sabem que tem um custo completamente diferente, mas que é um custo que pode ser de um para cinco vezes ou um para 10 vezes, tomar o pequeno-almoço em casa, além de ser mais saudável do que ir comer croissants para um restaurante. Mas também muita gente sabe, todos os professores sabem, eu tenho muitos professores amigos que me falam disso, que é muito comum haver crianças da ação social escolar que chegam à escola e têm direito à refeição escolar, e os pais que os foram levar entram no café em frente e vão gastar mais do que custaria a refeição escolar num pequeno-almoço para o qual não se percebe qual é a justificação. Eu não tenho nada contra o negócio dos cafés que servem pequenos-almoços, nem nada contra todo esse mundo. Simplesmente, quem vive com isto, quem vê estas situações, perceciona uma injustiça. Achar que não se pode falar da injustiça, porque o Chega fala dela, isso é que é criar condições para que o Chega tenha cada vez mais votos. E aparentemente, é o que o Partido Socialista quer. Isto é um caminho seguido por muitos partidos, por partidos com o mesmo tipo de macaquinhos no sótão, por essa Europa fora e por esse mundo fora. E o resultado está à vista em muitos países. Para as reações do Partido Socialista, para mim, vai o meu habitual chumbo direto. Vai um quatro.

Vai um quatro. Sendo, Paulo, que esta medida foi votada por unanimidade.

Foi por unanimidade, toda a gente, PSD, direita, esquerda, CDU. A CDU tem, aliás, sempre uma presença forte aí também.

Quem está no terreno sabe o que se passa.

Como é evidente. Eu acho que André Ventura e o Chega muitas vezes bastavam estar quietos e calados agora durante um tempo, que têm quem faça o trabalho de os popularizar, de os meter na agenda por eles, nomeadamente essa ala que tu falas do PS. Agora, qualquer coisa que se diga sobre métodos, sinais exteriores de riqueza, que é uma expressão utilizada há décadas, sobretudo quando se fala de técnica fiscal, basicamente, como é que muitas vezes a Autoridade Tributária consegue perceber se famílias, pessoas, estão a subdeclarar rendimentos? Por sinais exteriores de riqueza. E isto não é crime nenhum, está na lei, inclusivamente a Lei Geral Tributária, no artigo 89-A, fala de manifestações de fortuna e outros acréscimos patrimoniais não justificados. E diz que o Fisco, quando deteta que há operações sobre imóveis superiores a 250 mil euros, automóveis a partir de um determinado valor, barcos e por aí fora.

Portanto, os critérios estão estabelecidos.

Estão estabelecidos que não batem certo com a declaração de rendimentos. Se eu declarar o ordenado mínimo e depois o Fisco me vir registar um carro de 100 mil euros esse ano, quer dizer, alguma coisa está mal. Atenção, pode não estar tudo mal. Pode ser que eu tenha recebido uma herança, por exemplo.

Manuel Damásio.

Manuel Damásio declarava salário mínimo e ia de helicóptero pra praia.

Exato.

E ele disse-o com orgulho numa entrevista, numa altura em que a administração tributária, que na altura era a Direção-Geral dos Impostos, DGI, não tinha ainda forma.

No tempo pré-Palma Macedo.

Exatamente.

Parece que foi ganhar muito dinheiro, mas que nos deu a nós a ganhar muitos milhões.

Exatamente. E em que o Fisco ainda não tinha métodos ou não os desenvolvia para detetar essas coisas. Havia quem se gabasse na praça pública de declarar o salário mínimo, como o Zé Manel disse, e ir de helicóptero para a praia. Depois houve mais um construtor também logo a seguir, que fez essa brincadeira, teve depois uma visita de Fisco e deixou de falar dessas coisas em público. Mas essas coisas acontecem. Eu não sei por que uma autarca do PS dizer isto, que é uma coisa absolutamente evidente, que acontece, e como o Zé Manel disse há pouco também, é sobretudo em meios rurais, onde há mais trabalho agrícola, mais trabalho comercial não declarado, mais informal, que muitas vezes se fazem negócios que não são sujeitos a tributação, não há faturas, paga-se em dinheiro de alguma maneira. E isto até está previsto na lei. Eu não sei se esta ala do PS quer mudar a lei, retirar esta possibilidade da lei, dizendo claramente que há sinais exteriores de riqueza.

A questão é se caberá às câmaras fazer esse tipo de avaliação, de fiscalização.

As câmaras não têm que fazer essa fiscalização, nem têm meios para o fazer. Mas as câmaras estão no terreno e veem isso todos os dias, como é evidente. E dizer isto, alertar para isto, não sei o que isso tem a ver com o Chega. Se tudo isto é Chega, então eu acho que está toda a gente a fazer um trabalho fantástico para fazer crescer o Chega, dizendo que eles é que estão nestes temas e eles é que lidam bem com estes temas.

Quando se encontra um problema.

Claro, segurança, imigração, agora vamos aqui para a declaração de rendimentos. Tudo bem, eu acho que o Chega agradece, sinceramente. André Ventura não precisa de pôr mais tarjas nas janelas do Parlamento e outras infantilidades para ter a sua promoção.

O Zé Manel dá um quatro às reações de uma certa parte do Partido Socialista, a quem vais dar nota?

Eu dou um 16 a André Ventura e ao Chega, porque de facto tem uma máquina fantástica noutros partidos a trabalhar para ele. Cá está mais um exemplo.

Bruno, há alguma ligação entre a intervenção que Aguiar Branco teve ontem sobre o jornalismo e o Chega?

Há sobre o comportamento e a postura que Aguiar Branco tem tido em relação ao Chega. Tem merecido também críticas do PS, por exemplo. Estava a ler um artigo do Miguel Costa Matos a criticar a postura pouco musculada de Aguiar Branco em relação ao Chega. Eu acho que Aguiar Branco tem estado genericamente bem na forma como tem lidado com o Chega, e vímo-lo na semana passada, e acho que também esteve bem agora nestas declarações sobre o jornalismo, sobre a legislação, o lugar do legislador e do regulador em relação à comunicação social, para evitar excessos. Muitas vezes tem-se esta ideia, e em Portugal é esta ideia, de que o Estado resolve tudo, a legislação e a regulação resolvem os problemas todos. Haverá necessidade de intervir por parte do Estado em certos aspectos de regulação. O mundo está a mudar, por exemplo, na questão das redes sociais, o aproveitamento que as redes sociais fazem do trabalho dos jornalistas. Eu acho que é possível haver aí alguma intervenção. Acho que o regulador terá alguma coisa a fazer, mas não em excesso. Quando nós vemos a ERC comentar ou condenar as perguntas feitas por um jornalista, percebemos que está a ir longe demais. E Aguiar Branco teve a coragem, porque é preciso também coragem para isso, de sublinhar esse aspecto. Também naquela questão de Maria João Avelãs não ter a carteira profissional e ter feito uma entrevista. É verdade que os jornalistas, eu acredito, devem se autorregular nessas questões e se é exigida uma carteira profissional, bem, devem ser os jornalistas a decidir essas questões. Não deve ser, quanto a mim, nem o legislador, nem o regulador a definir essas questões. Mas nós achamos muitas vezes que os problemas do jornalismo, os problemas da comunicação social, se resolvem com o Estado, ou através da subsidiação, ou através da regulação. E não é verdade, o Estado deve existir, não é para criar vias, é para tirar os obstáculos das vias que já existem. E eu aqui sou muito liberal em relação a isto. Quanto menos o Estado estiver presente, mesmo através da regulação, através da legislação, melhor é para a sociedade. Cabe depois aos leitores, aos ouvintes, aos consumidores de informação, determinarem e fazerem as suas escolhas. O Estado deve estar o menos presente possível para não influenciar, não ter aquela tentação de interferir nos conteúdos, porque começa-se na regulação, começa-se na legislação e depois há sempre a tendência, mesmo na subsidiação, de haver interferência e de haver opinião, como nós vimos agora na questão da regulação. Portanto, eu acho que Aguiar Branco esteve bem, foi corajoso. Vai ser criticado. Acho que esse é sempre um bom sinal, quando se é criticado, mas ele tem demonstrado coragem, bom senso, moderação, que são virtudes hoje pouco valorizadas, por assim dizer. E eu acho que Aguiar Branco tem mostrado a coragem na medida certa e a moderação na medida certa. Não é não comentar as coisas, não falar, não ter as suas opiniões. Eu acho que ele tem demonstrado que tem ideias.

Sim, tem falado publicamente.

E tem falado, não se tem escondido, não está lá a ver se as coisas não lhe caem em cima. Tem sido corajoso na medida certa, quanto a mim. Por isso vou lhe dar um 15, não só pelas declarações de ontem, mas pelo comportamento que ele tem tido, no geral, enquanto presidente da Assembleia da República.

Quanto é que dás, Bruno?

Só vou dar um 15.

Um 15 para o presidente da Assembleia da República neste "E o Vencedor é..." que chega ao fim, não sem antes desejar um dia muito feliz ao Miguel.

Parabéns, Miguel. Parabéns.