Está na hora de avaliarmos e pontuarmos os protagonistas da atualidade em mais uma edição de E o Vencedor É, sempre com José Manuel Fernandes e hoje também com a Sara Antunes de Oliveira e o Miguel Pinheiro, que se juntam à equipa das manhãs 360, Carla Jorge Carvalho. Bom dia, vamos seguir já para a análise, porque hoje temos vários pontos na ordem de trabalhos. Sara, vamos começar por ti, que queres olhar para a questão dos testes à Covid-19 nas escolas.

Sim, bom dia, com uma nota, um seis, que é aquela nota que já envergonha, ao governo no conjunto, porque eu não sei quem é que decidiu, quem é que apoiou, quem é que se opôs no meio disto, entre saúde, educação, finanças. Mas do Conselho de Ministros saiu a decisão de investir 20 milhões de euros em testes rápidos, agora no retomar do ano letivo, mas é dinheiro apenas pra escolas públicas e IPSS, ficam de fora os privados e isso significa que 100 mil pessoas, entre alunos do secundário, professores e funcionários das escolas privadas ficam de fora. E eu não percebo como é que pode haver diferença entre escolas, sobretudo numa situação que tem a ver com saúde pública, que é de todas as pessoas. Uma medida considerada importante pra o desconfinamento não pode apenas cingir-se às escolas públicas, até porque não parece, obviamente, que o vírus faça essa distinção. E nem sequer a compreende, porque em janeiro, antes de as escolas fecharem, estava previsto que fossem feitos testes rápidos nas escolas dos conselhos em risco extremamente elevado, com o maior número de novos casos, e eram mesmo todas as escolas, públicas e privadas. Aliás, era essa a decisão do Ministério da Educação e dá um bocadinho encontrei aqui o comunicado que foi enviado às redações na altura. E, portanto, eu não percebo se na altura era feito assim, por que é que agora a iniciativa, do lado do financiamento, só vai para as escolas públicas ou IPSS. Se calhar está aqui a escapar-nos. Deixa-me só terminar, eu termino muito rápido, mas se calhar está aqui a escapar-nos alguma coisa, eu admito que sim. Eu só espero é que não seja como aquela questão da pausa letiva, em que toda a gente entendeu que as escolas privadas não podiam continuar a dar apoio aos seus alunos e depois de dias e dias de polêmica e silêncio, vieram dizer-nos que nós é que percebemos tudo mal, claro que podiam continuar. Eu espero que daqui a dias e dias de silêncio e de polêmica, não nos venham dizer que nós é que percebemos tudo mal e que sempre esteve previsto que os testes fossem feitos também nos privados.

Aparentemente, Sara, e era essa a achega que queria colocar, aparentemente ontem o primeiro-ministro, nas reuniões com os partidos, terá admitido que os testes cheguem também aos privados. É um processo quase semelhante a esse que estás a falar da interrupção do ano letivo, em que depois a mão pode ser emendada?

Eu presumo que sim, porque o comunicado que sai do Conselho de Ministros é muito claro. Diz: escolas públicas e do setor social, e portanto, não deixa a menor dúvida. E foi preciso que houvesse uma notícia sobre isso. Foi preciso que os colégios privados se viessem queixar. Hoje o jornal Público deu essa notícia, vem com constitucionalistas dizer que essa questão é inconstitucional, essa ideia é inconstitucional, e continuamos a não ter uma coisa tão simples como um comunicado, uma declaração a dizer: "Nós vimos isto mal, nós vamos alargar a testagem também às escolas privadas."

E por isso o tal seis que envergonha, como diz a Sara Antunes de Oliveira, para o governo no geral, por causa desta decisão. José Manuel Fernandes, queres também centrar a tua análise nesta questão?

Queria, sobretudo, deixar duas notas breves. A primeira, para compensar o seis da Sara e não dar uma nota negativa, vou aproveitar o fato de um presidente de câmara ter decidido vir, digamos assim, compensar o governo e oferecer testes a todas as escolas que não tiverem testes no seu conselho, que é o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, que garantirá que nas escolas que não tiverem testes, a câmara oferecerá esses testes. E por isso vou dar 16 a Ricardo Rio. É evidente que é um presidente de câmara de um partido da oposição, mas está a fazer o seu trabalho e também estamos em ano de autárquicas e, portanto, alguma coisa poderá ser em função disso. Mas seja lá como for, é algo que é relevante, até porque estamos num conselho que tem uma população pra média do país relativamente jovem e onde há também uma universidade e há um certo dinamismo. Portanto, mostra atenção a um problema importante. Mas mais do que isso, eu acho que há aqui uma questão que é relevante e que é aquela questão que é sublinhada pelos constitucionalistas que foram ouvidos hoje pelo Público. Que isto não é uma questão de empirração. A questão aqui é saber se nós estamos a tratar de um problema de educação ou de um problema de saúde pública. É que se estamos a tratar de um problema de saúde pública, não é possível discriminar, porque o que está em causa é saber se aqueles miúdos que vão ter aulas e que vão andar na rua e que vão voltar pra casa e que se vão misturar nos transportes públicos e que se vão misturar nos jardins e que vão andar por todo lado. Ninguém lhes vai perguntar se eles estiveram antes num colégio privado ou numa escola pública. Simplesmente, eles vão andar por aí, por assim dizer. E, portanto, é isso que tem que preocupar o governo. Agora, aquilo que não pode preocupar o governo é aparentemente aquilo que preocupou o governo desde a primeira hora, que é um preconceito aparente contra os colégios privados, porque nós devemos recordar que desde o primeiro mês, praticamente, que este governo tomou posse

Que tem tomado medidas contra, ou pelo menos hostis ao ensino privado. Não perde uma oportunidade para hostilizar o ensino privado. Simplesmente, neste caso concreto, está a hostilizar o ensino privado, pondo em causa a saúde pública. Portanto, é precisamente neste domínio, ao discriminar em termos de saúde pública, que se está a ferir um princípio de constitucionalidade, na opinião de constitucionalistas como Jorge Miranda. Portanto, não estamos sequer a falar de constitucionalistas desconhecidos. Eu detesto usar o termo pai da Constituição, que é o que eu costumo usar sempre que se fala de Jorge Miranda.

Já usaste.

Já usei, mas já usei desta vez, porque vem a propósito. Estamos a falar de algo que mistura educação e saúde, portanto, fica bem usar o termo. De vez em quando nós temos que abrir as nossas exceções.

E aqui fica então a nota, Ricardo Rio.

A nota, Ricardo Rio, que eu dou um 16 a Ricardo Rio.

Um 16 a Ricardo Rio. Miguel Pinheiro, será que esta questão vai ser corrigida amanhã quando for apresentado o plano de desconfinamento?

Claro que vai ser corrigida, Idália. Não há nenhuma margem para não ser corrigida e só mostra o desgaste e a desorientação do governo. Por um lado, meter-se nesta polêmica, que nem é polêmica, que ninguém compreende, é uma despesa de energia que devia estar concentrada a resolver os verdadeiros problemas do combate à pandemia, e mostra que ninguém teve a clarividência de dizer: "Ó pessoal, não nos vamos meter nisto, que isto não leva a lado nenhum, vai acabar num rubo." Portanto, isto é mais uma demonstração de que o governo não está com a cabeça clara neste momento. E além disso, só para levar até o final o raciocínio do José Manuel há bocadinho, é um bocadinho deprimente perceber que para metade do nosso sistema partidário, existirem escolas privadas é uma questão. Nós vivemos num país em que para metade da nossa classe política, haver escolas privadas é um problema, é uma chatice. Acham que não deveria haver escolas privadas.

Mas põem lá os filhos. É isso que é.

É isso mesmo.

É uma medida do nosso atraso. Nós estarmos em 2021, no fundo, a discutir se é legítimo haver escolas privadas, isto é uma coisa de outro mundo. Isto mostra que de facto é muito difícil nós irmos a algum lado. O tempo que nós gastamos, uns a atacar e outros a defender as escolas privadas, parece que estamos noutro século, Carla.

Fica essa análise. Paulo, queres acrescentar alguma coisa?

Já agora, deixa-me só. Além de tudo o que foi dito, não sei se não haverá também aqui mais uma vez o velho problema da logística, de não haver capacidade de testagem ou dinheiro para comprar todos os testes que eram necessários. Enfim, o velho problema. Andamos nisto há um ano, mas parece que começou ontem a pandemia. E depois quando é preciso fazer opções, tomam-se essas opções que são absolutamente ideológicas e inaceitáveis, mais do que qualquer outro tipo de lógica.

Desculpa estar-te a interromper. Eu sei que não é isso que tu queres dizer, mas quando nós dizemos que é uma questão ideológica, nós estamos a dar dignidade a esta discussão. Eu acho que se nós pararmos dois minutos para pensar, nós estarmos a discutir a legitimidade de haver escolas privadas, isto não é uma questão de ideologia. Eu não te quero chamar de burrice, mas isto é tão absurdo, isto é uma não questão em qualquer sítio onde haja o mínimo de evolução de uma sociedade em que as coisas se vão construindo. Portanto, eu acho que isso realmente é dar uma dignidade que isto não tem, porque é muito digno dizer: "Não, eu ideologicamente tenho uma outra posição." Se estamos reduzidos a este tipo de ideologia, santo Deus.

Absolutamente acordo. É recuar décadas, se calhar séculos no tempo, sem dúvida. É regressar à Idade das Cavernas a esse nível, isso sem qualquer dúvida. Desculpa, Carla. Estava só a tentar encontrar aqui uma lógica perversa, absolutamente, mas uma lógica que tem a ver com a eterna falta de organização de alguma maneira e falta de mais no meio disso tudo.

E depois há coisa-

Mas nem sequer há, porque em janeiro, desculpa Carla, em janeiro, quando foi decidido fazer testes nos conselhos de maior risco, e eu recordo que nessa altura nós tínhamos muitos conselhos em risco extremamente elevado, o comunicado era muito claro, a testagem era para ser feita nas escolas privadas e nas escolas públicas, e às mesmas pessoas e à mesma comunidade, ou seja, alunos do secundário, professores e funcionários. E não havia um problema na altura, não foi colocada uma questão de logística. Agora é porque em todo o continente não faz sentido. Não é por isso.

É um bocado aquela ideia de os paizinhos que têm os filhos nos colégios que paguem os seus próprios testes, que é uma ideia que não faz o mínimo sentido, mas é o que parece que está por trás desta questão que é ideológica.

A Sara diz: "Aparentemente alguma coisa mudou de janeiro para agora." Bom, o que eu estava a tentar dizer, para saltarmos para o próximo ponto, tem a ver com uma consequência direta do encerramento das escolas, que é disso que estamos a falar, e que são as famílias que estão a ser penalizadas na carreira contributiva. Judite França, é isto que queres escolher para analisar e para pontuar.

E quero dar uma boa nota, porque alguém tem que fazer jus ao nome do programa, que isto é o Vencedor É. E portanto, vou dar uma boa nota à Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, porque está a defender os pais que estão a dar apoio excecional à família e aos trabalhadores que estão em lay-off. São trabalhadores que estão a ser penalizados duas vezes. Primeiro, porque o apoio é inferior ao salário, já se sabe. Mas além disso, estão a ser penalizados na carreira contributiva. Ou seja, as remunerações que são registadas na Segurança Social correspondem ao subsídio, a esse apoio, e não à remuneração dita normal. E depois, isto tem consequências nos subsídios que as pessoas têm direito no futuro, e no futuro próximo. E este é um daqueles casos de David contra Golias, em que o pobre do David não pode fazer nada a não ser queixar-se, e neste caso, queixar-se à Provedora de Justiça, que tenta, junto do governo, resolver aquilo que é claramente uma injustiça. Ninguém está em casa porque quer. Estamos a falar de pessoas com corte no salário, com corte no subsídio e que depois, quando vão olhar para um subsídio de desemprego, um subsídio de doença, um subsídio de gravidez de risco, de parentalidade, vão ter esse subsídio ainda reduzido Com um valor mais baixo e, portanto, com maior penalização. Estamos a falar de um problema que pode afetar cerca de 60 mil trabalhadores. É muita gente. A Provedora está à espera de uma resposta desde novembro, estamos em março, e aquilo que convém não esquecer é que nós somos beneficiários da Segurança Social. Somos beneficiários. Contribuímos para depois beneficiar. E portanto, ainda bem que há alguém que está a bater à porta dos respectivos ministérios a pedir que se corrijam estas situações, porque o cidadão é completamente desprotegido contra a máquina do Estado. Ou se queixa à Provedora de Justiça ou se queixa aos jornais, não tem grandes alternativas. Não estou a dar boa nota à Provedora de Justiça por fazer o seu trabalho, mas porque entendo que o seu trabalho é claramente hercúleo contra a máquina do Estado, que é muitas vezes trucidente, e por isso vou lhe dar um 16.

Um 16 à Provedora de Justiça por ter denunciado estas situações. E isto, Miguel Pinheiro, é o que tu anunciavas há pouco como alta política?

Precisamente. Eu e o Zé estamos irmanados nesta luta para tentar elevar a fasquia.

Eu estava à espera deste momento no "Menstruando", da alta política.

Paulo, contigo não posso contar, tenho que migrar para outras pessoas.

Ao fim de três meses conseguimos.

Mas tu queres então que eu continue aqui a elevar o nível, não é?

Exatamente, por favor, Miguel.

Queria falar de outro tema eterno em Portugal que é a justiça. Ontem houve um Presidente da República que tomou posse, não sei se deram por isso, e fez um discurso no qual não deu nenhuma importância àquela que foi uma das grandes bandeiras do seu primeiro mandato, e que foi também um dos grandes fracassos do seu primeiro mandato, que foi o pacto para a justiça. Aparentemente, o Presidente da República por isso simplesmente desistiu. Até o Presidente da República eleito com a quantidade de votos que elegeram Marcelo Rebelo de Sousa desiste perante esta máquina impossível, porque precisamente ontem lembraram-nos mais uma vez o que é a justiça em Portugal. Eu não sei se vocês têm memória de uma coisa que foi a Operação Fizz, já foi há muito tempo, mas como tem um nome patusco, se calhar lembram-se. É aquele caso que envolve o procurador do Ministério Público, Orlando Figueira, que foi condenado por corrupção passiva e branqueamento de capitais, num caso que criou problemas às relações entre Portugal e Angola. Ele foi condenado há dois anos e então recorreu da condenação e esse recurso foi entregue a um juiz do Tribunal da Relação na sexta-feira passada. O recurso foi entregue dois anos depois. Houve uma fonte ligada ao processo, está identificada assim, que disse à Agência Lusa que isto acontece porque Orlando Figueira, por ser magistrado, tentou interpor o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça. Ele entendia que tinha que ser o Supremo a decidir o caso que envolvia um magistrado. O Supremo achou que não. Mas nós estamos a falar propriamente de uma coisa. Não recorreu ao Tribunal Internacional dos Direitos do Homem, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, fica mesmo aqui ao pé. E só o facto de ele ter tentado legitimamente, está no seu direito, fazer com que o recurso fosse visto pelo Supremo, fez com que isto demorasse dois anos. E as pessoas acham isso normal, é o sistema a funcionar. E por isso, para Marcelo Rebelo de Sousa, que desistiu de resolver o problema da insuportável lentidão da justiça, eu dou sete valores.

Um sete para o arranque do segundo mandato do Presidente da República. Paulo Ferreira, está contigo agora a tarefa de manter isto na alta política.

Não, olha, ainda bem que pus o paraquedas logo de manhã, porque depois de ter subido tão alto, e como eu vou descer pra baixa política, como é evidente, eu preciso desse paraquedas pra não me estatelar. Vou de facto falar na questão da Iniciativa Liberal e na candidatura falhada neste arranque, esta falsa partida em Lisboa, porque Miguel Quintas era o candidato, depois de falhada qualquer possibilidade de acerto com a direita, com o PSD, nomeadamente, Miguel Quintas foi apresentado no sábado como candidato a Lisboa, mas parece que este é o candidato que antes de ser, já não era ou já não é. Porque ainda vamos em quarta-feira e ontem soubemos notícia do Observador que ele sai invocando aquele vestido preto da política, que é as razões pessoais. Dá para tudo, não diz nada e portanto toda a gente fica bem. E há aqui, de facto, uma partida falsa, uma falsa partida. A história começa com a entrevista que se veio a redescobrir, uma entrevista de abril de Miguel Quintas, em que ele dizia que não é de todo descabido nacionalizar a TAP e que tudo indica, dizia ele então em abril, que poderá ser uma excelente opção para o desígnio nacional que a empresa tem. Ele, na altura, era gestor de uma agência de viagens e portanto é normal que olhasse para a TAP como parte do seu negócio e que defendesse que ela devia ser mantida. Só que sabemos que isto choca de frente com aquilo que tem sido a posição da Iniciativa Liberal em relação ao dossier da TAP. Quando soube da entrevista, depois ela misteriosamente desapareceu do site, "ambitur", também não fica nada bem a ninguém tentar apagar, como se fosse possível hoje em dia apagar o que quer que seja da internet. E depois Miguel Quintas esteve na SIC Notícias e repetiu num post depois no Facebook na segunda-feira, uma tentativa de emendar a mão Dizer que isso foi uma posição que ele teve em abril, que já não era bem assim, mas depois ia dizendo também que não possuía números, não estava dentro da gestão da empresa para poder identificar que tipo de intervenção o governo português poderia ter na TAP e estava a aceitar. O que não se entende, portanto, se ele acha que não tem números e que não está por dentro, então não se pode pronunciar nem em favor de um modelo ou de outro. O que é complicado é que um candidato à Câmara de Lisboa não tenha uma ideia definida e uma posição definida sobre um equipamento que é absolutamente central na cidade, que é o aeroporto, que ainda por cima está dentro do perímetro urbano e que tem efeitos positivos e negativos. Mas depois também parece que Miguel Quintas, olhando para as explicações dele, não entendeu muito bem o que se passou de concreto, factos na TAP, porque ele diz que a TAP estava num processo de venda muito avançado com a Lufthansa, no início do ano passado, e este seria um plano de saída para o Estado se a nacionalizasse agora, como nacionalizou. Bom, é preciso explicar que esqueçam o grupo Lufthansa durante muito tempo, porque entretanto parece que houve por aí uma pandemia que veio deixar estes planos todos e estes negócios que estavam em curso todos em águas de bacalhau. E depois ele diz também que qualquer investidor racional, como o Estado devia ser, sempre que presta um aval, exige sempre uma garantia do acionista privado como contraparte. E ele diz que o nosso governo não fez assim, que fez o contrário. Neste caso, não é verdade. Nós podemos criticar muito aquilo que se está a passar na TAP e a forma como o governo está a lidar com o assunto, mas este problema não houve aqui. Aliás, o problema com o acionista privado David Neeleman começou precisamente quando, logo no início da pandemia, David Neeleman quis uma garantia do Estado de 300 milhões de euros e o governo disse que não ia dar essa garantia sem ter alguma coisa em troca. Aquilo que ficou em troca foram precisamente as ações de David Neeleman. Como sabemos, portanto, o privado saiu da empresa. Portanto, há aqui também um problema com os factos em si, há uma argumentação frágil. Iria certamente tornar este candidato num candidato arriscado, digamos, nos debates que vão necessariamente ocorrer. Há aqui uma saída que é mau, obviamente, para a Iniciativa Liberal. Há uma coisa boa no meio disto tudo: foi a forma rápida como a Iniciativa Liberal agiu, cortando o mal pela raiz, percebendo que houve ali certamente um erro de casting, não deixando arrastar o problema, à espera que ele se resolvesse sozinho até ser tarde demais. Portanto, dou aqui, não ao próprio Miguel Quintas, mas à Iniciativa Liberal, que é aquilo que está em jogo aqui, apesar de tudo, um oito pela forma rápida como acabaram por resolver isto. E agora vamos ver quem é que vem aí, qual é o candidato que se segue.

Portanto, é um oito. Consideras que as questões pessoais foram, afinal, questões políticas? Isto é uma partida em falso. José Manuel Fernandes, tens falado muito na importância que estas eleições para Lisboa vão ter até para a redefinição da direita. Isto fragiliza a estratégia da Iniciativa Liberal de querer medir quanto vale realmente.

Eu acho que sim. Para ser franco, acho que a Iniciativa Liberal, nesta altura, só tem uma boa saída, que é apresentar uma mulher. Portanto, encontrar o nome de uma mulher. A Iniciativa Liberal até agora tem surpreendido com alguns candidatos. Surpreendeu primeiro com Carlos Guimarães Pinto, que fez duas boas campanhas eleitorais, a europeia e as legislativas. Cotrim Figueiredo tem se mostrado também um bom parlamentar e Manuela Gonçalves acabou por vir do nada e fazer uma campanha presidencial interessante. Portanto, o que é que falta aqui? Falta uma mulher. Há muitas mulheres na direção da Iniciativa Liberal, mas a maior parte delas são do Norte ou são de fora de Lisboa. Se a Iniciativa Liberal encontrar uma mulher para candidatar a Lisboa, talvez isso possa ajudar a corrigir esta saída em falso, que é de facto uma saída em falso complicada. Por acaso já vi uma mulher na lista, mas não sei se é o nome certo, sinceramente. A advogada da Madonna, não sei se é exatamente aquilo que a Iniciativa precisa como cabeça de lista para Lisboa.

Miguel Pinheiro, como é que olhas para este episódio de Miguel Quintas?

Enfim, nós escrevemos que o que está em causa não será a questão da TAP. Ainda não sabemos exatamente o que é que aconteceu. Acho que há aqui um problema antigo em Portugal, de que toda a gente sofre, que é fazer uma análise aprofundada, nós já falámos disso quando falámos aqui do Tribunal Constitucional, fazer uma análise aprofundada de candidatos, fazer o chamado exercício de vetar os candidatos antes, para perceber tudo o que disseram e defenderam anteriormente. A Iniciativa Liberal está no início, é um partido novo, é um partido que se deixa entusiasmar, mas tem aqui um problema, é evidente. A partir do momento em que toma a decisão grave e importante de não se candidatar, não se juntar ao PSD e ao CDS para esta candidatura, tinha que fazer isto bem feito e pelos vistos alguma coisa falhou aqui e é evidente que a Iniciativa Liberal paga um preço por isso. Arranjaram outro candidato. Ainda tem tempo até as autárquicas, é óbvio, mas não correu nada bem.

Sara Antunes de Oliveira, não correu nada bem.

Não, por essa mesma razão, quando foi anunciado que a Iniciativa Liberal não se ia juntar à candidatura de Moedas, a expressão de Cotrim Figueiredo foi que não era uma decisão fácil, mas era a decisão certa. E falou, aliás, nos riscos mediáticos e riscos eleitorais que esta decisão de escolher Miguel Quintas, em vez de apoiar Carlos Moedas, tinha. E por isso mesmo, ainda era mais exigido que com esta noção de que era uma decisão arriscada e que era uma decisão difícil, o mínimo era que, de facto, isto depois corresse bem. E três dias depois, vermos isto acontecer, já depois da polêmica da TAP, que, tal como o Miguel disse, o que escreveu Rui Pedro Antunes foi que esta decisão não tem nada a ver com a questão da TAP e da posição em relação à TAP. Acontecer assim, três dias depois, o comunicado da Iniciativa Liberal só sai já muito à noite depois da notícia do Observador. Não é uma gestão bem feita, não só da escolha da pessoa, mas admitindo que possa ter surgido uma questão qualquer imponderável nestes três dias, também não me parece que a Iniciativa Liberal tenha gerido bem a saída disto. Acho que podia ter sido feito de outra forma. Não é um bom arranque, seguramente.

Vamos aguardar então pelos próximos episódios deste caso, com a escolha do candidato que a Iniciativa Liberal vai levar às eleições autárquicas que estão apontadas para outubro. Bom, o vencedor é termina. Vamos continuar em alta política. Vamos ter já daqui a pouco Maria José Morgado no Explicador e, portanto, vamos falar de corrupção a propósito do livro que o jornalista do Observador Luís Rosa lançou há pouco. Ele vai estar também aqui conosco, juntamente com Euclides Damas, outro procurador-geral adjunto jubilarado. Vamos discutir se a corrupção é mesmo endêmica em Portugal e que caminhos há ainda para fazer. É já daqui a pouco.