Está no ar mais um "E o Vence Soré". Já sabe que para além de nos ouvir na rádio, também nos pode ver. É só acompanhar-nos em direto através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Carlos, esta terça-feira estão conosco o José Manuel Fernandes e a Helena Matos. Esta manhã damos nota à Gulbenkian, às negociações laborais e aos apoios para os afetados pelo mau tempo e também ao Chega. Paulo, por que queres dar nota ao partido?

Porque olhando um pouco para as últimas semanas, andamos todos distraídos com presidenciais, depois com as tempestades, e o Chega está a passar por aquilo que era previsível de alguma maneira, que podemos chamar de PNEC. Não é o PREC, mas é o PNEC, é o Processo de Normalização em Curso. E que normalização é esta? Não é propriamente a aceitação por parte do sistema político, que isso também vai seguindo caminho e temos visto isso, quer no Parlamento, quer nalguns municípios, mas é basicamente o Chega a transformar-se ou a revelar-se, porque eu acho que sempre foi e sempre será, não tinha ainda uma carreira política para isso. A revelar-se como um partido igual aos outros, de alguma maneira. Aquilo que o Chega critica, que são todos iguais, só querem tachos, essas coisas todas, essa conversa um pouco tasca. Bastou esperar para que o Chega tivesse a imposição de distribuir tachos. Isto para utilizar a linguagem que o próprio partido utiliza.

A distribuir cargos.

Certo, mas eles diriam tachos. Não é distribuir cargos, são assessores nas câmaras municipais, que lideram ou não lideram.

São vereadores.

Vereadores. Por exemplo, em Lisboa, o Bruno Mascarenhas contratou a namorada para administradora de uma empresa municipal, contratou a filha de um dirigente de partido para assessora. Em Albufeira, Rui Cristina, esta é uma das três câmaras do Chega, começou por nomear a própria irmã para adjunta no gabinete, depois à avaliação. Em Vila Franca de Xira, os vereadores do Chega contrataram a esposa de um assessor do próprio partido e por aí fora. Portanto, só em Lisboa já contrataram 10 assessores. Atenção, não é nada que os outros partidos não façam. Sobretudo os assessores. Os postos de assessores nas Câmaras Municipais, sobretudo nas maiores, e sobretudo na maior, em Lisboa, devia ser investigado e devia, por exemplo, levar a uma auditoria do Tribunal de Contas. Porque não é de agora, há muito tempo que os partidos utilizam as assessorias das Câmaras Municipais, que têm menos visibilidade pública, para colocar pessoal do trabalho para o próprio partido.

Ó Paulo, isso aconteceu, que eu me recorde, claramente com o PAN, e houve também alguma discussão sobre o Bloco de Esquerda e o Livre.

Exatamente. E no Parlamento também. No fundo, são pessoas que estão a ser pagas com dinheiro público para trabalhar exclusivamente para o próprio partido. Não são nem assessores municipais nem parlamentares. Atenção, isto acontece com outros partidos.

Não sei como dizer, mas a senhora Marine Le Pen está lá nesse caso.

Com isso, com uma coisa dessas, exatamente. No Parlamento Europeu. E eu acho que o Tribunal de Contas um dia destes devia dedicar algum tempo. Não é preciso analisar os municípios todos, basta analisar os 10 ou 15 mais relevantes em termos de orçamento e vem tudo atrás.

E talvez fosse mais saudável, em vez de ter 300 gavetas para dar dinheiro aos partidos e aos seus quadros, que eles precisam para funcionar.

Assumir tudo no financiamento público.

Assumir tudo de uma vez só e não haver esta trapalhada.

Tal e qual.

Recordemos o caso Rui Rio, em que também há uma trapalhada sobre onde é que uma senhora se sentava ou não sentava. Penso que trabalhava como secretária dele, mas estava a ser paga na Assembleia também. Quantas vezes é que lá ia e que não ia. Não creio que seja por aqui que, como se costuma dizer ...

Que o gato vai às feias.

Que o gato vai às feias. Mas era bom que houvesse um único pacote. Porque depois o que acontece é que isso é que lá atravessa.

Mais vale assumir um aumento das subvenções públicas aos partidos.

Claro, porque aquilo que acontece é que isto são formas, como há mais dinheiro numa câmara do que há noutra. Cada um cria o seu regulamento e depois aquilo fica uma salganhada que assim entende.

Absolutamente. E portanto, a prática não sendo nova e sendo de alguma forma generalizada, nunca houve um partido tão vocal a dizer que tudo isto são tachos e a criticar os outros partidos por isso. Um partido que obviamente bastou ter acesso também a esse poder para começar com as mesmas práticas e cá está o Chega a normalizar-se a esse nível. E mais, e a corrupção no futuro bastará deixar correr processos de contratação pública nas câmaras que lidera, mas daqui a uns tempos lá iremos. Outra coisa também desta normalização é o Chega muito incomodado com a passagem de Luís Neves para Ministro da Administração Interna. O Chega que, como qualquer partido da direita nacionalista, é um partido securitário, acha que o Estado deve ter mão firme contra os criminosos e por aí fora, mas não todos, porque a operação contra o 1143 há umas semanas já põe algumas reservas ao Chega, porque acham que isso não devia ser uma prioridade da Polícia Judiciária, esse combate, esse tipo de criminalidade. E aqui entramos naquela célebre frase de um presidente norte-americano em relação a Anastásio Somoza da Nicarágua. Na altura, enfim, foi utilizado o calão, eu vou aqui traduzir: "Ele pode ser um filho da mãe, mas é o nosso filho da mãe". E parece que o Chega, em relação a isto, também é: "Eles podem ser criminosos, mas basicamente são os nossos criminosos", de alguma forma. E, portanto, há aqui também já os dois pesos e duas medidas. O Chega é contra o combate à criminalidade, mas parece que não é toda a criminalidade. Parece que há os criminosos de primeiro e os criminosos segundo, ou suspeitos ou alegados, vamos pôr assim. E, portanto, o Chega, sem surpresa, está a revelar-se, obviamente, um partido igual aos outros

uns padrões éticos e de comportamento que obviamente não cumprem pelos mínimos.

Então são todos iguais. Que nota vais dar?

São todos iguais, como diria o próprio Chega. Vou dar um quatro a esta. "Olhem para o que eu digo, mas não olhem para o que eu faço", de alguma maneira.

José Manuel, e como é que correu a reunião de ontem entre a UGT, os patrões e a Ministra do Trabalho?

Aparentemente, de forma mais civilizada. Vamos lá ver. Houve conversa. O que nós sabíamos é que tinha havido reuniões técnicas nos últimos dois meses, talvez, para tentar aproximar posições. Percebeu-se que dessas reuniões técnicas houve alguma aproximação de posições. E percebeu-se também que há pontos em que tudo indica, a UGT não quer sair de onde está, dizendo que dali ninguém a tira. Uma vez, no teu programa, num explicador, Mário Mourão disse que não tinha linhas vermelhas, mas eu ontem voltei a ouvi-lo falar a dizer que a UGT tinha linhas vermelhas. Ele usou duas expressões, linhas vermelhas e pontos-chave, algo assim do gênero, de que não abdicava. Sendo que alguns desses pontos são pontos que já estiveram na lei, designadamente o banco de horas individual, e que para trabalhadores mais novos e de empresas que não estão protegidas como a banca, de onde vem o presidente da UGT, fazem parte da vida. Quase toda a gente sabe que o trabalho não é igual todo o ano em quase todas as empresas. E há períodos de maior sobrecarga, de menor sobrecarga, e existirem acordos regulados, até por lei ou por convenção coletiva, que permitem que nos períodos de menor sobrecarga se trabalhe mais umas horas, havendo compensação de folgas, de férias, do que se quiser noutros períodos, faz parte do funcionamento normal da economia e as pessoas percebem isso. Não estamos no tempo daquela fábrica do Charlot, do Charlie Chaplin, em que estava tudo alinhadinho numa linha de montagem, cada um parafusava um parafuso e ninguém saía do seu sítio. Hoje é tudo bastante diferente disso. Esta discussão é um pouco uma discussão do século XX, como estamos no século XXI. E era bom que a UGT saísse do seu entrincheiramento. Como aliás, de resto, penso que foi a própria UGT, não sei se foi a UGT, se foi a CIP que recordou, a atual legislação laboral está em vigor porque o PS, na altura, também não fez questão de ter acordo na concertação social. Não houve acordo, e a chamada Agenda do Trabalho Digno, como chamou o anterior governo, o governo socialista, foi para o Parlamento, foi aprovado no Parlamento, siga a marinha, e não houve acordo da concertação social. É evidente que, neste momento, as condições políticas do governo são, porventura, mais difíceis do que eram as do governo do PS. Mas na verdade, a soberania reside no Parlamento. É bom haver concertação social, é bom haver acordos na concertação social, mas a soberania reside no Parlamento, não é na concertação social, e não é porque haver um parceiro que diz não que não se muda nada. Eu creio que é positivo ter havido este avanço e, porventura, ainda será mais positivo que se discuta ponto por ponto o que está em causa, porque uma das coisas que tem havido é muito ruído. Houve muito ruído, porventura algumas das motivações do ruído já terão desaparecido, designadamente aquelas que têm a ver com a memorização, que era uma espécie de obsesso de fixação de que alguns comentadores gostavam muito. Isso não era seguramente central no pacote laboral e pelo que eu percebi do que foi dito ontem, já se terão encontrado fórmulas mais consensuais. Agora, há questões em que nós precisamos de nos aproximar das regras dos outros países. Passamos a vida a ler os relatórios da OCDE, a achar que os relatórios da OCDE são muito importantes, mas quando chega o momento de concretizá-los, ninguém quer. Vamos ver como é que isto decorre.

Sim, vais dar uma nota de expectativa.

E vou dar uma nota de expectativa positiva, apesar de a reunião de ontem foi boa, nem todos se portaram tão bem à saída, mas de uma forma genérica eu dou uma nota, dou um 13. Está a fazer-se um caminho, vamos ver como é que isto acaba.

Para já um 13 com o caminho que começa a ser alinhado. Helena, muitas dúvidas já em relação à questão do layoff, as regras do layoff para as zonas mais afetadas.

Sim.

Haverá entendimento para que possa ser a 100%?

Haverá, mas não deveria haver. E essa é uma posição que tenho em relação ao layoff. Ou seja, se o dinheiro fosse do governo, não me pareceria mal, mas o dinheiro é da Segurança Social. O que o regime do layoff diz em Portugal é que se recebe 75% do salário. A parte mais significativa dessa percentagem é paga pela Segurança Social e a outra pela empresa.

A Helena está com o sinal dos tempos, sim. Aqui o que se está a passar e a ameaça que o governo diz é que isto pode até implicar com a lei-travão.

Sim, e o Chega já se mostrou disponível para aprovar um orçamento retificativo. Mas a questão não é essa.

É a questão do princípio.

São dinheiros públicos.

A questão é a seguinte: nós tivemos agora esta tempestade. No verão vamos ter incêndios. Depois podemos ter chuvas. É como diz os advogados do Sócrates.

E layoffs não têm rigorosamente nada a ver com este tipo de eventos.

Portanto, o layoff não é um processo que se aplica apenas em casos de incêndios, ou de tempestades, ou de pandemias.

O layoff é para situações já por si excepcionais.

Extremas, de empresas que não podem laborar, por alguma razão. Pode ser um evento próprio da empresa, mas pode ser uma dificuldade económica, e a empresa quer suspender basicamente algumas obrigações dos contratos de trabalho.

Nós temos aqui vários partidos de esquerda dizerem que realmente deve ser a 100%. Depois temos o Chega também a considerar que sim, e está aqui uma pergunta: o dinheiro da Segurança Social tornou-se numa espécie de campeonato, lotaria da bondade. E é muito difícil, com todas aquelas imagens em cima, você quer dizer: "Não, não deve ser pago a 100%". Se fosse pago com o dinheiro de alguém, não pareceria mal, mas se esse alguém estivesse disponível. Nós estamos a falar do dinheiro da Segurança Social, contribuições dos trabalhadores e das empresas. Esta voz está espetacular.

Helena, daqui a bocadinho já nos dás a nota. Vais beber um cházinho mais quente para aliviar a garganta, até para terminarmos com uma nota positiva.

Muito positiva. Sim, eu já aqui há uns meses, quando foi anunciada uma iniciativa da Fundação Gulbenkian de apoio a estudantes, a alunos de bairros críticos da zona de Lisboa, já tinha dado uma nota bastante positiva à fundação e quero reforçar, porque agora vai ser apresentado hoje, aliás, um programa, uma iniciativa que é a Gulbenkian Aprender, vai ser apresentada em Penafiel e é um projeto que vai ter um investimento de 3,4 milhões de euros na região do Tâmega e Sousa, e que visa precisamente apoiar crianças e jovens de grupos sociais vulneráveis que tenham potencial académico, ou seja, que tenham boas notas, isto entre o quinto e o 12º ano. E a fundação divulgou alguns números, e eu acho que é importante nós olharmos para estes números e perceber o verdadeiro significado deles. Então, em 2023, as escolas portuguesas tinham cerca de 400 mil crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que beneficiam de apoios sociais, e independentemente das capacidades, ou seja, do aproveitamento destes alunos, o número de alunos deste universo que beneficiam de apoios sociais que avançam para o ensino superior era em 2021, quase 65 pontos percentuais inferior ao número registrado no universo de alunos sem apoios sociais. Só este número diz praticamente tudo, mas ainda há mais. Em 2022, apenas 10% dos filhos de famílias pobres e com poucas qualificações chegam ao ensino superior. Além disso, há aqui um aspecto que é fundamental, que é a forte transmissão intergeracional da educação. Ou seja, pais com ensino superior têm filhos que, independentemente das condições financeiras, concluem o ensino superior. Quando a escolaridade máxima dos pais é o nono ano, apenas 22% dos filhos completa o ensino superior, uma percentagem que aumenta para 58% quando os pais têm o ensino secundário e 80% quando têm o ensino superior. E quando há dificuldades financeiras, isso também se nota. Apenas 11% dos alunos cujos pais tinham no máximo o nono ano de escolaridade e que viviam com dificuldades financeiras, concluiu o ensino superior. Quando os pais têm o nono ano, mas a situação financeira da família é boa, a percentagem sobe para 31% e a situação financeira não é relevante quando os pais têm ensino superior. São números que por si só dizem.

A relação de causa e efeito aí é muito clara.

É óbvia, e estes programas, para mim, dizem muito. Eu acho que são programas extraordinários que contam com o apoio também e o envolvimento de outras entidades, mas os números são completamente esclarecedores. E mais do que olharmos para os números, às vezes é preciso olharmos para as histórias. Noutro dia, o jornal Público contava o caso de uma aluna de uma destas escolas, dos 38 agrupamentos que vão receber este apoio da Gulbenkian. E é daquelas histórias que mostram o quadro através de um exemplo individual, mostram o quadro geral. É uma aluna com notas muito boas, só cincos e quatros, cujos pais, lá está, pais com poucas qualificações, numa situação de alguma vulnerabilidade financeira e de repente, esta jovem vai ter apoio educativo individual, vai ter mentoria, há projetos com campos de férias, visitas de estudo, intercâmbios, apoio material à família, uma bolsa creio que de mil e tal euros por ano para material, para usar em idas a concertos, a teatro. Ou seja, isto transforma vidas. Estes projetos, de facto, podem transformar vidas. E o apelo, se é que posso deixar aqui um apelo, é para o envolvimento de outras entidades que possam também criar, mesmo a uma outra escala, uma escala reduzida, este tipo de iniciativas que transformam mesmo as vidas e podem mudar a vida destes jovens, que quando nós olhamos para aqueles números, vemos praticamente que estão condenados por situações que fogem ao seu controle.

E afinal podem não estar condenados.

E podem não estar. É um 20.

Um 20 para esta iniciativa liderada pela Gulbenkian. Helena, uma nota só?

Sim, eu espero sinceramente que haja um programa patrocinado por uma fundação qualquer sobre literacia, sobre as verbas, o dinheiro, como é que o dinheiro chega à Segurança Social, quem é que o paga, e não se ter esta ideia, que é a coisa que mais me irrita quando se fala das verbas da Segurança Social, que é o governo dá. O governo não dá. O dinheiro da Segurança Social é das empresas e dos trabalhadores e não faz sentido layoff pago a 100%. Até, como o Paulo aqui fez questão de explicar no momento difícil e agónico da minha voz, a verdade é que há muitos trabalhadores em layoff e cabe perguntar: se uns são pagos a 100%, por que os outros não são pagos? É a mesma coisa que querermos ter subsídios de desemprego calculados com uma fórmula diferente, só porque num sítio uns trabalhadores lhes aconteceu uma coisa e noutro não. Não, portanto, acho que temos de deixar, e acho que esta aliança entre o Chega e os partidos de esquerda, incluindo o PS, acho que é um muito mau prenúncio dizer que aprovam o retificativo. Muito obrigada. Quem é que paga o retificativo?

E o Vencedor regressa mais logo na Tarde Política.

Numa versão alargada que começa a seguir ao jornal das 18h, esta terça-feira dão notas a Judite França, a Filomena Martins e o Alexandre Borges.