Está aí a rentrée política. Parece cedo, mas é mesmo assim. Arranca hoje a Festa do Pontal, em Quarteira. O PSD de Luís Montenegro é o primeiro partido a aquecer para o regresso das férias e é em setembro que a Lei da Nacionalidade é votada no Parlamento e os deputados vão ter de trabalhar também nas cinco normas da Lei de Estrangeiros e Fronteiras, que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional. São temas para este "E o Vencedor É?", além das presidenciais.

Sim, já vamos à corrida, Blaim, com a editora de economia do Observador, Alexandra Machado, a Judite França e o nosso convidado, André Azevedo Alves, colunista do Observador, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica. André, boa tarde, bem-vindo. É precisamente por si que começamos. Está à espera que no Pontal Luís Montenegro dê algumas luzes sobre como o PSD pretende ultrapassar este chumbo do Constitucional?

Eu espero que Luís Montenegro reafirme, como aliás fez mesmo antes da decisão, que o governo manterá o rumo de pretender alterar a legislação no sentido do maior controle dos fluxos migratórios e que irá fazer o que for necessário para conseguir que essa mudança seja atingida. Não espero, até porque não será a circunstância mais adequada, que entre em grandes detalhes do ponto de vista político ou constitucional, do que serão os eventuais ajustes ou os necessários ajustes à legislação. Agora, espero, certamente, uma referência a esse tema e uma referência que seja consistente com o que o próprio Luís Montenegro e também o ministro Leitão Amaro, que tem sido bastante ativo nesta área, já disseram mesmo antes da decisão do Tribunal Constitucional. Ou seja, o rumo é para manter. O governo tem essa firme intenção. Há uma ampla maioria parlamentar, nomeadamente com pelo menos o Chega, e portanto, esse rumo será para seguir com os ajustamentos necessários, que provavelmente não serão detalhados no Pontal.

Queríamos também perceber se há diferenças de tratamento entre imigrantes que podem merecer algum reparo por parte dos juízes do Palácio Ratton. Escrevia aqui ontem, André Azevedo Alves, um artigo no site do Observador sobre o Tribunal Constitucional se ter transformado no último reduto da esquerda derrotada. Por que diz isso? Por que escreve que está a arriscar a legitimidade da própria instituição e até do regime?

E até do regime, sim. O que me parece é que há, neste momento, na sociedade portuguesa, legitimamente, duas posições ou duas abordagens à questão migratória. As duas me parecem legítimas. Uma que é basicamente de manter o que tem sido a situação dos últimos anos e, em particular, desde as alterações do período da geringonça, e outra de retomar uma política migratória com maior controle desses fluxos migratórios, se quisermos mais restritiva. Nas últimas eleições legislativas, porque a AD assumiu essa posição quando foi a votos e porque o Chega tem essa posição desde há muito, parece-me que é absolutamente claro que a segunda opção ficou democraticamente legitimada. Na sequência das eleições e conforme se tinha comprometido, Luís Montenegro e o governo avançaram com as alterações legislativas, muitas das quais, a generalidade das quais, aliás, em linha com o que existe em vários outros países europeus, em termos de prazos, de processo, etc. Perante isto, parece-me que claramente a declaração de inconstitucionalidade e da forma como foi feita, extravasa em muito aquilo que são as competências do Tribunal Constitucional, que são também competências políticas. Eu falo também disso no artigo, o Tribunal Constitucional é um órgão também iminentemente político, ou seja, não é apenas um órgão judicial. Foi concebido também como um órgão político, uma espécie até de segunda câmara. Isso não é necessariamente mau, agora exige mínimos de bom senso e de ponderação. E perante o que foi o resultado das eleições, tendo nós praticamente neste momento uma maioria de dois terços, muito próxima disso ou para lá dos dois terços, dependendo onde é que se situa a iniciativa liberal, que para mim não é ainda neste momento claro. Mas uma maioria muito ampla no sentido dessas maiores restrições, sendo as restrições que são avançadas pelo governo e pela AD, em acordo com o Chega, em linha com o que já é praticado em muitos países europeus, parece-me que a subordinação de uma maioria circunstancial no Tribunal Constitucional e agir para bloquear essa legislação, parece-me que extravasa em muito o que será desejável do ponto de vista da separação de poderes. E se, de facto, esta clivagem se mantiver, acho que não é só a legitimidade do Tribunal Constitucional que fica em causa, e a meu ver, fica claramente em causa, mas o próprio regime que pode ficar em causa, porque se nem com uma maioria de dois terços de apoio a essa política, democraticamente legitimada em eleições, é possível ter uma política migratória mais regulada, então a questão que eu queria que fique em cima da mesa é o que é preciso fazer para alterar a política migratória e se o próprio regime é compatível com essa alteração da política migratória.

André Azevedo Alves, mas sugere que a interpretação das normas à luz da Constituição pelos juízes do Tribunal Constitucional deve ser feita tendo em conta o quadro parlamentar do momento?

Deve ser feita tendo em conta as circunstâncias políticas, porque repito, o Tribunal Constitucional é também um órgão político e foi concebido como um órgão político. Isso não é necessariamente mau, ou seja, a lógica do Tribunal Constitucional na componente política que tem, que é uma componente política forte Desde a sua conceção, é agir também como uma espécie de segunda Câmara mais estável, ou seja, os juízes vão sendo nomeados por um período mais longo, com as suas diferentes sensibilidades políticas. Portanto, o quadro que temos no Tribunal Constitucional hoje em termos de sensibilidades políticas é o resultado das últimas décadas e, portanto, de uma consensualização entre o PS e o PSD.

Sinto que esse entendimento vem pôr em causa um princípio basilar do Estado de Direito, que é a separação de poderes, do poder executivo, legislativo e judicial, ou não?

Não, parece-me que o que coloca em causa a separação de poderes é o Tribunal Constitucional pretender atuar como uma espécie de segundo governo. Ou seja, o Tribunal Constitucional agir como uma espécie de segunda Câmara, que tem uma espécie de combinação de poder político com poder judicial, parece-me que até pode ser positivo, desde que a interpretação desse poder político que o Tribunal Constitucional tem seja, como eu refiro também no artigo, uma interpretação feita com bom senso e com ponderação.

Mas com o Chega a ter uma palavra a dizer na nova composição que vem aí do Tribunal Constitucional, mudando a relação de forças, a legitimidade da instituição e o regime já não ficam em causa?

O que me parece que vai acontecer a prazo, se se mantiver esta distribuição de forças parlamentar, e aliás, um dos efeitos desta decisão, a meu ver lamentável, recente, é precisamente reforçar isso, é que nas próximas nomeações para o Tribunal Constitucional, essas nomeações necessariamente deverão ter mais em conta o Chega e o peso do Chega. E se havia dúvidas sobre isso, a falta do bom senso da maioria circunstancial do Tribunal Constitucional, a meu ver, veio tornar isso absolutamente claro. O ponto é que independentemente da maioria circunstancial, que também vai existindo acabadamente no Tribunal Constitucional, e mesmo que isso no futuro aconteça, como provavelmente acontecerá, com juízes com uma sensibilidade mais à direita, esses juízes não se devem comportar como um segundo governo. Eu tenho há muitos anos reservas e problemas com a Constituição, mas nem é o caso aqui, porque o veto foi feito com base basicamente em princípios gerais do Direito e na tutela dos direitos fundamentais. Portanto, independentemente do que dissesse na Constituição noutros aspectos, este veto manter-se-ia sempre. E parece-me efetivamente completamente descabido face à matéria. Ou seja, o Tribunal Constitucional extravasou, e muito, o próprio princípio da separação de poderes, ao no fundo vetar uma alteração perfeitamente normal de política migratória, repito, que está em traços gerais perfeitamente em linha com o que está em vigor em vários outros países da União Europeia.

Mas não lhe merece nenhum reparo, André Azevedo Alves, por exemplo, esta questão do reagrupamento familiar só ser permitido com dois anos de residência legal, com exceção para imigrantes altamente qualificados?

Eu acho que pode merecer todos os reparos do ponto de vista que me refiro também do artigo, em termos do que podemos chamar política corrente. Ou seja, é criticável, o governo pode e deve ser, para quem discordar dessas medidas, julgado por essas medidas. Agora, claramente não está no plano, a meu ver, do que possa merecer um veto por um órgão como o Tribunal Constitucional. E o que o Tribunal Constitucional está a fazer com esta decisão é, no fundo, interferir nesse domínio da política corrente, extravasando, na minha perspectiva, em muito, aquele que deveria ser o seu âmbito de atuação.

É esse o tema central do artigo publicado pelo André Azevedo Alves em observador.pt. E agora vamos falar da Festa do Pontal, que arranca daqui a sensivelmente 15 minutos. Judite, é o teu tema, o que antecipas?

Eu antecipo que Luís Montenegro chega à festa com alguns problemas entre mãos. Isso não é preciso antecipar. É um facto presente. Desde logo porque o país está a arder há vários dias consecutivos, já ultrapassou a média da área ardida nos últimos 20 anos, há um problema grave no Serviço Nacional de Saúde e há, como ainda estávamos agora a falar exatamente sobre isso, uma lei vetada no Constitucional. Ao contrário do ano passado, em que chegou à Quarteira com um anúncio para os pensionistas, com um aumento para pensionistas com reformas mais baixas, este ano já anunciou e já não tem esse anúncio para fazer. Agora, tenho a certeza que tendo em conta que há um problema grave nas urgências e há um problema com o Hospital Central do Algarve, que no fundo é uma infraestrutura hospitalar e planos para urgências que as pessoas esperam há muito tempo, de certeza absoluta que esta questão vai ser levantada. Até porque convém não esquecer que primeiro discursa Cristóvão Norte, que é o presidente da distrital e candidato à Câmara de Faro. E esse resultado está muito em aberto. Os socialistas estão a fazer todo o forcing para recuperar o poder.

E há o Chega que pode-

E há o Chega, claro, que pode prejudicar severamente o PSD neste caso. Portanto, temos de certeza novidades em áreas sensíveis, como os apoios às populações afetadas pelos incêndios, apesar de alguns desses apoios também já terem sido anunciados, mas duvido que alguma coisa não tenha ficado na manga para anunciar hoje. Temos a questão da saúde, das urgências e das grávidas. Depois vamos ter aquele tom político combativo, mas calibrado de primeiro-ministro, porque estamos em plena rota para as eleições autárquicas de 12 de outubro e, portanto, duvido que a narrativa reformista e de governação eficaz seja esquecida desta vez. A Festa do Pontal não é hoje, nem nunca foi uma celebração partidária propriamente. Quando está no governo, é uma oportunidade pro PSD fazer balanços e lançar medidas. É historicamente assim, porque é um momento simbólico e estratégico que marca o pontapé de saída para a ação política do PSD, neste caso ainda por cima rumo às autárquicas e, portanto, é muito provável que Luís Montenegro aproveite a ocasião para anunciar algumas medidas com impacto, tal como fez no ano passado, agora com foco na saúde e na resposta aos incêndios e também no reforço da infraestrutura regional de saúde local. Esperemos que não fique sem microfone, como aconteceu no ano passado, quando se preparava pra falar, lá se foi o sistema de áudio. Mas é curioso, porque serviu para Montenegro fazer uma piada que eu recordo, porque achei que tinha sido muito bem apanhada, que era para dizer que era muito sereno perante as adversidades. E essa foi uma adversidade que teve, a do microfone, mas que foi fácil de bolar. Sendo que o discurso, segundo me disseram, convém não esperar discurso de Luís Montenegro antes das 21h30. Portanto, espero que o Toy tenha sido avisado, porque na escala anterior, o Toy ia entrar às 21h30, portanto, já não vai, a não ser que entre com Luís Montenegro.

Exatamente, não se espera menos em relação ao Toy do que aconteceu com-

O do Menino.

Exato. Ai, agora estamos todos com-

Carreira.

Ah, Tony Carreira. É Toy, Tony, é parecido.

Exato. Espero pelo menos que tenha a mesma atitude e vá cantar ao palco com Toy.

Vamos agora às presidenciais, ainda também neste "O Vencedor" é Alexandra, porque voltaram a aquecer esta semana. Sampaio da Nova sai, nem sequer chegou a entrar, na verdade. João Cotrim Figueiredo, sim, está na corrida. As contas ficam mais complicadas agora?

Muito mais, especialmente para o Bloco de Esquerda Livre e uma parte do PS, que fica órfão.

Votaste de vitória no Seguro.

Nestas presidenciais, e precisamente, vou trazer aqui a este vencedor João Galamba. Não sei se ainda se lembram de João Galamba.

Uma entrevista muito interessante hoje no Expresso.

Exatamente. Hoje no Expresso, Galamba expressou ou vocalizou o que muitos socialistas estarão a pensar, que é: "Eventualmente votarei", estou a citá-lo livremente, não foi bem assim que ele disse, mas muita gente votará em Seguro.

Sem grande entusiasmo.

Sem grande entusiasmo. E acho que isso expressa bem o caminho que Seguro tem.

Vale mesmo o voto, com entusiasmo ou sem entusiasmo, vale mesmo.

Embora esta desistência de Sampaio da Nova.

Que não é uma desistência, o homem foi empurrado por outros.

Ele foi sendo empurrado, quase como Rui Moreira. Já lá vou Rui Moreira, mas em relação ao Sampaio da Nova, fica um candidato que nunca foi, ficou pelo caminho verdadeiramente. Não percebi bem a justificação de Sampaio da Nova quando anunciou agora que não iria ser candidato, só a citar muito rapidamente: "Após uma reflexão cuidada e aprofundada sobre o momento político que o país atravessa", não sei o que ele quis dizer com isto, verdadeiramente, "e sobre as responsabilidades que um tal exercício exige", penso que ele saberá quais são, "cheguei à conclusão de que não devo avançar".

Que é o mesmo que dizer: ia ter um péssimo resultado.

Ia ter um péssimo resultado, mas que momento político é este? Ter virado à direita, sentir-se com muita responsabilidade de ser o candidato de uma determinada esquerda. Acho que esta reflexão cuidada e aprofundada sobre o momento político também precisava aqui de uma explicação cuidada e aprofundada por parte de Sampaio da Nova.

Sampaio da Nova preferiu emitir um comunicado via Lusa, que era pra não ter que dar explicações a mais ninguém.

Sim, é verdade, limitou-se a emitir um comunicado, mas nestas eleições presidenciais também os candidatos vão se perfilando nas televisões, porque optam por anunciar a sua candidatura ou não candidatura, no caso de Augusto Santos Silva, num canal de televisão.

É verdade.

Em entrevistas ou em espaços de comentário. Portanto, também é uma modernice.

Marques Mendes fez o mesmo também, não é, no seu espaço de comentários?

Exato.

Só Seguro inovou.

Não fez no espaço de comentário, mas foi numa televisão.

Não, primeiro fez um vídeo.

Certo.

Fez um vídeo.

E depois foi explicar. Mas pronto, também é um momento específico destas presidenciais.

Seja como for, é sempre um ambiente controlado em que é anunciado, não é?

Exato. Embora, numa entrevista, o controle, obviamente que tem lá um jornalista a fazer-lhe perguntas.

Estava pensando no espaço de comentário.

Sim, no espaço de comentário não há, mas numa entrevista normalmente está um jornalista a fazer perguntas. No caso de Sampaio da Nova, num comunicado enviado a um órgão de comunicação social, não tem espaço sequer de contraditório. Bom, mas em relação à saída

Eventual corrida de Sampaio da Nova, há aqui uma esquerda que fica completamente órfã. A razão, obviamente, de Sampaio da Nova, já referimos, seria uma expetativa de mau resultado. Lembro que em 2016, Sampaio da Nova ficou em segundo com 22,9% dos votos.

Mas com esta configuração isso era impossível.

Claramente ficaria anos-luz disto, nunca conseguiria lá chegar. E António José Seguro vai capitalizando nesta desistência. Por outro lado, à direita, o anúncio de Cotrim de Figueiredo, que se antecipa a Rui Moreira. Ou é uma eventualidade de Rui Moreira refletir muito e ser muito puxado para uma candidatura. Há ali uma margem que é claramente o mesmo espaço. Em parte está, nem que seja pelo seu próprio ego, mas em parte está. Mas para além do ego, eu acho que, de facto, há forças, nomeadamente a norte, que estão a querer que Rui Moreira seja candidato. E acho que Cotrim de Figueiredo veio ocupar um bocadinho deste espaço.

Daquele Porto liberal.

É, daquele Porto liberal. E por isso creio que foi isso também que esteve na mente de Cotrim de Figueiredo para fazer já este anúncio, pré-anúncio, digamos assim, porque ele diz que só vai fazer o verdadeiro anúncio depois das autárquicas.

Já tem layout até. Não sei se já viste.

E já foi antecipando que vai marcar pela inovação. Mas a direita, de facto, nestas presidenciais está bastante dividida. E ainda estamos à espera do candidato do Chega. Vamos ver se não é André Ventura, o que pode ainda partir mais este lado político, digamos assim. Em relação ao Cotrim de Figueiredo, parece-me que pôs uma fasquia muito baixa na sua ambição presidencial. Diz que quer ter pelo menos o que teve nas europeias ou um bocadinho mais, portanto em torno dos 10%. A Iniciativa Liberal, quando elegeu Cotrim de Figueiredo para o Parlamento Europeu, teve 9,26%.

Que não é o espelho do que vale a Iniciativa Liberal. É o espelho do que vale Cotrim de Figueiredo.

É o espelho do que vale Cotrim de Figueiredo. Podemos até admitir que possa valer alguma coisa da Iniciativa Liberal de uma determinada, se calhar com outros protagonistas.

Mas de militância, não é?

Sim, mas se calhar com outros protagonistas, conseguiria a custo chegar aos 10% numas legislativas. Mas parece que Cotrim de Figueiredo, que é uma pessoa muito segura de si, colocou a fasquia um pouco baixa, talvez para depois poder brilhar. E também esperamos que Cotrim de Figueiredo não faça aquela desistência como fez na candidatura para o Renovar a Europa dos liberais europeus, que de manhã era candidato à presidência e à tarde já não era, por falta de apoios. Aqui, presumo que tenha apoios, ele diz que os tem. E nessa entrevista à SIC, o que eu noto também é algo que é igual a todos os candidatos, que é: prometem não ser o novo Marcelo ou tentam afastar-se de Marcelo Rebelo de Sousa. No caso de Cotrim de Figueiredo, se chegar à presidência, tenho alguma expectativa para ver se ele consegue não ser Marcelo Rebelo de Sousa no sentido de dar a sua opinião em determinados assuntos. Ele diz que não o fará, por exemplo, no caso dos incêndios, diz que não o faria, só nas reuniões privadas com o primeiro-ministro. Mas é uma tônica de todos os candidatos, até agora, é quererem afastar-se mais da atual presidência. Enfim, achando com isso que vão ganhar. E vamos ter, de facto, unas presidenciais animadas, com muitos candidatos. E vamos estar aqui com grande trabalho, nós jornalistas, mas vai ser animado. Só por isso vale a pena.

Vale a pena. André Azevedo Alves, esta entrada na corrida a Belém e esta não entrada na corrida a Belém de Sampaio da Nova, vem criar mais problemas à direita e facilitar o caminho, porventura, a António José Seguro à esquerda?

Claramente. Parece-me que, aliás, do conjunto de todas estas movimentações, o grande potencial beneficiado é António José Seguro. E daí eu vejo até com alguma estranheza declarações como as de João Galamba e de outras pessoas à esquerda, que eu percebo que não gostem pessoalmente e politicamente de António José Seguro, mas parecem quase desejosos de não passar à segunda volta. Ou seja, parecem ver com mágoa, com angústia, com preocupação, poder ter um candidato, um ex-líder do Partido Socialista, com uma possibilidade real de ser presidente da República. É uma coisa que a mim me causa alguma perplexidade, como é que perante um cenário que vai ficando cada vez mais favorável, potencialmente favorável a António José Seguro passar à segunda volta e depois poder ter alguma possibilidade de vencer, dependendo de como correr a campanha, e há um conjunto de pessoas na ala mais à esquerda do Partido Socialista e mais ainda do Bloco de Esquerda, etc., que parecem ver esse cenário com preocupação. Portanto, implicitamente parecem preferir entregar à partida, logo à primeira volta, a presidência a um candidato à direita. À direita, de facto, a situação complica-se. João Cotrim de Figueiredo será um candidato muito mais forte do que seria Mariana Leitão e perante a pulverização que vamos ter, eu concordo que o objetivo que Cotrim de Figueiredo estabeleceu para si próprio é muito baixo. Acho que o objetivo deve ser passar à segunda volta, claramente. E acho que está tudo em aberto, em particular à direita.

Vamos então a notas, antes de uma nota final da Judite França, a ver se temos tempo também. André?

Eu vou dar a nota à maioria de sete juízes do Tribunal Constitucional que votou o acórdão e vou dar seis valores, que é um chumbo sem possibilidade de ir a oral.

Aqui fica este chumbo. Judite?

Eu vou dar um 10 à Festa do Pontal, porque estou à espera, estou expectante.

A ver se salvas isto, Alexandra.

Eu vou dar, obviamente, como jornalista, uma boa nota. Quanto mais candidatos tivermos, mais trabalho temos.

Então a média será positiva deste "E o Vencedor É?".

Eu vou dar um 15. É claramente uma nota só porque sim, porque não há notas para isto.

Fica uma média positiva antes do feriado. Judite, tínhamos prometido, na tarde de política de ontem, no "E o Vencedor É?", uma nota aqui a propósito de um e-mail de um ouvinte sobre soluções para prevenir o risco de incêndio.

Nós temos ouvintes absolutamente incríveis, com enorme conhecimento sobre uma série de matérias. E aqui fala quem sabe sobre o que fazer para a limpeza das matas, que é um dos grandes problemas. E objetivamente, falamos aqui em valores, falamos em pagar para que as pessoas limpem as matas. Ora diz este ouvinte que se os terrenos forem em declives ou serras, 100 € não chega para nada, não chega sequer para limpar a mata. E propõe uma série de medidas, nós não temos muito tempo, mas propõe uma série de medidas, nomeadamente criar uma rede de aceiros, que são faixas de terrenos limpas, implementar uma rede nacional de água antifogo com potentes sistemas de rega e implementar uma rede de vigilância baseada em drones. Isto tudo para uma gestão florestal da nossa floresta.

Ficam essas sugestões deste ouvinte que escreveu aqui à Judite França e "O Vencedor É", edição da tarde política. Muito obrigada também ao André Azevedo Alves e à Alexandra Machado.