O Dr. Frederico Pinheiro foi instruído por mim no sentido de não levar o computador que não lhe pertencia. E continuando a guardar o computador na mochila, foi sempre dizendo: "Vou levá-lo". Expliquei que não podia levar, que estava exonerado, o computador é do Estado e que não podia levar esse computador. E, portanto, quando o Dr. Frederico Pinheiro acabou de colocar o computador dentro da mochila e passa para sair, eu tento agarrar a mochila. Nesse momento, o Dr. Frederico Pinheiro agrediu-me a mim e depois outra colega, a Dra. Paula Lagarto, que estava presente, tentou igualmente agarrar a mochila do computador. Nunca houve intenção de agarrar o Dr. Frederico Pinheiro. A intenção era impedir a saída do computador, que não lhe pertencia, que pertencia ao Estado e que ele não tinha qualquer direito a levar para onde quer que fosse, tendo em conta que estava exonerado. E, portanto, a resposta a isso é: agarrei a mochila do Dr. Frederico Pinheiro, nem toquei nele, agarrei a mochila e o Dr. Frederico Pinheiro, em consequência, dá-me um murro a mim e depois a Dra. Paula Lagarto tentou igualmente agarrar a mochila, recebeu vários murros e, sequentemente, a Dra. Rita Penela tenta também igualmente agarrar a mochila.

Muito obrigado. Eu pergunto-lhe primeiro se viu algum documento formal dessa alegada exoneração e, de acordo com o relato de violência que aqui descreveu, por que é que depois decidiram fechar as portas do edifício a uma pessoa que alegadamente vos tinha agredido?

Senhor Deputado, nos gabinetes, a lei dos gabinetes ministeriais é pública e será certamente conhecida de todos nós. As exonerações não dependem de prévio despacho. O despacho deve ser publicado em Diário da República, como aliás foi. Não dependem de prévio despacho nem as exonerações, nem as nomeações. E, portanto, o Dr. Frederico Pinheiro estava exonerado desde as 08h45 do dia 26 de abril. Exonerado e, portanto, impedido de entrar no ministério por ordem expressa do senhor ministro das Infraestruturas. Apareceu no ministério para recuperar um computador que não lhe pertencia e que não tinha direito a levar, porque não é um computador pessoal, não é um computador para uso pessoal, é um computador cuja titularidade é do Estado e destinado a uso profissional. Uso profissional que tinha cessado antes do Dr. Frederico Pinheiro ingressar no Ministério das Infraestruturas para recuperar e levar um computador, o que não podia fazer.

Senhor Deputado Bernardo Blanco. Falta só a segunda resposta que eu perguntei: por que decidiram fechar as portas do edifício a uma pessoa que alegadamente vos tinha agredido?

Preparámos o tempo. Pode responder, dra. Eugénia.

Peço imensa desculpa, senhor deputado. O que acontece é que tendo o Dr. Frederico Pinheiro levado, à força, um computador que não lhe pertence, essa ordem não foi dada por mim, mas foi dada por um elemento do meu gabinete. O que se tentou fazer foi impedir que o computador saísse do ministério, como é lógico. Quando se está perante um roubo, o que se tenta fazer é proibir que a pessoa que está a cometer esse ato o concretize. E essa ordem foi dada, efetivamente, ao senhor da segurança para impedir que o computador saísse ilegitimamente do Ministério das Infraestruturas, onde aliás se encontrava na altura em que o Dr. Frederico Pinheiro foi exonerado. Tive o particular cuidado de, antes do senhor ministro das Infraestruturas proceder à exoneração do Dr. Frederico Pinheiro, confirmar que o computador estava nas instalações do Ministério das Infraestruturas. Estando o Dr. Frederico Pinheiro exonerado, não havia qualquer razão para pensar que ele lá regressasse. Exonerado e, acrescento, proibido expressamente pelo senhor ministro das Infraestruturas de regressar às instalações. Portanto, estando o computador no ministério, situação que acautelei previamente, e tendo o senhor ministro exonerado o Dr. Frederico, como ele muito bem sabe, não havia qualquer razão para pensar que o Dr. Frederico, 10 minutos depois de ser exonerado, regressaria ao ministério.

Sim, queria lhe perguntar se fosse despedida, se não voltaria ao seu posto de trabalho para ir buscar os bens que lá tem, até bens pessoais que ficam lá. A mim não me parece ser algo completamente anormal.

Senhor deputado, há uma grande diferença entre bens pessoais e bens que não nos pertencem, como é o caso do computador. Em segundo lugar, as coisas processam-se desta maneira. Ninguém ficaria com os bens pessoais do Dr. Frederico Pinheiro. Aliás, eu mandei recolhê-los, entregar na secretaria geral para poderem ser entregues ao Dr. Frederico Pinheiro. Portanto, nós não estamos a falar de bens pessoais, senhor deputado, mas de um bem do Estado, que não era pertença do Dr. Frederico Pinheiro. E, portanto, desse ponto de vista, não, senhor deputado. Proibido de entrar nas instalações, o que o Dr. Frederico Pinheiro deve fazer, como qualquer outra pessoa, é solicitar que lhe sejam entregues os seus bens pessoais, coisa que aconteceria, bem como os documentos pessoais que estivessem no seu computador. Sendo, apesar de tudo, um computador de uso profissional, pode acontecer que as pessoas guardem também nesse computador documentos pessoais. E desse ponto de vista, o que havia a fazer era solicitar a cópia, identificando-os, naturalmente, os documentos pessoais que pretendia que lhe fossem entregues. É assim que as coisas se processam, senhor deputado. Não é ir, depois de proibido e exonerado, buscar um bem que não é pessoal. Aliás, o que eu disse ao Dr. Frederico nessa ocasião era que não podia levar o computador, não que não pudesse levar coisas suas, não devia estar ali, mas já que estava, pois certamente poderia levar as suas coisas que quisesse. O computador é que lhe disse que não podia levar do ministério.