Começa agora o novo explicador da Rádio Observador. Esta manhã recebemos a Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, para uma conversa conduzida pelo Paulo Ferreira.

Muito bom dia, Patrícia Gaspar. Bem-vinda a este explicador. Vamos começar por aquilo que se está a passar na Turquia e na Síria. Portugal já disponibilizou ontem ajuda no terreno, no âmbito do mecanismo europeu. Em que ponto é que estamos neste envio de ajuda portuguesa?

Muito bom dia. Antes de mais, eu gostaria, se me permitem, de expressar uma palavra de solidariedade com as autoridades turcas e toda a população que está a ser brutalmente impactada por estes sismos, quer na Turquia, quer na Síria. É verdade, nós ontem já disponibilizámos a nossa ajuda, uma equipa nacional composta por elementos da Guarda Nacional Republicana e também do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e ainda uma equipa de comando da própria Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que já foi aceite pelas autoridades da Turquia e estamos neste momento a ultimar todos os pormenores para garantir que esta partida se faça com a máxima brevidade possível.

Tipo hoje, amanhã, nos próximos dias, como é que por regra logisticamente funciona?

É uma operação de enorme complexidade, como deve imaginar, porque o cenário com que vamos trabalhar é um cenário difícil, quer do ponto de vista da operação propriamente dita, quer também das condições que temos no terreno. Estamos com um inverno rigoroso na zona e temos que acautelar todas as questões logísticas para que esta equipa possa partir com a máxima autossuficiência possível. É isto que dizem as regras da assistência internacional neste tipo de situações, é que as equipas internacionais causem o menos peso possível nas autoridades que já estão a braços com uma enorme situação de emergência. E estamos neste momento, está a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em articulação com as restantes entidades, a ultimar todos os pormenores para garantir que, se tudo correr bem, no dia de amanhã poderemos estar em condições de fazer esta partida.

Quando disse que a lógica é sempre ir o mais possível num contexto de autossuficiência, isso implica, por exemplo, levar o quê? Levar tendas onde estes elementos vão dormir, por exemplo, levar que tipo de equipamento para preparar refeições ou equipamento de apoio?

Normalmente, a autossuficiência implica alojamento, implica, obviamente, todo o equipamento com que vão trabalhar e implica também alimentação, pelo menos para os primeiros dias. Estas missões, que são complexas e são duras para os operacionais, normalmente duram até 10 dias, 15 dias no pior cenário, e depois exige-se que estas equipas ou sejam substituídas ou haja uma rotatividade dos elementos. Isto depois só à medida que a operação vai prosseguindo é que eventualmente poderemos ir avaliando e tomando as necessárias decisões, sendo que a autoridade responsável pela gestão da emergência é sempre a autoridade do país que está a gerir esta própria emergência, neste caso, a Turquia. Tem que haver aqui uma articulação enorme, quer do ponto de vista do mecanismo europeu, que assume também a coordenação das equipas da União Europeia, e já são cerca de 25 equipas que estão mobilizadas de diferentes países da União Europeia, para que tudo se possa passar sobretudo com a máxima coordenação. Este é o grande desafio deste tipo de intervenções, é garantir que as equipas no terreno articulam-se e que operam da forma mais coordenada possível para que possam ser eficazes e possam efetivamente constituir-se como uma ajuda à população e ao país que está a sofrer o impacto da emergência.

Patrícia Gaspar, conseguimos ter a ideia da dimensão desta equipa que, como disse, talvez amanhã parta já para o terreno?

Estamos a falar neste momento de 52 operacionais. Contudo, durante o dia de hoje é natural que possa haver ajustes e até à hora da partida poderá sofrer algumas alterações, mas para já a indicação que temos da própria Autoridade Nacional é que a equipa será composta por 52 operacionais.

E chegando lá, colocam-se à disposição do comando que está no terreno, que é liderado, no caso, pelas autoridades turcas. Estamos a falar, já agora, de uma ida para o território da Turquia e não da Síria.

Sim, o pedido que recebemos através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi da Turquia e foi a este pedido que estamos a responder.

Patrícia Gaspar, sempre que há um cenário destes em qualquer parte do mundo, nós fazemos sempre o paralelo: e se fosse cá? Até porque Portugal, como sabemos, está numa zona de elevado risco sísmico e dizem os especialistas que a questão não é saber se vai ou não acontecer, é saber quando é que vai acontecer um sismo.

Correto.

Como é que estamos de preparação e de cenários oficiais para a eventualidade de um evento destes, com talvez menor intensidade ou de igual intensidade, acontecer em Portugal, nomeadamente na zona sul do país, dizem que é a que tem maior risco e nomeadamente em Lisboa?

Nós temos no nosso país três grandes áreas de risco, onde podemos ter um sismo de maior complexidade. Estamos a falar da área metropolitana de Lisboa e concelhos limítrofes, toda a zona do Algarve e também, obviamente, os Açores, como sabe. O cenário previsível é esse, é saber que mais cedo ou mais tarde pode acontecer. Não é tanto se, é mais uma questão de quando, e isso, para já, não é possível determinar e temos obviamente um trabalho de planeamento e de preparação que tem vindo a ser feito ao longo dos últimos anos, na perspectiva de estarmos o melhor preparados para um cenário desta natureza. Temos planos de emergência, temos dois planos de emergências especiais, um para a Área Metropolitana de Lisboa e outro para a zona do Algarve, e temos também o plano regional dos Açores para estas questões. Temos uma série de equipas ao nível nacional que têm estas valências, a valência da intervenção em busca e salvamento. Temos equipas de emergência médica, temos equipas destas que têm vindo a ser também treinadas muito, por via também desta participação em cenários internacionais. Nós ao longo dos últimos anos temos marcado presença nas operações de resposta aos grandes sismos que têm acontecido um pouco por todo o mundo. Estou a lembrar-me, em 2003, do sismo de Bam, no Irão, em 2004, em Marrocos também. Estamos a falar do grande sismo do Haiti, em 2010. E portanto, estas intervenções, além de serem importantíssimas do ponto de vista da solidariedade internacional, são também muito importantes para que estas equipas possam treinar num cenário real e portanto, toda a experiência, todo o know-how que se traz deste tipo de missões acabam por servir também e por verter para aquilo que é o planeamento que fazemos em termos nacionais. Estes planos têm vindo a ser testados. O Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico de Lisboa foi testado inclusive num exercício europeu, o PT Quake, em 2009, aqui em território nacional também. Portanto, passa muito também por esta mistura entre aquilo que é a preparação, o planeamento e o treino. São cenários difíceis de scenarizar, digamos assim, de treinar, porque criar ambientes para sismos, obviamente, não é fácil. Temos neste momento uma valência importantíssima que foi criada pela Guarda Nacional Republicana, ali na zona do Seixal, que é um campo de treinos onde inclusive recebemos, já no final do ano passado e noutras ocasiões, equipas internacionais no âmbito do mecanismo europeu, que têm vindo aqui também treinar com as nossas equipas cenários desta natureza e onde se permite recriar as condições onde normalmente estas equipas atuam. Agora, vai tudo depender da ocorrência, eu diria. Podemos estar a falar de um sismo de 3, 4, 5, em que já tem algum impacto, mas a devastação é menor. Se estivermos a falar de um sismo de grande intensidade ou de grande magnitude.

Como este.

Sim, como este que tivemos agora na Turquia e também o sismo da Síria. Estamos a falar de um cenário muito devastador, de um cenário de enorme complexidade, em que toda a resposta ao nível nacional está assente num mecanismo que foi desenvolvido pela Proteção Civil, que é o mecanismo de sustentação operacional. Ou seja, sabemos que as equipas e que o socorro tem que vir de fora, tem que vir dos pontos do país que não estão afetados pela emergência e também muito, obviamente, pelos mecanismos internacionais, que vão ser absolutamente essenciais numa situação deste género.

Num país que tem este risco elevado assinalado pelos especialistas, não devia haver um maior envolvimento regular da população em simulacros, em alertas, em dicas sobre o que fazer em caso de abalo?

Essa é uma matéria que tem vindo também a ser muito treinada ao longo dos últimos anos. Houve inclusive exercícios, estou-me a lembrar, em Setúbal, daqui há uns anos, onde a própria população efetivamente jogou este exercício. Depois disso, temos feito, como sabe, também o exercício público de cidadania, que já leva, salvo erro, 10 edições. Peço desculpa se estou a dar o número errado, mas penso que será à volta disto.

À volta de uma dezena.

A Terra Treme, que foi um exercício que nós importámos da doutrina americana, do ShakeOut, e em que todos os anos nós treinamos com toda a sociedade civil. Ou seja, temos envolvido escolas, empresas, instituições públicas, todos os organismos do Estado, que obviamente também partilham responsabilidades nesta área de intervenção, e que tem permitido, sobretudo, sensibilizar e ganhar uma consciência pública para o risco que existe no nosso país. Este exercício permite treinar os três gestos que salvam, o baixar, o proteger, o aguardar, e também uma série de dicas e de informação importante para aquela que é a preparação que todos nós devemos ter também do ponto de vista pessoal, do ponto de vista familiar. O ter o kit de emergência, o ter um plano em casa treinado, o ter um plano alternativo para nos podermos reencontrar com os nossos familiares, caso as nossas habitações possam sofrer danos durante o sismo e portanto, termos sempre alternativas para saber como garantir este reagrupamento familiar. E portanto, esta iniciativa tem sido absolutamente fundamental. Além disto, toda a estrutura da Proteção Civil, quer ao nível da própria ANPS, quer também dos Serviços Municipais de Proteção Civil, hoje em dia tem treinado imenso com as escolas várias ações de sensibilização que todos os anos são conduzidas, um pouco também com esta consciência de que apostar nestas camadas mais jovens é a garantia de que conseguiremos começar a criar aqui uma camada de consciência que se vai agora prolongando também no tempo e distribuindo entre os diferentes elementos das famílias, porque é muito, de facto, uma questão de consciência pública para esta questão.

E noutra área, a questão do imobiliário, do parque habitacional, e não só, sendo uma área diferente, Patrícia Gaspar, há algum levantamento do estado em que está, sobretudo o centro das cidades, ao nível dos parâmetros atuais de construção e o edificado mais antigo, se estará mais resistente ou não. Como é que é feita essa avaliação, de alguma maneira?

O que eu lhe posso dizer nesta matéria é que há um trabalho cada vez de maior proximidade entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. A própria Ordem dos Engenheiros, tem havido aqui uma maior consciência também para a necessidade de que a nova construção cumpra, de facto, as regras da construção antissísmica, que essa é, eu diria, a chave do grande sucesso para minimizar o impacto Que uma situação deste género possa ter nas nossas comunidades. Um evento sísmico é algo que nós não conseguimos objetivamente controlar. Portanto, é uma catástrofe de origem natural, não o próprio sismo, mas os resultados do sismo, tem a ver com o comportamento do nosso planeta. Nós não a conseguimos controlar e não conseguimos, sobretudo, evitar. A forma que temos de minimizar o impacto é este trabalho, ou seja, garantir que temos um ordenamento territorial cada vez mais adaptado à realidade e aos riscos que existem nos diferentes pontos do nosso país e depois trabalhar com as populações para garantir esta autoproteção e a consciência de que cada um de nós pode ter aqui um papel importantíssimo. Sabemos também, obviamente, que as construções mais antigas, numa altura em que havia menos consciência para esta questão, poderão ter outro tipo de debilidade. Hoje em dia já há muito mais cuidado e há também, sobretudo, um aproximar entre as estruturas de proteção civil e todo o trabalho que é feito ao nível dos planos de ordenamento do território para garantir que se evita a construção em zonas de maior risco e também que as próprias construções acabam por respeitar este tipo de regras, para garantir que, no caso de haver, ou quando acontecer este evento, tenhamos comunidades também mais preparadas.

Patrícia Gaspar, antes de fecharmos este explicador, um outro tema que tem a ver também com proteção civil. Nós assistimos nos últimos dias a um incêndio no centro de Lisboa, no bairro da Mouraria, que vitimou dois imigrantes. Além da questão política de imigração humanitária, há também aqui uma noção de risco para algumas zonas da cidade, a forma como as pessoas de fato vivem e que riscos é que isso coloca. Há algum levantamento, alguma noção deste mapeamento de riscos por parte da proteção civil?

Olha, há aqui diferentes patamares de responsabilidade. Eu diria que aqui é fundamental todo o trabalho que tem vindo a ser feito e que hoje em dia é muito mais expressivo do que aquilo que nós tínhamos há 20 ou há 30 anos, e tem a ver com a intervenção do patamar local, com o mapeamento das zonas de risco, com a consciência de que existe efetivamente a necessidade de um planeamento cada vez mais ao pormenor, para garantir que as zonas onde a intervenção pode ser mais crítica são garantidamente objeto de um planeamento direcionado para estas situações.

E esse mapeamento é feito ou não pelas câmaras?

É feito pelas câmaras, através dos serviços municipais de proteção civil, através também das divisões de ordenamento do urbanismo, etc. E portanto, existe hoje em dia, sem dúvida, uma consciência muito maior para este tipo de riscos. O risco zero nunca existe. Repare, nós por mais que trabalhemos na área da prevenção, na área do planeamento, da preparação, o risco pode sempre acontecer e aquilo que procuramos garantir e que se procura garantir através dos diferentes patamares de intervenção, é que a intervenção possa ser feita com a máxima brevidade para minimizar ao máximo o impacto destas situações. As zonas históricas nas cidades, os centros históricos, sabemos à partida que são zonas bonitas, são zonas de grande afluência turística, por exemplo, mas são zonas que também representam um desafio enorme do ponto de vista da resposta operacional, sobretudo ao nível dos acessos, ao nível da rede de pontos de água, etc. E aqui tem se feito um trabalho também muito importante. Eu posso dizer-lhe que eu própria participei há uns meses num cenário, num exercício de sensibilização também, por exemplo, no caso de Sesimbra, precisamente para esta intervenção nas zonas históricas, onde é preciso ter aqui uma consciência muito maior. Neste caso, em Sesimbra, era devido ao risco de tsunami e foi no Dia Mundial para a Sensibilização dos Tsunamis. E, portanto, eu acho que se progrediu imenso ao longo dos últimos anos nesta matéria. Há aqui, de fato, um desafio naquela que é a gestão do risco nos nossos centros urbanos. A realidade hoje é muito diferente e a consciência que temos hoje destas matérias é muito diferente daquilo que tínhamos há uns anos e, portanto, o que está em curso é, sobretudo, um esforço enorme de readaptação e de adequação destas zonas aos riscos e à forma de responder a situações de proteção civil.

Muito bem, Patrícia Gaspar. Muito obrigado por ter estado neste explicador, onde falámos da colaboração portuguesa no terramoto na Turquia e na Síria e também dos nossos assuntos mais locais. Bom dia e obrigado.

Muito obrigada. Bom dia.