Começa agora o Explicador das manhãs 360. Esta quinta-feira é nosso convidado Miguel Bastos Araújo, geógrafo e investigador, nomeado recentemente conselheiro de Estado.

Miguel Bastos Araújo, bom dia. Obrigado pela disponibilidade para estar neste Explicador nesta manhã. Recebeu há pouco tempo o convite de António José Seguro, presidente da República, para fazer parte do Conselho de Estado. Como é que recebeu esse convite?

Muito bom dia e muito obrigado pelo convite. Também gostaria de cumprimentar os nossos ouvintes. Eu recebi o convite com surpresa.

E não hesitou, sequer por um momento, em aceitar? Que processo de decisão é que o levou depois a aceitar esta posição de Conselho de Estado?

Não, a minha reflexão teve a ver com a compatibilidade com a minha profissão, mas eu percebi que a demanda de tempo não é muito grande. E entendi que havia um sinal importante que estava a ser dado, por parte do senhor presidente, de convidar uma pessoa cuja trajetória profissional vem da área do ambiente. E eu fui comprovar, fui verificar os nomes anteriores, e é a primeira vez nesta história da República que temos uma pessoa da área do ambiente no Conselho de Estado. Eu penso que isso é um sinal importante que foi dado pelo presidente da República.

É um sinal de que o Presidente da República terá depois também a sua capacidade de influenciar o resto da sociedade para chamar a atenção, nomeadamente, para a questão das alterações climáticas, que é, de resto, a sua área de estudo. Pensa que é, de facto, uma oportunidade para passarmos a olhar com mais seriedade para esse problema?

Eu espero que sim, espero que tenha oportunidades. As pessoas geralmente não têm muita noção de como funciona o Conselho de Estado, e eu incluo-me nessa pessoas, porque o Conselho de Estado é um órgão de aconselhamento do Presidente da República, que se realiza à porta fechada e, em princípio, as pessoas não revelam as conversas que têm no Conselho de Estado.

Claro, não há sequer uma ata pública.

Exato. E cada Conselho de Estado será gerido de forma diferente, porque é gerido em função da personalidade e dos interesses do próprio Presidente da República. Portanto, eu estou expectante de ver qual será a dinâmica criada e se terei a oportunidade de dar um contributo na minha área de especialidade.

Na sua área. E isto também nos leva para a questão de perceber se o país político, se é que podemos chamar-lhe isto, se precisa de outros olhares como aqui concretamente o do Miguel e de outras vozes da academia. Podem contribuir de alguma forma para que o debate político seja outro?

Sim, eu penso que o país tem a ganhar com diversidade de opiniões. A política não é só para os políticos profissionais. A política diz respeito a todos. E, portanto, é interessante, é importante que haja pessoas com experiências diversas fora da bolha mediática e que possam contribuir para o debate de questões políticas, portanto, questões que tenham a ver com a vida de todos nós. Nesse sentido, eu acho que foi extremamente interessante a escolha dos conselheiros do Presidente da República, que está, aliás, em sintonia com o tom da sua campanha. Foi um tom de abertura, foi um tom de unidade, não partidário, mas suprapartidário. Portanto, abrindo mais do que fechando. E eu acho que a escolha dos nomes, independentemente até do meu próprio nome, mas de outras pessoas que foram escolhidas, revelam esta abertura, esta preocupação de ir buscar pessoas que geralmente não participam dos processos decisórios.

Miguel Bastos Araújo, entrando aqui na sua área de estudo e de especialidade, a questão do ambiente e as alterações climáticas, o país tem lidado bem com este assunto, dentro daquilo que são os constrangimentos normais? Nós temos um plano nacional precisamente para lidar com as alterações climáticas, saber se ele vai no bom sentido ou se devíamos estar a ser mais rápidos, pagando eventualmente a um custo superior também para fazer uma transição mais rápida.

Eu diria que nenhum país está a reagir à altura dos desafios, até porque são desafios novos. A velocidade com que as alterações climáticas estão a progredir não são novas no registo pré-histórico, digamos assim, mas são novas no registo histórico e, sobretudo, no registo moderno. Portanto, os países têm muita dificuldade em adaptar-se à velocidade com que essas alterações estão a ter. Portugal não é exceção, mas eu não diria que Portugal é dos maus alunos a nível internacional, porque temos, por exemplo, em termos de política de mitigação, que tem a ver com a descarbonização da economia, um mix energético que é bastante favorável comparado com outros países. Portanto, a esse nível, houve uma resposta que já vem de trás e que tem sido consistente e que já está a dar os seus frutos.

Está a referir-se ao peso crescente das renováveis, é isso?

Exatamente. Mas depois há toda a dimensão de adaptação às alterações climáticas, onde estamos a chegar um bocadinho tarde. E é verdade que temos o plano nacional de adaptação às alterações climáticas, temos planos municipais, temos planos intermunicipais, temos planos até regionais de adaptação às alterações climáticas, portanto, os estudos foram feitos, e agora é importante passar a fazer a obra, passar a adaptar as instituições, por um lado, e fazer obras ao nível das infraestruturas e dos procedimentos para podermos dar respostas mais eficazesQuando estamos perante calamidades naturais, como aquela que aconteceu há pouco tempo.

Precisamente, que de resto marcou a campanha eleitoral para as presidenciais e é uma das preocupações do atual Presidente da República. Estamos a aproveitar esta oportunidade da reconstrução desta zona do país para a tal resiliência de que tanto se fala também para as alterações climáticas?

Eu prefiro não comentar, são questões de gestão corrente do governo, que eu confesso que nem estou a acompanhar com detalhe. A mim preocupa-me mais a nossa capacidade, não de reação depois das calamidades que tenham ocorrido, mas se temos capacidade preventiva. E eu recordo que há cerca de ano e meio eu encontrava-me no Japão, de sabática, em Okinawa, e houve vários tufões que passaram perto da ilha, na altura, e houve um tufão de grandes proporções que passou pelo sul do Japão. E eu pude acompanhar aquilo que o governo do Japão estava a fazer para reagir, para precaver-se dos impactos daquele evento extremo, e que envolveu a deslocação de cerca de 5 milhões de habitantes em cerca de dois dias do norte da região do sul do Japão. E eu pensei que nem precisamos falar de Portugal. Na Europa, nós não estamos preparados para mover 5 milhões de habitantes, pessoas que estão em hospitais, serem levadas para outros sítios, pessoas em centros de saúde, pessoas com mobilidade reduzida em sua casa. Eles tinham todo o sistema montado para reagir. Eles são habituados a ter esse tipo de calamidades com frequência e nós não estamos habituados a ter esse tipo de calamidades com frequência, mas vamos ter que nos habituar a um aumento de sequência de eventos extremos, que já está a ocorrer e não vai deixar de estar a ocorrer, porque está associado ao aumento de temperaturas globais e ao aumento de temperaturas da água do mar. São processos físicos conhecidos e não estamos, de modo nenhum, numa trajetória de redução. Nós já ultrapassamos a meta de Paris, já estamos a olhar para ela para trás. A trajetória é a que existe e nós vamos ter que, por um lado, continuar ao nível dos fóruns internacionais, a pugnar por uma política de transformação energética em nível global, porque a resposta tem que ser global. O momento em que Portugal tem um bom mix energético é uma gota d'água, como é evidente. A questão global é importante, a questão da mitigação, mas simultaneamente nós vamos ter que levar muito a sério a questão da adaptação.

E da prevenção. O exemplo do Japão que dá, antes tinha falado também dos vários planos que há a nível central, a nível regional. Esse tipo de capacidade de prevenção e de planeamento para a eventualidade de aparecer uma tempestade mais à frente, acha que é mais eficaz ser colocado ao nível do poder central, das câmaras municipais, ou o Estado central deve ter um papel mais relevante aqui?

Essa é uma pergunta que se tem colocado, e como sabe, eu tenho uma ligação com a Espanha bastante forte, onde existe regionalização, e onde essas competências de proteção civil estão nas regiões. E o que eu pude verificar, nomeadamente em Valência, é que a resposta das regiões é muito heterogênea. No caso de Valência, o governo que teve que lidar com as calamidades que ocorreram há cerca de dois anos, tinha desmantelado uma unidade de prevenção associada às alterações climáticas e quando os eventos ocorreram, ou cheias, etc, ele estava no restaurante com telefones ligados e não pôde agir. Isto revela que a questão de ser regional ou ser nacional, eu penso que não é a questão central. Evidentemente, há vantagens em haver uma gestão de proximidade, que eu acho que ninguém nega, que tanto pode ser a nível municipal como pode ser a nível regional, mas também há grandes vantagens, e eu diria que essa é a questão central, em que haja uma profissionalização da resposta, e que haja um comando central e uma gestão de infraestruturas e de equipamento que seja feita a nível nacional, mas que esteja à disposição depois das diferentes unidades de resposta locais ou regionais. Mas a questão da proteção civil perante catástrofes como as que estão associadas a eventos naturais extremos, são equiparáveis à defesa nacional. O inimigo não é um país.

Não é um exército.

Não é um exército que tenha uma estratégia contrária, é um evento com muita estocasticidade, ou seja, aleatoriedade. Esse inimigo não é um inimigo que se comporta de uma maneira muito previsível, portanto, implica outro tipo de resposta, mas não deixa de ser uma resposta que implica um comando central, um comando de análise extremamente profissionalizado, e meios que são extremamente caros, e que num país como o nosso, que é bastante pequeno, podem perfeitamente ser dimensionados para o país e terem uma resposta nacional. Para vos dar uma ideia, a Andaluzia, que é uma região de Espanha, tem sensivelmente a mesma área e a mesma dimensão de Portugal. Quando nós falamos da regionalização em Espanha, temos regiões que se comparam a Portugal.

Claro, a escala é completamente diferente.

Tanto de escala geográfica como de massa humana. Eu não creio que a questão deva ser posta principalmente ou exclusivamente ao nível do nosso sistema de organização regional. É uma valência que vale a pena ser discutidaMas a questão central tem a ver com a profissionalização.

A competência e a profissionalização. Miguel Bastos Araújo falou aqui da relação privilegiada que tem com Espanha, com o trabalho que tem desenvolvido, mas também já trabalhou noutros países. Aliás, nasceu em Bruxelas. Agora mudamos de tema, ainda há pouco o primeiro-ministro Luís Montenegro dizia que os portugueses não têm a noção de como o país é bem visto no estrangeiro. Tem também a mesma ideia?

Essa afirmação do primeiro-ministro, ele teria que explicar. Eu nunca notei que os portugueses fossem mal vistos no estrangeiro. Os portugueses, geralmente quando emigram, pelo contrário, têm padrões de qualidade e hábitos de trabalho que eu diria que estão acima da média.

Aqui creio que tinha muito mais a ver com a prestação do país e não propriamente com os portugueses em si.

Pois, isso tinha a ver com a questão de, num dado momento de crise económica, Portugal ter ficado no grupo dos países com grandes dívidas.

Exatamente, os países do sul.

E que agora tem uma economia que está muito alavancada pelo turismo e pela situação geográfica, afastado de guerras e com alguma estabilidade. Enfim, eu desejo o melhor para Portugal e para a economia portuguesa e desejo que as palavras do primeiro-ministro sejam sólidas e que perdurem durante muitos anos.

Miguel Bastos Araújo, mesmo a terminar, aos olhos de um cientista, o que o país devia estar a discutir à séria neste momento?

Portugal é um país pequeno, que tem poucos recursos naturais com valor diferenciado. Nós não temos petróleo, não temos carvão, não temos gás natural, não temos ouro, não temos diamantes, portanto não temos aqueles recursos naturais que dão origem a uma economia extrativa e que facilitam a vida às pessoas, por um lado, por outro lado também não. Mas, portanto, o grande recurso que nós temos são os recursos humanos, é o capital humano. E portanto, eu acho que a grande prioridade do país será, por um lado, continuar a investir na educação e na ciência e, por outro lado, dar instrumentos para que essa educação, para que esse capital humano se possa realizar neste país e ajudar a transformar o país, tornando-o um país com uma economia do conhecimento e da inovação. Se não formos por aí, será muito difícil. E francamente, eu vejo que damos passos contraditórios. Por um lado, fazem-se grandes avanços relativos em termos de educação e de ciência, por exemplo, mas depois não temos sido capazes de reter esse capital humano.

É um problema do país e um grande desafio preservar o capital humano.

É, de várias décadas, aliás.

Miguel Bastos Araújo, muito obrigada por ter estado hoje connosco no Explicador. Desejamos-lhe um bom dia, um bom resto de semana. Muito obrigada.

Bom dia. Obrigado.