Explicador da Rádio Observador, a FIFA está de novo no centro de uma polêmica, com Gianni Infantino como principal protagonista. A organização que gere o futebol mundial foi abalada há uns anos por um escândalo de corrupção, e está de novo sob suspeita. E a nosso convidado, Miguel Poiares Maduro, foi presidente do comitê de governance da FIFA entre junho de 2016 e maio de 2017, há praticamente 10 anos. Bem-vindo, Miguel Poiares Maduro, explicador da Rádio Observador. Recentemente, escreveu um artigo no Financial Times em que dizia que o problema não é Infantino, mas sim a própria estrutura da FIFA. Infantino foi eleito com promessas de que iria limpar a imagem da organização na era pós-Blatter, e foi reeleito por aclamação. Este presidente da FIFA é causa do problema ou é o resultado do próprio sistema que está montado?

Boa tarde e obrigado pelo convite. Infantino é apenas mais um sintoma, mais uma consequência dos problemas de governação profundos da FIFA. E isso é visível na forma como ele diminuiu a independência dos comitês que eram supostos controlar o poder e servir de separação de poderes dentro da FIFA, e até como, no sentido contrário àquele da reforma de 2016, voltou a assumir controle sobre a administração, que devia ter um papel diferente e separado do próprio presidente. Isso é visível também na falta de transparência de inúmeras decisões e ao longo de grande parte dos diferentes mandatos que ele tem tido. E é visível, em último aspecto, na forma como tem priorizado a FIFA como uma entidade geradora de lucros, de maximização de recursos financeiros, secundarizando todos os outros objetivos que a FIFA tem que perseguir. Como guardiã do desporto do futebol, como a FIFA se assume, a FIFA devia ter em conta, por exemplo, os interesses dos adeptos, tendo preços razoáveis para as suas competições, continuando a permitir que os valores pelos quais comercializa os direitos televisivos das suas competições e dos diferentes competições das organizações do futebol tornassem esses eventos acessíveis e visíveis pro grande número de adeptos. Não deveria sobrecarregar os calendários para proteger os jogadores, deveria promover a maior igualdade competitiva. Tudo isso tem vindo a ser ignorado, e isso é produto, e a forma de comportamento de Infantino, com uma grande concentração de poder na sua presidência, idêntico ao que tinha acontecido com Havelange e com Blatter, diz-nos que isso é resultado da cultura do governo que permanece dominante na organização.

E há alguma capacidade, nesta altura, da FIFA de se reformar por dentro, de por dentro conseguir alterar esta forma de estar mais recente?

Acho altamente improvável, para não dizer impossível. Essa possibilidade ocorreu em 2016, depois dos escândalos de corrupção que mencionou. Eu fiz parte desse processo falhado de tentativa de reforma da FIFA.

Acabou por ser afastado quando tentou travar a nomeação do vice-primeiro-ministro russo, não é?

Foi. É a decisão que eu tomei mais pública e mais conhecida, e a que muitos atribuem esse meu afastamento, e provavelmente teve um papel muito relevante, mas não foi a única. Eu podia lhe contar inúmeras outras decisões que nós tomamos e que nos colocaram em conflito com muitos responsáveis da FIFA e das confederações, porque nós entendemos que o nosso papel era aplicar as regras de forma igual pra todos. E a cultura na FIFA é uma aplicação seletiva de acordo com os interesses políticos ou comerciais. Aliás, como era o caso então, a Rússia ia ter o mundial dentro de um ano e o senhor Infantino achava que era impossível excluir o vice-primeiro-ministro da Rússia, ainda que fosse clara a violação de uma regra que está no código de ética da FIFA, que proíbe qualquer membro de um órgão da FIFA de ter qualquer relação governamental e exige a sua neutralidade face às organizações governamentais. Mas isso é apenas um caso de muitos. Agora, como eu dizia, em 2016, tal como agora, houve um momento em que ocorreu imensa pressão pública. Os problemas já estavam lá, existiam há muitos anos, mas subitamente eles ganharam uma enorme visibilidade pública com a prisão de vários responsáveis da FIFA pelas entidades judiciais e de investigação criminal americanas. E isso criou essa pressão pública e as organizações do futebol e quem pertencia ao mundo do futebol sentiu a necessidade de, por um lado, sacrificar Blatter e tentar dar a aparência. Eu e outros julgávamos que podia ser mesmo uma oportunidade de reforma, não foi, foi uma aparência de reforma. À medida que essa pressão pública diminuiu, tudo aquilo que eram passos de reforma foram sendo abandonados e alterados. E eu temo que aconteça o mesmo agora. Ou seja, se esta pressão não se transformar numa verdadeira intervenção pública e for deixado às organizações do futebol o papel da sua própria reforma, mesmo afastando Infantino, não vamos ter nenhuma reforma de fundo da FIFA.

Então como é que isso será possível? É por ação externa? É por criação de uma estrutura ao lado? Como é que isto se resolve?

É o que eu e outros temos vindo a defender, que tem de haver uma intervenção pública. Não é fácil pelos governos nacionais, mas, por exemplo, a União Europeia pode liderar esse processo. Por um lado, a União Europeia pode, da mesma forma que impõe a grandes multinacionais americanas o cumprimento de regras para atuarem no mercado europeu, a FIFA também atua no mercado europeu, diretamente ou através das federações nacionais ou da UEFA, e a União Europeia pode dizer que se querem atuar neste mercado, têm de cumprir com estas regras. Mas pode também liderar, seria o ideal, mas não é fácil, a criação de uma agência internacional, da qual se tem falado, tal como existe a Agência Internacional Antidoping, existir uma agência internacional semelhante para a governação do desporto e para a integridade no desporto. De uma forma ou de outra, a União Europeia pode fazer. E ao fazê-lo, deve garantir três condições fundamentais. Não é substituir-se à FIFA e às federações no governo do dia a dia do futebol, é impor três condições de boa governação. Por um lado, uma separação clara das suas funções de regulador com as suas funções do operador comercial. É o único mercado em que isso acontece, em que quem regula o mercado é ao mesmo tempo o operador comercial. O único.

Que é o que está a acontecer agora.

Exatamente. A FIFA, ao mesmo tempo, determina que competições é que podem existir, quem é que pode intervir naquele mercado, quem é que pode ser jogador de futebol, as condições dos contratos de futebol, os clubes que podem ser ou não licenciados, tudo isso, ao mesmo tempo que é o principal operador económico desse mercado. Ora, isso gera um conflito de interesses enorme e conduz a que a FIFA depois dê prioridade aos lucros e à sua dimensão comercial sobre a sua dimensão de regulador.

Sendo que é uma federação de associações, não devia perseguir o lucro.

Pelo contrário, é uma associação de federações, diz muito bem, que é juridicamente uma associação de direito privado sem fins lucrativos na Suíça. Mas a Suíça tem, aliás, uma lei, que é a razão pela qual está a FIFA, está o Comitê Olímpico Internacional, que atribui enorme autonomia, quase total autonomia, a estas associações. Portanto, nós não podemos confiar na capacidade da Suíça regular, por um lado, porque a Suíça fez isso precisamente para atrair, sediar estas associações, mas por outro lado, se ela deixasse de o fazer, o que acontecia é que elas iriam para o Qatar, iriam para outros pontos do globo, nesse sentido. Portanto, esse é o primeiro ponto que tem de ser feito e o segundo é impor condições de verdadeira democraticidade no funcionamento dessas organizações desportivas. Nós falamos muito da FIFA, mas, por exemplo, o Comitê Olímpico Internacional, desse ponto de vista, ainda é pior. Acho que a maior parte das pessoas não sabe que o Comitê Olímpico Internacional, que é suposto representar os interesses dos diferentes desportos, além do futebol, os membros do board do Comitê Olímpico Internacional escolhem-se a si próprios. Ou seja, não há nenhuma eleição. São aqueles que lá estão que decidem quem é que os substitui. É assim desde a origem, é um sistema completamente endogâmico. E insistoso, na realidade. Portanto, ainda pior do que a FIFA desse ponto de vista. E o terceiro ponto, que era muito importante garantir, é que os controles sobre o poder são verdadeiramente independentes, que não acontece aquilo que aconteceu a mim e aos meus colegas, que é quando existe uma entidade independente que é suposto controlar, se quem é controlado não gosta das decisões, tem o poder de nos afastar.

Miguel Peixoto Maduro, pensando aqui, por exemplo, nos jogadores e na quantidade de jogos que estes atletas têm nas pernas, a exigência que é feita aos atletas, aos clubes. Não há ninguém que se zangue com isto e diga: "Oh, meus senhores, isto assim não pode ser, temos campeonatos mundiais de clubes com 32 clubes, mundial com não sei quantas seleções, o ritmo avassalador." Hoje já começa a nova época, o novo campeonato em Portugal e não há ninguém que diga: "Basta, isto também pode um dia arrebentar", ou não?

Os jogadores já manifestaram e já protestaram, mas eles não têm, por exemplo, qualquer tipo de representatividade. E a verdade é que a FIFA funciona como um cartel político. Isto que aconteceu agora com o Infantino, e ainda não é claro que Infantino possa ser substituído, porque um presidente da FIFA tem enorme poder. Ele controla todos os recursos financeiros que a FIFA tem, as receitas enormes que a FIFA tem, por exemplo, deste campeonato do mundo. E usa isso para alimentar uma rede clientelar. Aquilo que às vezes falamos nos partidos políticos da cacetagem é uma questão de miúdos comparado com o que acontece na FIFA.

E depois temos uma utilização, diga-me aí se é assim ou não, da FIFA, do desporto e do futebol para legitimar regimes políticos e líderes políticos.

Isso é outra coisa, é o que se chama de sportwashing, que acontece. Eu não sou daquelas pessoas radicais que acham que a FIFA ou o Comitê Olímpico Internacional não podem organizar um campeonato do mundo ou Jogos Olímpicos em países que não são democracias, porque eles são organizações transnacionais e têm de, portanto, representar e têm de aceitar que lidam com regimes de todo o tipo. Agora, o que devem é garantir que se vão organizar um campeonato do mundo, por exemplo, num regime que é um regime autoritário, isso deve constituir uma oportunidade para melhorar os direitos humanos nesse país, porque isso faz parte dos próprios objetivos do estatuto da FIFA. Infelizmente, não é isso que acontece. O meu comitê, na altura, nós criamos uma FIFA Human Rights Policy, que tinha um board independente e garantias de independência, e criava uma obrigação a quem acolhia os jogos, os campeonatos do mundo, de cumprir com certos direitos humanos que eram depois fiscalizados de forma independente. Grande parte disso desapareceu já, por exemplo. E muitas vezes, a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional preferem organizar em países que são autocráticos, porque é muito mais fácil e estão sujeitos a muito menos escrutínio, precisamente.

E depois temos aquele caso, também queria ouvi-lo sobre isso, do telefonema de Trump para Infantino, que retirou o cartão vermelho a um jogador norte-americano. Isto também me leva a uma pergunta: enquanto nós, adeptos, vemos uma cena destas, isso não pode, de alguma forma, ir minando a confiança? Nós sabemos que o amor pelo futebol é irracional e é muito difícil abalá-lo, mas não pode ir minando, e matando a galinha dos ovos de ouro, a confiança dos adeptos no futebol?

Pode e vai. À medida que a FIFA começa a ser mais transparente, essa aplicação seletiva das regras, que acontece em muitos mais casos do que esse, e não acontece só na FIFA, acontece nas confederações e em federações. Essa aplicação seletiva das regras de futebol, consoante os interesses comerciais ou políticos da FIFA, e não de acordo com o que as próprias regras determinariam, devia ser aplicado de forma igual para todos, vai progressivamente minando a confiança na competição. E se atingisse um certo nível, isso poderia ser prejudicial. Há uma forma última de controle, que é: se isso for de tal forma que as pessoas percam confiança total na credibilidade dos jogos e no que acontece nos jogos, o valor comercial das competições da FIFA perderia valor e, portanto, a FIFA tem um interesse para não ir demasiado longe com isso. Mas pode ir longe, esse é que é o problema. Por quê? Porque eles têm um monopólio e a nossa elasticidade como apaixonados no futebol não é muito grande.

Exato. Não é.

Por muito que nós vejamos coisas no futebol que nos desagradam, continuamos a ir ver os jogos, continuamos apaixonados pelos jogos e, portanto, a FIFA sabe isso. Eles não podem levar isso demasiado longe, mas podem levar muito longe e é isso que explica muito daquilo que tem acontecido. Se me permite, deixe-me só dar mais um exemplo. Estamos a falar da concentração de poder e por que não há revolta, e o grau de concentração de poder. Tenha em conta que Havelange foi presidente da FIFA durante 30 anos, Blatter durante 17, e foi reeleito depois dos escândalos de corrupção. Foi ele que saiu pelo próprio pé, porque provavelmente fez os cálculos de que era complicado para ele, estando a risco de ser investigado, andar pelo mundo. Portanto, preferiu sair pelo próprio pé. Eu fiz uma análise, em 60 anos, em todas as eleições das confederações, só duas vezes é que os incumbentes perderam eleições.

Em 60 anos?

Em 60 anos. Isso envergonharia qualquer ditador, o grau de controle e de poder absoluto dessas organizações. E o exemplo mais claro é que toda gente fala de Infantino sair e ninguém invoca que, na realidade, Infantino não poderia ser reeleito para este quarto mandato. Há uma regra nos estatutos da FIFA, que é o artigo 33, parágrafo segundo, que diz que nenhum presidente pode ser presidente mais do que três mandatos. Se Infantino for reeleito como pretende, será o início do seu quarto mandato. É extraordinário. Isso acontece assim porque eles, entretanto, fizeram uma interpretação da regra, dele próprio e as estruturas da FIFA, do meu ponto de vista, sem qualquer autoridade para tal, porque só o congresso é que poderia alterar a regra, que diz que o primeiro mandato dele, sendo de três anos, não conta como um mandato. Se bem que a regra não faça nenhuma exceção e essa interpretação poderia levar a conclusões absurdas. Para lhe dar um exemplo: se ele agora viesse colocar o lugar à disposição e dissesse: "Anticipamos as eleições", e fosse reeleito, ele ainda poderia depois invocar mais um outro mandato, porque dizia que neste também não tinha cumprido os quatro anos. Para ver o grau de manipulação a que atingimos.

E há alguma coisa que federações individuais, estou a lembrar-me da Federação Portuguesa, ou nestes casos a UEFA, pode fazer para tentar virar aqui um pouco o jogo?

Qualquer federação poderia contestar a elegibilidade do senhor Infantino junto do Comitê de Governação da FIFA. E se este desse razão ao senhor Infantino, porque eventualmente poderia ser controlado por Infantino, eu não sei o que é que se passa neste momento no comitê, poderia recorrer pelo menos para o Tribunal Arbitral do Desporto. Sabe por que provavelmente a UEFA e as federações europeias não o fazem? Porque o presidente da UEFA, no último congresso da UEFA, alterou a regra do limite de mandatos na própria UEFA também. E, portanto, não tem grande legitimidade para vir agora colocar o problema relativamente a Infantino. Mas o que isto nos diz é que o problema é muito mais profundo que apenas Infantino, é um problema de estruturas de governo de todo este mundo.

Ou seja, o futebol já não é nem dos artistas, nem dos adeptos.

É de um conjunto de pessoas que o controla há muitos anos e que se substituem a si próprias. Atenção, há pessoas no mundo do futebol, eu, por exemplo, até tenho boa impressão do atual presidente da Federação Portuguesa de Futebol, e há vários presidentes de federações que eu sei que gostariam que as coisas fossem diferentes. Mas internamente, por causa dessa estrutura do poder que eu expliquei, eles não podem nem sequer exprimir a sua dissidência pública. Isto aconteceu agora pela UEFA, porque foi a gota d'água que fez transbordar o copo, mas também porque aquilo que Infantino pretendia fazer colocava em causa os próprios interesses comerciais da UEFA. Vinha diminuir o valor, por exemplo, da Liga dos Campeões. Mas os presidentes das federações têm de atuar com inúmera cautela, porque se, por exemplo, Infantino sobrevive e eles são vistos como fazendo frente a Infantino, Infantino pode penalizá-los, por exemplo. É bem provável que estando Portugal e a Espanha com a UEFA, se Infantino sobreviver, a final do Campeonato do Mundo vai provavelmente terminar em Marrocos, que apoia Infantino, e não em Portugal ou Espanha.

Miguel Peixoto Maduro, muito obrigado pela sua disponibilidade e pela explicação que nos deu aqui na Tarde Política da Rádio Observador sobre o momento que estamos a atravessar no futebol, em particular no momento da FIFA. Obrigado, prazer.

Obrigado eu pelo convite.

Muito obrigado.

Obrigado, boa tarde.

Miguel Peixoto Maduro foi presidente do Comitê de Governance, de Governação da FIFA, entre junho de 2016 e maio de 2017.