Começa agora o Explicador da Rádio Observador. Esta quarta-feira falamos sobre as mudanças polêmicas nos serviços de obstetrícia do SNS e, para isso, convidamos para estar conosco nas manhãs 360, Diogo Aires de Campos, coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Blocos de Partos. Este Explicador é conduzido pelo Paulo Ferrara.

Muito bom dia, Diogo Aires de Campos, obrigado pela disponibilidade para estar aqui nestas manhãs da Rádio Observador. Foi exonerado há dois dias do cargo de diretor do Departamento de Obstetrícia do Hospital de Santa Maria. Que razões é que foram invocadas para esta sua saída do cargo?

Muito bom dia. Sobre esse assunto em específico, não gostava de tecer qualquer comentário, porque envolve assuntos internos ao hospital e não queria falar sobre eles. Ora, o que posso dizer, os problemas não são só num hospital, são em vários. E eu acho que, de facto, para se fazer mudanças, é necessário envolver as equipas, as equipas de profissionais de saúde. Não se fazem mudanças sem as equipas de profissionais de saúde.

E isso não está a acontecer? Diogo Aires de Campos, já agora, é coordenador também da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência, precisamente nesta área da ginecologia, obstetrícia e blocos de partos. Portanto, nessa qualidade, acha que os profissionais e as unidades de saúde não estão a ser envolvidas?

Eu acho que em algumas situações não estão a ser suficientemente envolvidas. Os profissionais de saúde são aquilo que mantém as equipas a funcionar, mantém os hospitais a funcionar. E se não se envolvem os profissionais de saúde nestas mudanças, nestes projetos, é muito possível, muito provável que isso não aconteça convenientemente e que se acabe por afastar os profissionais de saúde do SNS, que é um problema que nós temos, porque de facto, as remunerações no SNS não são elevadas. Se os profissionais não sentem que há um projeto comum, que há um objetivo comum, vão tender a afastar-se e procurar outras alternativas na medicina privada.

Como o coordenador desta comissão tem mostrado uma discordância de fundo, podemos dizer, sobre a estratégia que está a ser seguida, no fundo, nesta área mais crítica. Quais são os pontos essenciais desta discordância?

Eu acho que todos temos opiniões diferentes e aceito opiniões diferentes e aceito que, obviamente, alguém tem que tomar a decisão, e essa decisão é o coordenador do SNS. Mas, de facto, as propostas que nós temos passado à direção executiva do SNS não têm sido aceites. Acho que estes encerramentos transitórios durante os fins de semana dos hospitais que não têm equipas suficientes, não são boas soluções, nem a médio, nem a longo prazo. Podem ser toleráveis durante algum tempo, mas não são as soluções deste problema que nós temos de falta de recursos humanos. Não é só Portugal, existem muitos outros países pela Europa fora e não foram tomadas decisões deste gênero nos outros países. Arranjaram soluções mais duradouras, mais estáveis no tempo, porque aqui não é só os profissionais de saúde que estão em causa, o que está em causa, de facto, é o apoio que se dá aos nossos utentes, às nossas grávidas. E se as nossas grávidas têm dificuldade em saber quais são os hospitais que estão abertos, quando é que não estão abertos, acho que tem que se arranjar uma solução que seja para a população mais fiável e que ela possa confiar e arranjar uma solução que não seja só para dois ou três meses e que depois vai mantendo mais dois ou três meses, é preciso uma solução mais definitiva.

Será que a principal divergência é sobre se haverá ou não concentração de serviços, encerrando alguns de uma forma temporária e alargada e planeada?

Sabe, porque eu acho que a concentração de serviços pode ser entendida de formas diferentes. Se for uma coisa definitiva, de facto, é algo que afeta muitas populações, mas se for temporária, mas alargada, eu acho que é melhor como solução temporária fazer isso de uma forma mais alargada do que estar a encerrar aos fins de semana. O encerramento aos fins de semana implica riscos acrescidos, transferências dentre hospitais e implica, como disse há pouco, dificuldades na população em encontrar o hospital que melhor a serve.

Em apreender a cada momento onde é que está aberto e onde é que não está aberto. É isso?

Tem. O que acontece, e nós sabemos isso nos hospitais que estão sempre abertos, acontece para todos os efeitos, é que as pessoas sabem que há uns que estão sempre abertos e tendem a ir mais a estes, porque sabem que aí têm sempre resposta, enquanto muitas vezes não conseguem saber com facilidade se têm resposta noutros, que até pode ser mais próximo de sua casa, mas que não sabem se está aberto ou não.

O Fernando Araújo, que é o diretor executivo do SNS, já explicou, já disse que não quer encerrar maternidades, ao contrário daquilo que defende a comissão que o Diogo Aires Campos coordena. Consegue entender esta resistência, se essa solução acaba por ser lógica, aliás, no passado já foi feita de uma forma definitiva, há década e meia, talvez. Consegue encontrar um motivo para a resistência da direção executiva em encerrar maternidades?

Eu compreendo que isso é uma questão política que tem consequências que vão muito para além das decisões técnicas e da decisão em cada hospital, qual é a melhor solução. É uma solução que tem consequências gerais a nível do país e também consequências em nível autárquico. Nós, obviamente, como comissão técnica que somos, nunca propusemos encerramentos definitivos, porque sabemos que isso, de facto, é uma medida que implica politicamente algum risco. Mas o que nós sempre defendemos é que, de facto, as soluções não deviam ser para dois ou três meses e que não deviam ser nos fins de semana, mas uma solução mais alargada.

Até se conseguir encontrar, de alguma forma, outro tipo de abordagem estratégica?

Porque o problema é que não há soluções milagrosas para resolver o problema da falta de recursos humanos e que se resolve de um mês para o outro. O problema é: tem que haver medidas de fundo para tornar o SNS mais atrativo. E, infelizmente, tomaram-se poucas dessas medidas. Foram, obviamente, tomadas as medidas para resolver os problemas pontuais do fim de semana e problemas que foram muito evidentes desde o Natal do ano passado, mas as medidas de fundo de reorganização, mesmo algumas dos aconselhamentos que se faz à população, quais as situações que devem ir à urgência, quais é que devem ir aos centros de saúde, quais é que podem ir para consultas hospitalares. Nós tomamos a iniciativa, com a Direção-Geral de Saúde, de fazer uma norma sobre isso, mas não foi implementada. E implementação, claramente, que é algo que excede a nossa capacidade técnica. Eu acho que isso são os problemas de fundo. Depois, os outros problemas de fundo é tornar, de facto, o SNS mais atraente para os médicos e para os enfermeiros. Isso também não foi feito, foram se adiando essas decisões.

Mas mesmo que agora se avance com medidas para tornar o SNS mais atrativo para os profissionais, isto não se resolve de um ano para o outro. Demora tempo a formá-los e há a concorrência do setor privado, eventualmente até de outros SNS de outros países que contratam profissionais portugueses. E, portanto, estamos sempre a falar aqui, Diogo Alves de Campos, de uma estratégia, se quiser, que tem, naturalmente, que durar alguns anos até o número de profissionais começar a subir.

Eu não sei se tem que durar alguns anos. Eu penso que depende de quantos anos é que está a falar. Provavelmente terá que durar um ou dois anos, seguramente, mas se vamos adiar essas medidas de fundo, ainda é que nunca mais isso se concretiza. E, de facto, é preciso ter algumas medidas com alguma coragem que impliquem não só a parte remuneratória, mas também aspetos relacionados com o próprio internato e reformas que é preciso negociar com a ordem dos médicos.

Da experiência que tem no terreno e até do cargo que exercia até há poucos dias, consegue ter uma ideia do impacto que tudo isto está a ter na prestação de cuidados mesmo às populações?

Eu acho que na região de Lisboa e Vale do Tejo, a situação é difícil e antes vê-se mais difícil ainda para os meses de verão, porque os encerramentos de várias maternidades, cada fim de semana estão encerradas ou cinco ou quatro maternidades na região de Lisboa e Vale do Tejo. Isso põe pressões adicionais nas equipes que ficam com as maternidades abertas e as equipes têm respondido a essas pressões adicionais de forma satisfatória, mas naturalmente que é preciso salvaguardar essas equipes, é preciso ouvir as equipes. E não é só dizer que se vai ouvir, é preciso mesmo ouvir as equipes quando se implementa novas medidas ou quando se pretende novas medidas. Não basta ser uma medida tomada a nível central e depois dita às equipes que tem que ser assim, sem as ouvir, às pessoas que estão no terreno, sem as ouvir, sem reconsiderar se, de facto, algumas das propostas que as equipes têm vale a pena serem consideradas e vale a pena alterar ligeiramente as medidas com base nessas propostas vindas de quem está no terreno.

E do conhecimento também que tem dos profissionais que estão no terreno, nomeadamente aqueles que integram as suas equipes, acha que essa avaliação que faz enquanto coordenador da comissão de acompanhamento é partilhada de uma forma genérica pelos profissionais, ou mesmo entre estes há naturais divisões e olhares diferentes sobre a estratégia a seguir?

Eu acho que, obviamente, que há olhares diferentes, mas as pessoas não têm todas a mesma opinião e acho que têm que aprender a ouvir a opinião do próximo, respeitá-la, enfim, adaptando a nossa ou não adaptando, conforme achamos que isso faz sentido. A questão é que eu acho que, de uma forma geral, as equipes que estão no terreno, nomeadamente nas zonas mais difíceis, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, têm sido pouco ouvidas e tem havido mais imposições do que propriamente auscultações. Eu acho que no SNS, que está com dificuldades em termos das equipes de saúde, em termos dos profissionais de saúde, é necessário também dar uma mensagem clara que é com eles que nós resolvemos os problemas, não pode ser contra eles. Eu acho que isso é uma forma de gestão que eu tenho, às vezes, dificuldade em compreender, porque acho que a gestão implica ser participativa. Necessitamos forçosamente de ouvir as pessoas e ter em conta os argumentos, mesmo que depois caiba alguém que é responsável a decisão final.

Nós quando olhamos para a evolução recente do SNS, podemos de alguma forma ficar surpreendidos com esta aparente degradação das condições em que são prestados alguns serviços, ou acha que isto desenhava-se já há alguns anos e só não via quem não queria, de alguma maneira?

Na minha experiência internacional, como talvez saiba, eu sou presidente da Sociedade Europeia de Obstetrícia e Medicina Perinatal, esta degradação dos cuidados obstétricos em Portugal tem me preocupado imenso, até porque houve, depois de algumas reformas corajosas no final dos anos 80, início dos anos 90 Depois não houve planeamento estratégico. Estes planeamentos, quando implicam recursos humanos, estamos a falar às vezes de planeamento a cinco, 10, 15 anos. E basta não se tomar nenhuma decisão durante cinco anos para depois, passado 15 anos ou passado 20 anos, haver de facto a degradação dos serviços. Eu acho que tem-se feito e muitas das equipas que continuam no SNS, continuam no SNS porque acreditam, de facto, num projeto que é para proporcionar à população toda, independentemente do estatuto socioeconómico, cuidados de qualidade. Mas tem-se sentido nos últimos tempos, de facto, alguma ausência de estratégias em relação a isso. E foi isso que nós tentamos fazer com a comissão de acompanhamento. Tentamos contribuir para algumas decisões de fundo. Uma das coisas que também é difícil de explicar no estrangeiro é que nós não temos uma rede de referenciação inter-hospitalar aprovada a não ser de 2000, e já está completamente desatualizada. Alguns hospitais que lá estão, já não estão sequer em funcionamento. De maneira que é importante abordar estes assuntos, que são assuntos básicos, são assuntos de fundo, para depois permitir daqui, se calhar, cinco a 10 anos, voltarmos a ter cuidados de qualidade na área da obstetrícia.

De acordo com a sua análise, será mais um problema então de planeamento e gestão do que propriamente falta de recursos, que também é um argumento que é muitas vezes utilizado, questões orçamentais do país, de uma forma genérica?

Não, eu acho que a falta de planeamento implica não só aspetos que têm a ver com aspetos de instalações e de equipamentos, mas tem a ver com recursos humanos. E esses recursos humanos, instalações e equipamento implica recursos. De maneira que as duas coisas estão intimamente ligadas. O planeamento implica também a afetação de recursos a esta área e é algo que tem que ser considerado.

Olhando para aquilo que de facto está no terreno, como a mudança que a direção executiva do SNS quer aplicar, e da qual o Diogo Aires Campos discorda, se as coisas se rirem o rumo da direção executiva, acha que não vamos resolver o assunto e vamos continuar, no fundo, a lidar com este problema durante muito tempo?

Eu acho é que fez-se pouco para resolver o problema de fundo durante estes meses desde que a comissão foi nomeada, fez-se pouco para os problemas de fundo serem resolvidos.

Foi nomeada no verão do ano passado.

Sim. E, entretanto, os problemas de fundo, obviamente que necessitam de tempo, de reflexão e de consensos alargados, mas, de facto, a implementação ainda não foi aquilo que no meu entender devia ter sido.

Olhando para o lado, para outras especialidades, estamos aqui a falar de obstetrícia e ginecologia, mas olhando para o lado, para outras especialidades e para os cuidados primários de saúde, estamos num país também com elevada percentagem da população sem médico de família. Acha que os problemas são os mesmos aí ou cada área tem problemas diferentes e terá necessariamente também que ter soluções diferentes?

Eu acho que há problemas que são comuns. O problema da atratividade do Serviço Nacional de Saúde é comum a todas as áreas, da medicina e da enfermagem. Há outros problemas que são específicos. Aquilo que é mais específico na obstetrícia, e que faz com que seja diferente das outras especialidades, é que as urgências não funcionam só para o exterior, mas têm um internamento da sala de partos ligado. E isso está ligado também forçosamente à neonatologia, que tem que estar acoplada à sala de partos. Ou seja, há problemas específicos de obstetrícia e obviamente que é necessário alguém que esteja dentro da área para aconselhar devidamente as pessoas que tomam as decisões sobre este assunto. Mas há muitos problemas que são de fundo iguais para todas as áreas e que têm a ver, de facto, com a falta de planeamento dos últimos tempos em termos de recursos humanos, instalações e equipamentos.

Diogo Aires Campos, quase a chegar ao fim deste explicador. Nesta área concreta da ginecologia, de obstetrícia, Portugal é um país com bons indicadores internacionais nesta área. Acha que esta turbulência, estas dificuldades do SNS podem de alguma forma, a prazo, pôr em causa os indicadores gerais desta área em termos de saúde pública?

Os indicadores gerais são basicamente três: a mortalidade materna, a mortalidade perinatal e a taxa de cesarianas. Depois há outros mais pequenos indicadores, que são mais para dentro da especialidade. A nossa mortalidade perinatal, apesar das turbulências, tem-se mantido baixa. A nossa mortalidade materna, penso que está a ser ainda investigada na Direção-Geral de Saúde, tarda também a sair esse relatório. Acho que todos nós que nos interessamos pela área precisamos de saber se de facto está a haver ou não um aumento da mortalidade materna.

Não sabem sequer, ou têm uma ideia e estão à espera de confirmação e, eventualmente, de algumas causas?

Eu acho que é uma questão que tem de colocar à Direção-Geral de Saúde, porque eu também participei nesse esforço, mas o relatório final ainda não está e as conclusões ainda não estão prontas. E depois há outro indicador que é a taxa de cesarianas. E a taxa de cesarianas é aquela que quando há instabilidade nas equipas, é a primeira a ser afetada, porque as pessoas às vezes não têm outra alternativa, não têm sítio onde deitar as senhoras e são pressionados a fazer obstetrícia de uma forma diferente daquilo que seria indicado. Eu acho que o aumento da taxa de cesarianas, que em Portugal nunca esteve tão alto como este ano, é um indicador de que algo, de facto, também não está bem e algo que está instável nas equipas de obstetrícia do país.

Muito bem. Diogo Aires Ramos, obrigado por ter estado connosco neste explicador a olhar então para estas mudanças ou tentativas de mudança nesta área da ginecologia e obstetrícia. Bom dia e obrigado.

Bom dia.