Está na hora de combatermos a desinformação em mais um fact-check nas manhãs 360 e para isso contamos com a ajuda do jornalista Diogo Teixeira Pereira. Diogo, bom dia.

Olá, bom dia.

Hoje vamos voltar à entrevista de José Sócrates à TVI. Afinal, o juiz Ivo Rosa declarou ou não declarou Sócrates corrupto, Diogo?

Houve vários pontos de confronto na entrevista de José Sócrates ao jornalista da TVI, José Alberto Carvalho. E esta dúvida sobre se Sócrates foi ou não declarado corrupto foi levantada logo no início. Vamos ouvir.

Declarou. Ele não me declarou corrupto. Nós estamos na fase de instrução. Na fase de instrução, não se declara isto ou aquilo. Na fase de instrução, o que se faz é definir se há ou não há indícios para levar alguém a tribunal.

Ora, neste ponto, Sócrates estava a tentar corrigir o jornalista da TVI, mas será que o antigo primeiro-ministro tem razão?

Ora, aí está. O que diz o despacho de pronúncia?

Depois de ter deixado cair os três crimes de corrupção que estavam na acusação, Ivo Rosa considerou que 1,7 milhões de euros tinham saído das contas de Carlos Santos Silva para pagar despesas de Sócrates ou então de pessoas que eram próximas ao antigo primeiro-ministro. Posto isto, o juiz de instrução considerou que a justificação tanto de Carlos Santos Silva como de José Sócrates para os movimentos do dinheiro levantavam dúvidas. E foi precisamente nesta fase que o juiz usou a expressão de que se tem falado muito nos últimos dias, o mercadejar do cargo. Considera Ivo Rosa que apesar de não ser crime emprestar dinheiro a um amigo, a forma como o dinheiro chegava a Sócrates, as conversas codificadas ao telefone e as despesas pagas pelo empresário levantam a possibilidade de uma utilização do cargo de primeiro-ministro para fins que não são apenas os da gestão do governo. Desta forma, para Ivo Rosa, não está em causa o crime de corrupção passiva de titular de cargo político, um crime que o Ministério Público acreditava que tinha sido levado a cabo por Sócrates e Santos Silva, mas sim o crime de corrupção sem demonstração de ato concreto. Entretanto, este crime de Ivo Rosa, parece que o juiz encontrou indícios fortes. O juiz diz mesmo que havia um alto grau de probabilidade de condenação, caso seguisse para julgamento. Ora, Sócrates, como ouvimos, disse que o juiz não o declarou corrupto. Ouvimos esse som no início deste fact-check. E, de facto, um juiz de instrução nunca pode declarar um arguido corrupto, mas disse claramente que o crime de corrupção sem demonstração de ato concreto, só não segue para tribunal porque já prescreveu. Mas há mais, o juiz indicou Sócrates por branqueamento de capitais e para ir a julgamento, esse crime tem sempre que estar associado a um crime de corrupção.

Portanto, Diogo, hoje temos direito a carimbo alaranjado.

A afirmação de Sócrates é enganadora. É certo que não cabe a um juiz de instrução declarar se um arguido é culpado ou inocente, mas com a frase de José Sócrates procura desvalorizar a gravidade daquilo que Ivo Rosa efetivamente disse. E o magistrado foi muito detalhado ao deixar cair os crimes de corrupção, considerou que pelo menos 1,7 milhões de euros terão sido recebidos por Sócrates durante o cargo de primeiro-ministro.

Diogo Teixeira Pereira com mais um fact-check nas manhãs 360. O fact-check que está de regresso na segunda-feira para mais uma edição. Bom fim de semana, Diogo.

Bom fim de semana.