Está aberto o Gabinete de Guerra da Rádio Observador. Eu sou o Miguel Cordeiro, vou estar à conversa nos próximos minutos com Bruno Cardoso Reis, historiador e colunista do Observador. Bruno, bem-vindo a mais uma edição do Gabinete de Guerra. Nós costumamos utilizar este espaço para falar de conflitos em curso pelo globo. Mas vamos começar por uma questão ligada diretamente a Portugal. Foi decretado o estado de calamidade para várias regiões a nível de prontidão da Proteção Civil e sabemos que há envolvimento dos militares também para ajudar as populações. Que papel têm efetivamente as Forças Armadas portuguesas em situações destas?

Historicamente, as Forças Armadas sempre tiveram papel, para além da guerra, e imediatamente um papel que nós hoje chamamos de Proteção Civil ou de ajuda de emergência. Por exemplo, no contexto talvez da maior catástrofe natural que atingiu Portugal, tanto quanto nós sabemos, o terramoto de 1755, foram as Forças Armadas que tiveram esse papel, no fundo, de responder, de ajudar as pessoas, desde logo nessa ajuda imediata às pessoas em risco, mas depois trabalhos de demolição. Sabemos que inclusive foram usados para fazer experiências de construção sísmica, soldados a marcharem para ver qual era o impacto na estrutura dos edifícios quando se desenvolveu a chamada gaiola pombalina, etc. Esse papel sempre existiu. No contexto da NATO, por exemplo, que é criada em 1949, há muito esse conceito que se chamava de defesa civil, que depois evoluiu para a proteção civil. A ideia de que o próprio artigo terceiro da NATO obriga os Estados a prepararem-se para responderem com eficácia a ameaças à sua população, às suas infraestruturas críticas, transportes, comunicações, energia, tudo isso. Obviamente, isso é crucial no contexto de um ataque armado, uma guerra, mas também é crucial no contexto de ameaças, vamos dizer assim, ou riscos naturais, de qualquer tipo de catástrofe. Agora, aí o que é importante perceber é que, por um lado, isso não pode ser feito de qualquer maneira, ou seja, há regras, nomeadamente numa democracia, há regras muito estritas sobre a tutela civil das Forças Armadas e sobre o emprego das Forças Armadas no interior do próprio território. Os militares não podem simplesmente tomar a iniciativa de começar a ajudar as pessoas. Obviamente, tem de haver ordens nesse sentido. Isso depende, obviamente, também do nível de emergência que existe, do tipo de necessidades. Os militares também não podem fazer tudo, ou seja, por exemplo, a questão dos incêndios. Não podemos pôr militares que não estão treinados para isso a fazer combate ao próprio incêndio em si. Outra coisa são tarefas de apoio. Tipicamente, é sobretudo aí que os militares podem ter papel muito importante e muito útil, com meios, por exemplo, ao nível da engenharia, dos transportes, da logística. Inclusive foi criado em 2016 um regimento de apoio de emergência que está baseado em Abrantes e tem treino e tem capacidades específicas de apoio a este nível de proteção civil. Algum esforço foi feito já para uma maior adaptação e treino específico das Forças Armadas para resposta a esse tipo de emergências. Mas obviamente, como eu digo, tudo isso tem de corresponder sempre a haver uma ordem, haver indicações, ordens nesse sentido, e estar devidamente enquadrado. Já agora, acrescento que é suposto haver aí também algum avanço ao nível legislativo para enquadrar este tipo de ação. E aparentemente, esse trabalho continua por terminar. Não me parece que isso em si mesmo seja um impedimento, mas geralmente também convinha que se avançasse a esse nível.

Vamos seguir com a situação de conflitos em curso e também negociações que têm sido feitas para caminhar para a paz. Zelensky anunciou as novas negociações trilaterais em Abu Dhabi na quarta e na quinta-feira. O Kremlin confirma. Isto deveria ter começado ontem, foi adiado porque Steve Witkoff acabou por não ter agenda para estar presente e tudo isto acabou adiado para a próxima quarta e quinta-feira. Parece ser uma reunião já com caráter muito importante, principalmente porque vem já de trabalhos que se têm feito ao longo de últimas semanas e de uma reunião trilateral que já aconteceu no início deste ano. Estamos mais perto de conseguir caminhar para um cessar-fogo e para um plano de paz para esse conflito na Ucrânia?

Eu acho que temos que ser muito prudentes em relação a isso. O mesmo tipo de prudência que eu fui insistindo, por exemplo, em relação a Gaza. Acho que há aqui sinais de que estamos a chegar a um ponto crítico, em que é possível que se consiga perceber realmente se as partes cedem ou não em certas linhas vermelhas que até aqui têm impedido de chegar-se a um acordo, mas eu acho que não se pode dar por garantido que isso irá acontecer. Mas de fato, eu acho que haver negociações trilaterais, ou seja, com delegações ucranianas, russas e norte-americanas na mesma sala, haver delegações a um nível, nomeadamente do lado russo, já de figuras importantes próximas de Putin, que não era o caso, por exemplo, nas conversações que tiveram lugar no período inicial da guerra na Turquia. Tudo isso é um sinal de que isto são negociações que fizemos para levar mais a sério. Mas o ponto continua, do meu ponto de vista, a ser Realmente os beligerantes, por aquilo que percebemos publicamente, continuam a ter exigências mínimas que estão muito longe de coincidirem entre si. E portanto, se não houver realmente cedência de uma parte ou de outra, muito dificilmente se conseguirá chegar a um acordo, por muito que haja aqui pressão americana e por muito que realmente o perfil das delegações aponte pra uma negociação mais a sério, até porque os dois lados também não querem correr o risco de ser culpados por Donald Trump, de ser o grande impedimento, não estarem a levar estas negociações a sério ou de serem o grande impedimento ao processo de paz. Mas portanto, como eu digo, acho que é demasiado cedo para acharmos, não temos elementos que nos permitam dizer com o mínimo de segurança que estamos aqui na iminência de um cessar-fogo, muito menos de uma paz mais durável. Ainda agora tivemos esse teste deste pedido de Donald Trump pra haver um cessar-fogo russo em relação a estes ataques aos civis na Ucrânia, em particular ao sistema energético, e realmente o que foi alcançado foi uma coisa absolutamente mínima. Portanto, acho que tudo isso, também me leva a ter aqui bastante prudência. Portanto, eu não estou seguro de que possamos dizer que estamos na iminência de um cessar-fogo. Acho que provavelmente estamos na iminência de ficar um pouco mais claro se realmente há aqui margem para algum compromisso ou se realmente as partes continuam a ter posições completamente incompatíveis e, portanto, mais este processo negocial não irá dar em nada.

Falemos da situação também no Irã, porque ainda hoje o Irã garantiu que nos próximos dias vai ter traçado um quadro geral pra negociações com os Estados Unidos da América. De acordo com o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, vários países da região estão a atuar como intermediários na troca de mensagens entre as duas partes. Foi citado até pela AFP, salientou que já foram discutidos alguns pontos e que estão a ser finalizados os detalhes de diferentes fases do processo diplomático. Em que ponto é que estamos nesta tensão entre Estados Unidos e Irã, sabendo também que há aqui sinais, como, por exemplo, a queda do preço do petróleo?

Sim, aparentemente, o mercado de energia está convencido que não há um risco de ataque iminente e, portanto, que no fundo, este risco de um conflito, inclusive de um conflito com risco grande de intensificação, de escalada, de ser um conflito prolongado, afetando a região, uma região que é absolutamente crucial pro mercado global da energia, que é esta zona do Golfo Pérsico. Não estamos a falar apenas do Irão como produtor, mas estamos a falar do fato do Irão poder ameaçar de forma credível o Estreito Ormuz, que é este pequeno canal que liga o Golfo Pérsico com o Oceano Índico e, portanto, com as rotas globais marítimas de exportação de petróleo e de gás. À volta de 25% do petróleo e 20% do gás passa por esse estreito. Portanto, o que assistimos realmente hoje foi praticamente a uma quebra do preço do petróleo correspondente à subida nos últimos dias. Ele tinha subido à volta de 10%, agora caiu quase 7%. Portanto, realmente o mercado parece estar convencido que, pra já, esse risco está afastado. Agora, realmente temos de ser prudentes. No caso das negociações, elas continuam a ser negociações indiretas, como referiste, ou seja, com recurso à mediação de terceiros. De fato, o Irão insistiu sempre em que não queria estar na mesma sala com os Estados Unidos. Omã, por exemplo, que mediou já algumas destas negociações, a certa altura conseguiu que por um momento breve, de fato, as duas partes se encontrassem, mas a partir daí as negociações foram sempre conduzidas no mesmo local, mas em salas separadas, com Omã a servir de mediador. Aqui também há notícias de um papel importante da Turquia, que realmente é um vizinho do Irão, portanto, tem aqui um interesse também direto na estabilidade da região. E, por outro lado, Erdogan, o presidente turco, tem boas relações pessoais com Trump, um pouco o mesmo estilo de fazer política. E portanto, realmente há estes sinais de que vários atores regionais importantes e com boas relações com o Irão e com Donald Trump, países como, por exemplo, também o Qatar, têm estado a fazer pressão sobre as partes pra evitar, de fato, um conflito, uma escalada, que também poderia afetar muito negativamente a região. Portanto, acho que esse risco imediato de conflito parece estar afastado. Com Donald Trump, eu insisto sempre que não se pode dar nada por certo, portanto, temos que ter aqui muito cuidado, mas de fato, parece estar afastado para pessoas bem informadas, seja ao nível de líderes da região, seja ao nível dos mercados globais. Agora, isso não é garantia que as negociações corram bem, que Donald Trump consiga atingir os seus objetivos. Aquilo que foi apresentado, nomeadamente por Steve Witkoff, que é, como sabemos, uma espécie de segundo ministro dos negócios estrangeiros, alter ego de Donald Trump, enfim, alguém que é o enviado especial de Trump pra todos os grandes problemas e grandes crises. Ele falou de coisas que tradicionalmente o regime iraniano tem dito que não aceita. Por exemplo, abdicar completamente do enriquecimento de urânio. Isso, a partir daí, até é um direito dos países à luz do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Os países comprometem-se a não desenvolver armas nucleares e a não enriquecer o urânio a um nível que permita fazer armas nucleares, mas têm direito de fazer algum enriquecimento para usos civis. Por exemplo, a questão de abdicar completamente de programas de mísseis ou de abdicar do apoio às milícias regionais, aos Houthis, ao Hezbollah, etc. Tudo isso parece, enfim, na sua versão maximalista, parece bastante difícil de aceitar pelo regime iraniano. Agora, pode ser que isso seja só uma proposta inicial e que depois Donald Trump acabe por se contentar com bastante menos, com coisas mais simbólicas, que lhe permitam declarar uma vitória sem, de fato, obrigar o regime a uma cedência tão grande em áreas que têm sido pilares da ação externa do regime desde a sua fundação em 1979.

Bruno, pra terminar, falar aqui de uma posição do Reino Unido e palavras de Keir Starmer, que ontem, ao final do dia, disse que O Reino Unido tem de fazer mais com a União Europeia em matéria de defesa comum. O primeiro-ministro britânico sustentou que o Reino Unido tem de fazer mais em matéria de defesa, nomeadamente aderindo à iniciativa conjunta dos 27 Estados-membros para reforçar os arsenais, sendo que Londres e Bruxelas não conseguiram chegar, no final do ano passado, a um acordo sobre a participação britânica no programa de apoio à indústria de defesa da Europa, o programa SAFE, que tem cerca de 150 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos. É mais um caso em que o Reino Unido vai mostrando algum arrependimento do afastamento que teve da União Europeia. É importante o Reino Unido conseguir fazer esta ligação à União Europeia em matéria de defesa. Que leitura que fazes desta situação?

Sim, não há dúvida que, de facto, o balanço da esmagadora maioria dos britânicos, não interessa a minha opinião, mas todas as sondagens mostram de forma muito persistente uma tendência crescente para a rejeição do Brexit, para a ideia de que o Brexit foi uma má ideia, que teve custos muito elevados em termos económicos e outros. A última sondagem que vi apontava para a volta de 58% dos britânicos não só acharem que o Brexit foi uma má ideia, mas defenderem que a Grã-Bretanha devia voltar à União Europeia, devia voltar a aderir. Aí o grande problema é que estas coisas mudam, evoluem. Temos, ao mesmo tempo, o crescimento do Reform, deste partido liderado por Nigel Farage, que começou por criar o Partido do Brexit, portanto o grande defensor do Brexit. Aparentemente, ele está neste momento em condições, também a crer nas sondagens, em transformar-se no grande partido da direita britânica, substituindo os conservadores, o que seria uma revolução política extraordinária na Grã-Bretanha. Os conservadores são o grande partido da história política britânica desde o século XVIII. Na esquerda já houve vários partidos, ou pelo menos dois grandes partidos, o Liberal e depois os Trabalhistas, desde o início do século XX, mas de facto os conservadores são a grande permanência na política britânica. Ora, a questão é que o Reform é realmente muito hostil à União Europeia, continua a ser uma parte essencial da sua identidade e, portanto, isso dificulta aqui qualquer ideia de uma reaproximação. Além do mais, seriam negociações muito complexas também porque, sobretudo do lado europeu, também há a ideia de que a Grã-Bretanha, ao voltar, teria de voltar plenamente, sem as exceções que tinha antes, um pouco como o preço também a pagar para mostrar que desta vez quer entrar mesmo a sério e definitivamente. E, portanto, acho que em todo caso, o que parece muito claro é a disponibilidade dos dois lados para reforçar muito a cooperação prática, nomeadamente nesta área da defesa, em que a Grã-Bretanha, a par da França, é realmente o país europeu com mais capacidades militares. Basta dizer que também a par da França, é o único com uma capacidade militar nuclear.

Bruno Cardoso Reis em mais uma edição do Gabinete de Guerra na Rádio Observador.