Abrimos agora a porta do Gabinete de Guerra na Rádio Observador, espaço em que analisamos os principais focos de conflito. Hoje contamos com a análise de Bernardo Valente, professor de Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Boa noite, Bernardo.

Boa noite, Vítor.

Obrigada por teres aceitado este nosso convite. Começamos indubitavelmente por falar na Ucrânia, porque houve alguns progressos alcançados para a defesa deste país. Zelenskyy confirmou, depois do encontro com Donald Trump, que os Estados Unidos atribuíram à Ucrânia as licenças para a produção dos mísseis Patriot. A minha pergunta é: apesar destes mísseis ainda terem de ser fabricados, o que demora algum tempo, podem vir a ditar um ponto de viragem neste conflito?

Não sei se não será demasiado precoce falar de um ponto de viragem. Por quê? Porque já tivemos esta possibilidade, tivemos esta janela aberta de termos os Patriots entregues ou pelo menos a ser produzidos na Ucrânia. A verdade é que passada uma semana de Donald Trump ter dito que realmente os ucranianos tinham essa licença, voltou atrás na sua palavra e então tivemos até um pequeno desaguisado diplomático entre Ucrânia e Estados Unidos. O que temos agora é uma nova janela de abertura para a produção desses Patriots, sabendo que um dos grandes opositores para a ida dos Patriots, ou pelo menos para a cadeia de produção dos Patriots ser agora deslocada para a Ucrânia, foi inclusive a Boeing. Por quê? Porque estamos a falar de semicondutores, estamos a falar de terras raras, que também são essenciais para a produção desta tecnologia e são bastante limitadas. Curiosamente, passam por a China e também não é por acaso que tivemos esta concessão da licença no momento em que Donald Trump e Xi Jinping estão reunidos ou estiveram ao longo dos últimos dias. E agora a grande questão que fica será se vamos ter Donald Trump a retomar ou a voltar atrás na sua palavra, tal como fez anteriormente, ou agora até os donos das big tech, das grandes empresas tecnológicas, também estão alinhados com Donald Trump nesta concessão dos Patriots. Caso estejam nesta concessão das licenças para a produção dos Patriots na Ucrânia, é preciso acautelar aqui duas ou três dimensões, que é primeiro, é necessário que a Ucrânia tenha o know-how, ou seja, que tenha o conhecimento e desenvolva o conhecimento para conseguir produzir os Patriots no seu território. Depois, estamos a falar de cadeias de valor, cadeias de abastecimento, que são globais e que muitas delas vão passar pelos chamados países do eixo da resistência. Vão passar pela China, muito provavelmente também Taiwan tem um papel determinante nisto. E para isso acontecer, é importante que haja então uma trégua comercial, que haja até, de alguma forma, uma amenização das tarifas alfandegárias um pouco por toda esta cadeia de produção, para que os Patriots possam chegar ou para que todas as componentes possam chegar à Ucrânia. E depois temos a questão da Lockheed Martin, que é a empresa que faz a reunião de todas as 20 grandes componentes dos Patriots. E por isso é importante que a Lockheed Martin tenha um papel, talvez numa possível deslocalização para a Ucrânia, ou pelo menos um papel aqui de sinergia com empresas ucranianas para acelerar o processo dos Patriots, porque como nós sabemos, neste momento, por muito que o conflito esteja bloqueado na frente de batalha e não haja grande evolução no Donbass, nem para um lado nem para o outro. Temos algumas contraofensivas ucranianas em Liman, mas por outro lado, também temos a Rússia constantemente ameaçar Sloviansk e Kramatorsk há anos. Na verdade, o que está a fazer mossa na frente ucraniana ou o que está a fazer mossa na vida dos ucranianos, e podemos ir à questão dos russos, que também têm sofrido bastante nos últimos meses com esse conflito e com o ataque às refinarias, mas o que está realmente a fazer mossa é a falta dos intercetores do lado ucraniano, que faz com que muitas vezes os ucranianos estejam sem defesas perante o ataque de um míssil balístico ou de um míssil cruzeiro. Importante destacar que os Patriots, quando são lançados para, por exemplo, evitar a queda de um míssil balístico ou de um míssil cruzeiro, a sua taxa de eficácia não é de 100%. Por isso, muitas vezes o que acontece é para cada míssil são necessários até dois Patriots, até talvez três Patriots. Isso faz com que a produção dos Patriots seja bastante difícil. Estamos a falar de uma produção que roça ali os 700 por ano, portanto dois por dia, sensivelmente, e que se esgotam facilmente. Por isso é importante que os Estados Unidos e a Ucrânia e os restantes parceiros trabalhem em cooperação também científica e tecnológica para conseguir acelerar esse processo de produção.

Entretanto, a União Europeia chegou também a um acordo para desbloquear cerca de 6 mil milhões de euros para o apoio militar à Ucrânia, um acordo que foi alcançado depois de a Hungria ter levantado o bloqueio que tinha colocado a este projeto. Com o desbloquear deste dinheiro, essa produção de mísseis Patriot pode aumentar? Estávamos aí a falar dessa produção difícil. Pode ajudar?

Pode sim, pode ser. Há aqui várias dimensões que poderemos considerar e que têm fragmentado bastante a Europa, ou que fragmentaram, pelo menos enquanto havia a presença de Orbán bem patente em todas as reuniões e que bloqueava, funcionava aqui como cavalo de Troia. Estes fundos ajudam, não serão milagrosos e não irão resolver o problema do conflito, nem sequer o problema da defesa ucraniana. E sabemos que há alguma dificuldade de estes fundos chegarem todos realmente ao aparelho militar ucraniano, e podemos ir lá Já a seguir. É importante notar a questão de, na Hungria, tínhamos Orbán, que sempre foi o tal cavalo de Troia. Agora com Magyar tem seguido um caminho bastante diferente. Havia dúvidas se realmente Magyar se conseguiria soltar das rédeas de Orbán, se conseguiria soltar da administração pública húngara, que estava muito presa ao Fidesz, ao partido de Orbán, e parece que até agora, pelo menos do ponto de vista europeu, tem se conseguido soltar dessas amarras e consegue alinhar com os restantes aliados europeus, para além talvez da Eslováquia, que fica sempre assim numa posição um pouco mais dúbia. Esse é o ponto positivo. O segundo ponto positivo é o desbloquear de fundos e que não implica confiscar financiamento russo ou capital russo. Falou-se muito tempo dos ativos russos que estavam bloqueados em território europeu e que estavam na Euroclear, em Bruxelas, na Bélgica, e que era um crime se confiscássemos esses ativos. Uma coisa é usarmos a taxa de juro desses ativos para enviar esse dinheiro para a Ucrânia, que não é um confisco, porque é dinheiro que está a ser gerado neste momento, é capital que está a ser gerado neste momento. Penoso seria, do ponto de vista do direito internacional, claro, e da jurisdição europeia, se confiscássemos esses ativos para dar à Ucrânia diretamente, porque representava não só um ilícito, mas também retirava a confiança de outros mercados no mercado europeu. Por isso conseguimos, de forma legítima, ter aqui uma União Europeia, quando muitas vezes parece uma desunião, mas desta vez foi uma União Europeia que enviou este financiamento e este capital para a Ucrânia. Dois problemas relativamente a isto. O primeiro é: há uma crítica, que é relativamente legítima, que tem sido feita pelos partidos mais radicais, mais securitários, que tem nascido principalmente na Alemanha e na França, e que tem ganho bastante capital político, que é, mas por que continuamos a investir tanto na defesa ucraniana quando o conflito continua exatamente na mesma? Como se pode rebater esta crítica, é dizendo que se não investíssemos tanto na defesa ucraniana, provavelmente os russos estariam mais próximos das fronteiras da União Europeia do que estão hoje. E depois o outro é por que continuamos a investir na Ucrânia se muito desse dinheiro é desviado para esquemas de corrupção, como sabemos, há um problema de corrupção endêmica que não vale a pena mascarar na Ucrânia. Esse é um problema, sim, e a resposta é exatamente a mesma, que é, mesmo que só cheguem metade destes fundos à frente de batalha, mesmo que só cheguem metade destes fundos ao aparelho militar, é metade a mais do que tínhamos antes. Portanto, quanto menos investirmos, menos também chegará à frente do aparelho militar. E quer queiramos, quer não, a defesa das fronteiras ucranianas é também a defesa da Europa e da União Europeia.

Já falámos de Volodymyr Zelensky no âmbito do conflito da guerra na Ucrânia. Queria agora falar sobre Vladimir Putin, que há bem pouco tempo, foram declarações nas últimas horas, Vladimir Putin, o presidente russo, promete não entrar em guerra com a Europa. E isto porque nas últimas semanas vários relatórios de serviços secretos europeus, também dos Estados Unidos, dão estes alertas de que a Rússia pode acentuar esta guerra híbrida contra a Europa e poder vir a invadir um país da NATO até ao final desta década. O presidente russo diz que não se está a preparar para isso, que não há planos. A minha pergunta é: devemos acreditar nestas palavras?

Eu acho que sim, e que Vladimir Putin também não tem interesse absolutamente nenhum numa invasão declarada, num ataque declarado a um aliado da NATO ou da União Europeia, a um Estado membro da União Europeia. Por quê? Porque se falarmos daquilo que era a realidade no terreno, que falávamos há pouco, nós vemos que a realidade no terreno está bloqueada, no fundo, e a taxa de mortalidade do lado russo é infinitamente maior do que do lado ucraniano. Estamos a falar de soldados que, em média, naquilo que é chamada a kill zone, que é uma espécie de zona de trincheiras onde operam os drones, portanto, uma zona aberta em que o combate é feito por drones e sempre que um soldado se movimenta é muito provavelmente atingido ou a probabilidade é muito grande, estamos a falar de soldados russos que chegam, em média, a sobreviver apenas 35 minutos nessa zona. Portanto, é uma taxa de mortalidade brutal que enfraquece a população russa, que cria também bastantes protestos no seio da Rússia relativamente a esta forma de gerir, não só a Federação Russa, mas também o conflito e o aparelho militar russo. E se Vladimir Putin ou se a Rússia tem esta dificuldade em avançar no terreno e agora procura contratar reservistas e mudou a lei dos reservistas para que pudessem atuar neste conflito com a Ucrânia, por quê? Porque antes os reservistas só podiam atuar se estivessem em guerra declarada. Ora bem, Vladimir Putin sempre disse que isto não era uma guerra declarada, isto era uma operação militar especial. Então, para não conceder o título de guerra a este conflito, o que fez foi mudar o estatuto dos reservistas para que pudessem também entrar em conflito ou que pudessem ser recrutados em intervenções ou em operações militares especiais. Todos os rumores apontam que haja um recrutamento de cerca de 500 mil ativos para a frente de batalha russa. Isto tudo demonstra que a Rússia ainda tem recursos humanos, claro, mas também demonstra que está a recrutar em sítios onde não recrutava antes e que vai também ao Brasil, vai também à Colômbia. Vai à Coreia do Norte, como sabemos. Todo este recrutamento faz pelo menos acreditar que o aparelho militar russo não está preparado, nem sequer para lidar com a Ucrânia, ou pelo menos para uma continuação do conflito, para aquilo que seria o expansionismo máximo, o objetivo máximo de Vladimir Putin, que seria a conquista da Rússia, dos cinco mares e uma conquista por inteiro da Ucrânia. Ora bem, se nem isto consegue fazer, muita dificuldade terá em atacar um membro da NATO e depois ter que, perante a ativação do artigo quinto, lidar com todos os membros da NATO e com uma força ou com uma nova frente de batalha. E isso faz-me acreditar que não existe realmente vontade política nem militar da Rússia de atacar deliberadamente os membros da NATO. Isso não quer dizer que não continuem com estas ações de guerra híbrida, como temos visto, principalmente no Golfo da Finlândia, no Báltico, portanto, contra a Letônia, a Estônia, a Lituânia, e que agora até haja relatos de um possível ataque vindo da frota fantasma que os russos têm no Mar Mediterrâneo contra Itália, Espanha e França. Felizmente, Portugal está livre desse ataque ou dessa ameaça, pelo menos no relatório da CIA. Mas isto são atos de guerra híbrida para procurar encontrar fendas no apoio à Ucrânia. Quanto mais fendas houver dentro da União Europeia, quanto mais fendas houver no eixo transatlântico entre Estados Unidos e Europa Mais difícil é concertar uma só voz para o apoio à Ucrânia. E o que Vladimir Putin está a tentar fazer é encontrar essas fendas. A Europa e a NATO, no geral, têm um problema que é terem sido inoperantes, no sentido em que ainda não percebemos onde é que é o limiar onde ativamos o artigo quarto, que é o artigo de consulta em que começamos a discutir o que é que configura ou não um ataque direto a um membro da NATO, e muito longe estamos de ativar o artigo quinto, que é essa defesa perante um ataque deliberado, um ato de guerra contra um membro da NATO. Portanto, agora o que temos que fazer realmente, parece-me a mim, como Europa, como NATO, é estabelecer quando é que Vladimir Putin, quando é que a Rússia passa o limite, porque há uma probabilidade, mesmo que não haja uma invasão deliberada, há uma probabilidade que um dia, de forma muito fortuita, temos um drone que se despinha, temos algum tipo de atividade bélica russa que entre ou que invada o espaço europeu ou o espaço da NATO, e por acaso fragmentos desse drone, que pode ser eventualmente abatido, acabam por embater contra uma infraestrutura ou, pior, acabam por embater contra uma pessoa civil, contra alguém da sociedade civil, um cidadão comum, e esse cidadão comum acaba por falecer. Ativamos o artigo quinto aí ou não? O problema é esse, como a Rússia se mantém sempre abaixo do limiar bélico, daquilo que seria chamado um ato de guerra, ainda não há uma ação coordenada da NATO, nem um guião do que é que configura realmente um ato de guerra contra a NATO.

Estamos quase a ficar sem tempo, mas queria ainda fazer uma última pergunta direcionada para outros dois países, outras duas figuras de quem já ouvimos o nome hoje aqui. Donald Trump já se despediu de Xi Jinping e fez um balanço muito positivo deste encontro entre os dois. Não se compromete com grandes detalhes, mas diz que coisas tremendas vão acontecer, são estas as palavras de Donald Trump. Entretanto, também já anunciou dois novos encontros com o presidente chinês em novembro e dezembro. O que é que podemos esperar?

Para Donald Trump é sempre tudo maravilhoso e é sempre tudo em grande. O que foi discutido foram principalmente termos económicos relativamente àquilo que é uma trégua comercial entre Estados Unidos e China. Essa trégua comercial, que iria expirar agora nas próximas três semanas, foi estendida para além das eleições intercalares. Portanto, é importante porque a maior parte da soja que é escoada, por exemplo, do sul dos Estados Unidos, dos chamados estados do Deep South, são escoados para a China e a China tem um compromisso de comprar bilhões em soja aos Estados Unidos. A partir do momento que essa soja é escoada, aquela base magra do Deep South, que constitui realmente a grande base de apoio a Donald Trump, fica mais feliz e ganha aqui algum capital político para a próxima eleição intercalar. Isso foi o que Donald Trump ganhou, no fundo, uma trégua comercial, uma trégua também a nível da inteligência artificial e tentou aqui também amenizar aquilo que poderia ser um crescimento tremendo da inteligência artificial do mercado chinês, quando a inteligência artificial do mercado norte-americano e europeu tem feito vários avisos para tentar travar aquilo que é a evolução da inteligência artificial e desses modelos, que pode ser prejudicial para a humanidade, como disseram os CEOs dessas grandes empresas. E depois Donald Trump tocou nestes tópicos económicos e foi isso que foi discutido. Depois a outra questão, que não foi tocada, mas que era a mais importante e que será isso que vai ditar a relação Estados Unidos-China nos próximos anos, é a independência ou não de Taiwan e as cadeias de valor que passam para o Irão através da China, porque a China continua a ser a maior compradora de todo o tipo de produtos ao Irão e a alimentar a economia iraniana contra os Estados Unidos. Esses pontos ficaram para ser discutidos, lá está, nas próximas duas reuniões. Por isso, o que temos aqui é a certeza que se, por um lado, tínhamos uma assembleia geral da ONU reunida, aquilo que era o coração do multilateralismo, do mundo liberal que nós conhecemos e nascemos nesse mundo, muito da normatividade do direito internacional, a discussão relativamente ao sistema internacional, relativamente aos destinos do mundo, não estava naquela sala, onde estava era realmente numa sala uns quilómetros ao lado, onde estavam Donald Trump, Xi Jinping e os líderes das grandes empresas tecnológicas a discutir aquilo que será o futuro do multilateralismo e da economia mundial.

E agora sim chegamos ao final do nosso tempo. Bernardo Valente, professor de Relações Internacionais no ISCSP, obrigada pela sua análise.

Obrigado, boa noite.

E fica por aqui o "Gabinete de Guerra", que está de regresso no domingo, mas fica disponível, como sempre, em podcast.