As notícias das 10 com Carla Jorge de Carvalho. A diplomata Ana Gomes considera que Portugal e a comunidade internacional devem condenar publicamente a opção do regime moçambicano que está a acontecer desde as eleições.

A socialista entende que o governo português poderia formular a posição da União Europeia sobre a situação em Moçambique. Ana Gomes rejeita a ideia de que o país está na iminência de uma guerra civil, mas critica as ações levadas a cabo pela FRELIMO no poder.

Não me parece que seja uma guerra civil porque não há contrapôlo. O que há é uma associação de malfeitores em que se transformou, lamentavelmente, a FRELIMO no poder contra o povo. E é isso que explica as mortes que a comunidade internacional, a começar por Portugal, deviam condenar inequivocamente e exigir que pare. E exigir, antes de mais, a segurança de Venâncio Mondlane. Não tenho a mínima dúvida que Portugal seria a posição da União Europeia, seria determinante na formação da posição da União Europeia, se de facto existisse diplomaticamente em Maputo.

Ana Gomes critica ainda Marcelo Rebelo de Sousa por ter condecorado as principais figuras do regime moçambicano nos últimos anos e ainda os dois governos portugueses mais recentes, quer de António Costa, quer de Luís Montenegro, por legitimarem os executivos liderados pela FRELIMO.

Foi este regime que foi respaldado, condecorado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que foi respaldado pelo governo português, tanto o governo de António Costa como o atual governo, inclusivamente pelo silêncio. Portugal posto numa posição impossível de ser relevante no dia em que é o primeiro a reconhecer aquilo que a Comissão Constitucional ou que o Conselho Constitucional anunciou em manifesta violação daquilo que é a percepção geral de toda a gente, é que as eleições foram uma fraude.

Ana Gomes, que esteve no Explicador desta manhã, pede proteção e segurança da comunidade internacional ao candidato Venâncio Mondlane.

E nas últimas horas, Carla, duas pessoas morreram em manifestações de apoio ao líder da oposição moçambicana.

Enquanto o candidato estava a percorrer as ruas de Maputo, acompanhado por uma multidão de milhares de apoiantes, um advogado citado pela imprensa local dá conta de duas vítimas mortais, sendo que uma é um jovem que foi atingido a tiro na cabeça. A multidão questiona se os manifestantes estão a ser mortos por não terem votado na FRELIMO. A dias da tomada de posse de Daniel Chapo, Mondlane simulou uma tomada de posse à porta do aeroporto e apresentou-se como o presidente eleito pelo povo moçambicano.

Venâncio Mondlane já falou aos jornalistas, diz que regressa ao país para fazer história e não poupa nas críticas ao atual regime.

Há organizações não governamentais a dar conta de centenas de mortes e feridos que resultaram da violência desde o anúncio dos resultados eleitorais. Mondlane acusa o governo de estar a cometer genocídio sobre a população.

O regime optou por uma estratégia de criar uma espécie de um genocídio silencioso. As pessoas estão a ser sequestradas nas suas casas, as pessoas estão a ser executadas extrajudicialmente nas matas, estão a ser descobertas agora as valas comuns com supostos apoiantes do Venâncio Mondlane. Não posso estar ao fresco, bem protegido, quando o próprio povo que está no suporte da minha própria candidatura, dos meus valores, está sendo massacrado.

Venâncio Mondlane, que na chegada esta manhã ao aeroporto de Maputo simulou a tomada de posse com uma mão sobre a Bíblia, diz que foi o presidente eleito pelo povo. Entretanto, o atual presidente Filipe Nyusi está reunido com vários partidos da oposição e com Daniel Chapo, o candidato oficialmente eleito para ser o próximo chefe de Estado.

E na política nacional, Aníbal Cavaco Silva desafia o governo a criar uma comissão para a reforma fiscal inspirada em Mário Soares.

A proposta surge num artigo de opinião publicado esta quinta-feira com Carlos Tavares, ex-ministro da Economia. Num longo artigo que analisa a evolução do sistema fiscal português, o antigo primeiro-ministro e presidente da República considera que o governo atual não tem condições políticas para levar a cabo uma reforma fiscal e, por isso, deve ir preparando caminho através de um grupo de trabalho. Miguel Viterbo Dias.

Uma solução como a que Mário Soares criou em 1984, quando queria preparar o sistema fiscal português para entrar na União Europeia, Cavaco Silva sugere agora que Luís Montenegro faça o mesmo, dando a indicação de que o grupo de trabalho deve ser presidido por um professor universitário de renome e deve apresentar conclusões no espaço de um ano. O antigo primeiro-ministro dá, aliás, o exemplo de que só quando conquistou a maioria absoluta em 1987 é que conseguiu reformar a cobrança de impostos em Portugal e, por isso, nas atuais condições políticas, não há forma de o fazer. O ex-chefe de Estado elogia o programa da AD, Miranda Sarmento, mas diz que é improvável uma reforma nesta legislatura e é aí que surgem as críticas à oposição. O antigo chefe de Estado considera que as atitudes dos partidos deixam poucas dúvidas sobre a impossibilidade de um acordo e diz que o orçamento do Estado para 2025 provou que é mais fácil formar maiorias para aprovar alterações populistas do que para implementar alterações estruturais. Para Cavaco Silva, a coerência do sistema fiscal português foi sendo destruída ao longo dos últimos 30 anos, criticando, por exemplo, o aumento do número de escalões de IRS, e diz ainda o antigo presidente da República que o atual sistema fiscal em Portugal é um conjunto caótico de impostos e uma manta de retalhos, defendendo que os empresários precisam de estabilidade.

Miguel Viterbo Dias com os destaques deste artigo assinado por Aníbal Cavaco Silva e Carlos Tavares, hoje no Observador. O título é: "Uma Comissão para a Reforma Fiscal". É a proposta deixada a Luís Montenegro numa legislatura em que o governo está em maioria relativa e onde a oposição tem aprovado um conjunto de iniciativas contra a vontade do Executivo.

Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, considera que Gouveia e Melo tem espírito de missão e ambição e afirma que as próximas eleições presidenciais vão mudar o sistema político.

Foi no programa da Rádio Observador, Comissão de Inquérito, há instantes. O autarca social-democrata simpatiza com uma eventual candidatura de Gouveia e Melo à presidência. Considera que o almirante tem ambição estratégica.

Eu considero que um dos maiores déficits que nós temos em Portugal é o défice da ambição. E esta ambição tem que ser fundamentada em pilares estratégicos, ou seja, depois um espírito de missão. O almirante Gouveia e Melo deve expor qual é que é, de facto, a sua ambição, qual é que é a forma que ele sente que pode ser inspirador e pode ser a locomotiva da própria nação para cumprir um determinado desígnio. E ele tem qualidades para isso, mas também haverá outros, certamente, que terão essas qualidades. Sempre tive para mim que a próxima eleição presidencial vai ser uma alteração significativa daquilo que tem vindo a ser o sistema político português.

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, na comissão de inquérito da Rádio Observador, acredita que as eleições presidenciais do próximo ano vão mudar o sistema político português.

São agora 10h08, Carla, antes do Contracorrente, que outras notícias estão em destaque a esta hora?

Uma carta aberta pede à Assembleia da República o reforço do acesso efetivo à interrupção voluntária da gravidez. A carta, que conta com duas centenas de signatários da esquerda à direita, como a eurodeputada Catarina Martins, as antigas vice-presidentes do PSD, Paula Teixeira da Cruz e Teresa Leal Coelho e os eurodeputados do PS, André Rodrigues e Carla Tavares. Os cidadãos que assinam a carta alertam a Assembleia da República para a necessidade da adoção de medidas legislativas no sentido do reforço do direito à interrupção voluntária da gravidez. Os Estados Unidos consideram que Israel não está a cometer genocídio em Gaza, apesar de afirmarem também que o número de mortes civis no conflito é inaceitavelmente elevado. A posição norte-americana é transmitida por John Kirby. O porta-voz da Casa Branca considera que os israelitas não estão a matar deliberadamente palestinianos, embora diga também que os Estados Unidos têm tido diálogos com o governo de Netanyahu para que este seja mais seletivo nos ataques que tem levado a cabo. Treze adeptos foram identificados e impedidos pela PSP de assistir ao jogo de ontem da meia-final da Taça da Liga, entre Benfica e Sporting de Braga. Em comunicado, a PSP explica que cinco adeptos foram identificados devido à deflagração de engenhos pirotécnicos no exterior do estádio de Leiria e seis apresentavam uma taxa de alcoolemia superior à permitida por lei para entrar no recinto. O tenista português Nuno Borges qualificou-se para as meias-finais do torneio de Auckland, na Nova Zelândia. Este torneio serve de preparação para o Grand Open da Austrália, que se realiza este mês. A meia-final acontece já no próximo domingo. E enquanto isso, uma vila italiana está a obrigar os habitantes a não ficarem doentes e a descansarem o máximo de tempo possível.

Parece tão bom, mas como é que se obriga alguém a não ficar doente? Isso é que eu gostava de saber.

Na verdade, isto é um apelo mais satírico por parte das autoridades desta vila Belcastro, na região da Calábria, na Itália. Por quê? Porque têm fechado vários hospitais na região e os pouco mais de mil habitantes desta vila têm uma urgência mais próxima a 45 minutos de distância.

Onde é que já vimos isto?

Onde é que já vimos isto? Belcastro só tem um consultório médico que abre uma vez, de vez em quando, nesta altura do inverno, o que não é suficiente. E, por isso, o apelo: não fiquem doentes.

Não ficar e descansar muito tempo.