Jornal das 10, com a Vanessa Cruz. Ao fim de cinco dias, a depressão Cláudia começa a deixar Portugal e o número de ocorrências caiu a pique esta madrugada.

De 200 para menos de 20 até às 7h, comparando com a madrugada anterior. A área metropolitana do Porto foi a zona mais afetada, à semelhança da noite anterior. O oficial da operação da Proteção Civil, Rui Oliveira, diz que as previsões de melhoria se confirmaram.

Sim, confirma-se. Tal como havia sido feita a previsão por parte do IPMA, as condições iam começar a desagravar e isso é perfeitamente notório naquilo que foi o número de ocorrências registrado no período noturno.

Limpezas de via e inundações foram as principais consequências do mau tempo a dar trabalho à Proteção Civil.

Apesar de uma melhoria do estado do tempo, em grande parte do país, ainda há sete distritos sob aviso amarelo por causa da chuva.

Todos no norte e no litoral do país: Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra e Santarém. Mas a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Ângela Lourenço, avisa que durante o dia de hoje, este domingo, ainda pode haver aguaceiros intensos em todo o país.

Vamos continuar com a ocorrência de aguaceiros. Eles serão, por vezes, fortes no litoral norte e centro. No entanto, praticamente todo o território poderá ter, pontualmente e de uma forma muito localizada, um aguaceiro mais intenso. Isto praticamente o dia todo, abrangendo todo o território. Em todo caso, as regiões onde é mais provável que isso aconteça são as regiões onde, neste momento, se encontra emitidos avisos de precipitação. Portanto, zona essencialmente do litoral norte e centro.

A meteorologista Ângela Lourenço, entrevistada pela jornalista Teresa Freire. Os aguaceiros podem ser acompanhados de trovoada e rajadas de vento. O tempo melhora a partir de amanhã, mas ainda pode chover durante a próxima noite.

E, Vanessa, a depressão Cláudia resultou na morte de três pessoas em Portugal.

Um casal de idosos em Fernão Ferro na quinta-feira e ontem uma turista britânica de 85 anos perdeu a vida em Albufeira, na sequência de um tornado que provocou ainda 28 feridos.

E o Observador tem em manchete uma reportagem sobre isso mesmo, assinada pelo jornalista Miguel Pinheiro Correia, que esteve no Algarve. Pode ler em observador.pt. Passamos agora para a lei laboral e uma ameaça da UGT. Apesar de já ter convocado um dia de greve geral, a central sindical admite subir a parada.

E convocar mais um. Aviso deixado pelo secretário-geral da UGT ao governo, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. Mário Mourão diz que se o governo for inflexível, o braço de ferro vai endurecer ainda mais.

Se for uma folha como o documento que foi entregue, que já aqui referimos. Uma folha como esta, se calhar, o que nós estamos a pensar é marcar dois dias greve, em vez de ser só um, porque isto é muito pouco. Nós em cinco meses não conseguimos produzir um documento que contemplasse as várias propostas. Acha que em menos de um mês nós vamos conseguir isso? Eu tenho muitas dúvidas.

Dois dias de greve geral é a ameaça deixada agora pela UGT, que põe no governo a responsabilidade de não chegar a esse cenário. Na proposta que fez na semana passada à central sindical, o executivo do Luís Montenegro cedeu na reposição dos três dias de férias ligados à assiduidade, que tinham acabado no tempo da Troika, e recuou um pouco na dispensa para amamentação, mas não desistiu, por exemplo, do banco de horas individual. A contraproposta foi considerada insuficiente pela UGT, que decidiu mesmo juntar-se à CGTP para a greve geral de dia 11 de dezembro.

E, entretanto, Vanessa, o governo quer permitir que quem tenha a reforma antecipada possa voltar a trabalhar na mesma empresa.

A ideia é acabar com a regra que proibia essa possibilidade. De acordo com o Jornal Público, a proposta partiu da Confederação Empresarial de Portugal, a CIP, que representa os patrões, e foi incluída também na tal contraproposta apresentada à UGT. A acumulação da pensão de velhice com rendimentos de trabalho é permitida, mas a lei impõe alguns limites, sobretudo para quem se reforma antes da idade legal. Esse limite de estar três anos sem trabalhar na mesma empresa desaparece nesta proposta do governo.

O líder do Chega culpa um dos lados, o do governo, pela greve geral do próximo mês.

André Ventura acusa Luís Montenegro de não conseguir dialogar com os sindicatos.

Esta matéria devia ter sido negociada ponto a ponto, passo a passo, desde o início do verão. A que eu me estou a referir? Estou a referir-me a questões que estão agora a gerar alguma revolta da parte dos setores laborais e que podiam ter sido negociadas. A questão do banco de horas podia ter sido trabalhada e negociada. A questão dos contratos terem a forma escrita, que é uma evidência que o governo queria gerar flexibilidade. Nós também entendemos que sim, mas uma coisa é flexibilidade, outra é arbitrariedade. Isto não foi feito a tempo e o governo meteu isto agora de forma atabalhoada no meio deste período e agora diz assim: "Bom, agora ou se aprova ou há greve e há confronto". As coisas não são assim.

As críticas de André Ventura ao governo ontem em Vila Nova de Gaia.

Eleições presidenciais. Se for eleito presidente da República, Luís Marques Mendes promete ser o fiel da balança.

Nem apoiante, nem opositor. O candidato presidencial, que tem o apoio do PSD na corrida a Belém, promete ser um chefe de Estado isento e imparcial. Foi entrevistado ontem à noite na CNN Portugal. Luís Marques Mendes defende que o papel do Presidente da República deve ser o de facilitar consensos entre o governo e a oposição.

Eu não vou ser, meu caro Francisco, nem um avalista do governo, foi a expressão que usou, nem um opositor do governo. Porque durante um mandato de cinco anos, eu vou conviver, pelo menos com dois governos. Eu serei sempre, relativamente aos governos, isto: em primeiro lugar, independente, no sentido de ser árbitro. Em segundo lugar, colaborante para poder ser útil ao país, colaborar com os governos. Terceiro, muito exigente e firme na obtenção de resultados. Eu não vou pedir a cabeça de ministros Isso não é papel de um presidente, mas vou ser exigente a pedir resultado.

Garantia de Luís Marques Mendes, que afastou ainda comparações com Marcelo Rebelo de Sousa, apesar das proximidades no percurso político e também no percurso na televisão, rejeita ser um filho político do atual Presidente da República.

E os debates presidenciais arrancam já amanhã, dia 17 de novembro, na TVI, num frente a frente entre André Ventura e António José Seguro. Vanessa, foi notícia nos últimos dias que as encomendas compradas online que tinham isenção de impostos até aos €150 vão passar a ser taxadas. Enquanto, Vanessa, já se sabe?

É o que vamos tentar perceber neste jornal, João, depois desse aval dos ministros das Finanças da União Europeia, na sexta-feira em Bruxelas. Estamos a falar de encomendas vindas de empresas de comércio eletrónico, como a Temu, a AliExpress ou a Shein. Está conosco em direto nesta edição, Ana Sofia Patrício, é especialista em direitos aduaneiros da Deloitte. Bem-vinda, muito obrigada por estar conosco num domingo. Bom dia. Vamos começar pela parte da entrada em vigor desta medida. Esta aprovação pelos ministros das Finanças da União Europeia de taxas para encomendas até €150, agora isentas, ainda carece de algum tipo de aprovação, passar, por exemplo, pelo Parlamento Europeu para começar a ser aplicada?

Sim. Esta isenção de direitos aduaneiros na importação de bens inferiores a €150 encontra-se atualmente prevista num regulamento da União Europeia. Um regulamento que tem aplicação direta em todos os Estados membros, incluindo em Portugal, obviamente, mas que para deixar de vigorar esta isenção, a Comissão Europeia terá de proceder à alteração deste regulamento que atualmente se encontra em vigor. E essa alteração passa por um novo regulamento que terá de ser votado no Parlamento Europeu. Nós temos informação, pelo menos nos comunicados da Ecofin, que é a ambição da União Europeia, que esta isenção deixe de vigorar já em 2026, mas ainda que de uma forma simplificada. Isto por quê? Porque há a necessidade de operacionalizar o pagamento, porque isto é um grande volume de operações diárias desse tipo de encomendas de pequeno valor. Por isso, o que está previsto é que em 2026, esta isenção de direitos aduaneiros caia e que já possa-se passar a pagar direitos aduaneiros nestas importações.

E quando falamos de direitos aduaneiros, estamos a falar de que tipo de impostos? IVA ou outros impostos?

Não, só direitos aduaneiros, que é as taxas que são devidas pela entrada de bens de fora da União Europeia. O IVA, já desde 1 de julho de 2021, que as remessas de pequeno valor, incluindo estas de inferior a €150, já pagam IVA. Ou seja, significa que nós hoje, quando estamos a fazer uma encomenda nestas plataformas eletrónicas, muitas vezes não nos apercebemos, mas o valor que está a ser anunciado já inclui IVA. Se estivermos atentos até depois no documento que é emitido por estas plataformas, é mencionado que há já um pagamento de IVA português, que é uma receita do Estado português. Ou seja, o que está a acontecer agora é os direitos aduaneiros, que são só devidos para entradas de bens de fora da União Europeia, passem a ser para todos os bens, independentemente do seu valor.

E já há valores definidos dessas taxas aduaneiras, por exemplo, imaginemos uma encomenda de €20, quão mais cara é que pode ficar?

É assim, as taxas de direitos aduaneiros já estão definidas para a totalidade dos bens que possam ser passíveis de serem importados. E estas taxas de direitos aduaneiros estão dependentes do tipo de bens e da origem. O que significa que, por exemplo, um mesmo bem, quando importado da China, pode pagar mais direitos do que importado do Canadá. E existe uma multiplicidade de taxas que podem ser aplicadas dependendo do tipo de produto. Por quê? Porque cada produto tem subjacente um código e esse código tem indexado uma determinada taxa que está dependente da origem. O que significa, por exemplo, imaginem, uma capa de um telemóvel importada da China pode pagar direitos aduaneiros de 5% e a mesma capa de telemóvel, se importada e se originária do Canadá, pode pagar só 2%. Ou seja, há esta possibilidade múltipla de aplicação.

Há diferenças aqui na cobrança.

Na cobrança e na taxa aplicável. Mas, por exemplo, a título de exemplo, um bem que custe €20, se pagar uma taxa de direitos aduaneiros de 5%, vai ficar mais caro €1,23. Que é €1 de direitos aduaneiros e €0,23 que vai incidir sobre o IVA, sobre os direitos. Mas eu estava aqui dar nota de uma coisa, é que como eu disse inicialmente, o comunicado que nós tivemos acesso na semana passada, vem dizer que numa fase inicial vai ser implementada esta medida de forma mais simplificada. Depois até 2028, vai-se tentar modernizar e criar uma plataforma que vai permitir o maior controle destas importações. O que pode acontecer numa fase inicial, para que isto possa já entrar em vigor em 2026, isto obviamente é uma opinião nossa e o que nós pensamos que pode ser uma hipótese, obviamente ainda não são conhecidas, pode acontecer que seja aplicada uma taxa única, independentemente do tipo de produtos.

Ficamos também com essa indicação.

Com essa ideia. E pode eventualmente haver uma opção da União Europeia de penalizar determinadas origens de bens, tipicamente aquelas origens destas grandes remessas que a União Europeia, destas plataformas eletrónicas, por exemplo, para a China, penalizar mais bens vindos da China em detrimento de outro país. Pode ser uma hipótese, porque isto ainda está tudo em aberto e nós nos próximos tempos é que vamos ver.

Vamos esperar por esse novo regulamento. Muito obrigada pelos seus esclarecimentos, Ana Sofia Patrício, nesta edição da Rádio Observador.

Obrigada, bom dia.

Bom dia. Especialista em direitos aduaneiros da Deloitte. Quem comprar produtos online de empresas como a Temu, AliExpress e a Shein vai ter de pagar mais para as receber em casa, pelo que percebemos, já a partir do próximo ano. Falta é saber quando, em concreto.

E são agora 10h13. Já seguirá "Encontros com a Beleza", mas antes, Vanessa, outras notícias em destaque.

125 mil acidentes nas estradas portuguesas este ano. Morreram 379 pessoas em apenas 11 meses. Os dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são revelados neste Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. O número de professores reformados diminuiu pela primeira vez em sete anos, de acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Apresentações, vão reformar-se até o final de dezembro, pouco mais de 3625 educadores e professores. São menos 275 reformas do que no ano passado. Números que vêm em destaque hoje na edição do JN. Dia de Seleção Nacional, logo no início da tarde, depois do desaire na Irlanda, Portugal mede forças contra a Arménia, no Estádio do Dragão, para assegurar um lugar no Mundial do próximo ano. Emissão especial de desporto a partir da 13h30, aqui na Rádio Observador.

E há mais notícias às 10h30, com a Vanessa Cruz.