Jornal ao meio-dia com a edição do Miguel Videra. Miguel, o chefe do governo espanhol anunciou a convocação de eleições antecipadas.

Anúncio feito por Pedro Sánchez na sequência dos resultados das eleições regionais e municipais deste fim de semana. O PSOE, o Partido Socialista Espanhol, perdeu seis regiões autonómicas para a direita. O Partido Popular venceu em toda a linha, foi o partido mais votado, obteve 31,5% dos votos contra 28,2 do Partido Socialista de Pedro Sánchez. O chefe do governo espanhol reconhece a derrota e antecipa as eleições legislativas que estavam agendadas para dezembro.

Comuniquei ao chefe de Estado a decisão de convocar um Conselho de Ministros ainda esta tarde para dissolver as Cortes e proceder à convocação de eleições gerais, no uso da prerrogativa atribuída ao presidente do Governo pela Constituição. A convocação formal das eleições será publicada amanhã, terça-feira, no Boletim Oficial do Estado, de modo a que as eleições se realizem no domingo, 23 de julho, de acordo com os prazos estabelecidos por lei.

A decisão de Pedro Sánchez, anunciada ao final da manhã, é assim justificada.

Embora as votações de ontem tenham tido um âmbito municipal e regional, o sentido do voto transmite uma mensagem que vai para além disso. E assim, como presidente do governo e como secretário-geral do PSOE, assumo os resultados na primeira pessoa e considero que é necessário responder e submeter o nosso mandato democrático à vontade do povo.

Assim explicada esta decisão de Pedro Sánchez de antecipar as eleições legislativas. É nosso convidado nesta edição do "Meio-Dia", Diogo Noivo. É politólogo, investigador e autor de vários estudos sobre Espanha. Boa tarde e bem-vindo, Diogo. Surpreende de alguma forma esta decisão de Pedro Sánchez? Há aqui algum tacitismo que justifique este anúncio de antecipação das eleições?

Olá, boa tarde. Sim, parece-me uma solução mais inteligente, porque ao antecipar eleições legislativas, Pedro Sánchez não dá espaço à direita para celebrar, não dá espaço para que o seu próprio partido, o Partido Socialista, abra um debate sobre o que tem sido o legado de Pedro Sánchez, e convém lembrar que esse debate já está em curso há algum tempo. Ao antecipar legislativas, o primeiro-ministro espanhol tenta também ganhar alguma iniciativa política. Além do mais, evita uma sessão de controle ao governo no Parlamento, que é uma espécie de debates quinzenais como nós temos aqui em Portugal, porque a partir do momento em que se marcam eleições, dissolvem-se automaticamente tanto o Congresso dos Deputados como o Senado. E, por outro lado, Pedro Sánchez, ao antecipar as eleições, obriga a sua esquerda a reorganizar-se. Um dos temas importantes das eleições de ontem, municipais e regionais, e que será determinante para as legislativas, é a esquerda do Partido Socialista. O Podemos, que é um partido de esquerda radical, que é parceiro dos socialistas no governo, teve um resultado desastroso, tornou-se completamente irrelevante, quer no plano municipal, quer no plano regional. E há uma nova força política na esquerda, que se chama Sumar, que tem a ambição de federar todos os partidos da esquerda radical e até alguns da extrema-esquerda. Havia algum desentendimento entre o Podemos e esta nova força, o Sumar, e Pedro Sánchez ao antecipar eleições está a colocar um calendário de 10 dias. Os partidos têm 10 dias para se apresentarem formalmente a eleições, o que obriga a esquerda da esquerda a reorganizar-se em 10 dias e a tomar decisões. E, portanto, Pedro Sánchez sabe que o Partido Socialista sozinho não ganha eleições legislativas, precisará do apoio da esquerda e com isto está também a obrigar essa esquerda a reorganizar-se para poder ir a eleições.

Não é de esperar uma replicação destes resultados nas legislativas de julho ou é uma eleição com características diferentes destas regionais e municipais?

As características são certamente diferentes, mas o próprio primeiro-ministro fez destas municipais e destas autonómicas um plebiscito ao governo. E os votos que foram ontem colocados em urna são em grande medida um reflexo disso, da avaliação que é feita do governo de Pedro Sánchez. Agora importa ter presente o seguinte: Espanha tem 17 comunidades autónomas, 17 regiões, e ontem foram a votos 12. Importantes comunidades autónomas como a Catalunha, o País Basco, não foram a eleições a nível regional, foram apenas a nível municipal. E portanto, não é possível fazer, do meu ponto de vista, uma transposição imediata dos resultados de ontem para resultados de legislativas. Agora, é claríssimo, ontem, o sinal de censura ao governo e também por isso Pedro Sánchez quer acelerar o calendário para não dar tempo a que essa censura se vá agravando com as celebrações do centro-direita, que tem de facto um resultado extraordinário, e sobretudo mantendo o poder no seu próprio partido, porque Pedro Sánchez sabe que não é uma figura consensual dentro do PSOE. De resto, lembro apenas que algumas das importantes comunidades autónomas que os socialistas perderam ontem Aragão, Valência, Estremadura, onde ganharam, mas muito provavelmente perderão o poder para uma coligação de direita. Os presidentes destas comunidades autónomas socialistas são há muito tempo críticos de Pedro Sánchez e críticos da viragem que Pedro Sánchez imprimiu ao Partido Socialista. E portanto, Sánchez também sabe que dentro do seu próprio partido não é uma figura muito querida. E essa antecipação de eleições visa precisamente isto, consolidar os vários poderes, obrigar parceiros e adversários a um calendário mais apertado e, portanto, parece-me de um modo geral, isso que está em jogo.

Diogo Neves, agradeço-lhe. Politólogo, investigador e autor de vários estudos sobre Espanha, ajudou-nos a ler esta decisão anunciada ao final da manhã por Pedro Sánchez. O chefe do governo espanhol anunciou a antecipação das eleições legislativas que estavam agendadas para o final do ano, para dezembro, vão acontecer no próximo mês de julho.

E Miguel, o Ministério da Educação garantiu e esclareceu que sempre se realizaram exames nacionais em dias de feriados municipais.

Numa nota enviada às redações, o ministério não considera que haja qualquer novidade com o calendário apresentado este ano, que diz ser idêntico a anos anteriores. O comunicado lembra ainda que dos 30 dias do mês de junho, 13 são feriados municipais em 79 municípios. Assim, o Ministério da Educação afirma que é impossível concretizar um calendário que não inclua exames nacionais em dias de feriados municipais.

Ainda assim, Miguel, o presidente da Autarquia de Ovar mostra-se surpreendido com a marcação de exames para estas datas e espera que o governo encontre soluções criativas.

No dia 25 de julho, Ovar comemora a data de elevação a cidade, data em que os alunos vão realizar exames nacionais de Biologia, Geologia, História, Geometria Descritiva e Desenho. Salvador Malheiro, o autarca de Ovar, lembra que o município foi uma das autarquias a aceitar a delegação de competências na área de educação. Em declarações ao Observador, o autarca espera que o Executivo encontre soluções para o que define como trapalhada e sublinha que não foi ouvido pelo ministério.

Nós temos cerca de 300 assalariados do município de Ovar que trabalham nas escolas, que têm todo o direito a ter o seu feriado municipal, como têm todos os outros trabalhadores da Câmara, e parece que o governo se esqueceu que delegou competências nos municípios e no mínimo deveria ter existido aqui um diálogo, uma preparação de uma logística que será muito complexa e que eu espero bem que o governo, da mesma forma que criou esta trapalhada, consiga também de uma forma criativa encontrar uma solução.

Salvador Malheiro sugere assim uma alteração da data dos exames nacionais, de forma que os mais de 300 funcionários da Câmara de Ovar possam usufruir do feriado a que têm direito.

E os diretores escolares pedem ajuda do Ministério da Educação na organização de exames em dia de feriados municipais.

Filinto Lima sublinha que a marcação dos exames levanta uma série de problemas. Lembra que não podem ser as escolas a convocar os funcionários para virem trabalhar em dias de feriado. Filinto Lima passa responsabilidades para o Ministério da Educação e considera que nesta altura o Executivo está obrigado a ajudar as escolas.

Neste momento, é obrigação do Ministério da Educação auxiliar estas escolas onde estão agendadas provas finais, exames, provas de aferição, para dias de feriado municipal, para se ultrapassar este tipo de problema. Ou seja, a solução não pode ser atirada para as escolas, para encontrar a solução, mas o Ministério da Educação tem a obrigação de ajudar as suas escolas, os seus diretores, na resolução desta situação.

É o que pede Filinto Lima, da Associação de Diretores Escolares.

E Miguel, já chegou a Portugal o terceiro classificado da Volta à Itália em bicicleta.

E foi em clima de festa que João Almeida foi recebido esta manhã no Aeroporto de Lisboa. Dezenas de pessoas à espera do corredor natural de A dos Francos. À conversa com os jornalistas, João Almeida definiu como objetivo para o futuro próximo participar na volta das voltas, o Tour de France.

Tenho que focar no resto desta temporada. Ainda não discuti o calendário do próximo ano, mas o ano que estava a fazer Volta à France já foi falado com a equipa, também no passado já tinha dito e acho que o próximo passo é ir fazer Volta à France e crescer como corredor, porque acho que é uma corrida diferente. Acho que a equipa deixa fazer o que eu quiser. Se eu quiser fazer Volta à France, faço a Volta à France. Se eu não quiser fazer, não faço.

É objetivo próximo de João Almeida participar na Volta à France, depois do terceiro lugar na Volta à Itália. O Giro foi ganho pelo esloveno Primož Roglič, o britânico Geraint Thomas foi o segundo classificado.

12h11, Miguel, que outras notícias marcam a atualidade?

As buscas pelo homem desaparecido na Madeira foram retomadas hoje com reforço de meios. O homem de 25 anos desapareceu no norte da ilha depois de cair ao mar na noite de sábado. O capitão do Porto do Funchal indica que as buscas foram retomadas hoje às 7h, com reforço de meios. E fechamos com a informação de que a taxa Euribor volta a atingir novos máximos desde novembro de 2008 e nos três períodos a três, seis e 12 meses. A última, 12 meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, está agora fixada nos 3,98%, uma subida de 0,027 pontos percentuais.

Miguel Vileira e o Jornal do Meio-Dia.