Meio-dia. Está no ar o Jornal do Meio-Dia com a edição do João Gama. João, a Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito ao líder do Chega, André Ventura, e à deputada Rita Matias por terem divulgado o nome de crianças.

Uma informação que foi avançada pela RTP e já confirmada pelo Observador. A PGR confirma que foi aberto o inquérito depois de André Ventura ter lido uma lista de nomes de menores de idade de origem estrangeira, que alegadamente frequentavam uma creche na cidade de Lisboa. Isto aconteceu durante o debate parlamentar das alterações à Lei da Nacionalidade. Rita Matias partilhou um vídeo nas redes sociais em que fez exatamente o mesmo, partilhando a imagem com nomes e apelidos destes alunos. No mês passado, a Comissão Nacional de Proteção de Dados também abriu um processo de averiguações. Dirigentes associativos, partidos políticos e cidadãos anunciaram publicamente que iriam apresentar uma queixa contra este comportamento do Chega. A deputada Rita Matias chegou a admitir, aqui na Rádio Observador, que o partido não tinha confirmado a veracidade dos nomes.

E a Câmara de Lisboa vai recorrer até ao limite para proteger os contribuintes no processo conhecido como Russiagate.

São palavras de Carlos Moedas, hoje em Alvalade, em declarações aos jornalistas. Em causa está a entrega de dados pessoais de manifestantes em entidades terceiras, como as autoridades russas, ainda nos mandatos de Fernando Medina e António Costa. Um episódio que Carlos Moedas, autarca e agora recandidato à Câmara Municipal de Lisboa, classifica como um erro do qual pretende recorrer. Ontem foi avançada a notícia de que a Câmara de Lisboa voltou a ser derrotada em tribunal neste processo. Corre agora o risco de pagar €738.000. É um valor que corresponde à prática de 65 contraordenações. O Diário de Notícias revela que o Tribunal Central Administrativo do Sul considerou improcedente o recurso apresentado pela autarquia na sequência de uma coima aplicada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

E a Fundação JMJ mudou de nome e anunciou, entretanto, um apoio anual de €800.000 a projetos de jovens em Portugal.

Com o novo nome, a Fundação Jornada surge neste dia em que se celebram dois anos da JMJ em Lisboa, que contou com a presença do Papa Francisco. O objetivo é apoiar e ajudar a responder aos desafios dos jovens através do financiamento dos projetos, é o que explica a diretora-executiva da fundação, Marta Figueiredo.

A fé move, a ação multiplica, que nós orientamos a nossa estratégia e a visão da fundação para expandir e multiplicar os frutos da JMJ Lisboa 23, com este foco de ativar uma nova geração de agentes de esperança. No fundo, a fundação vai apoiar e capacitar projetos focados nos jovens ou liderados por jovens. Todos os anos vamos abrir pelo menos duas linhas de apoio a projetos no valor máximo de €800.000. Vamos trabalhar, sobretudo, com projetos nas áreas de educação e formação, saúde mental e espiritualidade e liderança e cidadania. E o primeiro modelo piloto de abertura de candidaturas irá ser já no dia 16 de outubro, onde contamos receber a máxima participação e adesão de todos os jovens.

Cada projeto vai contar com um teto máximo de €30.000. A JMJ, que aconteceu em agosto de 2023, trouxe lucros de 35 milhões. O presidente da fundação, Dom Alexandre Palma, explica que o objetivo é redistribuir esses rendimentos do fundo.

Aquilo que nos move é o que fazer com a evidência de que os jovens são capazes de fazer coisas boas e belas. Como ampliar esta capacidade? Como impulsionar os jovens neste sentido? E por outro, sabíamos que o patrimônio da fundação, isto é, também o patrimônio imaterial e o patrimônio material, ou seja, este legado, nos dava uma extraordinária alavanca para podermos continuar esta jornada, para continuarmos a fazer o bem à juventude e com a juventude e para a juventude. Por isso, há pouco dizia, para nós, é um bem.

As declarações de Dom Alexandre Palma aos jornalistas numa conferência de imprensa que aconteceu ao final da manhã. Os jovens de até 35 anos podem apresentar candidaturas até o próximo dia 16 de outubro.

E João, continua a polêmica em torno da licença da amamentação. O presidente da União das Misericórdias concorda com a ministra do Trabalho e garante que há casos de abuso e exageros, mas recusa a ideia de fraude.

Manuel Lemos não tem dúvidas, há abusos, mas não tem números concretos para o sustentar. Em entrevista à Rádio Observador, fala numa percepção da realidade que está a acontecer. Isto depois da ministra do Trabalho afirmar que há mães que amamentam os filhos mais tempo do que o necessário para reduzirem o horário de trabalho. O presidente da União das Misericórdias garante que tem conhecimentos de vários casos deste tipo.

É verdade que há exageros. É verdade que eu não consigo estar numa reunião com mais de duas misericórdias, elas são 400, em que esse tema não seja falado. Ninguém põe em causa o direito, não sei se são seis anos, se são quatro anos, se há alguma razão para isso ou para aquilo, porque eu não sou médico, mas a verdade é que esse é um tema sensível da parte das misericórdias.

O presidente da União das Misericórdias recusa, ainda assim, a ideia de fraude.

Eu não estou a dizer que é fraude, porque eu não sou médico, eu sou jurista, não posso dizer que é fraude. Sabe que em Portugal nós passamos da gravidade das palavras um lado pro outro com uma extrema facilidade. Se calhar há 15 dias ninguém se preocupava com isto, só os professores que diziam: "E agora onde é que eu vou arranjar pessoas para dar de comer aos velhotes, às crianças, para levar um deficiente pro fundo?" E agora, de repente, já estamos a falar em fraudes. Não, estamos a falar em abusos. E abuso não é uma fraude em si mesmo. E por isso, o que eu acho, e isso garanto e tenho a certeza, é que há abusos

O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, em entrevista à Rádio Observador: a diminuição do direito ao horário reduzido para amamentação é uma das cerca de 100 medidas de alterações ao Código de Trabalho que o governo quer promover. É uma medida que está sendo muito criticada pelos partidos da oposição.

Manuel Lemos, que foi entrevistado pela Rádio Observador, uma entrevista para ouvir na íntegra, mais logo, na tarde política da Rádio Observador. E a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde afasta uma ligação entre a greve no INEM e a morte de um homem em Pombal, em novembro do ano passado.

Ficam assim concluídos os inquéritos da IGAS às 12 mortes que aconteceram durante a greve do INEM. A inspeção não encontrou um nexo de causalidade entre a demora no atendimento, na chamada de socorro e a morte deste homem de 90 anos. Nesse dia, coincidiram duas greves, uma dos técnicos de emergência pré-hospitalar, às horas extraordinárias e outra da função pública. De acordo com o relatório que a Agência Lusa teve acesso, as probabilidades de sobrevivência seriam semelhantes, mesmo em condições otimizadas. É um assunto que vamos continuar a desenvolver.

E a Agência Portuguesa do Ambiente espera conhecer ao início da tarde os resultados da contra-análise feita à água contaminada nas praias do Algarve.

Mais precisamente na Praia Verde, a Praia de Altura e a Praia de Verde Lago, no Algarve, foram ontem interditas a banhos devido à contaminação das águas por uma bactéria. As autoridades ainda não identificaram a origem desta contaminação. O presidente da APA, José Pimenta Machado, foi convidado no Explicador desta manhã, considera que tenha sido uma situação pontual e diz que há mais de 20 anos que estas praias não tinham qualquer incidente.

No âmbito daquilo que é uma rotina que a APA faz, uma atitude preventiva de avaliar a qualidade das águas balneares, das amostras que nós fizemos na segunda-feira, identificamos, no caso de duas praias, na Praia de Altura e na Praia Verde, contaminação microbiológica pela bactéria enterococos intestinal. Valores acima daquilo que é o normal, que é o legal para uma água balnear. Fazemos é de acordo com a nossa rotina, que ela pode ser intensificada. Se houver uma situação não conforme, ora ali aumentamos a frequência.

O presidente da APA, convidado do Explicador desta manhã, garante que a agência está atenta à situação e confirma um reforço dos cuidados com a qualidade da água no território nacional.

12:09, João, que outras notícias estão em destaque esta quarta-feira?

A taxa de desemprego em Portugal desceu para 5,9% no segundo trimestre deste ano. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, é um recuo de 0,7 pontos percentuais face ao trimestre anterior e 0,2 em relação ao mesmo período do ano passado. Vladimir Putin já recebeu Steve Witkoff, o enviado especial dos Estados Unidos, no Kremlin. A informação é divulgada pela assessoria de imprensa do gabinete presidencial à agência russa TASS, que divulgou ainda imagens deste encontro. Não foram revelados os temas da discussão entre o presidente russo e o enviado especial norte-americano. Está dominado o fogo que tinha começado este sábado em Vila Real. O incêndio em Penafiel está, neste momento, em fase de conclusão por dominar. Continua ainda o fogo em Celorico de Basto.

João Gama e o Jornal do Meio-Dia.