Começa agora o Jornal da Uma, edição de João Filipe Cruz. João, dúvidas desfeitas, Lula da Silva vai mesmo ao Parlamento no dia 25 de abril.

O presidente brasileiro visita Portugal entre os dias 22 e 25 deste mês e vai mesmo à Assembleia da República. Depois de muita contestação, a sessão de boas-vindas vai decorrer antes da cerimônia oficial do 25 de abril. É uma decisão que sai da conferência de líderes. Na Assembleia da República, está o repórter parlamentar Miguel Viterbo Dias. Miguel, boa tarde. Que detalhes conhecemos sobre esta sessão? Neste momento, ainda não é possível ouvirmos o nosso repórter parlamentar Miguel Viterbo Dias.

Não sei se agora já me conseguem ouvir.

Agora sim, Miguel. A principal dúvida está desfeita com essa confirmação da data de 25 de abril. A cerimônia do Lula da Silva vai decorrer uma hora e meia antes da cerimônia que evoca o feriado. Nessa sessão de boas-vindas do presidente do Brasil, vão discursar apenas duas pessoas, Lula da Silva e Augusto Santos Silva, enquanto na sessão do 25 de abril, o formato será o tradicional, ou seja, discursam todos os partidos, também Augusto Santos Silva novamente, e encerra o presidente da República. Nesta decisão, já ontem a Iniciativa Liberal tinha dito que se a data se confirmasse, como agora se confirma, vai marcar presença apenas com um deputado, o líder parlamentar Rodrigo Saraiva, e depois do anúncio formal, foi também o CHEGA a anunciar que discorda da marcação desta data. Não adiantou ainda que forma é que vai encontrar para se fazer ouvir por ser contra esta data, mas já contradisse aquilo que revelou a porta-voz da conferência de líderes. Maria da Luz Rosinha disse no final da reunião que não existiu oposição ao discurso do Lula da Silva no dia 25 de abril, mas Pedro Pinto, líder parlamentar do CHEGA, diz que o partido fez questão de deixar em ata que é contra esta sessão no dia 25 e que fez questão de deixar isso bem vincado nessa reunião.

É uma promiscuidade. Isto é que é a verdade. E lamentamos imenso que isso tenha acontecido. Lamentamos imenso que a decisão, quer da Assembleia da República, em conjunto com o senhor presidente da República e até com o governo, que Lula da Silva esteja presente no dia 25 de abril nesta Assembleia. A Revolução dos Cravos é demasiado importante. Nós tivemos a oportunidade de dizer, nesta conferência de líderes, precisamente isso. Aliás, exprimimos a nossa opinião contra, veementemente contra a vinda do Lula Silva a Portugal. Pedimos, inclusive, para ficar em ata que o CHEGA é contra esta vinda, particularmente nesta data do 25 de abril.

Pedro Pinto, líder parlamentar do CHEGA, a dar conta de que o partido vai convocar uma grande manifestação para esse dia em Lisboa para mostrar a sua oposição ao discurso do Lula da Silva. E recebemos também, entretanto, a indicação de que Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, vai falar nos próximos minutos também em reação a esta decisão. Mas está então confirmado, Lula da Silva discursa no Parlamento dia 25 de abril, às 10h. A cerimônia tradicional com os partidos e com o presidente da República está marcada para uma hora e meia depois, às 11h30 da manhã.

Miguel Viterbo Dias, o repórter parlamentar da Rádio Observador, em direto da Assembleia da República. Estão desfeitas as dúvidas e depois de muita contestação, Lula da Silva vai mesmo ao Parlamento no dia 25 de abril. E João, a coordenadora do Bloco de Esquerda considera que faltam explicações do governo sobre a nomeação da esposa de João Galamba para um departamento do Ministério das Finanças.

Uma nomeação que não foi publicada em Diário da República. Catarina Martins também não ficou convencida com as respostas dadas ontem por Fernando Medina no Parlamento, o ministro das Finanças, que explicou que Laura Cravo, a esposa do ministro das Infraestruturas, não foi nomeada pelo governo. Acrescentou ainda, Medina, que quando for escolhido um diretor, vai ser através de um concurso público e aí vai ser publicado em Diário da República. Catarina Martins considera que essas justificações não chegam e acusa o governo de brincar com a democracia.

O governo toma decisões que não é capaz de explicar, depois tenta escondê-las, tenta que não seja notícia. Enfim, ainda ninguém percebeu porque é que não houve uma nomeação publicada em Diário da República, que o governo, se considera que é justa, saberia explicar. E portanto, enfim, isto de tentar brincar com a democracia e esconder é sempre o pior e nada disso ficou explicado.

Catarina Martins, em declarações aos jornalistas na manifestação dos trabalhadores da EDP, num registo aqui captado pela SIC.

E o advogado Rogério Alves defende que o abuso de poder na academia é um problema crônico e muito disseminado que vai continuar a acontecer.

Foi no Explicador desta manhã da Rádio Observador que o advogado comentou as acusações de assédio sexual e moral contra dois elementos do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, incluindo o diretor emérito Boaventura Sousa Santos. Rogério Alves considera que Portugal só está a despertar agora para a existência do abuso de poder nas instituições acadêmicas e defende a necessidade de melhores canais de recepção de denúncias.

O problema existe, é grave, está bastante disseminado, é uma coisa crônica e eventualmente difícil enquanto o ser humano tiver esta natureza. Já o Montesquieu dizia que quem tem o poder tenta abusar dele. Ora, o que é que acontece? Em primeiro lugar, acho que não há estruturalmente canais de recepção desse tipo de denúncias que sejam institucionalizados. Por outro lado, obviamente, haverá um certo receio, seja no plano universitário, seja no plano da relação laboral. Há sempre aquele receio de retaliação, receio da denúncia caluniosa, porque obviamente que são matérias muito sensíveis, são complexas e às vezes onde a prova não é tão fácil como parece. Em qualquer caso, eu acho que estamos a dar passos em frente, quer dizer, acho que Portugal está a despertar claramente para a importância do problema

Rogério Alves no Explicador desta manhã, um advogado a fazer o paralelo com os casos de assédio na Universidade de Lisboa no ano passado. O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra já anunciou também que está a investigar as denúncias de assédio sexual contra dois elementos da instituição.

E na origem da acusação está um capítulo num livro sobre condutas sexuais inapropriadas na academia.

Que é assinado por três investigadoras que, sem mencionar nomes, revelam a existência de abuso sexual e moral numa instituição por onde passaram. O CES e Boaventura de Sousa Santos já confirmaram que se reveem na descrição presente neste artigo, mas rejeitam as acusações de que são alvo. O sociólogo diz mesmo que está a ser vítima de cancelamento.

E o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal anulou a extinção da Fundação José Berardo.

Reverte assim a decisão tomada em julho do ano passado pelo governo, num despacho assinado pelo secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas. O tribunal entende agora, numa sentença a que a Agência Lusa teve acesso, que a decisão de extinguir a Fundação José Berardo está assente em alguns vícios. Mário Silva da Costa.

Falta de competência para extinguir a fundação e a dispensa de uma audiência prévia são dois dos vícios apontados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal. O juiz nota ainda um erro nos pressupostos da extinção. O tribunal considera que o relatório da auditoria da Inspeção Geral de Finanças, que serviu de base à decisão do governo, centrou a análise em apenas 12 dos 32 anos de existência da fundação. Entende o juiz que, por este motivo, não é possível afirmar que a atividade global da Fundação José Berardo se desviou permanentemente dos fins de interesse social. O governo tinha aprovado a extinção em julho de 2022 por considerar que a instituição estava a levar a cabo atividades com uma finalidade diferente da que estava inicialmente prevista. Joe Berardo teria contraído dívida através da fundação para depois comprar ações de várias empresas, entre as quais o BCP.

O jornalista da Rádio Observador, Mário Silva da Costa, com as justificações do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal para anular a decisão do governo de extinguir a Fundação José Berardo. A decisão tinha sido tomada em julho do ano passado e em dezembro o governo tinha também avançado com a extinção da Fundação da Coleção Berardo, também do empresário madeirense.

E agora com oito minutos para as 13h, João Filipe Cruz, que outras notícias estão a marcar a atualidade?

Foi fixada hoje a versão final do decreto que regula a eutanásia pelos deputados e segue assim para apreciação do Presidente da República nos próximos dias. Depois da votação final global, que aconteceu no final do mês passado de março, o texto foi enviado para a comissão competente para fixar a redação final. Ao contrário da última vez, os deputados não aprovaram qualquer alteração ao texto e os serviços da Assembleia da República só propuseram a renumeração de alguns artigos. Marcelo Rebelo de Sousa dispõe agora de oito dias, a contar da data da receção do diploma, para pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto. O julgamento do antigo presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, foi adiado para junho, devido à greve dos funcionários judiciais. Miguel Alves e a empresária Manuela Couto foram acusados de prevaricação. O início do julgamento estava previsto para amanhã, no Tribunal de Viana do Castelo. Na acusação contra Miguel Alves, o antigo autarca é acusado de ter violado normas da contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município sem qualquer procedimento de contratação pública. A nova data para o julgamento é dia 15 de junho. A circulação nas linhas amarela e verde do metro de Lisboa vai sofrer interrupções temporárias nos próximos três meses. Em causa a integração dos dois novos viadutos construídos no Campo Grande com os já existentes. O anúncio é feito pela Metropolitana de Lisboa em comunicado. A empresa explica que as interrupções decorrem no âmbito do plano de expansão da rede do metro para o prolongamento das linhas amarela e verde. A empresa adianta ainda que após a conclusão das intervenções vai ser retomada a normal circulação nas linhas amarela e verde no dia 8 de julho.

E assim fechamos o jornal da uma edição de João Filipe Cruz. Está de regresso à 13h30 para a síntese de notícias. Até já.

Até já, Rita.

E já a seguir temos Café Europa.