Observador. E começamos com as eleições presidenciais. Vários candidatos reagiram na última hora aos esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República. Foi detalhado esta manhã que Gouveia e Melo não é arguido e que a investigação a esses ajustes diretos na Marinha está numa fase final.

Essa informação foi transmitida pela própria Procuradoria-Geral da República ao Observador esta manhã. Os ajustes diretos na Marinha, feitos entre 2017 e 2020, quando Gouveia e Melo era comandante naval, estão sim sob investigação, mas a investigação está já na fase final. Gouveia e Melo não é arguido, mas está a correr um inquérito.

Marques Mendes diz que há mais vida para além de Gouveia e Melo e aponta os problemas do país como prioridade.

O candidato apoiado pelo PSD e CDS está em São Miguel, nos Açores, e aos jornalistas rejeita comentar a investigação do Ministério Público ao adversário, Gouveia e Melo. Diz que a prioridade é falar do país.

A minha preocupação é falar do país. País, país, país. Açores, Açores, Açores. Com toda a franqueza, há mais vida para além de Gouveia e Melo, há mais vida para além do Ministério Público e há um país que quer saber o que é que os candidatos presidenciais pensam. E eu estou centrado no país. Acho bem que falem de mim, mas eu falo do país.

Luís Marques Mendes, em registo captado há minutos pela Sic Notícias.

André Ventura considera indesejável que só haja investigações em tempo de eleições.

Declarações do candidato apoiado pelo Chega esta manhã no Barreiro. Ventura considerou que a boa regra deveria ser existir investigações dentro e fora do período de eleições.

O que é desejável é que não seja assim e que as investigações ocorram, quer haja eleições, quer não haja eleições. Eu acho que essa tem que ser a boa regra. Porém, quando elas surgem, já surgiram com todos nestas e noutras eleições e noutras situações, quando a coisa se torna pública e há a notícia pública de uma investigação criminal, é importante que quem esteja do outro lado tenha verdade e transparência. Neste caso, tanto quanto me é dado a saber, houve também hoje uma informação do Ministério Público, dele próprio, e acho que isso é importante para uma campanha mais elevada agora nos próximos dias.

André Ventura, em declarações captadas pela CNN Portugal esta manhã, no âmbito de uma visita ao comércio local do Barreiro. O candidato apoiado pelo Chega considerou que o importante agora é esperar pelas conclusões da investigação.

João Cotrim Figueiredo diz que os candidatos devem esclarecer tudo o que é devido.

E destaca a velocidade com que a Procuradoria-Geral da República tem vindo a esclarecer os diversos casos.

Registo apenas com agrado a velocidade com que a Procuradoria-Geral da República tem vindo a esclarecer a situação em que cada um dos candidatos, neste caso, se tem vindo envolvido, para que as suspeitas não fiquem no ar. E talvez possamos, agora que estamos no final de 2025, desejar que 2026 seja o ano em que definitivamente a campanha não passe pela discussão permanente dos casos. Que, por um lado, os candidatos esclareçam tudo o que tenham a esclarecer, isso é evidente, acho que os eleitores têm esse direito, mas depois os temas de campanha sejam coisas mais relevantes para a vida dos portugueses.

João Cotrim Figueiredo, candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, falou também dos contratos de concessão dos casinos do Algarve, de Espinho e da Póvoa de Varzim. Questionado sobre a promulgação pelo presidente da República do decreto de lei, Cotrim Figueiredo diz que é uma questão delicada e relembra que o primeiro-ministro se comprometeu a resolver o assunto até o final deste ano. Critica o excesso de compromissos que não são resolvidos a tempo.

Catarina Martins acusa António José Seguro de agir contra a Constituição portuguesa e garante que não desiste de Belém a favor do candidato apoiado pelo PS.

A candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda, à margem de uma ação de campanha em Lisboa, foi questionada pelos jornalistas sobre a possibilidade de desistir da candidatura para apoiar António José Seguro, na sequência do apelo feito pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro. Catarina Martins garantiu mais uma vez que não o vai fazer porque considera que António José Seguro já viabilizou Orçamentos do Estado contra a Constituição da República Portuguesa.

Cada vez que nós desistimos de ter respostas fortes, com medo que venha alguma coisa pior, na verdade, o nosso país só enfraquece. E como sabem, António José Seguro, quando foi o tempo da troika, preferiu viabilizar orçamentos que até iam contra a Constituição da República Portuguesa e, portanto, não me podem pedir para eu não cumprir aquele que é o mandato primeiro de quem se candidata à Presidência da República, cumprir a Constituição Portuguesa, defender as instituições do Estado de Direito Democrático, defender o país, defender a população.

Catarina Martins, que nestas declarações aos jornalistas reforçou que a saúde e a habitação são as duas prioridades que tem bem estabelecidas para esta campanha presidencial.

Vamos ainda a essa polêmica em torno dos boletins de voto. Teresa Leal Coelho, da Comissão Nacional de Eleições, responsabiliza os candidatos excluídos pelo Constitucional pelo arrastar desta situação.

E assume que este caso passa uma má imagem do funcionamento do Estado. A substituta do presidente desta entidade foi convidada esta manhã na Rádio Observador e perante o problema burocrático, aponta culpas aos candidatos que não foram validados pelo Tribunal Constitucional.

Quando o Tribunal Constitucional notificou os três candidatos não admitidos no dia 19 de dezembro para corrigirem as irregularidades, tinham 48 horas para corrigirem e nenhum corrigiu. Portanto, não houve nenhuma intenção de corrigir as irregularidades. Mas depois disso, apesar de não terem corrigido as irregularidades, quando são notificados a 23 de dezembro pelo Tribunal Constitucional, no sentido de que não foram admitidos, tiveram ainda 24 horas para reclamar. Esse expediente já utilizaram. E utilizaram para quê? Para se manterem no boletim de voto.

Teresa Leal Coelho diz que não foi possível alterar a legislação a tempo, apesar do pedido da Comissão Nacional de Eleições para o Tribunal Constitucional encurtar prazos para não permitir esta situação, que os boletins fossem impressos sem que fosse tomada uma decisão sobre a inclusão ou não dos candidatos.

Caso exista segunda volta, em alguns locais vão ser usados os boletins que restaram da primeira.

Os eleitores, nesses casos, vão receber um boletim com 14 nomes, mas só dois são elegíveis. Acontece porque não vai ser possível enviar boletins atualizados a tempo com os nomes dos candidatos que passam à segunda volta. Em alguns locais fora do território continental, vai caber, nesses casos, a quem estiver a trabalhar nas mesas, indicar que o voto só vai contar para duas candidaturas.

Onde não se conseguirem colocar boletins de voto, vai se utilizar uma norma, também prevista na lei eleitoral para o presidente da República, que é a utilização dos boletins de voto da primeira volta na segunda volta. E as mesas vão ter que advertir, nos casos em que isso vai acontecer, já disse, são 140 mesas fora de Portugal, as mesas vão ter que chamar a atenção, vão ter que informar os eleitores de que naquele boletim de voto só dois contarão.

Teresa Leal Coelho, esta manhã na Rádio Observador.

Ana Catarina Mendes anunciou o seu apoio a António José Seguro e apela a uma mobilização da esquerda.

Numa publicação nas redes sociais, a deputada escreve que o próximo ano é crucial para a democracia e defende que é necessário uma esquerda unida. Isso passa pelo apoio à candidatura de António José Seguro na corrida a Belém. Ana Catarina Mendes declara agora apoio a António José Seguro Vamos ainda a outras notícias em destaque a hora. Começamos pela noite de passagem de ano, que vai ser sem chuva, mas o dia 1 vai ter logo chuva no território continental, principalmente na região Sul. Isso são previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. A chuva começa logo na madrugada do dia 1 de janeiro. O PCP de Vila Nova de Gaia acusou o executivo da Câmara Municipal de criar dificuldades com a suspensão do apoio nos passes de transporte público para idosos. O PCP considera que a decisão foi repentina e que não houve informação prévia clara. A Comissão de Concelho do PCP em Gaia já reagiu em comunicado e mostrou-se preocupada com a suspensão do programa que comparticipa o passe Andante a pessoas idosas. A Câmara Municipal de Matosinhos vai deixar de cobrar taxa turística em dormidas com menos de quatro horas. Esta alteração abrange também estadias em parques de campismo ou de caravanismo de três meses ou mais. A medida entra em vigor amanhã. A Rússia diz que o Ocidente deve compreender que as forças russas têm iniciativa estratégica na Ucrânia. Quem o disse foi o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, numa entrevista à agência de notícias estatal. Sergei Lavrov diz também que a visão do Kremlin sobre a guerra continua igual, sublinha que a posição de princípio permanece inalterada e que a iniciativa estratégica cabe inteiramente ao exército russo.