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Uma da tarde. Está a começar o Jornal da Uma, que tem a edição do Miguel Vieira. Miguel, a investigação ao caso das crianças de três e cinco anos abandonadas numa estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta foi entregue à Polícia Judiciária de Setúbal.
Pelo Ministério Público de Grândola, que abriu um inquérito e decidiu delegar a investigação deste caso à PJ. As duas crianças foram vendadas e abandonadas no meio do mato pela mãe e pelo padrasto. Os detalhes deste caso são contados pelo jornalista Martim Andrade. É a história que está em manchete a esta hora em Observador.pt. Entretanto, o Ministério Público de França revela ao jornal Le Figaro que a mãe das crianças tem 41 anos, vive em Colmar e que está a ser procurada depois de ter desaparecido sem dar explicações. A mesma publicação dá conta que o pai, que está separado da mãe das crianças, apresentou queixa à polícia.
E os dois ativistas portugueses detidos por Israel devem estar prestes a rumar à Turquia.
A Istambul e depois seguem num voo direto para a cidade do Porto. Devem chegar a Portugal amanhã de manhã. Uma informação confirmada ao final da manhã ao Observador pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, dava conta que os dois ativistas deveriam sair de Israel por volta das 15h, 13h em Lisboa. Os dois portugueses, médicos, integraram a flotilha que pretendia chegar a Gaza. Foi intercetada pelas forças israelitas na segunda-feira.
E Miguel, continuam a somar-se vozes ao coro de críticos do ministro israelita Ben-Gvir, por causa do vídeo que publicou nas redes sociais com imagens dos ativistas detidos.
Com as mãos amarradas atrás das costas, de joelhos, cabeça voltada para o chão. "Inaceitável", descreve o presidente do Conselho Europeu, António Costa, na rede social X. Foi tema do Explicador desta manhã aqui na rádio. O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, considera que este caso representa uma flagrante violação de direitos.
Primeiro, nós temos que perceber que não estamos perante nem arguidos, nem combatentes de guerra, nem ninguém que possa equacionar uma situação de guerra. E mesmo que pudéssemos equacionar, aquele tipo de tratamento é um tratamento degradante, é um tratamento que não é aceitável e naturalmente viola todos os direitos dos cidadãos.
O Bastonário da Ordem dos Advogados sugere também que Israel devia suportar parte dos custos do repatriamento.
Devia haver aqui uma repartição de custos, porque de facto as pessoas tinham meios para voltar. Bastava, pura e simplesmente, se não queriam que o barco entrasse em águas territoriais israelitas, mandá-lo para trás. No fundo, há a responsabilidade clara de quem intercetou o barco. Considerando essa situação, também deveria assumir os custos do repatriamento.
É esse o entendimento de João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados. Foi o convidado do Explicador desta manhã.
E uma perícia realizada pelo Instituto de Medicina Legal conclui que Ricardo Salgado não tem condições para ser preso devido à doença de Alzheimer.
Incapaz. É a expressão que se pode ler no relatório a que o Observador teve acesso. É explicado que Ricardo Salgado não tem autonomia para se vestir, comer, garantir a higiene pessoal ou gerir a toma de medicamentos. No relatório é também referido que o antigo banqueiro não está em condições de compreender de forma plena a pena de seis anos e três meses de prisão a que foi condenado no âmbito do processo EDP. Ricardo Salgado foi também condenado num outro processo, aquele que resultou da extração de uma certidão da Operação Marquês.
E o redator principal do Observador, Luís Rosa, entende que muito dificilmente o tribunal decidirá prender Ricardo Salgado.
Luís Rosa explica que o ex-banqueiro vai ficar com cadastro criminal, mas sublinha essa ideia. O mais provável é que, tendo em conta esta perícia, o tribunal venha suspender a pena.
Se a resposta dos peritos do Instituto de Medicina Legal é: o arguido não consegue apreender o sentido da pena. Se a resposta é positiva a essa pergunta, então o arguido não está em condições de ser preso. Portanto, é muito provável que o tribunal venha suspender a execução da pena.
E pese embora o tribunal não seja obrigado a seguir aquela que é a recomendação vertida no relatório agora conhecido.
Podemos afirmar com segurança que Ricardo Salgado não está em condições de ser preso num estabelecimento prisional. Agora, o tribunal, obviamente, não é obrigado a seguir um relatório. Isso é um relatório, é uma perícia, são peritos, ou seja, foi um psiquiatra que entendeu que, no âmbito da sua perícia, do seu conhecimento técnico, aquele arguido não está em condições de apreender o sentido da pena.
Interpretação de Luís Rosa, redator principal e editor de Justiça do Observador, sobre esta perícia que conclui que Ricardo Salgado não está capaz de compreender a pena que lhe foi aplicada, nem cumprir pena de prisão.
E uma antiga funcionária da creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe foi hoje condenada a seis anos de prisão. A juíza do Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, considerou-a culpada de nove crimes de maus-tratos contra crianças.
Foi condenada a uma pena de prisão efetiva, sendo que o Ministério Público pedia a condenação não só desta acusada, mas de todas as quatro arguidas. Não foi esse o entendimento da juíza que julgou este caso. As restantes três antigas funcionárias foram condenadas a penas de prisão suspensas entre os dois e os cinco anos. Ora, o Ministério Público já anunciou que vai recorrer das três penas suspensas. É isso que avança a Agência Lusa, fonte judicial. As mulheres estavam acusadas pelo Ministério Público de 44 crimes de maus-tratos contra 17 crianças, incluindo bebés de meses e crianças até aos três anos.
Uma hora e seis minutos. Seguimos com as previsões económicas da Comissão Europeia. Bruxelas antecipa que Portugal vai fechar o ano com um déficit de 0,1% do PIB.
Uma consequência dos encargos extraordinários com o apoio a famílias e empresas afetadas pelo comboio de tempestades do início do ano, mas não só, também a redução de impostos contribui para a passagem de um excedente para um déficit. O desequilíbrio do saldo deve ser maior no próximo ano, 0,4% do Produto Interno Bruto. Quanto à dívida pública, deve continuar a descer em porcentagem do PIB, ainda que a um ritmo mais lento, 87,6% do PIB. Em 2027, 86%. Sendo que a Comissão Europeia avançou também com novas previsões para a evolução da economia portuguesa, que deve fechar este ano com crescimento de 1,7%.
Vamos ao desporto neste Jornal da Uma. O central brasileiro Thiago Silva anunciou a saída do Futebol Clube do Porto.
A saída oficializada há momentos no site oficial do Porto. Na hora da despedida, o internacional brasileiro agradece os momentos de aprendizagem com os jogadores e treinador da equipa, Francesco Farioli.
Em primeira mão, agradecer todo o carinho, toda a admiração, o respeito, por tudo aquilo que eles me proporcionaram nesses meses. Foram meses bem interessantes pra mim, de crescimento pessoal, profissional, de entendimento do futebol em si, com o mister Farioli, com a comissão técnica. Mas os fãs, com certeza, vão ficar marcados na minha vida eternamente.
Thiago Silva, aqui nesta mensagem emocionada, a música ajuda, num vídeo publicado nos canais oficiais do Futebol Clube do Porto. O defesa de 41 anos regressou ao emblema da Cidade Invicta no mercado de janeiro, cumpriu 12 jogos de dragão ao peito.
Uma hora e oito minutos. Miguel, há outras notícias a marcar a atualidade?
O presidente do Governo Regional da Madeira e presidente do PSD, Miguel Albuquerque, desvaloriza o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, referente ao processo que envolve o antigo autarca social-democrata Pedro Calado. O Tribunal da Relação conclui que há fortes indícios da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, fraude fiscal e recebimento indevido, no processo que envolve Pedro Calado, antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal, e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia. Miguel Albuquerque também foi constituído arguido neste caso em 2024. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 9,7% em abril. Dados publicados hoje pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. Face ao ano passado, há menos 30 mil pessoas desempregadas em Portugal.
Miguel Vidara e o Jornal da Uma.