As Duas com o João Gama. Vamos às notícias Jornal das Duas, com edição do João Gama. João, o primeiro-ministro saúda a pausa de 90 dias nas tarifas alfandegárias impostas por Donald Trump e diz que o país tem que estar preparado para as consequências de uma guerra comercial.

E anuncia um pacote de 10 bilhões de euros para apoiar as empresas. A reação do governo, depois ter estado reunido em Conselho de Ministros e depois de, nos últimos dois dias, ter ouvido praticamente todas as associações que representam as empresas em Portugal. A medida faz parte do programa Regressar, que, de acordo com o ministro da Economia, Pedro Reis, é quase equivalente a 60% de todo o PRR. Luís Montenegro e Pedro Reis tiveram em conferência de imprensa no Palácio de São Bento a anunciar a resposta do executivo à nova política comercial norte-americana, momento que esteve a ser acompanhado pela repórter do Observador, Nadine Soares. Nadine, boa tarde. O primeiro-ministro diz que este é o momento de ter adultos na sala.

Exatamente. Frases utilizadas por Montenegro depois de saudar a pausa de 90 dias por parte da União Europeia, mas diz que é preciso ter o trabalho de casa feito. Montenegro sublinha a amizade com os Estados Unidos, mas que por vezes os amigos têm divergências. É aqui uma referência possível a Donald Trump, e daí essa frase de que é necessário adultos na sala, porque, na perspectiva do primeiro-ministro, nesta declaração feita em São Bento, este conflito comercial não beneficia ninguém e, por isso, Portugal saúda a pausa de 90 dias anunciadas por Trump e também, posteriormente, a pausa anunciada pela União Europeia. Diz que Portugal vai continuar a acompanhar o trabalho da Comissão e ressalva que Portugal é uma economia aberta, que exporta para mercados diversos e, por isso, vai fazer o trabalho de casa para estar preparado. Um trabalho de casa que vai ter um apoio, que foi anunciado por Montenegro, este pacote de apoio de 10 bilhões de euros, após ter ouvido várias associações empresariais nos últimos dias. É então o valor avançado pelo governo para ajudar a mitigar o impacto das tarifas. Montenegro, que lembra também a bancarrota e diz, por isso mesmo, e voltamos aqui a repetir, que é preciso ter adultos na sala e avisa que estas tarifas colocam em causa o crescimento econômico, emprego e segurança. Foi a abertura desta apresentação, que terminou com Pedro Reis, o ministro da Economia, a detalhar um pouco mais este programa. Termina com a clara mensagem de que não vai haver défice em Portugal. É o que acredita o ministro da Economia, diz que ninguém pode dar a garantia, mas que o governo tudo faz para evitar e diz mesmo que não vai haver, ou seja, numa nota completamente realista, diz que tudo o que é o protecionismo vai contra o investimento e daí então este programa apresentado pelo governo, 10 bilhões de euros, que, como dizias, representa quatro vezes mais do que o pacote que foi apresentado por Espanha. São 60 milhões, se fosse em terreno espanhol, é o que explica Pedro Reis, é quase equivalente a 60% do PRR inteiro. São quatro eixos de apoio, entre eles para a competitividade, o apoio à internacionalização e ainda uma linha do Banco de Fomento que permita às empresas financiarem-se com garantias competitivas, que podem investir ou reforçar o fundo de maneio. São alguns dos detalhes deste programa aqui apresentado em São Bento, em Conselho de Ministros.

A reportagem direta da jornalista Nadine Soares, que esteve a acompanhar este briefing do Conselho de Ministros, que foi dedicado à resposta portuguesa às tarifas alfandegárias dos Estados Unidos, que foram ontem suspensas por 90 dias. Entretanto, a União Europeia anunciou também, este ao início da tarde, a suspensão da primeira ronda de contramedidas que estavam a ser preparadas em resposta a estas tarifas. Amanhã, os ministros das finanças da zona euro vão discutir o impacto econômico desta guerra comercial.

O Conselho de Finanças Públicas alerta para o regresso dos défices orçamentais a partir de 2026 e avisa, por isso, que a margem é reduzida.

O Conselho revê em baixa a projeção do crescimento da economia portuguesa para 2025, contra os anteriores 2,4%, aponta agora para um crescimento de 2,2, ou seja, uma descida de 0,2 pontos percentuais. No documento "Perspetivas Econômicas e Orçamentais 2025/2029", o organismo prevê que o equilíbrio orçamental se mantenha em 2025, mas avisa que os défices podem regressar em 2026. Portugal correria, assim, o risco de não cumprir as metas de despesa líquidas que estão comprometidas com Bruxelas. A editora de Economia do Observador, Alexandra Machado, considera que este cenário é resultado das opções políticas do executivo.

Se o regresso dos défices resultam de medidas de política, é porque os governos e o Parlamento abdicam de ter um equilíbrio orçamental, pelo menos para promover políticas que podem levar à redução da receita ou aumento da despesa.

A análise da editora de Economia do Observador, ouvida esta tarde aqui na Rádio Observador, a explicar estes avisos do Conselho das Finanças Públicas.

Nas primeiras reações políticas, o bloco de esquerda desvaloriza as previsões do Conselho de Finanças Públicas.

Em conferência de imprensa na sede do partido, Mariana Mortágua diz que essa não deve ser a prioridade do próximo governo em Portugal.

Esta discussão é muito mais importante para o país do que a discussão das décimas do déficit, porque as décimas do déficit são conseguidas com medidas completamente diferentes. E isso parece-me que é o mais importante. A par disso, tendo em conta tudo o que está a acontecer no mundo, tendo em conta toda a instabilidade, tendo em conta as desigualdades, a crise da habitação, a instabilidade causada pelas tarifas do rei tirano Trump Acharmos que o centro do nosso debate deve ser a décima do déficit, parece-me muito ao lado das preocupações e das prioridades que devemos ter neste momento.

É a reação da coordenadora do Bloco de Esquerda aos avisos do Conselho das Finanças Públicas numa conferência de imprensa dedicada à resposta do governo português e da União Europeia às tarifas impostas pelos Estados Unidos.

A Ordem dos Médicos vai pedir uma reunião com caráter de urgência à ministra da Saúde a propósito da nova lei sobre violência obstétrica.

É o resultado de uma reunião que decorreu esta manhã entre o organismo liderado por Carlos Cortes e os vários colégios de especialidade e outras sociedades científicas envolvidas nos cuidados à mulher grávida e às crianças. Em causa está o diploma que promove os direitos na gravidez e no parto e que introduz, pela primeira vez, o conceito de violência obstétrica na legislação portuguesa. Estão previstas penalizações tanto a hospitais como aos médicos que realizem episiotomias injustificadas. A Ordem dos Médicos já tinha anunciado a posição contra esta medida, que considera ter sido elaborada à pressa. À Rádio Observador, Carlos Cortes reforça a oposição e fala de uma lei que cria conflito entre profissionais de saúde e grávidas.

A lei está mal estruturada, tecnicamente mal elaborada, porque não inclui, em primeiro lugar, a problemática em todas as suas dimensões. Depois, não respeita aquelas que são as terminologias usadas nesta matéria a nível internacional, inclusivamente, as definições que lá estão colocadas são muito insuficientes e desajustadas. Depois há outro aspecto, que é o aspecto que a lei acaba por transparecer, que é uma lei discriminatória, persecutória, punitiva, que coloca médicos, profissionais de saúde e grávidas em conflito.

Além da reunião com Ana Paula Martins, o organismo aprovou também a criação de um Observatório Nacional da Gravidez para acompanhar o tema e reforçar o diálogo entre o governo e unidades hospitalares. Carlos Cortes prevê ainda, como grande consequência desta nova lei, a saída de vários profissionais especialistas em saúde materna.

João Gama, neste jornal das 14h temos tempo ainda para outras notícias que estão a marcar a atualidade.

A Rússia nega estar a arrastar a China para a guerra na Ucrânia, é a reação do porta-voz do Kremlin depois de Volodymyr Zelensky ter anunciado a captura de alegados cidadãos chineses a combater pela Rússia. O Kremlin descreve Pequim como parceiro, amigo e camarada de Moscovo, mas nega qualquer envolvimento da China. Também o governo chinês apela hoje a Kiev que evite comentários irresponsáveis sobre o alegado envolvimento de soldados chineses neste conflito. O ex-presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, acusa a Justiça espanhola de rebeldia contra o Parlamento em recusar a anistia. Critica também a Justiça de fazer birra e de retorcer a interpretação da lei ao rejeitar esta anistia. O Tribunal Supremo Espanhol confirmou hoje a recusa ao independentista catalão aprovada pelo Parlamento do país. Israel critica a posição de França pela decisão de reconhecer a Palestina. É a reação do ministro dos Negócios Estrangeiros israelita depois do presidente francês Emmanuel Macron ter dito esta semana que o reconhecimento do Estado palestiniano por França pode vir a acontecer em junho.