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As notícias. Começamos o Jornal das Duas com Luís Montenegro. O pedido de oposição de Montenegro à consulta pública da Declaração Única de Rendimentos deve ser debatida na audiência semanal do primeiro-ministro com o Presidente da República.
É o que avança o próprio Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas esta tarde, no final de um evento no CCB, em Lisboa. A Entidade da Transparência revelou que o chefe do Governo submeteu pedidos de oposição à consulta pública das declarações de rendimentos, que está suspensa agora até uma decisão final do Tribunal Constitucional. Marcelo Rebelo de Sousa diz que, para já, não comenta. Vai falar com Luís Montenegro quando os dois se encontrarem na audiência semanal, que costuma acontecer às quintas-feiras no Palácio de Belém. Garante que nesse encontro o tema vai ser discutido.
Falo tudo aquilo que é importante e o senhor Primeiro-Ministro fala tudo que é importante na atualidade nacional e internacional. É bem possível que isso também seja falado.
É o que diz Marcelo Rebelo de Sousa. Já sobre o caso do relatório do IGAS, sobre a greve do ENEM do ano passado, Marcelo confirma que já leu o documento, que fala na morte de um utente que podia ter sido evitada. O presidente da República diz que não se pronuncia sobre o caso em concreto, mas aconselha a reflexão para que este tipo de casos não se repita no futuro.
A ministra da Saúde recusa demitir-se depois do caso de uma grávida que passou por vários hospitais e acabou por perder o bebê.
É o caso de uma mulher que passou por cinco hospitais em 13 dias, acabou por ter o bebê só na ULS de Santa Maria. A recém-nascida morreu dias depois. Nestes hospitais por onde passou, queixava-se de dores, teve que visitar vários hospitais ao longo destes 13 dias. Ana Paula Martins diz que vai assumir responsabilidades, mas de uma maneira diferente.
A forma como eu vejo o exercício da governação é de assumir responsabilidades resolvendo os problemas e não demitindo-me.
É o que diz a ministra da Saúde, que diz também que vão ser conhecidas rapidamente as conclusões das auditorias ao caso da grávida que perdeu o bebê após o nascimento. Ana Paula Martins assume que se trata de um caso grave.
Qualquer morte é sempre muito grave. Mas o que nós neste momento aguardamos, a direção executiva está com os hospitais que receberam esta senhora. Ela foi vista em vários hospitais, está a fazer uma avaliação cuidada e auditorias internas em cada um dos hospitais. Há hospitais que já iniciaram a sua auditoria interna e nós temos que aguardar de uma maneira serena os resultados, que vão ser rápidos, desta auditoria para perceber o que se passou efetivamente.
Ana Paula Martins, ministra da Saúde, acrescenta ainda que, como já ouvimos, não pondera demitir-se na sequência deste caso. Ouvimos aqui declarações aos jornalistas à margem de uma conferência sobre sustentabilidade em saúde, a decorrer desde esta manhã no CCB em Lisboa, onde está também, como já ouvimos, o Presidente da República.
José Sócrates apresentou hoje uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Diz que o processo da Operação Marquês foi ressuscitado por causa de um lapso de escrita.
Lapso que foi a gota d'água para a apresentação da queixa contra o Estado, é o que diz José Sócrates nessa conferência de imprensa que decorreu em Bruxelas ao início desta tarde. O antigo primeiro-ministro acusa a Justiça portuguesa de manipular o prazo de prescrição.
O Tribunal de Instrução considerou todas as alegações do processo Marquês como fantasiosas, incongruentes e especulativas. Quatro anos depois, em 2024, um tribunal da Relação, com três juízas do Tribunal da Relação, inventaram um lapso de escrita, mudaram o crime da acusação e manipularam o prazo de prescrição.
José Sócrates em declarações numa conferência de imprensa em Bruxelas. Um som captado pela SIC Notícias refere ainda que se houver julgamento esta quinta-feira, em caso o processo da Operação Marquês, que tem o primeiro dia de julgamento marcado para quinta-feira, diz José Sócrates que se houver julgamento, vai marcar presença, mas admite a possibilidade que não haja julgamento de todo. É o que diz José Sócrates. Também ouvido nesta conferência de imprensa foi o advogado do antigo primeiro-ministro, Christophe Marchand, diz que o antigo chefe do Governo não teve a oportunidade de receber um julgamento justo, porque logo à partida foi violada a presunção de inocência.
O redator principal do Observador, Luís Rosa, afirma que os argumentos apresentados por Sócrates nunca foram validados por nenhum tribunal.
Análise do redator principal do Observador, em reação às declarações de José Sócrates, diz que as explicações que foram apresentadas esta tarde não são novidade.
Está constantemente a repetir os mesmos argumentos. Esses argumentos, todos eles que está a apresentar, já foram apresentados nos tribunais portugueses, já foram apreciados por dezenas de juízes portugueses. E nunca lhe foi dada razão nestas matérias.
Análise de Luís Rosa, redator principal do Observador. José Sócrates vai começar a ser julgado no âmbito da Operação Marquês na próxima quinta-feira.
Em França, foi proibido fumar nos parques, em praias e também perto das escolas.
A partir de hoje, a medida entrou em vigor, estende-se a bibliotecas e espaços dedicados à prática desportiva. Não foram incluídas esplanadas e restaurantes nesta decisão. Também os cigarros eletrônicos ficam de fora. As multas podem ir dos €135 aos €750. Ouvido pela Rádio Observador, o vereador luso-francês da Câmara Municipal de Paris, Hermano Sanches Ruivo, considera que a maior parte da população está de acordo com a medida.
Vamos ter uma parte da população que sistematicamente luta contra tudo o que acha ser uma limitação do direito e da liberdade, mas, de fato, e as sondagens vão todas nesse sentido, a esmagadora maioria da população concorda com essa medida, até porque nós estamos a falar de números que são incríveis. Se nós apontarmos que 75 mil pessoas morrem por ano devido ao consumo de tabaco Isso também quer dizer mais de 200 pessoas por dia em terras francesas.
Hermano Sánchez Ruivo, vereador da Câmara Municipal de Paris, afirma também que o grande objetivo desta lei é proteger as camadas mais jovens dos efeitos nocivos do tabagismo.
Todos os espaços que existem já agora, e nós aumentamos e a lei seguiu o pedido das cidades, por exemplo, tudo que tem a ver com ruas onde existem escolas, colégios, liceus ou estabelecimentos desportivos. Tudo que tem a ver com a vivência dos mais jovens, de poder haver sistematicamente essa fiscalização.
Hermano Sánchez Ruivo, vereador da Câmara Municipal de Paris, ouvido aqui na Rádio Observador. Espera que o decreto tenha efeitos positivos no ambiente, com cidades mais limpas.
Temos ainda outras notícias que estão a marcar a atualidade.
E começamos com o futebol feminino, com uma notícia de última hora. Agora é oficial. Ana Borges, antiga capitã do Sporting, é jogadora do Sport Lisboa e Benfica. Assinou contrato até 2027. Uma notícia que vamos continuar a desenvolver. O anúncio foi feito há instantes pelo Benfica nas redes sociais. Cerca de um terço das estações meteorológicas de Portugal continental ultrapassaram ou igualaram, neste fim de semana, os históricos máximos de temperatura no mês de junho. É o que indica o Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Relembro que no domingo foi atingido em Mora, no distrito de Évora, um novo extremo absoluto para o mês de junho em Portugal continental, com temperaturas a marcar 46,6 graus. Mais de 80% das estações meteorológicas registaram valores de temperatura máxima superiores a 35 graus e cerca de 40% alcançaram valores superiores aos 40 graus. O consumo de eletricidade no país atingiu o valor mais elevado de sempre registado no sistema nacional no primeiro semestre. A informação é avançada pela REN. O aumento é de 2% face ao mesmo período em 2024, ultrapassando os 240 gigawatts, o anterior máximo registado em 2010. A taxa de desemprego desceu para 6,3% em maio. São dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Valor inferior em 0,1 pontos percentuais do mesmo mês no ano passado, igual ao de abril deste ano. A população ativa diminuiu em relação ao mês anterior, mas aumentou em fevereiro e março. Também a população empregada diminuiu comparada com abril, mas cresceu em relação aos três meses anteriores.