Começa agora o Jornal das Duas, edição do jornalista José Rafael Lopes. José, Marcelo Rebelo de Sousa vai participar na Universidade de Verão do PSD, à mesma hora que Montenegro responde sobre incêndios na Assembleia da República.

O Presidente da República vai marcar presença numa sessão com alunos intitulada "As Respostas do Presidente". Esta iniciativa tem início marcado para as 15h da próxima quarta-feira. Exatamente à mesma hora, têm início os trabalhos do debate de urgência no Parlamento sobre os incêndios. A organização da Universidade de Verão não revelou o nome do Presidente da República até hoje, dia em que começam a chegar os alunos a Castelo de Vide, local onde vai decorrer esta Universidade de Verão do PSD. Até o momento, ainda não se sabe se Marcelo Rebelo de Sousa vai participar nesta conferência de forma presencial ou por videochamada.

O Ministério da Administração Interna escondeu durante quase um ano o parecer negativo sobre a ordem de Carlos Moedas à Polícia Municipal.

Informação avançada hoje pelo Diário de Notícias. O MAI, o Ministério da Administração Interna, pediu em setembro de 2024 um parecer sobre a atuação das polícias municipais, que concluiu que estas organizações não têm as competências próprias dos órgãos de polícia criminal. Esta conclusão contraria a vontade de Carlos Moedas. O autarca garante que vai sempre respeitar a lei, mas reitera que esta lei deveria ser alterada.

O problema aqui é não poder levar o ladrão para a prisão, para a esquadra. A única coisa que eu estou a pedir, eu não estou a pedir que a Polícia Municipal seja um órgão criminal. A única coisa que eu peço, para ser muito simples, é que se agarrarem um ladrão, um criminoso na rua em flagrante delito, o possam levar para a esquadra. Hoje, por aquilo que diz esse parecer, a lei não o permite. Então que se mude a lei, porque a lei tem que permitir.

Carlos Moedas anunciou que a Câmara de Lisboa está a desenvolver um plano de segurança específico para o município com o Ministério da Administração Interna sobre o tema da habitação estudantil. Com o novo ano letivo à porta, o autarca admite ter projetos e deixa críticas ao Partido Socialista.

Eu apresentei na Câmara uma residência de estudantes que ia ser feita por privados, mas que teria 600 camas acessíveis para os estudantes que não podiam pagar. Por que o Partido Socialista bloqueou, na altura, essa proposta? Eu acho que foi uma vergonha.

Carlos Moedas, que marcou presença numa cerimónia em homenagem aos bombeiros no Chiado, onde deixou um profundo agradecimento aos operacionais que estiveram no combate às chamas.

José Luís Carneiro acusa o governo de não ter uma estratégia para a coesão do país.

Em declarações em Chaves, onde o secretário-geral do PS vai arrancar a travessia da Estrada Nacional dois, vai de Chaves até Faro. José Luís Carneiro diz que o governo de Luís Montenegro não tem uma visão de desenvolvimento para o país.

Já percebemos que o governo não tem uma visão para o desenvolvimento do nosso país. Vai apresentando medidas avulsas, mas não tem uma visão para o desenvolvimento, para a coesão, para a economia, para o emprego, particularmente nos territórios que estão mais afastados dos grandes centros urbanos.

O secretário-geral do PS acusa ainda o Ministério da Agricultura de retirar mais de € 100 milhões das políticas florestais.

Por exemplo, é incompreensível que o Ministério da Agricultura tenha ido buscar mais de € 120 milhões das políticas florestais e tenha levado esse valor para outras políticas, retirando esses recursos financeiros daquela que deveria ser uma prioridade, que tinha a ver com a concretização da reforma da propriedade rústica, com o registro cadastral. Tinha que ver, por exemplo, com projetos de reflorestação para a constituição das áreas integradas de gestão da paisagem, para a criação dos mosaicos florestais. Portanto, quem tem que prestar contas por aquilo que fez ou que não fez é o governo, que está no desempenho das suas funções.

As declarações de José Luís Carneiro, a partir de Chaves, aqui um registo captado pela SIC Notícias. O secretário-geral do PS foi questionado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios, apresentada pelo CHEGA. O líder do PS não revela qual é a orientação de voto do partido.

E à semelhança do CHEGA, o Bloco de Esquerda diz que vai apresentar uma comissão parlamentar de inquérito sobre a coordenação dos meios de combate aos incêndios.

Anúncio feito pela líder do partido, Mariana Mortágua, numa visita à Oliveira do Hospital, uma das zonas que foi afetada pelos incêndios. Mariana Mortágua critica a falta de cuidado nos terrenos, que acabou por facilitar a propagação de incêndios. Contudo, a líder bloquista sublinha que esta comissão de inquérito, que vai ser pedida, vai focar-se apenas nos meios de combate aos incêndios.

Vamos apresentar uma comissão de inquérito. E a comissão de inquérito que vamos apresentar tem um foco muito específico, que é a coordenação e os meios de combate ao incêndio. De forma nenhuma interpretem isto como dizer que esta parte é mais importante que a parte que vem a seguir, que é a gestão do território e da floresta. Mas neste momento achamos que é muito importante, número um, perceber como é que funcionaram as cadeias de comando e a desorganização no combate aos incêndios. Número dois, perceber por que os mecanismos de prevenção, que já é possível fazer através de satélites, novas tecnologias de comunicações, não funcionaram. E número três, compreender os meios aéreos, especificamente, que tipo de contratos é que estão em vigor, por que Portugal continua a não ter os meios aéreos necessários.

Mariana Mortágua, em Oliveira do Hospital, aqui um registo da RTP. A coordenadora do Bloco de Esquerda diz que são necessários mais instrumentos para gerir o território nacional.

E os prejuízos dos incêndios até € 10 mil, que vão ser pagos aos agricultores em menos de 10 dias. É uma garantia deixada pelo ministro Manuel Castro Almeida.

Entraram hoje em vigor os apoios anunciados em Conselho de Ministros. Abrangem estes apoios às populações, empresas e os agricultores que foram afetados pelos incêndios desde julho. O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, garante que os apoios vão chegar em poucos dias para os agricultores que foram lesados até € 10 mil.

A partir desta semana, as pessoas lesadas e abrangidas por este decreto de lei podem fazer Os respetivos pedidos. Há uns impressos próprios para esse efeito, disponibilizados pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pelas Câmaras Municipais. As pessoas fazem os seus pedidos e as primeiras respostas aparecerão em menos de 10 dias. É esse o nosso objetivo. Estamos a pensar, sobretudo, naqueles apoios mais expeditos que vão ser dados aos agricultores que têm prejuízos de até €10 mil e esses prejuízos não vão precisar de fazer prova documental e a indeminização pode ser imediatamente paga.

Manuel Castro Almeida, em entrevista aqui na Rádio Observador, o ministro da Economia e da Coesão Territorial explica que os prejuízos superiores a €10 mil precisam de outro tipo de burocracia, mas que vão ser pagos assim que for possível fazer uma vistoria com a ajuda das autarquias.

José, o incêndio de Erganil tem a maior área ardida de sempre em Portugal, é o que diz um relatório do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

Durante 11 dias, o incêndio ardeu sem parar. Chegou a três distritos diferentes: Guarda, Coimbra e Castelo Branco. De acordo com o relatório do instituto, no total, foram consumidos 64 mil hectares. Confirma assim que este incêndio, que começou no Piódão, ardeu mais do que o incêndio que começou na Lousã em outubro de 2017. Na altura, as chamas atingiram 53 mil hectares.

E o investigador a incêndios, Xavier Viegas, admite que os fogos estão a ficar cada vez mais graves.

Ainda assim, Xavier Viegas diz que é cedo para fazer comparações, mas assume que este incêndio do Piódão é uma prova de que os fogos estão cada vez mais sérios.

Este é um indicador daquilo que temos vindo a falar, de que com as mudanças climáticas, as condições tendem a tornar-se cada vez piores, no sentido de que estamos a ter, com cada vez maior frequência, condições de risco extremo. E essas condições estão também a tornar-se cada vez mais graves. E este incêndio é bem um exemplo disso.

Xavier Viegas, em entrevista na Rádio Observador. Ele que considera que nem tudo correu bem no combate às chamas este ano.

E em Espanha continuam ativos 14 incêndios graves e mais de 700 pessoas estão desalojadas.

A diretora-geral da Proteção Civil Espanhola diz que o combate às chamas é, neste momento, favorável, apesar de ser lento. Virginia Barcones sublinha que os pontos mais preocupantes estão no norte do país, em Castela e Leão, nas Astúrias e na Galiza. E é precisamente em Castela e Leão, uma comunidade autónoma que faz fronteira com Portugal, tem 12 povoações que não têm acesso às casas. Além disso, mais de mil habitantes espanhóis estão confinados. A Proteção Civil espanhola realça que, desde ontem, as condições meteorológicas não são favoráveis para a extinção dos incêndios.

E agora são 14h09, que outras notícias estão a marcar a atualidade.

Começou hoje uma campanha promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros de Portugal para alertar para as condições precárias do setor no Algarve. Segundo o sindicato, além das condições adversas dos enfermeiros, existe uma carência de 1500 enfermeiros no sul do país. A campanha com o lema "A nossa vida não tem horas extraordinárias" começou hoje, dura até sexta-feira. Israel admite retirar tropas do sul do Líbano se o Hezbollah for desarmado. O Líbano comprometeu-se com os Estados Unidos a desarmar o grupo palestiniano até o fim do ano. O governo israelita assegura que se este acordo for cumprido, as Forças Armadas do país vão retirar-se do sul do Líbano. A Rússia diz ter assumido controle da região de Zaporizhzhia, informação dada pelo Ministério da Defesa da Rússia. As autoridades russas falam em controle completo e lembram que já detinham a importante central nuclear na região.

E é o ponto final no Jornal das duas, edição do jornalista José Rafael Lopes. Até já.

Até já.