Da equipa médica . Jornal das duas, com a edição do Miguel Cordeiro. Miguel, falamos da Operação Marquês. O Ministério Público está atento à possibilidade de José Sócrates estar a ponderar fugir à Justiça. As medidas de coação podem ser agravadas e o antigo primeiro-ministro pode voltar a ter de cumprir prisão preventiva.

Isto está num requerimento dos procuradores do Ministério Público, enviado à juíza Susana Seca. Nesse requerimento, a que o Observador teve acesso, é explicado que tudo isto se justifica por causa de uma viagem do antigo primeiro-ministro aos Emirados Árabes Unidos, que levou o Ministério Público a pedir esclarecimentos, até porque, João Gama, os procuradores avisam que esta viagem pode estar integrada num plano maior.

O Ministério Público alerta para o risco de a viagem de José Sócrates a Abu Dhabi poder fazer parte de um plano do antigo primeiro-ministro para se subtrair definitivamente ao alcance da Justiça portuguesa. Quem confessou essa viagem foi o próprio ex-primeiro-ministro, em entrevista à CNN Portugal.

Ainda agora, cheguei ontem, vindo do Médio Oriente, e tinha uma jornalista do Correio da Manhã TV perguntando o que eu fui fazer a Abu Dhabi nas últimas duas semanas. Quer dizer, o Ministério Público faz investigações às pessoas que estão em julgamento e fá-lo clandestinamente, e depois manda os jornalistas fazerem estas perguntas, porque quem mais saberia que eu fui nas últimas duas semanas ao Médio Oriente? Mais ninguém.

O antigo primeiro-ministro continua sujeito à medida de coação mínima, o termo de identidade e residência, e que é muito claro nas restrições de circulação. Ou seja, o arguido não pode mudar de residência ou ausentar-se por mais de cinco dias sem comunicar à Justiça.

Entretanto, as medidas de coação de José Sócrates podem ser agravadas e, no limite, o ex-primeiro-ministro pode voltar a ser detido.

Todas as medidas são possíveis, e aqui incluem-se medidas como a proibição de sair para o estrangeiro e a prisão domiciliária ou até a prisão preventiva. Os procuradores do Ministério Público dizem que os esclarecimentos podem ser obtidos de duas formas: ou através do próprio José Sócrates ou através das entidades que controlam as fronteiras ou o tráfego aeroportuário. Assim, pedem a Susana Seca para notificar José Sócrates para prestar esclarecimentos ao tribunal. Pedem que seja enviado um ofício à ANA Aeroportos e à Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

Situação a envolver a Operação Marquês, em destaque nesta edição das 14h00. Seguimos de imediato, em direto, até ao Hospital de São João, onde está internado Marcelo Rebelo de Sousa, porque acaba de chegar Luís Montenegro. É por lá que está a repórter Maria Rego. Maria, agora em direto, está a falar aos jornalistas Luís Montenegro?

Precisamente, vamos ouvir as palavras do primeiro-ministro.

Mas a vinda de José Pedro Aguiar Branco, pensávamos até que viriam juntos, primeiro-ministro e presidente.

Deve estar a chegar. Estamos a ouvir neste momento.

É também uma clarificação do que se tem falado da eventual substituição do presidente em funções. Há aqui também um lado simbólico de virem os dois juntos visitar o presidente da República.

Estamos a acompanhar a chegada de Luís Montenegro ao Hospital de São João. Vamos ouvir o primeiro-ministro.

Tem uma questão que estava ao chefe da Casa Civil.

Ficamos então com estas declarações de Luís Montenegro, ele que chegou há poucos minutos aqui. Estou a tentar perceber se também terá chegado aqui José Pedro Aguiar Branco. Exatamente, os dois agora lado a lado. Vamos tentar escutar as palavras de José Pedro Aguiar Branco.

Quer transmitir também o otimismo para uma rápida recuperação?

O senhor presidente não precisa de transmitir otimismo, porque ele é preciso de otimismo.

Mas vemos aqui duas caras bastante bem-dispostas, sorridentes, quer passar também esse otimismo ao presidente da República, certamente.

Com certeza. Agora, eu vou visitar o senhor presidente. Quando voltar, sabendo exatamente da disposição e como o senhor presidente estará, transmito aqui o que desejarem, está bem? É mais natural que assim seja, não é? Muito obrigado.

Ficamos então com estas palavras de José Pedro Aguiar Branco, que remete declarações para o final desta visita, tal como Montenegro, que transmitiu aqui uma mensagem, mandou um abraço do povo português e deseja uma rápida recuperação a Marcelo Rebelo de Sousa. Recordo que esta não é a primeira vez que o presidente da República é submetido a este tipo de cirurgia. Houve também no histórico clínico do presidente outras operações a hérnias, bem como uma hérnia umbilical. Neste momento, começa esta visita, quer de Luís Montenegro, quer também de José Pedro Aguiar Branco. Acompanharemos as declarações no final desta visita.

Visita no Hospital São João, no Porto. Marcelo Rebelo de Sousa recebe o primeiro-ministro e também o presidente da Assembleia da República, as principais figuras do Estado. A operação de urgência de ontem à noite Correu bem. De acordo com o último balanço, que foi feito às 9h, o presidente da República passou bem a noite, está bem-disposto e está a evoluir favoravelmente depois de ter sido operado de urgência a uma hérnia encarcerada. É esperado um novo balanço, um novo ponto de situação do estado de saúde do presidente da República, ainda durante esta tarde, durante a próxima hora. Já Luís Montenegro e José Pedro Aguiar Branco devem também falar aos jornalistas no final desta visita. Vamos acompanhar esse momento em direto aqui na Rádio Observador.

Miguel, o governo desvaloriza as previsões da OCDE para o crescimento da economia portuguesa. O ministro Manuel Castro Almeida lembra que as previsões da organização muitas vezes falham.

E, por isso, continua confiante nas projeções do próprio governo. A OCDE acredita que a economia portuguesa vai acelerar em 2026. Vai crescer 2,2%. Isto é até uma melhoria na previsão da OCDE, uma melhoria de 0,3% face à previsão anterior. Ainda assim, diz a OCDE que em 2025 a estimativa não está ainda alinhada com as expectativas do governo. O ministro da Economia diz que sabe bem que previsões vai escolher quando encara o ano de 2025.

Previsões são previsões. As previsões da OCDE têm se enganado muitas vezes. Aliás, a maior parte das vezes. Eu devo dizer que continuo a confiar nas previsões do governo. A previsão que a OCDE agora faz, se fosse ao contrário, era bem pior. Se dissesse que a economia ia crescer menos, diz que vai crescer mais. Agora, a questão do controle do déficit é uma questão que está muito mais dependente da posição do ministro das Finanças e do governo. Portanto, eu continuo confiante, porque se fosse ao contrário, era muito pior.

Castro Almeida, em declarações aos jornalistas no final de um fórum dedicado à descentralização e às políticas de coesão. Declarações captadas pela RTP. Em termos de saldo orçamental, a OCDE espera o regresso aos déficits em 2026 e em 2027. E piora as projeções de excedente para este ano e também para os próximos dois.

E Miguel, os trabalhadores da Autoeuropa aprovaram uma moção de apoio à greve geral de 11 de dezembro.

O plenário aconteceu esta manhã. Nesse plenário estiveram os secretários-gerais da CGTP e também da UGT. E no final falou o coordenador da Comissão de Trabalhadores do Parque Industrial. A moção foi aprovada por unanimidade pelos quase mil trabalhadores que participaram na reunião. E para Daniel Bernardino, o coordenador dessa comissão de trabalhadores, isso é um sinal de empenho na luta contra o pacote laboral do governo.

Atacar os trabalhadores desta forma, com este pacote laboral, nós temos que nos defender de algum modo. A primeira defesa será a partida da greve geral do dia 11. Antes disso, foi esta organização que nós tivemos aqui de união entre as centrais sindicais e as comissões de trabalhadores. Há um risco enorme em empresas de outsourcing, os trabalhadores perderem esses direitos quando há uma transmissão de estabelecimento, é gravíssimo. Nós já tivemos aqui alguns exemplos e os trabalhadores conseguiram assegurar esses direitos. Depois temos a questão de uma pessoa ser despedida e não haver a reintegração, é do mais grave que podemos ter para quem trabalha.

Daniel Bernardino, coordenador da Comissão de Trabalhadores do Parque Industrial. Declarações aos jornalistas no final do plenário que aconteceu esta manhã. Na altura, falou também o coordenador da CGTP, quis dizer que o governo está a apresentar um pacote laboral profundamente negativo para o mundo do trabalho. Já o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, considera a proposta do governo de alteração das leis laborais como um retrocesso civilizacional que quer precarizar ainda mais quem trabalha.

E no dia da greve geral, a TAP vai operar com base em serviços mínimos acordados com os sindicatos.

Um esclarecimento que é feito depois do Jornal de Negócios ter avançado que a companhia aérea estava a bloquear a compra de viagens para 11 de dezembro. Fonte oficial da TAP diz agora que a empresa não vai atuar com base em expectativas, mas sim nos serviços mínimos que forem acordados.

Miguel, o executivo da Câmara Municipal de Lisboa prevê um orçamento de mais de 1300 milhões de euros para o próximo ano e apela à responsabilidade dos partidos de oposição para garantir estabilidade.

Este é o primeiro orçamento do novo mandato de Carlos Moedas à frente do executivo da capital. Foi apresentado hoje pelo número dois da autarquia, Gonçalo Reis, responsável pela pasta das finanças. O vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa fala de um orçamento equilibrado e passa agora a bola à oposição.

Nós cabe-nos apresentar, e fizemo-lo rapidamente, um bom orçamento e, para além do orçamento, boas políticas e bem suportadas, foi o que fizemos, e esperamos a responsabilidade depois dos vários grupos. Dialogamos com todos, já houve o direito da oposição, conversamos com todos, reunimos os propósitos de todos e achamos sinceramente que temos todas as condições para fazer aprovar este orçamento sem sobressalto, sem impasse.

O orçamento de cerca de 1345 milhões de euros é inferior ao que estava previsto para o último ano, mas é superior ao que foi executado. Na prática, Carlos Moedas só precisa da abstenção de um vereador da oposição para garantir esta aprovação. Está previsto um aumento de 30% no investimento.

Miguel, vamos ainda a outros temas em destaque.

A ex-vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, foi detida hoje por suspeitas de corrupção. De acordo com a Agência Lusa, a também atual reitora da Universidade da Europa é uma das três pessoas detidas durante buscas que foram realizadas em Bruxelas, na Bélgica. Recordo que Federica Mogherini foi a alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança entre 2014 e 2019. O Ministério Público pediu hoje uma pena de entre oito e 18 anos de prisão para o ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia, Patrocínio Azevedo, em causa suspeitas de corrupção no processo da Operação Babel. Para além da pena de prisão, o Ministério Público defende que Patrocínio Azevedo deve ficar proibido de exercer funções durante seis anos. O ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia esteve em prisão preventiva durante cerca de 23 meses e é um dos 16 arguidos da Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação das normas de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia.

Está feito o Jornal das Duas, com edição de Miguel Cordeiro.